TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 206, de 21 de fevereiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 342, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.581
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 206, de 21 de
fevereiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do mês de março de 2018.
Deputado...
EXONERAR Erivalto Pereira de Alencar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 340, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erivalto Pereira de Alencar do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º
de março de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2018:
Anália Gomes Carvalho AP-14
Domiciana Pinheiro Borges AP-16
Rodrigo Carvalho Borges AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 339, DE 14 MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2018:
Anália Gomes Carvalho
Domiciana Pinheiro Borges
Rodrigo...
NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 338, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão
de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de março de 2018.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Clayton Paulo Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 337, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clayton Paulo Rodrigues para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º
de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de março de 2018:
Clarisse Mulher Passarim AP-02
Luiz Claudio Gonçalves Benício AP-03
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2018.
Clarisse Mulher Passarim AP-03
Luiz Claudio Gonçalves Benício AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 336, DE 14 MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de março de 2018:
Clarisse Mulher Passarim
Luiz Claudio Gonçalves Benício
AP-02
AP-03
Art....
EXONERAR Lucia Lima da Cunha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP 16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 335, DE 14 MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucia Lima da Cunha do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar – AP 16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de
março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Micaele Alves Soares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP 16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 334, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Micaele Alves Soares para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar – AP 16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de
março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Adriana Silva Cruz de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP 16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 333, DE 14 MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriana Silva Cruz de Souza do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar – AP 16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa,
retroativamente a 1º de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Eliene Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP 16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 331, DE 14 MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliene Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar – AP 16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de
março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2018:
Leia Dias dos Reis Santos AP-14
Fabíola Barbosa Santos AP-15
Hatos Victor Ferreira Trindade AP-15
Fernando Henrique Novais AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 330, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de
2018:
Leia Dias dos Reis Santos
Fabíola Barbosa Santos
Hatos...
EXONERAR Murilo Rodrigues Florencio do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor especial das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 329, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Murilo Rodrigues Florencio do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a
1º de março de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2018:
Arlene da Cunha Rosal Aires AP-14
Eurides Gomes Ferreira AP-15
Rafael Marquez Pinheiro AP-16
Edson Rodrigues da Silva Assessor Especial das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 328, DE 14 MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de
2018:
Arlene da Cunha Rosal Aires
Eurides Gomes Ferreira
Rafael...
NOMEAR Leonardo Rodrigues Dias para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 327, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonardo Rodrigues Dias para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º
de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Carla Cristina Rodrigues Dias do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 326, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carla Cristina Rodrigues Dias do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º
de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de março de 2018:
Zenilson Ernesto Ribeiro AP-15
Angela Maria Ribeiro Carvalho AP-16
Hugo Filippe da Lapa Cavalcante Passos AP-16
Maykon Léo Urbano Mota AP-16
Pollyana Rodrigues Brito AP-16
Renan Candido Chacon AP-16
Vanúbia Vieira da Costa AP-16
Nuzia Marinho Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 325, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de março de 2018:
Zenilson Ernesto Ribeiro
Angela Maria Ribeiro Carvalho
Hugo...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de março de 2018:
Leandro Pereira Mendes AP-13
Antonio Luiz Pereira Filho AP-15
Claudio dos Reis Pereira AP-16
Elizabeth Alves da Silva Bastos AP-16
João Matheus Miranda Monteiro Parente AP-16
Rodrigo Alves Emerick AP-16
Simone Dias Alexandre AP-16
Mario Giovanni Pugliesi Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 324, DE 14 MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de março de 2018:
Leandro Pereira Mendes
Antonio Luiz Pereira Filho
Claudio...
EXONERAR Maylle Roberta Vilarins Nunes Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de março de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 323, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maylle Roberta Vilarins Nunes Santos do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda,
retroativamente a 1º de março de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo...
NOMEAR Francirlenia Mendes do Carmo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 322, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francirlenia Mendes do Carmo para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente
a 1º de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Candida Pires Martins Neta Pereira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 321, DE 14 MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Candida Pires Martins Neta Pereira do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha,
retroativamente a 1º de março de 2018.
Gabinete da Presidência...