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Decreto Administrativo nº 259 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR Raimunda Pereira Carvalho Mota para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 259, DE 7 DE MARÇO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raimunda Pereira Carvalho Mota para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 258 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR Marcos Vinícius da Silva Amaral para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 258, DE 7 DE MARÇO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcos Vinícius da Silva Amaral para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 257 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR Alceu Alves da Silva Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 257, DE 7 DE MARÇO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alceu Alves da Silva Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 254 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR Nilva Tavares de Miranda Babugen para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 254, DE 7 DE MARÇO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nilva Tavares de Miranda Babugen para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 253 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR Renato Moraes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 253, DE 7 DE MARÇO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Renato Moraes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 252 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR Ana Cristina de Oliveira Xavier para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de março de 2018

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 252, DE 7 DE MARÇO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Cristina de Oliveira Xavier para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 251 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR Edvaldo Soares de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 03 de março de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 251, DE 7 DE MARÇO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edvaldo Soares de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 03 de março de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 249 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR Yures Barbosa do Nascimento Junior, para o cargo em comissão de Coordenador de Cartografia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 2 de março de 2018.Dep

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 249, DE 7 DE MARÇO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Yures Barbosa do Nascimento Junior, para o cargo em comissão de Coordenador de Cartografia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 2 de março de 2018.Dep. Roberto Gabinete...

Decreto Administrativo nº 248 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR Reginaldo Costa do Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de março de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 248, DE 7 DE MARÇO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Reginaldo Costa do Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de março de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão...

Decreto Administrativo nº 247 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR Jean Douglas Sousa Gomes de Paula Junior para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de março de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 247, DE 7 DE MARÇO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jean Douglas Sousa Gomes de Paula Junior para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 246 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR Nayara Alves dos Reis do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de março de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 246, DE 7 DE MARÇO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nayara Alves dos Reis do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 245 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de março de 2018: Osedi Pereira da Silva AP-07 Denisa Alves Batista AP-16 Divino Batista de Brito AP-16 Gildeth Alves Assunção Ribeiro AP-16 Camilo da Cruz Ramos Junior Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 245, DE 7 DE MARÇO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de março de 2018: Osedi Pereira da Silva Denisa Alves Batista Divino Batista de...

Decreto Administrativo nº 244 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR Edvaldo Soares de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenador de Cartografia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 244, DE 7 DE MARÇO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edvaldo Soares de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenador de Cartografia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 243 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 243, DE 6 DE MARÇO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 242 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR Maria do Socorro Martins Coelho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 242, DE 6 DE MARÇO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Martins Coelho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 241 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de março de 2018: Gilberto Tavares de Azevedo AP-01 Adelmário Alves dos Santos Jorge Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Janyse Larya Costa Xavier Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2018. Gilberto Tavares de Azevedo AP-02 Janyse Larya Costa Xavier AP-16 Adelmário Alves dos Santos Jorge Assistente de Gabinete de Secretário

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 241, DE 6 MARÇO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.584 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de março de 2018: Gilberto Tavares de Azevedo AP-01 Assessor Legislativo de Gabinete Adelmário...

Decreto Administrativo nº 239 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de março de 2018: Neurion Belri Gama do Nascimento AP-14 Carla Coelho Costa Jorge AP-16 Darcilon Bispo de Oliveira Moraes AP-16 Paulo Sérgio Alves Ramos AP-16 Sebastião Alves de Carvalho AP-16 Yures Barbosa do Nascimento Junior Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 239, DE 6 MARÇO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.584 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de março de 2018: Neurion Belri Gama do Nascimento Carla Coelho Costa Jorge Darcilon...

Decreto Administrativo nº 238 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

NOMEAR Gilmar Caldeiras Fernandes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de março de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 238, DE 6 DE MARÇO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.584 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gilmar Caldeiras Fernandes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 237 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR Vanda Marise Povoa Bezerra do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de março de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 237, DE 6 DE MARÇO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.584 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vanda Marise Povoa Bezerra do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 236 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018

EXONERAR Antonio Zilne Pereira Lima do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 236, DE 6 DE MARÇO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.584 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Zilne Pereira Lima do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...