Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 315/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Silas Cavalcante Teles, leia-se Sillas Cavalcante Teles.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 445, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 315/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Silas Cavalcante
Teles, leia-se Sillas Cavalcante Teles.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 227/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Sérgio Rodrigues Cosson, leia-se Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 444, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 227/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Sérgio Rodrigues
Cosson, leia-se Sérgio Rodrigues de Mendonça...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 161/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Paulo Victor Pereira dos Santos, leia-se Paulo Victor Ribeiro dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 443, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 161/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Paulo Victor Pereira
dos Santos, leia-se Paulo Victor Ribeiro...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 204/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Maria Emília Figueiredo de Castro, leia-se Maria Emília Figueiredo de Sá.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 442, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 204/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Maria Emília
Figueiredo de Castro, leia-se Maria Emília Figueiredo...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 190/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Mara Elisia Silveira Parente, leia-se Mara Elisia Simão Silveira Parente.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 441, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 190/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Mara Elisia Silveira
Parente, leia-se Mara Elisia Simão Silveira...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 239/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Macilda Lopes dos Santos, leia-se Marcilda Lopes dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 440, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 239/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Macilda Lopes dos
Santos, leia-se Marcilda Lopes dos Santos.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 301/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Luiz Otacílio Lassance de Albuquerque Junior, leia-se Luiz Octacílio Lassance de Albuquerque Junior.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 439, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 301/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Luiz Otacílio
Lassance de Albuquerque Junior, leia-se Luiz Octacílio...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 232/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Luiz Felippe Pereira Wanderley, leia-se Luis Felippe Pereira Wanderley.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 438, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 232/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Luiz Felippe Pereira
Wanderley, leia-se Luis Felippe Pereira Wanderley.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 166/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Ludimila Flor Alves leia-se Ludemila Flor Alves.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 437, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 166/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Ludimila Flor Alves
leia-se Ludemila Flor Alves.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 199/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê José Eduardo de Azevedo Gomes, leia-se José Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 436, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 199/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê José Eduardo de
Azevedo Gomes, leia-se José Eduardo de Azevedo...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 187/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê José Antônio Mendez Bezerra Rodrigues, leia-se José Antônio Mendes Bezerra Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 435, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 187/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê José Antônio
Mendez Bezerra Rodrigues, leia-se José Antônio Mendes...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 235/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Jailton Alves dos Reis Silva, leia-se Jailton dos Reis Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 434, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 235/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Jailton Alves dos
Reis Silva, leia-se Jailton dos Reis Silva.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 163/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Ingrid Daiana Abreu de Sousa, leia-se Ingrid Daiane Abreu de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 433, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 163/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Ingrid Daiana
Abreu de Sousa, leia-se Ingrid Daiane Abreu de Sousa.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 165/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Isadora Fortes, leia-se Isadora Fontes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 432, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 165/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Isadora Fortes, leiase Isadora Fontes.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 303/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Isabela Resende Póvoa Parente, leia-se Isabela Rezende Póvoa Parente.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 431, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 303/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Isabela Resende
Póvoa Parente, leia-se Isabela Rezende Póvoa Parente.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Claudia dos Santos Dourado Guimaraes, matrícula nº 396, referente ao período aquisitivo de 05/04/2017 a 04/04/2018, para gozá-la no período de 18/02/2019 a 04/03/2019.
PORTARIA Nº 030 - DG, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2733
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso
IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Claudia dos
Santos Dourado Guimaraes, matrícula nº 396, referente ao período...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
742 ALDERI JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 14/02/18 a 13/02/19 20/02/19 a 21/03/19
799 CARLOS ROBERTO PREHL 28/02/18 a 27/02/19 28/02/19 a 29/03/19
820 CLOVIS SARAIVA JUNIOR 22/12/17 a 21/12/18 25/02/19 a 11/03/19 EM ABERTO
31 JOSE HUMBERTO ALVES DA COSTA 01/01/18 a 31/12/18 04/02/19 a 05/03/19
745 JULIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 10/02/18 a 09/02/19 23/02/19 a 09/03/19 EM ABERTO
756 LUCIENE BARRETO DE MENDONCA 13/02/17 a 12/02/18 15/02/19 a 01/03/19 EM ABERTO
231 MARCELLO PEREIRA DE CARVALHO 01/01/18 a 31/12/18 01/02/19 a 02/03/19
366 MICHELL SOARES COELHO 07/01/18 a 06/01/19 04/02/19 a 18/02/19 EM ABERTO
796 PAULA CRISTINA PARREAO LUZ MORAIS 24/05/17 a 23/05/18 15/02/19 a 01/03/19
513 RAIMUNDO NONATO ROCHA E SILVA 16/08/17 a 15/08/18 01/02/19 a 02/03/19
704 RICARDO ISHIBASHI MOREIRA DE ALMEIDA 24/08/16 a 23/08/17 01/02/19 a 15/02/19 EM ABERTO
812 URANEI SOARES MARINHO 01/12/17 a 30/11/18 11/02/19 a 25/02/19 EM ABERTO
3686 VIVIANE MOREIRA E SILVA 02/01/17 a 01/01/18 01/02/19 a 15/02/19 EM ABERTO
284 WALTER PIRES LUZ 10/07/15 a 09/07/16 04/02/19 a 18/02/19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PORTARIA Nº 029 - DG, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2734
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a servidora KLODNAIDE DE ARAÚJO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Professora Nível Superior, matrícula nº 247, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paraíso do Tocantins, no período de 1º a 31 de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 028-DG, DE21 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2736
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria nº 002/2019, de 17 de janeiro
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a servidora
KLODNAIDE DE ARAÚJO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Professora Nível
Superior, matrícula nº 247, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Paraíso...
Art. 1º LOTAR as servidoras abaixo identificadas, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019:
1. LORENNA LOUISE JERONIMO DOS PASSOS HONORIO, matrícula 1090569-4, Administradora, no Gabinete da Deputada Amália Santana;
2. MARIA HELENA DEFAVARI DAS DORES, matrícula 774483-4, Analista em Desenvolvimento Social, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins;
3. VANIA MARIA COSTA PARRIAO AZEVEDO, matrícula 445566-2, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Nilton Franco;
.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 027-DG, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2736
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 86 – CSS, de 18 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.281,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR as servidoras abaixo identificadas, integrantes do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019:
1. LORENNA LOUISE JERONIMO DOS PASSOS HONORIO,...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º a 31 de janeiro de 2019:
LARLLA VERUSKA ARRATES PIRES TOZZATTI, matrícula 1071513-1, Assistente de Serviços de Saúde, no Gabinete do Deputado Osires Damaso;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 026-DG, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2736
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 84– CSS, de 18 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.281,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º a 31 de janeiro de 2019:
LARLLA VERUSKA ARRATES PIRES TOZZATTI, matrícula 10715131,...