Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 23 de junho de 2022:
- Ilana Lopes Guimarães - SP13;
- Lidiane Lopes Cordeiro - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 887, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.375
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 23 de junho de 2022:
- Ilana Lopes Guimarães - SP13;
- Lidiane Lopes Cordeiro...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araguaína - TO, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022:
Alauri dos Santos Morais Silva, matrícula nº 50607, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
PORTARIA N.º 356/2022 – DG, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3375, de 27/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 277, de 21 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial nº 2.572, do Município de Araguaína-TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Araguaína - TO, no período de 1º de julho a 31 de
dezembro de...
Art. 1º EXONERAR Welton Moreira Borges do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir do dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 888, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.375
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welton Moreira Borges do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir do dia 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Natalia Pimenta Barros Neta do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 27 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 892, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.375
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Natalia Pimenta Barros Neta do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 27 de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Leandro Turibio Vieira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 27 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 893, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.375
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leandro Turibio Vieira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 27 de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Roseana da Silva Santos Castro do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 22 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 883, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.375
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roseana da Silva Santos Castro do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 22
de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marivone da Silva Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 22 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 884, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.375
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marivone da Silva Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 22 de junho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 325/2022 – DG, para constar o período de gozo das férias do servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, referente ao período aquisitivo de 20/07/2019 à 19/07/2020, de: 15/07/2022 à 29/07/2022 para 22/08/2022 à 05/09/2022
PORTARIA Nº 358/2022 - DG, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3375, de 27/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 325/2022 – DG, para constar o período de
gozo das férias do servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, referente ao
período aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR o gozo das férias do servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, referente ao período aquisitivo de 20/07/2020 à 19/07/2021, de: 31/07/2022 à 29/08/2022 para fruí-la no período de 02/08/2022 à 31/08/2022.
PORTARIA Nº 359/2022 - DG, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3375, de 27/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o gozo das férias do servidor Evandro Gomes Sobrinho,
matrícula nº 296, referente ao período aquisitivo de 20/07/2020 à 19/07/2021, de:
31/07/2022 à...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito de SP1 para SP3, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
PORTARIA Nº 284-DG, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3374, de 24/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Jussiclene
Rodrigues Bezerra de Melo Brito de SP1...
Art. 1º NOMEAR Adriano Cantilho Lopes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 21 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 882, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.373
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriano Cantilho Lopes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 21 de junho de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Antonia Janeide Gabriel Cantilho Lopes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 21 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 881, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.373
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonia Janeide Gabriel Cantilho Lopes do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente
ao dia 21 de junho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor José Rivelino Soares da Conceição de SP13 para SP11, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
PORTARIA Nº 283-DG, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3373, de 23/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor José Rivelino Soares
da Conceição de SP13 para SP11, do...
¨Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 013/2022 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3372, de 22/06/2022.
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução N° 319. De
30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N° 8.666/1993.
Considerando que o artigo 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93,...
Art. 1º EXONERAR Suelaine Xavier Araujo do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 21 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 879, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.371
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Suelaine Xavier Araujo do cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de
21 de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º CONCEDER à segurada MICHELLA SOARES COELHO ARAÚJO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de serviço:
PROCESSO Nº : 2021.03.214712P - IGEPREV
SEGURADO : MICHELLA SOARES COELHO ARAÚJO
ÓRGÃO : Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA : 167
QUADRO : Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO : Agente Legislativo
CLASSE : I
PADRÃO : 50
CARGA HORÁRIA : 180 horas
CÁLCULO BENEFÍCIO : Proporcional a 26 anos de contribuição
INÍCIO DO BENEFÍCIO : Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO : FUNPREV (Plano de Custeio)
REAJUSTE : Paridade
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 875, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.371
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, e com fulcro no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, e art. 6º-A da Emenda
Constitucional nº 41, de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 2012; art.
26, inciso I, alínea “a”, item 1 e art....
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
403 Adalberto Arruda Alencar 15/04/2021 à 14/04/2022 02/07/2022 à 31/07/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 355/2022 - DG, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3371, de 21/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo
indicado:
Mat
Servidor
403
Período Aquisitivo
Adalberto Arruda Alencar
Período de Gozo
30 dias...
Art. 1º SUSPENDER a partir de 1º/7/2022, em razão da necessidade do serviço, as férias legais da servidora Kelen Rodrigues De Farias, matrícula nº 6743, referente ao período aquisitivo de 28/06/2019 a 27/06/2020, prevista para o período de 20/06/2022 a 19/07/2022 para gozá-la no período de: 12/09/2022 a 30/09/2022.
PORTARIA Nº 348/2022 - DG, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3371, de 21/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a partir de 1º/7/2022, em razão da necessidade do
serviço, as férias legais da servidora Kelen Rodrigues De Farias, matrícula nº 6743,
referente ao...
Art. 1º EXONERAR Adauto José da Silva do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Vice-Presidente, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 836, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.371
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adauto José da Silva do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Vice-Presidente, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º
de...
Art. 1º EXONERAR Wilderson Santos Furtado do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 21 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 876, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.371
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilderson Santos Furtado do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 21 de junho de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...