Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Francisco de Assis Alves de Sousa - SP13;
- Gilson Santos Martins - SP7;
- Gisele Lobo de Abreu Gama - SP2;
- Helayne Carvalho de Souza Silva - SP13;
- Ivone Pires de Moura - SP13.
- Jaciara Costa de Oliveira Martins - SP13;
- Janair Siqueira - SP13;
- Janes Kelhy Oliveira dos Santos - SP2;
- Jarmones Farias de Sousa - SP10;
- Joiciane Macedo Silva - SP8;
- José Valdemir Rodrigues - SP13;
- João Paulo Teixeira Martins - SP13;
- Kenya Wenya Ribeiro Guedes Zannier - SP5;
- Lara Carvalho Barbosa - SP13;
- Leandro Souza Renovato - SP8;
- Leticia Alves de Andrade - SP13;
- Lidiane Lopes de Moraes - SP13;
- Luana Carvalho Aquino - SP2;
- Maiky César Fernandes - SP5;
- Marcelo Horst de Araújo Silva - Assistente Parlamentar de Imprensa;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 031, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Francisco de Assis Alves de Sousa - SP13;
- Gilson...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ludemila Flor Alves - SP1;
- Maikon Ferreira do Nascimento - SP13;
- Marcel Campos Ferreira - SP5;
- Marcus Vinicius Sousa Lamas - SP11;
- Maria Matildes Elias Trajano - SP13;
- Maria Neide Feitosa de Sousa - SP13;
- Marta Miranda Machado - SP13;
- Neila Moreira Mendes Barros - SP13;
- Paulo Techy - SP13;
- Rafael Santos Braga - SP1;
- Renata Gabriela Borges Martins Rodrigues - SP13;
- Rogerio Brito Matias - SP13;
- Romário Rocha Nepomuceno Costa - SP13;
- Romário Ferreira dos Santos - SP13;
- Sebastiana Pinheiro de Carvalho Santos - SP13;
- Tarciana Batista Rodrigues - SP11;
- Tulio Braga Mendes - SP13;
- Vera Eunice Nascimento Borges - SP13;
- Vilene de Oliveira Amaral - SP13;
- Wendell Rodrigues Bonfim - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 036, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ludemila Flor Alves - SP1;
- Maikon Ferreira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Fabiany Coelho dos Santos - SP13;
- Daniel Gomes de Melo - SP12;
- Huglineide Pereira Moura - SP13;
- Hellen Cristina Medeiros Lima - SP13;
- Gleiciane Vieira Nascimento - SP13;
- Gabriel Rodrigues Lopes - SP13;
- Fabiane David Takahara - SP13;
- Edimilçon Fernandes da Luz - SP12;
- Edeni Noleto Damaso - SP13;
- Edenilson da Silva e Sousa - SP13;
- Cornelio Dias Reis - SP13;
- Conceição de Sousa Menezes - SP13;
- Cleidiane Coelho Mota Martins - SP13;
- Carlos Jorge Monteiro - SP13;
- Brenda Munike Guedes Leite - SP13;
- Belchior Martins de Oliveira - SP13;
- Amario Ferreira de Sousa - SP13;
- Almir Brito Mota - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Ailton Souza de Oliveira - SP13;
- Adailda Araújo de Souza - SP9.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 042, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Fabiany Coelho dos Santos - SP13;
- Daniel...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Joycy Quintiliano da Silva Duarte - SP13;
- Felisberto Moreira da Silva - SP13;
- Fernanda Paixão Silva Araújo Oliveira - SP13;
- Gleisnaldo Alves de Araújo - SP13;
- Gustavo Batista de Freitas Amorim - SP13;
- Hélio Mota da Silva - SP13;
- Jhadson Alencar Freitas - SP8;
- Jhuan Fábio Gomes dos Santos Silva - SP13;
- João Damacena de Souza e Silva - SP13;
- João Luís de Jesus Fernandes - SP6;
- José Aquiles Gomes de Brito - SP13;
- José Renato Sousa da Silva - SP12;
- José Ribamar Ferreira da Silva Júnior - SP13;
- José Vieira Nunes - SP13;
- Júnior de Sousa - SP13;
- Kedson Batista Soares - SP13;
- Mariana Mecenas Figueira - SP11;
- Meire Araújo Fragoso Costa - SP13;
- Maria Florismar do Espírito Santo - SP13;
- Osano Gonçalves Cardoso - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 034, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Joycy Quintiliano da Silva Duarte - SP13;
- Felisberto...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Gihanda Gomes Bertelle - SP13;
- Heleomar Alves de Sousa - SP13;
- Ilda Amaro Feitosa - SP13;
- Irene Alves Costa Sobral - SP13;
- Ítalo Albert Rodrigues Alves - SP12;
- Ítalo Rodrigues Cardoso Duarte - SP12;
- Ivo Goncalves da Silva - SP13;
- Ivo Oliveira Silva - SP13;
- Isabela Rezende Póvoa Parente - SP13;
- Jetron Mendes Botelho - SP7;
- João Vithor Gomes Pires - SP13;
- Jose Rivelino Soares da Conceição - SP13;
- Jeisyanne Moura da Silva - SP13;
- Joana D'arc Sotero Campos - SP13;
- Juliana Pereira Nolasco Alves - SP13;
- Julyana Aguiar Silva - SP13;
- Karine Brito Santos - SP5;
- Kássio Gomes da Silva - SP13;
