Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807, Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontra-se afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815, para responder pela referida função, no período de 26 de março a 09 de abril de 2018.
PORTARIA N.º 062 - DG, DE 21 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2583
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula
n.º 807, Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontra-se afastado de suas
funções por motivo...
NOMEAR Evanede Oliveira Braga Nascimento para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 2 de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 314, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evanede Oliveira Braga Nascimento para o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada
Valderez Castelo Branco, retroativamente a 2 de março de 2018.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 Dias ou 1º Período 2º Período de Férias
6487 ABILIO MILHOMEM DE CASTRO 01/05/16 à 30/04/17 02/04/18 à 01/05/18
10914 ALAN PINHEIRO DE SOUSA 01/01/16 à 31/12/16 22/04/18 à 21/05/18
346 ALEX SANTOS NERES 08/10/15 à 07/10/16 07/04/18 à 06/05/18
12525 ALLINNE FARIAS PEREIRA 01/02/17 à 31/01/18 13/04/18 à 12/05/18
8291 ALMIR BRITO MOTA 01/04/17 à 31/03/18 02/04/18 à 01/05/18
744 ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA 06/02/16 à 05/02/17 16/04/18 à 30/04/18
88 ARQUIMAR COELHO DA LUZ 01/08/16 à 31/07/17 09/04/18 à 23/04/18
7 BERNARDINA LOPES 01/01/17 à 31/12/17 05/04/18 à 04/05/18
3631 CLAUDETE PESSOA DA SILVA 01/01/17 à 31/12/17 25/04/18 à 24/05/18
811 CRISTINA PRESTES 26/11/16 à 25/11/17 13/04/18 à 27/04/18 EM ABERTO
10972 DANIELI FERREIRA CORDEIRO MELO 01/01/17 à 31/12/17 16/04/18 à 15/05/18
12560 DANIELLE PATRICIA DA SILVA LIMA 01/02/17 à 31/01/18 20/04/18 à 19/05/18
10768 DEODATO COSTA POVOA 01/02/17 à 31/01/18 12/04/18 à 11/05/18
11909 EDER POVOA LOPES 01/09/16 à 31/08/17 13/04/18 à 12/05/18
9447 EDIMAR RODRIGUES DE SOUSA 01/01/17 à 31/12/17 26/04/18 à 25/05/18
11840 ELCIANE DA COSTA E SOUSA 01/11/16 à 31/10/17 13/04/18 à 12/05/18
8683 ERICA TAVARES ANDRADE BAIA 01/01/17 à 31/12/17 16/04/18 à 30/04/18 EM ABERTO
10897 FABIOLLA SAMPAIO PASSO 01/01/17 à 31/12/17 01/04/18 à 30/04/18
782 FERNANDO PRESTES DE OLIVEIRA 13/07/16 à 12/07/17 02/04/18 à 16/04/18 EM ABERTO
12279 GILCIANE PEREIRA AMARAL 01/09/16 à 31/08/17 23/04/18 à 22/05/18
6312 GILVANDI JOSE DE AZEVEDO 01/04/17 à 31/03/18 12/04/18 à 11/05/18
182 HENIO MOREIRA GOMES 01/09/16 à 31/08/17 16/04/18 à 30/04/18
10483 HUERES MEDRADO ARAUJO 01/04/17 à 31/03/18 01/04/18 à 30/04/18
10783 INDRID AQUINO MIRANDA 01/02/17 à 31/01/18 02/04/18 à 01/05/18
804 ISES MARIA GOMES DE OLIVEIRA 22/04/17 à 21/04/18 23/04/18 à 22/05/18
3565 JOSE PEREIRA DE SOUSA 01/02/16 à 31/01/17 28/04/18 à 27/05/18
351 JUBILEIA FREITAS ARAUJO 23/10/16 à 22/10/17 01/04/18 à 30/04/18
818 LUCIANA BARBOSA FONSECA 16/12/16 à 15/12/17 09/04/18 à 23/04/18 EM ABERTO
818 LUCIANA BARBOSA FONSECA 16/12/15 à 15/12/16 17/09/18 à 01/10/18
24 LUCIANA COSTA SANTOS 01/04/17 à 31/03/18 23/04/18 à 22/05/18
597 LUIZ CARLOS FREITAS DE CARVALHO 25/04/16 à 24/04/17 02/04/18 à 01/05/18
10.349 LUCIMAR BERNARDES PRESTES 25/04/17 à 24/04/18 30/04/18 a 14/05/18 07/06/18 à 21/06/18
11288 NEIBY KESSIA RIBEIRO ABREU 01/01/17 à 31/12/17 09/04/18 à 08/05/18
755 PAULO ANIZIO MARTINS DE SOUZA 10/02/16 à 09/02/17 09/04/18 à 23/04/18
816 RENAN COSTA RODRIGUES 14/12/16 à 13/12/17 09/04/18 à 23/04/18
12556 SIMEY ARAUJO SOUSA 01/01/17 à 31/12/17 02/04/18 à 01/05/18
9201 VALQUIRIA SOUSA DOS REIS 01/01/17 à 31/12/17 06/04/18 à 05/05/18
3009 VANIA MARCIA NEIVA DE SOUSA 01/01/17 à 31/12/17 02/04/18 à 01/05/18
12385 WAHJSON BORBA RIBEIRO 01/01/17 à 31/12/17 16/04/18 à 15/05/18
9056 WANDERLEY JOSE DE SOUSA 01/04/17 à 31/03/18 02/04/18 à 01/05/18
MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO 1º PERÍODO DE GOZO DOCUMENTOS ANEXOS
4 ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA ALVES 01/02/10 à 31/01/11 02/04/18 à 01/05/18 Suspensas pela Portaria 227/2011- SG
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 061 - DG, DE 21 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2583
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Mat Servidor
Período Aquisitivo
6487...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de março de 2018:
Jonas Ribeiro da Silva AP-16
Marcelo Osório Aniszewski e Silva AP-16
Radu Carlos Borges Serbu AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 313, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de
março de 2018:
Jonas Ribeiro da Silva
Marcelo Osório Aniszewski...
