Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 006/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Silvio Negri.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 092, DE 7 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 006/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Silvio Negri.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Juvenil Dourado Souza - SP13;
- Leomara Fernandes da Cunha - SP13;
- Leticia Barros de Oliveira - SP1;
- Liliane Alves Bezerra - SP13;
- Lucelia Alves da Silva Brinkmeyer - SP13;
- Luciana Pereira do Nascimento - SP13;
- Luís Robson Ferreira Rocha - SP13;
- Luziene dos Santos Souza - SP13;
- Marcelina Costa Matias de Brito - SP13;
- Marcos Antonio de Almeida - SP13;
- Maria Vitória Alves Moreira - SP1;
- Merivaldo Teixeira Silva - SP13;
- Michele da Silva Sales Oliveira - SP13;
- Mislena Gomes Pereira - SP13;
- Nilton Rodrigues da Cruz - SP13;
- Oscar Aristides de Oliveira Junior - SP13;
- Patrícia Lustosa Ribeiro de Menezes - SP10;
- Railon Rodrigues da Silva - SP13;
- Ray Guede de Sousa Lima - SP13;
- Renan Nunes Nascimento - SP13;
- Rozevelty Alves Pereira - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 053, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Juvenil Dourado Souza - SP13;
- Leomara Fernandes...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 078/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Adriana Sousa da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 099, DE 7 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 078/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Adriana Sousa
da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Joao Batista dos Reis Sa - SP13;
- Jose Azelino Silva de Sousa - SP13;
- Katia Cilene dos Santos Barreto - SP13;
- Katia Nayara Peixoto - SP13;
- Kaynan Emanuel Campos da Silva - SP13;
- Lays Pimentel Costa - SP13;
- Lourivando Andrade Araujo - SP8;
- Lourrane Cavalcante Feitosa - SP13;
- Luceny Freitas Jacinto de Melo - SP9;
- Luiza de Fatima Petrini Barreto - SP13;
- Mara Aparecida Vilela Bittencourt - SP13;
- Marcos Alexandre Silva Saraiva - SP7;
- Maria Aparecida Aires Castelo Branco - SP11;
- Maria de Fatima Matos Câmara - SP13;
- Maria Dinahes Ferreira dos Santos Patrício - SP13;
- Maria Eduarda Gomes Frederico - SP13;
- Maria Eduarda Vieira de Oliveira - SP13;
- Marta Aparecida Márquez - SP13;
- Men de Sa Marques Cavalcante - SP13;
- Joiza Mendanha Lopes - SP12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 083, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Joao Batista dos Reis Sa - SP13;
- Jose Azelino...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Eva Kelly da Silva Souza Noberto - SP10;
- Elizabeth Francisca da Silva Guedes - SP11.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 091, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Eva Kelly da Silva Souza Noberto - SP10;
- Elizabeth...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Aracely Severina da Silva Monteiro - SP13;
- Ailton Matias da Silva - SP10;
- Alexandre Rezende Rodrigues da Silva - SP13;
- Anailton Gomes de Oliveira - SP13;
- Carlos Roberto Rocha - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Dhonantan Ribeiro Silva Abreu - SP13;
- Doelene Ribeiro Lima Araújo - SP13;
- Edson Sousa Pereira - SP13;
- Fernando da Silva Lagares - SP13;
- Francisco Bento Filho - SP13;
- Francisco Vinicius Tavares Caixeta - SP13;
- Helida Ruth da Silva Rolim - SP13;
- Irismar de Freitas Santos - SP5;
- Izabela Maria de Jesus Lemes - SP13;
- Jacinta Ribeiro Lopes - SP8;
- Jader Mendes Araújo - SP13;
- Jânio Mendes Martins - SP13;
- Jayro Alexandre Barros Silva - SP5;
- Jhenifer Silva Ribeiro - SP13;
- José Iran Oliveira de Sousa - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 085, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Aracely Severina da Silva Monteiro - SP13;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Luciana Belém dos Santos - SP13;
- Luiz Carlos Aires de Andrade - SP13;
- Luiz Octacílio Lassance de Albuquerque Junior - SP13;
- Marcos Antonio de Melo - SP13;
- Maria Felix Rocha - SP13;
- Maria Madalena Batista de França - SP7;
- Maria do Socorro Rodrigues de Oliveira - SP13;
- Marlon Conceição de Sousa - SP13;
- Mary Cristine Rodrigues de Azevedo - SP12;
- Mirazelva Torres da Silva - SP13;
- Monalisa Torres de Sousa - SP6;
- Natalia Pimenta Barros Neta - SP13;
