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Decreto Administrativo nº 235 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR Carla Marta Vaz Araujo de Paula para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 3 de fevereiro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 235, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.578 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carla Marta Vaz Araujo de Paula para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 3 de fevereiro de 2018. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 234 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR Maria José Nascimento dos Santos Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 234, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.578 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria José Nascimento dos Santos Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 233 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR José Humberto Marquez Pereira do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 26 de fevereiro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 233, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Humberto Marquez Pereira do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 26 de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 232 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Anália Gomes Carvalho AP-14 Carmelina Aires dos Santos AP-16 Elessandro Silva Souza AP-16 Goret Emanuela Bandeira Aires dos Santos AP-16 Zanilton Santos Sousa AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 232, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Anália Gomes Carvalho Carmelina Aires dos Santos Elessandro...

Decreto Administrativo nº 231 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Erlaine Marques dos Santos AP-11 Emival Aires Pereira AP-13 Luciane dos Santos Souza AP-13 Domiciana Pinheiro Borges AP-14 Nairo José de Souza AP-14 Reinaldo Soares dos Santos AP-14 Rodrigo Carvalho Borges AP-14 Ednalva de Araujo Neves Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente Lourivando Andrade de Araujo Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Ednalva de Araujo Neves AP-11 Lourivando Andrade de Araujo AP-11 Domiciana Pinheiro Borges AP-16 Emival Aires Pereira AP-16 Nairo José de Souza AP-16 Reinaldo Soares dos Santos AP-16 Rodrigo Carvalho Borges AP-16 Erlaine Marques dos Santos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente Luciane dos Santos Souza Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 231, DE 22 FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Erlaine Marques dos Santos Emival Aires Pereira Luciane...

Decreto Administrativo nº 230 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Deborah Borba de Sousa AP-12 Doracy Alves da Silva AP-12 Edilson Pereira Campos AP-12 Erivaldo Tavares da Silva AP-12 Josina Lopes dos Santos AP-12 Luana de Jesus Pereira AP-12 Luiz Antonio Carvalho Martins AP-12 Luziane Pereira dos Santos AP-12 Maria Aires Vieira AP-12 Maria Deusimar Rodrigues AP-12 Paulo Cesar Aires dos Santos Filho AP-14

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 230, DE 22 FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Deborah Borba de Sousa Doracy Alves da Silva Edilson...

Decreto Administrativo nº 228 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR Dinorah Tavares Andrade para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 19 de fevereiro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 228, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dinorah Tavares Andrade para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 19 de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 227 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR Dinorah Tavares Andrade do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 16 de fevereiro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 227, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dinorah Tavares Andrade do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 16 de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 226 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR Evanede Oliveira Braga Nascimento para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 226, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Evanede Oliveira Braga Nascimento para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 225 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR Antonio Pereira Ramos do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 225, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Pereira Ramos do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 224 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR Flávio Negreiros Alves do cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado e Estoque da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 22 de fevereiro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 224, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.570 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Flávio Negreiros Alves do cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado e Estoque da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 22 de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 223 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018

EXONERAR Dhyones Leal Teixeira do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 21 de fevereiro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 223, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dhyones Leal Teixeira do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 21 de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 222 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018

NOMEAR Marcelo Porto Alencar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 222, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcelo Porto Alencar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 221 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Julia Gabriela Alves de Alencar AP-01 Raianne Brito Arruda Tolentino AP-01 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Julia Gabriela Alves de Alencar Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Raianne Brito Arruda Tolentino AP-13

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 221, DE 21 FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Julia Gabriela Alves de Alencar AP-01 Raianne Brito...

Decreto Administrativo nº 220 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018

EXONERAR Benilto Nunes Carvalho do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 220, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Benilto Nunes Carvalho do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 219 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018

NOMEAR Henrique Bucar Auerswald para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 219, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 086, de 17 de janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Henrique Bucar Auerswald para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 218 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Ireny Fernandes da Silva AP-02 Francilene Alves da Silva AP-05 Alyne Dias Fonseca AP-08 Erisvan de Sousa Gomes AP-16 Gustavo José Borba Noleto AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 218, DE 21 FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 086, de 17 de janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Ireny...

Decreto Administrativo nº 217 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, no Gabinete do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Maria das Graças Rodrigues de Sousa Rocha AP-03 Juarez Pinheiro de Farias AP-08 Ediana Tranqueira de Souza AP-13 Neilson Martins Gomes AP-13 Adnilton Azevedo Ribeiro AP-16 Jairo Martins da Silva AP-16 Maria Coelho Noleto AP-16 Regina Maria da Conceição Aquino Miranda AP-16 Helio Luiz Zeczkowski Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 217, DE 21 FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 086, de 17 de janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, no Gabinete do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de fevereiro de...

Decreto Administrativo nº 216 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Helio Luiz Zeczkowski AP-01 Ireny Fernandes da Silva AP-01 Anna Gabriela Araujo Gomes AP-03 Francilene Alves da Silva AP-04 Alyne Dias Fonseca AP-06 Gustavo José Borba Noleto AP-06 Juarez Pinheiro de Farias AP-07 Ediana Tranqueira de Souza AP-11 Neilson Martins Gomes AP-11 Adnilton Azevedo Ribeiro AP-12 Jairo Martins da Silva AP-12 Maria Coelho Noleto AP-12 Regina Maria da Conceição Aquino Miranda AP-12 Erisvan de Sousa Gomes AP-13 Jaqueliny Pereira Ribeiro AP-16 Maria Aldeniza Alves Nunes Uchoa AP-16 Rodolfo Silva Lemos Morais AP-16 Maria das Graças Rodrigues de Sousa Rocha Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 216, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 086, de 17 de janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 215 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 3 de fevereiro de 2018: Maria Jordania de Sousa Oliveira AP-09 Leidiane da Silva Borges AP-15 Savio José dos Reis Rosa AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 215, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. Republicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 3 de fevereiro de 2018: Maria Jordania de Sousa Oliveira Leidiane da Silva...