Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Josiania Pereira Pinto - AP 14;
- Tasyla Barbosa da Silva Carvalho - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 442, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Josiania Pereira Pinto - AP 14;
- Tasyla Barbosa...
Art. 1º EXONERAR Winicius Silva de Sousa do cargo em comissão de Coordenador de Arquivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 507, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Winicius Silva de Sousa do cargo em comissão de Coordenador
de Arquivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Arimatéia Matos Mascarenhas para o cargo em comissão de Coordenador de Arquivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de 2021.Dep.Cleiton Cardoso
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 508, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arimatéia Matos Mascarenhas para o cargo em comissão de
Coordenador de Arquivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º
de abril de 2021.Dep.Cleiton Cardoso.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Matheus Linhares Andrade Faria para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 428, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Matheus Linhares Andrade Faria para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Thaiz Lima da Silva de AP 12 para AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
PORTARIA Nº 211-DG, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3138, de 13/04/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Thaiz Lima da Silva de AP 12 para AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente ao dia 1º...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Elson Mendes de AP 07 para AP 08, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
PORTARIA Nº 212-DG, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3139, de 14/04/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Elson Mendes de AP 07 para AP 08, do Gabinete da Deputada Amália Santana,
retroativamente ao dia 1º de abril...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Aline Alves Bastos - AP 14;
- José Bosco Ribeiro Marinho - AP 14;
- Ruyter Adriela Teixeira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 438, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Aline Alves Bastos - AP 14;
- José Bosco Ribeiro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Evaldo Gonçalves da Silva - AP 14;
- Leandro Albino de Sousa - AP 03;
- Valmir Alves Teixeira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 437, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Evaldo Gonçalves da Silva - AP 14;
- Leandro Albino...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Edinalva Batista Costa Sousa - de AP 12 para AP 14;
- Luciana da Conceicão Souza - de AP 10 para AP 13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de abril de 2021.
PORTARIA Nº 207-DG, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3138, de 13/04/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º
de abril de 2021:
-...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Alexsandro Simao de Oliveira de AP 01 para AP 02, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
PORTARIA Nº 208-DG, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3138, de 13/04/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Alexsandro Simao de Oliveira de AP 01 para AP 02, do Gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins, retroativamente...
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 144, Diretora de Operações Legislativas, encontrou-se afastada por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Souza, matrícula n.º 451, para responder pela referida função no período de 24/02/2021 a 19//03/2021.
PORTARIA Nº 199 - DG, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3138, de 13/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 144,
Diretora de Operações Legislativas, encontrou-se afastada por motivo de Licença para
Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Souza,
matrícula n.º 451,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Maria das Neves Mota Faria de AP 10 para AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
PORTARIA Nº 205-DG, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3138, de 13/04/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Maria das Neves Mota Faria de AP 10 para AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar
de Oliveira, retroativamente...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Pedro Felix da Cunha Neto de AP 09 para AP 10, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
PORTARIA Nº 209-DG, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3138, de 13/04/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Pedro Felix da Cunha Neto de AP 09 para AP 10, do Gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins, retroativamente...
Considerando que o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, Diretor de Área Orçamentária, Financeira e Contábil, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, para responder pela referida função no período de 12/04/2021 a 26//04/2021.
PORTARIA Nº 200 - DG, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3138
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº
10349, Diretor de Área Orçamentária, Financeira e Contábil, encontra-se afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula
n.º 270, para responder pela referida...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Saulo Jardel Rodrigues Costa de AP 03 para AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
PORTARIA Nº 210-DG, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3138, de 13/04/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Saulo Jardel Rodrigues Costa de AP 03 para AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge
Frederico, retroativamente...
Art. 1º CANCELAR as férias legais do servidor Wilmar Francisco Souza Silva, matrícula nº 114181, referente ao período aquisitivo de 05/02/2019 a 04/020/2020, marcadas para 03/05/2021 a 01/06/2021, através da Portaria nº 156/2021-DG.
PORTARIA Nº 197 - DG, DE 08 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3135
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no art. 11, § 2º, da Portaria nº 001-P, de 13 de
janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR as férias legais do servidor Wilmar Francisco Souza
Silva, matrícula nº 114181, referente ao período aquisitivo de 05/02/2019 a 04/020/2020,
marcadas para 03/05/2021 a 01/06/2021, através da Portaria nº...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Fernanda Noleto Aguiar - de AP 10 para AP 11;
- Ildety Aires Barbosa - de AP 02 para AP 07;
- Fernando Martins Filho - de AP 05 para AP 08;
- Tatiana Guimarães Hermes - de AP 02 para AP 05;
- Ireny Fernandes da Silva - de AP 02 para AP 06.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de abril de 2021.
PORTARIA Nº 204-DG, DE 8 DE ABRIL DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3138, de 13/04/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021:
-...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pequizeiro TO, no período de 22 de março a 31 de dezembro de 2021:
Viviane Lúcia da Silva Nobre, matrícula 2567, Enfermeira, na Diretoria-Geral.
PORTARIA N.º 195 – DG, DE 08 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3138
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria Nº 11, de 22 de
março de 2021, da Prefeitura Municipal de Pequizeiro TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Pequizeiro TO, no período de 22 de março a 31 de
dezembro de 2021:
Viviane Lúcia da Silva Nobre, matrícula...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Lajeado TO, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2021:
José Pinheiro Portilho, matrícula 3017, Motorista, na Presidência.
PORTARIA N.º 198 – DG, DE 08 DE ABRIL DE 2021.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3138, de 13/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Decreto Nº
061/2021/GAB/PREF, de 19 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico
do Município de Lajeado TO nº 643,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Lajeado TO, no período de 1º de abril a 31 de
dezembro...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais do servidor Raimundo Alves Guimarães, referente ao período aquisitivo de 05/04/2020 a 04/04/2021, de 01/06/2021 a 30/06/2021, para fruí-las em 03/05/2021 a 01/06/2021.
PORTARIA Nº 196 - DG, DE 08 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3135
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e no art. 11, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais do servidor Raimundo Alves
Guimarães, referente ao período aquisitivo de 05/04/2020 a 04/04/2021, de 01/06/2021 a
30/06/2021, para...