Art. 1º NOMEAR Marcus Marques Brito para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 384, DE 11 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcus Marques Brito para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Gilmar Alves dos Santos - AP 14;
- Rosangela Maria Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 378, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Gilmar Alves dos Santos - AP 14;
- Rosangela...
Art. 1º EXONERAR José Florisval Gomes Moreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 385, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Florisval Gomes Moreira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Célio Batista Pontes - AP 14;
- Enilma Nunes de Souza - AP 14;
- Luiz Eduardo Batista de Oliveira - AP 14;
- Osmar Duailibe Filho e Neto - AP 14;
- Rogério Policarpio - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 392, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Célio Batista Pontes - AP 14;
- Enilma Nunes de Souza...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Francisca Soares dos Santos - AP 14;
- Luzia Gonçalves Couto - AP 14;
- Mayara Soares de Oliveira - AP 14;
- Rayssa Silva Santiago Cabral - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 391, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Francisca Soares dos Santos - AP 14;
- Luzia Gonçalves...
Art. 1º EXONERAR Eronaldo César dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 05, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 372, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eronaldo César dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 05, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 365/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3123, de 11 de março de 2021, na parte em que nomeou o servidor Avetom Pereira da Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 383, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 365/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3123, de 11 de março de 2021, na parte em que nomeou o servidor
Avetom Pereira da Costa.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- André Gomes da Silva - AP 14;
- Doralice Alves Teixeira - AP 14;
- Enos Teixeira da Silva - AP 14;
- Jose Neres Pereira Santana - AP 14;
- Lucas Ramalho Gomes - AP 14;
- Rafael Fernandes dos Santos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 375, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- André Gomes da Silva - AP 14;
- Doralice Alves Teixeira...
Art. 1º NOMEAR Pedrina de Jesus Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 382, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedrina de Jesus Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 029-DG, de 07 de janeiro de 2021, que lotou Maria Erli de Carvalho, Professora, matrícula nº 408, na Coordenadoria de Patrimônio, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins.
PORTARIA Nº 152 - DG, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3125
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 029-DG, de 07 de janeiro de 2021, que lotou
Maria Erli de Carvalho, Professora, matrícula nº 408, na Coordenadoria de Patrimônio,
integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...
Art. 1º EXONERAR Larissa Pereira Maia Canalli do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 393, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Larissa Pereira Maia Canalli do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Girlane Dorxa Ferreira Chaves, matrícula nº 14997, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 23/02/2021 a 09/03/2021.
PORTARIA Nº 153 - DG, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3125
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3126/2021, Processo nº 048/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Girlane
Dorxa Ferreira Chaves, matrícula nº 14997, pelo prazo de...
Art. 1º NOMEAR Deuzirene Ferreira Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 376, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Deuzirene Ferreira Rodrigues para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3
de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Gabriela Belizário Souza - de AP 01 para AP 05;
- Warlen Silva Franco - de AP 04 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de março de 2021.
PORTARIA Nº 167-DG, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3127
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º
de março de 2021:
- Gabriela...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Belchior Martins de Oliveira de AP 06 para AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
PORTARIA Nº 166-DG, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3127
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Belchior Martins de Oliveira de AP 06 para AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar
de Oliveira, retroativamente ao dia 1º...
Art. 1º NOMEAR Luana Mayara Soares Souza para o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 366, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luana Mayara Soares Souza para o cargo em comissão de
Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a
1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Janayara da Silva Lopes de AP 01 para AP 14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
PORTARIA Nº 170-DG, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3127
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Janayara da Silva Lopes de AP 01 para AP 14, do Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Irismar de Freitas Santos de AP 05 para AP 03, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
PORTARIA Nº 169-DG, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3127
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Irismar de Freitas Santos de AP 05 para AP 03, do Gabinete do Deputado Elenil da
Penha, retroativamente ao dia 1º de março...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Rogéria Soares dos Santos - de AP 12 para AP 13;
- Maysa de Araújo Uchoa - de AP 09 para AP 10;
- Eliane Borba de Moraes - de AP 10 para AP 12;
- Claudino Felix Barbosa - de AP 12 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de março de 2021.
PORTARIA Nº 168-DG, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3127
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de março de 2021:
- Rogéria...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Ana Keili Cirqueira da Silva - AP 14;
- Darlilde de Oliveira Santos - AP 14;
- Melissa Almeida de Sena Rodrigues - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 352, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Ana Keili Cirqueira da Silva - AP 14;
- Darlilde de...