- Laynnara Aires Dias da Cunha Milhomem - SP8;
- Lubia Lafaete Ribeiro da Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 038, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Gihanda Gomes Bertelle - SP13;
- Heleomar Alves...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ana Paula Souza dos Santos - SP13;
- Bruno Fernandes Holanda - SP13;
- Carla Eduarda da Silva Campos - SP13;
- Carlos Eugênio Pereira da Silva - SP13;
- Celma Oliveira Plínio Rezende - SP13;
- Charles Bruno Cardoso da Silva - SP13;
- Cleiton José Ferreira - SP13;
- Cleoman Correia Costa - SP13;
- Daiane Borges Lobo - SP2;
- Diego dos Santos Wanderley - SP13;
- Domingos Dias Torres - SP13;
- Edeval Alves Nunes - SP13;
- Edna Marques Pereira da Silva - SP13;
- Elena Bezerra de Araújo Silva - SP13;
- Elisangela Alves dos Santos - SP13;
- Erlan Alves Cardoso - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Evandro Barbosa Brito - SP5;
- Evely de Deus Póvoas - SP13;
- Fábio da Silva Lima - SP13;
- Fábio Gomes da Silva - SP10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 033, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ana Paula Souza dos Santos - SP13;
- Bruno Fernandes...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ana Paula Marcela Alves de Carvalho - SP9;
- Alailson Coelho de Oliveira Campos - SP13;
- Ana Claudia Pereira de Sousa - SP13;
- Andreza Batista Gehardt Carvalho - SP13;
- Claudio Alencar Leão - SP13;
- Carlos Welton Ribeiro Mendes - SP13;
- Djalma Parente Cardoso Souza - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Darley dos Santos e Souza - SP13;
- Dorani Tavares da Silva - SP13;
- Edileusa Alves Feitosa - SP13;
- Edimilla Alves da Silva - SP13;
- Erbete Carreiro Martins - Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Edion Siqueira Sampaio Junior - SP13;
- Edson Parente Cardoso - SP13;
- Eduardo de Sousa Pinto - SP13;
- Felipe Augusto Souza Borges - SP13;
- Fillipe Parente de França - SP13;
- Francisco Cardoso da Silva - SP13;
- Gabriela Belizário Souza - SP5;
- Gabriela de Freitas Borges Araújo Coronheiro Machado - SP7.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 037, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ana Paula Marcela Alves de Carvalho - SP9;
- Alailson...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Rivaldo Ribeiro Pinto - SP13;
- Roberto Ferreira de Menezes - SP13;
- Rosiele Bastos de Souza - SP13;
- Rubineide Ayres Henrique - SP13;
- Ruth Carvalho Silva - SP13;
- Ruyter Adriel Alves Teixeira - SP13;
- Savyo Fernandes Saraiva - SP13;
- Terciany Ribeiro Lima - Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Thais Silva Chagas - SP13;
- Valmir Lacerda dos Santos - SP13;
- Vita Fernandes Brito Dias - SP13;
- Zelma Ribeiro Marinho da Silva - SP12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 018, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Rivaldo Ribeiro Pinto - SP13;
- Roberto Ferreira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Marineide Luiza da Silva de Morais - SP5;
- Maryelle Quinta Barbosa - SP13;
- Melissa Almeida de Sena Rodrigues - SP13;
- Miguel Ribamar Peres Neto - SP13;
- Monique Oliveira Costa - SP13;
- Nayara Martins da Silva Leão - SP3;
- Neusa Maria Evangelista - SP13;
- Patrícia Fernandes Leal Coelho - SP13;
- Paula Adriana Sousa Rodrigues - SP13;
- Roberto Barbosa da Silva - SP13;
- Sonia Maria Santos Andrade - SP2;
- Werica Batista da Conceição Palmeira - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 032, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Marineide Luiza da Silva de Morais - SP5;
- Maryelle...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Damião Almeida Araújo - SP6;
- Ailson Lemos Pereira - SP13;
- Alessandra Xavier de Araújo Dias - SP13;
- América Paula Rodrigues Carvalho - SP13;
- Arleth de Sousa Almeida Lúcio - SP13;
- Arnaldo Morais de Queiroz - SP13;
- Antonia Edna Araújo da Paz - SP13;
- Antonio Mendes Ribeiro - SP13;
- Barbara Carolinne Jeronimo Rodrigues - SP13;
- Bruno da Silva Santos - SP13;
- Carlos Lindemberg de Souza - SP13;
- Claudecir Pereira da Silva - SP13;
- Dazirene Luiz de Souza e Silva - SP13;
- Denise Marques Santos Santana - SP13;
- Deusdelia de Fátima Santos - SP13;
- Diogo Martins Dias - SP13;
- Edevando Cardoso do Amaral - SP13;
- Edison Soares Pereira - SP13;
- Eduarda Formiga - SP13;
- Ellen Campos Rodrigues - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 015, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Damião Almeida Araújo - SP6;