- Natanael Felix de Souza - SP13;
- Nazaré de Santana Ferreira de Assunção - SP13;
- Nazaré Amâncio de Souza - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 013, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Luciana Belém dos Santos - SP13;
- Luiz Carlos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Adao Tavares de Macedo Bezerra - SP13;
- Amanda Pereira Rodrigues - SP13;
- Ana Maria Vieira da Conceição - AP3;
- Angela Marta Alexandre Alves - SP13;
- Antonio Alves de Sousa - SP13;
- Caio Felipe Neres Arruda - SP13;
- Celio Renivaldo Gomes de Araujo - SP13;
- Claudevardes Mascarenhas Tavares - SP13;
- Conceição Maria de Souza Milhomen - SP13;
- Custodio Coimbra dos Santos - SP13;
- Deumar Alves dos Santos - SP13;
- Deusa Maria de Medeiros Horta - SP13;
- Deusdeth Pereira de Novais Filho - SP13;
- Domingos Aires de Macedo - SP13;
- Edgar Mascarenhas Tavares - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 011, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Adao Tavares de Macedo Bezerra - SP13;
- Amanda...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Euridice Rodrigues Araújo - SP13;
- Filipi Silva Martins - SP13;
- Hadul de Carvalho Bucar Alencar - SP13;
- Henrique Aires da Silva - SP10;
- Humberto do Carmo Aires da Silva - SP13;
- Ismar Willes Santos Guimaraes - SP13;
- Ivan Conceição Pires - SP13;
- Ivanir Barbosa Juliati Rocha - SP13;
- Jaci Alves Pires Lima - SP13;
- Jaime Alves Pinheiro - SP13;
- Jean Carlos da Silva - SP13;
- Joelma Cristina Fonseca Aires - Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Jose Bezerra Lino Tocantins - SP13;
- Josimar Pereira Matos - SP13;
- Jussania Soares da Silva Duarte - SP6;
- Lailson Vera de Carvalho - SP13;
- Laynne Dias Rodrigues - SP13;
- Lidiane Martins Venturini - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 012, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Euridice Rodrigues Araújo - SP13;
- Filipi Silva...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Rainor Rodrigues da Cunha - SP13;
- Rayel Pereira de Lima - SP13;
- Reinaldo Soares dos Santos - SP12;
- Rogerio Bezerra Lopes - SP13;
- Silneires Lustosa Pinheiro - SP13;
- Soraia do Socorro Dias de Macedo - SP13;
- Tasso Antonio Cavalcante Passos - SP11;
- Thiago de Castro Ferreira - SP13;
- Wallyson Silveira Lima - SP13;
- Welita Reis Silva - SP13;
- Yasana Farias Silva - SP13;
- Ygo Lima Costa - SP12;
- Neurivan Lima de Freitas - SP13;
- Osmar Pereira Campos - SP13;
- Paulo Vitor Miranda Nunes - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 084, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Rainor Rodrigues da Cunha - SP13;
- Rayel Pereira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Angélica Glória Candido - SP13;
- Alexandre Borges Amorim - SP13;
- Fabiolla Sampaio Passos - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Gilnei Pereira da Trindade - SP10;
- Leidiane Graças Ramos - SP13;
- Lelio Roberto Costa Moreno - SP13;
- Renato Brito Aires Filho - SP13;
- Wenner Rosinke Ketzer Miranda - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 081, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Angélica Glória Candido - SP13;
- Alexandre Borges...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Keli Sousa Carmo - SP13;
- Khatiane Xavier Linahres - SP13;
- Leomar Ribeiro Pereira - SP13;
- Lineu Cesar Costa - SP13;
- Livio Coelho da Silva - SP13;
- Marcos Vinicius Lopes Oliveira - SP13;
- Maria de Jesus Macedo e Silva - SP13;
- Maria Eduarda Morais Machado - SP13;
- Mary Ivony Mendes Xavier Carvalho - SP13;
- Mateus Vitor Rodrigues dos Santos - SP13;
- Noelia Terezinha Vieira - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Orivan Gonçalves de Lima - SP13;
- Patrycia Lyandra dos Santos Costa - SP13;
- Paula Eduarda da Silva Santos - SP13;
- Paulo Augusto Gomes Goulart - SP13;
- Pedro Pereira dos Anjos Neto Celestino - SP2;
- Priscila Martins Bringel - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 047, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272
*Errata publicada no D. A. nº 3332, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Geane Gonçalves de Almeida, matrícula nº 941430-1, Assistente Administrativo, na Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 011/2022 – DG, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.993 - CSS,
