NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de março de 2018:
Adelmário Pereira da Cruz AP-16
Fagna Costa de Sousa AP-16
Jerusa Borges Trindade AP-16
João Batista Mariano Melo AP-16
João Evangelista Rodrigues Neto AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
Thais Alves Brito Cirqueira AP-16
Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 320, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de março de 2018:
Adelmário Pereira da Cruz
Fagna Costa de Sousa
Jerusa Borges...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de março de 2018:
Eliane Pereira Rodrigues AP-08
Silvia Ribeiro da Silva AP-08
Valdeci Teixeira Ferreira Silva Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2018.
Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-04
Silvia Ribeiro da Silva AP-16
Eliane Pereira Rodrigues Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 319, DE 14 MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de março de 2018:
Eliane Pereira Rodrigues
Silvia Ribeiro da Silva
Valdeci Teixeira...
NOMEAR Nadre Sobral Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 317, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nadre Sobral Carvalho para o cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso,
retroativamente a 1º de março de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 152, de 26 de abril de 2017, que lotou na Procuradoria Jurídica da Assembleia – PJA, o servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula n.º 323, Assistente Legislativo Especializado - TC, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 28 de março de 2018.
PORTARIA N.º 077 – DG, DE 04 DE ABRIL DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2590
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78,
da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 152, de 26 de abril de 2017, que lotou
na Procuradoria Jurídica da Assembleia – PJA, o servidor Roberto Carlos Lopes Lino
Carvalho, matrícula n.º 323, Assistente Legislativo Especializado - TC, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário no mês de maio conforme abaixo:
Mat. Servidor:
143 Maria Rosane Alves Miranda
169 Mônica Magali de Freitas
264 Regismarques Soares Camarço
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 076 – DG, DE 03 DE ABRIL DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2588
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1º SUSPENDER a fruição das férias do servidor Fernando Prestes de Oliveira, matrícula nº 782, referente ao aquisitivo: 13/07/16 a 12/07/2017, de 02/04/2018 a 16/04/2018, para gozá-la em 10/09/2018 a 24/09/2018.
PORTARIA Nº 075 - DG, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2590
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a fruição das férias do servidor Fernando Prestes de
Oliveira, matrícula nº 782, referente ao aquisitivo: 13/07/16...
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula n.º 597, Coordenador Técnico de Áudio, encontra-se afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula n.º 810, para responder pela referida função, no período de 2 de abril a 1º de maio de 2018.
PORTARIA N.º 074 - DG, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2590
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula
n.º 597, Coordenador Técnico de Áudio, encontra-se afastado de suas funções por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Judhilla Jandy Santana Silva, matrícula nº 12606, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 02/01/2018 a 30/06/2018.
PORTARIA Nº 073 - DG, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2588
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 96, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 2007/2018, de 02 de março de 2018, fls. 5, do Processo nº 00064/2018.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Percília Ferreira Alves, matrícula nº 56, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 21/01/2018 a 21/03/2018.
PORTARIA Nº 072 - DG, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2588
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 1.713/2018, de 20 de fevereiro de 2018, fls. 4, do Processo nº
00063/2018.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 282, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 28/02/2018 a 09/03/2018.
PORTARIA Nº 071 - DG, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2588
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 2.780/2018, de 12 de março de 2018, fls. 4, do Processo nº 00073/2018.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 2.836/2018, de 12 de março de 2018, fls. 4, do Processo nº 00072/2018.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Devanira Cassia de Freitas, matrícula nº 202, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 27/02/2018 a 28/03/2018.
PORTARIA Nº 070 - DG, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2588
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 2.836/2018, de 12 de março de 2018, fls. 4, do Processo nº 00072/2018.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 1.706/2018, de 20 de fevereiro de 2018, fls. 59, do Processo nº 00114/2000.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula nº 154, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 05/02/2018 a 05/04/2018.
PORTARIA Nº 069 - DG, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2588
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 1.706/2018, de 20 de fevereiro de 2018, fls. 59, do Processo nº
00114/2000.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada LUCIELE ROQUETE DE ARAUJO, matrícula nº 11070, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 25/02/2018 à 23/08/2018.
PORTARIA Nº 068-DG, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2588
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO Nº 3263/2018, fls. 5 do Processo nº 75/2018.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria da Polícia Legislativa, o servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula n.º 10, Auxiliar Legislativo - Segurança, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de abril de 2018.
PORTARIA N.º 067 – DG, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2588
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria da Polícia Legislativa, o servidor Charles
Antônio Martins Rocha, matrícula n.º 10, Auxiliar Legislativo - Segurança, pertencente
ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de abril de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor adiante relacionado, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
8351 Fagner Vieira Lima Abril/2018
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 066 – DG, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2584
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor adiante relacionado, por ocasião do aniversário...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Ana Cristina Cruz Aguiar Câmara, Cirurgiã Dentista, integrante do quadro de pessoal do Município de Natividade, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 065-DG, DE 22 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2586
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria nº 023/2018, de 22 de
fevereiro de 2018,
RESOLVE
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Ana Cristina Cruz
Aguiar Câmara, Cirurgiã Dentista, integrante do quadro de pessoal do Município de
Natividade, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, o servidor ALEXANDRE TADEU DE MORAES RODRIGUES, Inspetor de Recursos Naturais, matrícula nº 246521-3, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 064-DG, DE 22 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2583
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 243 – CSS, de 1º de março
de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.062,
RESOLVE
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, o servidor
ALEXANDRE TADEU DE MORAES RODRIGUES, Inspetor de Recursos Naturais,
matrícula nº 246521-3, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza...
EXONERAR Estalone Morais de Oliveira do cargo em comissão de Assessor especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 316, DE 14 MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Estalone Morais de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso,
retroativamente a 1º de março de 2018.
Gabinete da Presidência...
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a fruição das férias da servidora Lilian Fernandes da Cruz, matrícula nº 764, referente ao aquisitivo: 17/03/2017 a 16/03/2018, de 19/03/2018 a 02/04/2018, para gozá-la em 17/07/2018 a 31/07/2018.
PORTARIA Nº 063 - DG, DE 21 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2583
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a fruição das férias da servidora Lilian Fernandes da
Cruz, matrícula nº 764, referente ao aquisitivo: 17/03/2017...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de março de 2018:
Maria José Vieira Barros de Sousa AP-16
Dominique Gomes Salinas Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2018.
Dominique Gomes Salinas AP-16
Maria José Vieira Barros de Sousa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 315, DE 14 MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de março de 2018:
Maria José Vieira Barros de Sousa
Dominique Gomes Salinas
AP-16
Auxiliar...