Art. 1º NOMEAR Edimar Rodrigues de Sousa no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 05 de novembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.276, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.698
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edimar Rodrigues de Sousa no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a
05 de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Edimar Rodrigues de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.275, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.698
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edimar Rodrigues de Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a
1º de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Brennda Rodrigues Machado no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 05 de novembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.274, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.698
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Brennda Rodrigues Machado no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 05
de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Karina Rodrigues Coelho de Sá do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 05 de novembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.273, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.698
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karina Rodrigues Coelho de Sá do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 05
de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Cassia Kassielly Lacerda José Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-15, da mesma lotação, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.272, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.696
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cassia Kassielly Lacerda José Alves do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior,
retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Cosma Maria do Nascimento AP-15
Eva Adriane Sousa Ribeiro AP-15
Marta Aparecida Marquez AP-15
Fernando Henrique Novais AP-16
Galileu Marcos Guarenghi AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.271, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.698
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Cosma Maria do Nascimento
Eva Adriane Sousa...
Art. 1º NOMEAR Matheus Pereira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.270, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.696
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Matheus Pereira no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de
novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Rosana Ribeiro Rodrigues Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.269, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.696
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosana Ribeiro Rodrigues Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º
de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Jeberson Pinheiro Cabral do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.268, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.695
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jeberson Pinheiro Cabral do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º
de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Luiz Gustavo Brito de Mendonça no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.267, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.695
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Gustavo Brito de Mendonça no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a
1º de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Fabrícia Feitosa Modesto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.266, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.695
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabrícia Feitosa Modesto do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a
1º de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Welber de Alencar Moraes no cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2018.Dep E
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.265, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.694
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welber de Alencar Moraes no cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro...
Art. 1º NOMEAR Ana Maura Gomes de Aguiar no cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2018.Dep E
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.264, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.694
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Maura Gomes de Aguiar no cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro...
Art. 1º EXONERAR Welber de Alencar Moraes do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2018.Dep E
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.263, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.694
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welber de Alencar Moraes do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro...
Art. 1º EXONERAR Ana Maura Gomes de Aguiar do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2018.Dep E
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.262, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.694
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Maura Gomes de Aguiar do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro...
Art. 1º PRORROGAR até 21 de dezembro de 2018 o prazo instituído pelo Decreto Administrativo nº 884, de 25 de julho de 2018, para a elaboração do Novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS dos Servidores Efetivos e Comissionados; Assessoria Parlamentar dos Deputados e Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.261-A, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.707
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
Considerando a necessidade de continuidade dos estudos para a elaboração do
projeto do novo plano de cargos, carreiras e salários dos servidores efetivos, comissionados,
assessoria parlamentar e da estrutura administrativa...
Art. 1º EXONERAR Renato de Oliveira do cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 24 de outubro de 2018.Dep
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.259, DE 24 DE OUTURBO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renato de Oliveira do cargo em comissão de Diretor de
Assuntos Administrativos e Judiciais, da Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 24 de...
Art. 1º EXONERAR Goret Emanuela Bandeira Aires dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-11, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.258, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.690
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Goret Emanuela Bandeira Aires dos Santos do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente a 1º de outubro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA,...
Art. 1º EXONERAR Edilson Pereira Campos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.256, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.690
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edilson Pereira Campos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º
de outubro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marcus Frederico Alves Gomes Miranda no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 23 de outubro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.255, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.690
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcus Frederico Alves Gomes Miranda no cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir
de 23 de outubro de 2018.
Gabinete da Presidência da...