Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 360 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2021

Art. 1º NOMEAR Julia Karem Sardinha Silva no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 360, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Julia Karem Sardinha Silva no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 369 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2021

Art. 1º NOMEAR Marcelo Rosseto Claudiano para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 369, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcelo Rosseto Claudiano para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 355 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Ariane Neves Aguiar - AP 03; - Rubem Cézar Fernandes da Silva - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 355, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Ariane Neves Aguiar - AP 03; - Rubem Cézar Fernandes...

Decreto Administrativo nº 358 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Adriana Sousa da Silva - AP 14; - Ilana Helen Ferreira de Sousa - AP 14; - Márcia Carvalho Torres Sousa - AP 14; - Wellesson Alves dos Santos - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 358, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Adriana Sousa da Silva - AP 14; - Ilana Helen Ferreira...

Decreto Administrativo nº 359 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2021

Art. 1º EXONERAR Paulênio Alves Azevedo do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 359, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paulênio Alves Azevedo do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 363 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - José Antonio de Sá Ferreira - AP 13; - Pedro Henrique Sousa Moreira - AP 08; - Salumith Luiz Feitosa de Morais - AP 14; - Suzana Maísa Nakamura - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 363, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - José Antonio de Sá Ferreira - AP 13; - Pedro Henrique...

Decreto Administrativo nº 370 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2021

Art. 1º NOMEAR Pedro Geraldo Cunha de Aguiar para o cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 370, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pedro Geraldo Cunha de Aguiar para o cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 361 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2021

Art. 1º NOMEAR Maykhon Douglas Soares Teixeira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 361, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maykhon Douglas Soares Teixeira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 371 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2021

Art. 1º EXONERAR Deuzirene Ferreira Rodrigues do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 3 de março de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 371, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Deuzirene Ferreira Rodrigues do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 3 de março de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 352 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Ana Keili Cirqueira da Silva - AP 14; - Darlilde de Oliveira Santos - AP 14; - Melissa Almeida de Sena Rodrigues - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 352, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Ana Keili Cirqueira da Silva - AP 14; - Darlilde de...

Decreto Administrativo nº 368 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2021

Art. 1º EXONERAR José Neres Pereira Santana do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 368, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Neres Pereira Santana do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 367 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2021

Art. 1º EXONERAR José Fernandes de Oliveira do cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 367, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Fernandes de Oliveira do cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 362 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2021

Art. 1º NOMEAR Werica Batista da Conceição Palmeira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 362, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Werica Batista da Conceição Palmeira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 356 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2021

Art. 1º NOMEAR Damares Delmondes Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 03, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 356, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Damares Delmondes Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 03, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 346 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Elizeu Álvaro Lacerda - AP 14; - Marcos Felipe Evangelista - AP 14; - Layana Teles Guimaraes Borges - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 346, DE 5 DE MARÇO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Elizeu Álvaro Lacerda - AP 14; - Marcos Felipe Evangelista...

Portaria Diretoria Geral nº 165 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2021

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Sheila Dannurcy Lúcio Ferreira - de AP 08 para AP 06; - Rubineide Ayres Henrique - de AP 13 para AP 14. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março de 2021.

PORTARIA Nº 165-DG, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Publicada no Diário da Assembleia nº 3127 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Sheila...

Portaria Diretoria Geral nº 161 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2021

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Bruno da Silva Santos de AP 13 para AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

PORTARIA Nº 161-DG, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Publicada no Diário da Assembleia nº 3127 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Bruno da Silva Santos de AP 13 para AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março...

Decreto Administrativo nº 345 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2021

Art. 1º EXONERAR Angélica Reis Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 4 de março de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 345, DE 4 DE MARÇO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Angélica Reis Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 4 de março de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Portaria Diretoria Geral nº 163 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2021

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Leandro Albino de Sousa de AP 05 para AP 03, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

PORTARIA Nº 163-DG, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Publicada no Diário da Assembleia nº 3127 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Leandro Albino de Sousa de AP 05 para AP 03, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março...

Portaria Diretoria Geral nº 140 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2021

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Wledyson Morais Dutra, matrícula nº 14383, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, no período de 09/02/2021 a 22/02/2021.

PORTARIA Nº 140 - DG, DE 10 DE MARÇO DE 2021. Publicada no Diário da Assembleia nº 3125 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 2330/2021, Processo nº 043/2021. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Wledyson Morais Dutra, matrícula nº 14383, pelo prazo de 14 (quatorze)...