Considerando que o servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula n.º 749, Coordenador de Redes e Telecomunicações, encontra-se afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º 750, para responder pela referida função, no período de 15 a 29 de março de 2018.
PORTARIA N.º 060 - DG, DE 21 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2583
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula
n.º 749, Coordenador de Redes e Telecomunicações, encontra-se afastado de suas funções
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de março de 2018:
Sabrina Oliveira Sousa AP-16
Weverson Aparecido Medeiros AP-16
Wanessa Rodrigues de Sousa AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 312, DE 14 MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de
março de 2018:
Sabrina Oliveira Sousa
Weverson Aparecido Medeiros
Wanessa...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
803 Francisco de Carvalho Coelho Junho/2018
182 Henio Moreira Gomes Maio/2018
31 José Humberto Alves da Costa Abril/2018
756 Lucienne Barreto de Mendonça Abril/2018
805 Maisa Medeiros dos Reis Maio/2018
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 059 – DG, DE 15 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2580
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário...
NOMEAR José Flávio Doria Monteiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 6 de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 311, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Flávio Doria Monteiro para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 6
de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Aracely Severina da Silva Monteiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 6 de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 310, DE 14 MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aracely Severina da Silva Monteiro do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha,
retroativamente a 6 de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 353-DG, de 26 de dezembro de 2017, na parte em que lotou no Gabinete do Deputado Nilton Franco, o servidor AERONSSAYTT GOMES LIMA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 938790-2.
PORTARIA Nº 057-DG, DE 13 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2582
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 353-DG, de 26 de dezembro de 2017, na
parte em que lotou no Gabinete do Deputado Nilton Franco, o servidor AERONSSAYTT
GOMES LIMA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 938790-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroativamente ao dia 1º...
EXONERAR Isaque de Oliveira Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 309, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isaque de Oliveira Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º
de março de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão...
NOMEAR Lorena Christie Ribeiro de Santana no cargo em comissão de Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2018
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 308, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lorena Christie Ribeiro de Santana no cargo em comissão
de Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2018.Ribeiro
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de março de 2018:
Carlos Santos Pereira Gomes AP-16
Yara Pereira Silva Wanderley Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 307, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de março de 2018:
Carlos Santos Pereira Gomes
Yara Pereira Silva Wanderley
AP-16
Assessor...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de março de 2018:
Caio Cezar Santos Aguiar Assessor de Gabinete de das Comissões Permanentes
Walder Gomes Wanderley Auxiliar de Gabinete de das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 306, DE 14 MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de março de 2018:
Caio Cezar Santos Aguiar
Walder Gomes Wanderley
Assessor...
NOMEAR Joaquim Alves da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 305, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joaquim Alves da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativamente a 1º de março de 2018.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Cintia Fabiane Pereira de Souza Cirqueira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 304, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cintia Fabiane Pereira de Souza Cirqueira para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativamente a 1º de março de 2018.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Domingos Ferreira Campos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 303, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Domingos Ferreira Campos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da deputada Valderez Castelo Branco, a partir de
1º de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Suelho Cruz Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 302, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Suelho Cruz Rodrigues para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
1º de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Ramon Barros Bastos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 301, DE 13 MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ramon Barros Bastos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de
março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Richard Max Pimentel dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 300, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Richard Max Pimentel dos Santos para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a
1º de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...