de 28 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5996 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Rubens Silva Frantz - SP8;
- Samuel Cardozo Araújo - SP13;
- Samuel Castro Maior - SP13;
- Saron Elvio Costa Silveira - SP13;
- Tony Carvalho de Sousa - SP13;
- Vitoria Regia Pereira de Souza - SP13;
- Wesley Silva Santos - SP13;
- Whanderson Alves Rocha - SP13;
- Ygor Emannuel Coelho de Oliveira - SP8;
- Zeegia Pereira de Souza - SP13;
- Zeneuda Barbosa de Sena - SP13;
- Zilmar Maria dos Santos - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 060, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Rubens Silva Frantz - SP8;
- Samuel Cardozo Araújo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Hiderraylon Rodrigues Barros - SP13;
- Iasmim de Sá Rodrigues - SP6;
- Ilana Helen Ferreira de Sousa - SP13;
- Iohana Carolina Molina - SP5;
- Ione Borges Pinheiro - SP13;
- Iracema Pereira da Silva - SP13;
- Irannilde Rodrigues de Aquino - SP13;
- Jakelynny Pereira Cussi Brasileiro Dias - SP13;
- Jane Yarla Martins Rego Coelho de Alencar - SP13;
- Jildailde Rodrigues da Costa Oliveira - SP13;
- Jose Carlos Resplandes de Araújo - SP13;
- Jose Iraceu Costa - SP13;
- Jose Oliveira Silva - SP13;
- Juarez Bucar Neto - SP13;
- Julia Mariano Soares - SP13;
- Juliana Oliveira da Silva - SP13;
- Layse Caroline Morais Branco - SP11;
- Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho - SP10;
- Lucas Iazpek Cunha - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Luzinan Alves dos Santos - SP11;
- Magali Ornelas Galvão - SP13;
- Mara Rubia Alves da Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 079, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Hiderraylon Rodrigues Barros - SP13;
- Iasmim de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Fabiany Barbosa de Oliveira - SP13;
- Iris da Costa Oliveira - SP4;
- Osmaldo Xavier de Oliveira - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 067, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Fabiany Barbosa de Oliveira - SP13;
- Iris da Costa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Lucélia Pereira Cardoso Ferreira - SP13;
- Maico Mendes Vieira - SP13;
- Marcelo Pereira da Silva - SP13;
- Maria de Jesus da Silva Monteiro - SP13;
- Maria dos Reis Pereira de Oliveira - SP6;
- Marcelo de Queiroz Fraz Júnior - SP13;
- Maria Iracelia de Jesus Silva - SP10;
- Maria de Fatima Soares Carvalho - SP13;
- Natanael Araújo de Souza - SP10;
- Nilma da Fonseca Araújo - SP13;
- Niolanda Aires de Aguiar - SP13;
- Odair Calaça Monteiro - SP9.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 070, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Lucélia Pereira Cardoso Ferreira - SP13;
- Maico...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Alexandre de Carvalho Pinheiro - SP13;
- Andrea Menezes Dantas de Medeiros - SP8;
- Camilly Vitoria Costa Paes - SP8;
- Carlos Miranda de Farias - SP13;
- Claudio Rodrigues Vasconcelos - SP13;
- Cristiane Bezerra Lima - SP13;
- Dalila de Souza Silva Rezende - SP13;
- Daniela Silva Noleto - SP8;
- Denise Fernandes Alves - SP13;
- Dosreis Bento da Costa - SP13;
- Elizate Bezerra da Silva - SP8;
- Ellem Coelho do Nascimento Araujo - SP13;
- Elson Mendes - SP8;
- Eni Rosa Wieczorek - SP8;
- Fabrizio Soares Souza - SP8;
- Geci Francisca dos Santos Silva - SP12;
- Gustavo Henrique da Silva Cabral - SP13;
- Adan Campos Diniz - SP13;
- Aleff Barbosa da Costa - SP4;
- Hudson de Lima Aleixes - SP3.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 58, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Alexandre de Carvalho Pinheiro - SP13;
- Andrea...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Leonino Santana Sousa, matrícula 602143-1, Agente de Polícia, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
PORTARIA Nº 013/2022 – DG, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.761 - CSS,
de 2 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5979 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria de Segurança...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Beatriz Lagares Milhomem de Souza, matrícula nº 15580, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 18/11/2021 a 17/12/2021.
PORTARIA Nº 010/2022 – DG, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 14605/2021, Processo nº 158/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Beatriz
Lagares Milhomem de Souza, matrícula...