Art. 1º EXONERAR Sergimar Reis de Farias do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 829, DE 10 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sergimar Reis de Farias do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Melquisedec Magalhães Aires para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 830, DE 10 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Melquisedec Magalhães Aires para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Helga Salgado Sbroglia Coelho para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 827, DE 9 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Helga Salgado Sbroglia Coelho para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao
dia 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Dione Mendes da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 828, DE 10 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dione Mendes da Silva do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de junho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Marcio Coelho Pinto do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 826, DE 9 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcio Coelho Pinto do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ruidelvan Pereira Rocha para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 825, DE 9 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ruidelvan Pereira Rocha para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao
dia 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Ruidelvan Pereira Rocha do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 824, DE 9 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruidelvan Pereira Rocha do cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Miranda Cantuares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 823, DE 9 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Miranda Cantuares para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao
dia 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Jorge Macedo Fernandes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 844, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jorge Macedo Fernandes do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Dante de Souza Rodrigues Júnior do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 832, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dante de Souza Rodrigues Júnior do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia
1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Thalia Gomes Fernandes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 845, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thalia Gomes Fernandes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Hercy Ayres Rodrigues Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 839, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hercy Ayres Rodrigues Neto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Jesimiel Borges Ferreira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 838, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jesimiel Borges Ferreira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Edimilla Alves da Silva - SP13;
- Wemilly da Silva Galvao - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 831, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Edimilla Alves da Silva - SP13;
- Wemilly da Silva...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, pelo prazo de 07 (sete) dias consecutivos, no período de 30/05/2022 a 05/06/2022.
PORTARIA Nº 333/2022 – DG, DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3368, de 10/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 8214/2022, Processo nº 115/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Roberto Mauro
Miranda Maracaípe, matrícula nº...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Gabriela Gomes Brito de Oliveira - de SP8 para SP13;
- Mislena Gomes Pereira - de SP13 para SP12;
- Ronaldo Brito Dias - de SP3 para SP2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de junho de 2022.
PORTARIA Nº 334/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3368, de 10/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Altenir Costa Leão para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 822, DE 8 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Altenir Costa Leão para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de junho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 06/05/2022 a 04/06/2022.
PORTARIA Nº 323/2022 – DG, DE 03 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3367, de 09/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8337/2022, Processo nº 106/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322, pelo...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2022:
Gilsivanha Dias Correia Araujo, matrícula nº 2079, Professora, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 330/2022 – DG, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3366, de 08/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 024, de 06 de
junho de 2022, da Prefeitura Municipal de Nazaré-TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, no período de 1º de junho a 31 de
dezembro de 2022:
Gilsivanha Dias Correia Araujo,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Edileusa Alves Feitosa - SP13;
- Irene Alves Costa Sobral - SP13;
- Jenisvaldo Pereira de Araújo - SP13;
- Odilon Coelho Maciel - SP13;
- Tiago Lopes de Melo - SP13;
- Wesley Clayton Barros - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 818, DE 7 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.366
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Edileusa Alves Feitosa - SP13;
- Irene Alves Costa Sobral...