- Ailson Lemos Pereira...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, em razão do falecimento do servidor Wallace Patrick Ferreira da Silva, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 26 de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete
de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, em razão do falecimento do servidor Wallace
Patrick Ferreira da Silva, do Gabinete...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
João Carlos Lima Neto, matrícula 868647-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 008/2022 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.972 - CSS, de 22 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial nº 5993 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo,...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias da servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, referente ao aquisitivo de 22/05/2019 a 21/05/2020, concedidas através da Portaria nº 537/2021-DG.
PORTARIA Nº 007/2021 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e no
art. 11, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias da servidora Dorema Silva Costa,
matrícula n.º 209, referente ao aquisitivo de 22/05/2019 a 21/05/2020, concedidas através da
Portaria nº...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrantes do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues, matrícula 246521-3, Inspetor de Recursos Naturais, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira;
PORTARIA Nº 002/2022 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.961 - CSS,
de 21 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5992 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrantes do
quadro de pessoal do Instituto Natureza...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Maristela Alves Soares Severino, matrícula nº 135241, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos.
PORTARIA Nº 005/2022 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato nº 1.520 – PRO-CCS, de
16 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 2.879,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2022:
Maristela...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Cristiane Almeida Lima Kassim, matrícula nº 50018-4, Repórter Fotográfica, no Gabinete do Deputado Vilmar Oliveira;
PORTARIA Nº 004/2022 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.967 - CSS,
de 22 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5992 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal do Poder Executivo,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Luiz Carlos da Silva Feitosa, matrícula nº 11179945-1, na Diretoria de Compras, Material e Patrimônio.
PORTARIA Nº 006/2022 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.960 - CSS, de 21 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial nº 5992 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Manoel Pereira De Santana, matrícula 988094-2, Fiscal de Trânsito, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo.
PORTARIA Nº 003/2022 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.969 - CSS, de 22 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial nº 5992 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo,...
Art. 1º EXONERAR os servidores que ocupam os cargos de provimento em comissão de assessoramento aos Gabinetes Parlamentares, da Mesa Diretora, das Lideranças e de Assessoramento às Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.284, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.269
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
Considerando o disposto no art. 7º, da Lei nº 3.838, de 21 de dezembro de 2021,
que revoga as leis nº 3.471/2019, nº 3.663/2020 e nº 3.737/2020, e da Resolução nº 358, de 15
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR...
Art. 1º Conceder a todos os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, desde que efetivamente em exercício nas atividades do cargo neste Poder Legislativo, no mês de dezembro do corrente ano, excepcionalmente, o pagamento de uma parcela adicional do auxílio-alimentação.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.271, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.269
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando o disposto no art. 1º da Resolução nº 255, de 8 de maio de 2007 e a
existência de recurso orçamentário e disponibilidade financeira para o exercício de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a todos os servidores...