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Decreto Administrativo nº 1196 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR Altair Bandeira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.196, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.686 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Altair Bandeira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1195 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Lázara Fernanda Aguiar Maciel Rocha AP-16 Antonio Luiz Pereira Filho Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes José Roberto Macedo Silva Chefe de Gabinete de Deputado

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.195, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.686 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Lázara Fernanda Aguiar Maciel Rocha Antonio Luiz Pereira...

Decreto Administrativo nº 1194 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Claudetth Pereira de Sousa AP-16 Basílio Charley Marques de Oliveira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Raimundo Sousa Aguiar Chefe de Gabinete de Deputado

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.194, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.686 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Claudetth Pereira de Sousa Basílio Charley Marques...

Decreto Administrativo nº 1193 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 08 de outubro de 2018: Alan Pinheiro de Sousa AP-15 Ailton Matias da Silva AP-16 Ricardo Soares de Souza AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.193, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.686 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 08 de outubro de 2018: Alan Pinheiro de Sousa Ailton Matias da Silva Ricardo...

Decreto Administrativo nº 1192 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 08 de outubro de 2018: Elaine Pinheiro de Souza AP-15 Thays Matias da Silva Pinto AP-16 José Firmino de Souza AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.192, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.686 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 08 de outubro de 2018: Elaine Pinheiro de Souza Thays Matias da Silva...

Decreto Administrativo nº 1190 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 08 de outubro de 2018: Mateus Silva Brito AP-05 Karoline Martins Carmo Alves AP-15

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.190, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.685 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 08 de outubro de 2018: Mateus Silva Brito Karoline Martins Carmo Alves AP-05 AP-15 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1189 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Sheila Dannurcy Lucio Ferreira AP-05 Fernando Sardinha Soares AP-07 Magna Celia Dias Xavier AP-13 Diego Guimarães Rego AP-14 Willian Guilherme Cordeiro Magnabosco Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.189, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.685 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Sheila Dannurcy Lucio Ferreira Fernando Sardinha Soares Magna...

Decreto Administrativo nº 1188 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Thais Silva Chagas AP-07 Ednilson Soares de Melo Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.188, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.685 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Thais Silva Chagas Ednilson Soares de Melo AP-07 Assessor...

Decreto Administrativo nº 1187 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR João Alves de Jesus Moreira do cargos em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargos em comissão Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.187, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.685 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Alves de Jesus Moreira do cargos em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargos...

Decreto Administrativo nº 1186 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR Carlos Jesus Pereira Jacomes de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.186, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.685 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlos Jesus Pereira Jacomes de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1185 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR Élcio de Souza Mendes do cargo em comissão de Assessor Especial de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 31 de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.185, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.685 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Élcio de Souza Mendes do cargo em comissão de Assessor Especial de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 31 de outubro...

Decreto Administrativo nº 1184 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1.168/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.682, de 11 de outubro de 2018, na parte onde se lê Antônia Martins da Costa, leia-se Antônia Martins de Castro.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.184, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.684 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1.168/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.682, de 11 de outubro de 2018, na parte onde se lê Antônia Martins da Costa, leia-se Antônia Martins de Castro. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1183 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1.157/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.681, de 08 de outubro de 2018, na parte onde se lê David Novaes Silva, leia-se David Novais Silva.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.183, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.684 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1.157/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.681, de 08 de outubro de 2018, na parte onde se lê David Novaes Silva, leia-se David Novais Silva. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 1182 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1.165/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2682, de 11 de outubro de 2018, na parte onde se lê Flávia de Freitas Jacinto de Melo, leia-se Flávia de Freitas Lemos de Melo.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.182, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.684 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1.165/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2682, de 11 de outubro de 2018, na parte onde se lê Flávia de Freitas Jacinto de Melo, leia-se Flávia de Freitas...

Decreto Administrativo nº 1181 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º NOMEAR Rubens Gonçalves Silva no cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 08 de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.181, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.684 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rubens Gonçalves Silva no cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 08 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1180 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR Raimundo Penaforte Dias de Sousa do cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 08 de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.180, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.684 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raimundo Penaforte Dias de Sousa do cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 08 de outubro de 2018. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1179 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 08 de outubro de 2018: Jasson Quirino da Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Wanderley José de Sousa Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.179, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.685 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 08 de outubro de 2018: Jasson Quirino da Silva Wanderley José de Sousa Assessor...

Decreto Administrativo nº 1178 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho no cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 03 de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.178, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.682 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho no cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 03 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1177 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º NOMEAR Roodirley da Silva Sales no cargo em comissão de Coordenadora Orçamentária da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 03 de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.177, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. Republicado no Diário da Assembleia nº 2.684 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Roodirley da Silva Sales no cargo em comissão de Coordenadora Orçamentária da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 03 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1176 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR Francisco de Carvalho Coelho do cargo em comissão de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 03 de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.176, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.682 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisco de Carvalho Coelho do cargo em comissão de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 03 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência...