Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817, referente ao período aquisitivo de 11/12/2017 a 10/12/2018, de 14/01/2019 a 28/01/2019, para gozá-la no período de 25/02/2019 a 11/03/2019.
PORTARIA Nº 004 - DG, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2729
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817,
referente ao período aquisitivo de 11/12/2017...
Considerando que a servidora Dorema Costa, Procuradora-Geral desta Assembleia Legislativa, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Subprocuradora-Geral Clélia Maria Braga do Carmo, para responder pela função de Procuradora-Geral desta Casa, no período de 02/01/2019 a 16/01/2019.
PORTARIA N.º 003 - DG, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2728
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativas, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Dorema Costa, Procuradora-Geral desta
Assembleia Legislativa, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula nº 010, referente ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018, para gozá-la no período de 14/01/2019 a 28/01/2019.
PORTARIA Nº 002 - DG, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2723
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do
servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula nº 010, referente...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a Professora da Educação básica ALESSANDRA MARIA DA SILVA, matrícula nº 846779-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 001-DG, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2723
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 1.635 – CSS, de 21 de
dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.263,
RESOLVE
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a Professora da
Educação básica ALESSANDRA MARIA DA SILVA, matrícula nº 846779-1,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 232/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Irisnete Ferreira de Souza Nogueira, leia-se Irinete Ferreira de Souza Nogueira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 430, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 232/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Irisnete Ferreira de
Souza Nogueira, leia-se Irinete Ferreira...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 182/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Iraon Lemes Ferreira, leia-se Irson Lemes Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 429, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 182/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Iraon Lemes
Ferreira, leia-se Irson Lemes Ferreira.
Gabinete da...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 304/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Hellysom Victor Limas Saraiva Ferreira, leia-se Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 428, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 304/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Hellysom Victor
Limas Saraiva Ferreira, leia-se Hellylson Victor...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 267/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Girlane Maia Pires, leia-se Girlaine Maria Pires.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 427, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 267/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Girlane Maia Pires,
leia-se Girlaine Maria Pires.
Gabinete da...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 162/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Geizze Campos Viana, leia-se Geyzze Campos Viana.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 426, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 162/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Geizze Campos
Viana, leia-se Geyzze Campos Viana.
Gabinete da...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 170/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Gesselma Alves dos Santos, leia-se Gesselma Alves dos Santos Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 425, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 170/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Gesselma Alves dos
Santos, leia-se Gesselma Alves dos Santos Lima.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 173/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Elisama Maria de Jesus, leia-se Elisângela Maria de Jesus.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 424, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 173/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Elisama Maria de
Jesus, leia-se Elisângela Maria de Jesus.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 300/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Edinalva Neres de Souza, leia-se Edinália Neres de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 423, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 300/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Edinalva Neres de
Souza, leia-se Edinália Neres de Souza.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 305/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Herbert Carreiro Martins, leia-se Erbete Carreiro Martins.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 422, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 305/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Herbert Carreiro
Martins, leia-se Erbete Carreiro Martins.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 165/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Djaneth Luz Andrade, leia-se Djaneth da Luz.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 421, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 165/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Djaneth Luz
Andrade, leia-se Djaneth da Luz.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 162/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou o servidor Cícero da Costa Sobral.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 247, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 162/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou o servidor
Cícero da Costa Sobral.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de março de 2019:
Maria Valadares Freitas AP-01
Nazareno Soares da Silva AP-14
Maria de Fátima Rocha Ferreira AP-15
Nazi Pereira Ramos da Silva AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 394, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de março de 2019:
Maria Valadares Freitas
Nazareno Soares da Silva
Maria...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de março de 2019:
Chesy Alexandre Coelho AP-01
Vanderlan Coelho Maciel AP-03
Hiltomar marinho de Medeiros AP-06
Maria Tereza Ribas Sabará AP-09
Fabian Kalini Silveira AP-09
Ediucilene Gomes Matos AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019.
Chesy Alexandre Coelho Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Vanderlan Coelho Maciel Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Hiltomar Marinho de Medeiros Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Maria Tereza Ribas Sabará Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Fabian Kalini Silveira Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Ediucilene Gomes Matos Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 391, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de março de
2019:
Chesy Alexandre Coelho
Vanderlan Coelho Maciel
Hiltomar...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de março de 2019:
Demerval Rego Nunes AP-05
Kennedy Santos Torres AP-09
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 388, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de março de 2019:
Demerval Rego Nunes
Kennedy Santos Torres
AP-05
AP-09
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 203/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Diostekan Fiuza, leia-se Diostekan Rocha Pinto Fiuza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 420, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 203/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Diostekan Fiuza,
leia-se Diostekan Rocha Pinto Fiuza.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 297/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Cleonide Fernandes Costa, leia-se Cleonilde Fernandes Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 419, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 297/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Cleonide Fernandes
Costa, leia-se Cleonilde Fernandes Costa.
Gabinete...