Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 156/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, para considerar a nomeação do servidor Renisvan Lopes Nascimento, a partir de 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 363, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 156/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, para considerar a nomeação do servidor
Renisvan Lopes Nascimento, a partir de 1º de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 291/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Fabrício Borges Pinheiro, leia-se Fabrício Borges Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 362, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 291/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Fabrício Borges
Pinheiro, leia-se Fabrício Borges Ribeiro.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 275/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Geddiel Mendes Carvalho, leia-se Geddiel Mendes Coelho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 361, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 275/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Geddiel Mendes
Carvalho, leia-se Geddiel Mendes Coelho.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 318/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Daniel Fontoura, leia-se Daniel da Fontoura.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 360, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 318/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Daniel Fontoura,
leia-se Daniel da Fontoura.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 303/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Lívio Severino de Moraes, leia-se Lívio de Morais Severino.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 359, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 303/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Lívio Severino de
Moraes, leia-se Lívio de Morais Severino.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 168/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Ronícia Teixeira da Silva – Assessor Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes, leia-se Ronícia Teixeira da Silva – Assessor Especial de Gabinete das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 358, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 168/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Ronícia Teixeira da
Silva – Assessor Parlamentar de Gabinete das...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 112/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2743, de 06 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Francisco de Carvalho Coelho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 357, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 112/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2743, de 06 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou
Francisco de Carvalho Coelho.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 210/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 356, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 210/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
em...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Célio Nunes Silva AP-14
Dominiqui Gomes Salinas AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 355, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.755
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Célio Nunes Silva
Dominiqui Gomes Salinas
AP-14
AP-14
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Maristela Alves Soares Severino para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 354, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.755
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maristela Alves Soares Severino para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Mayra Morgana Gomes Sampaio para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 08 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 353, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mayra Morgana Gomes Sampaio para o cargo em
comissão de Diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente a 08 de fevereiro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 295/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, para considerar a nomeação do servidor Diego de Moraes, a partir de 05 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 352, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 295/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, para considerar a nomeação do servidor
Diego de Moraes, a partir de 05 de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Saulo Resende Póvoa para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 351, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Saulo Resende Póvoa para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Isabela Oliveira Amaral para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 02 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 350, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isabela Oliveira Amaral para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 02 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 303/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Saulo Resende Póvoa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 349, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 303/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Saulo
Resende Póvoa.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 307/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Joelma Barros Varão – Assessor Especial de Gabinete de Secretário, leia-se Joelma Barros Varão – Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 348, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 307/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Joelma Barros Varão
– Assessor Especial de Gabinete de Secretário,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 213/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte
Onde se lê:
- Ezequiel de Oliveira Silva – Assessor Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Gabriel Marques de Sousa Oliveira – Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes.
Leia-se:
- Ezequiel de Oliveira Silva – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes;
- Gabriel Marques de Sousa Pereira – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 347, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 213/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte
Onde se lê:
- Ezequiel de Oliveira Silva – Assessor Parlamentar de Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 173/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Emicarlos da Conceição Gomes Brito.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 346, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 173/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou
Emicarlos da Conceição Gomes Brito.
Gabinete da...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 296/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Myrella Lima Pinto – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, leia-se Myrella Lima Pinto – Assistente Parlamentar das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 345, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 296/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Myrella Lima Pinto –
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 297/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Luzinan Alves dos Santos – AP-06, leia-se Luzinan Alves dos Santos – AP-11.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 344, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 297/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Luzinan Alves dos
Santos – AP-06, leia-se Luzinan Alves dos Santos...