Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 1316 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de novembro de 2018: Celma Martins dos Santos AP-16 Fagner Ferreira de Moraes AP-16 Gabriel Bernardes Isidoro Aguiar Sandim AP-16 Orlando Ferreira Mota AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.316, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.703 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de novembro de 2018: Celma Martins dos Santos Fagner Ferreira de...

Decreto Administrativo nº 1315 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de novembro de 2018: Neusa da Cruz Vieira AP-16 Adilson Roberto da Silva Santos Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Romilda Maria dos Santos Assistente de Gabinete de Secretário

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.315, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.702 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de novembro de 2018: Neusa da Cruz Vieira Adilson Roberto da Silva Santos Romilda...

Decreto Administrativo nº 1314 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de novembro de 2018: Rodrigo de Souza Schleiniger Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Kassio Gomes da Silva Assistente de Gabinete de Secretário Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de novembro de 2018. Rodrigo de Souza Schleiniger AP-16 Kassio Gomes da Silva AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.314, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.703 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de novembro de 2018: Rodrigo de Souza Schleiniger Kassio Gomes da...

Decreto Administrativo nº 1313 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de novembro de 2018: Frank Elson Ribeiro Maceno AP-16 Isabella Barros Marinho AP-16 Maria do Carmo Marques da Silva Santos AP-16 Vanessa Luiza Vieira AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.313, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.703 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de novembro de 2018: Frank Elson Ribeiro Maceno Isabella Barros Marinho Maria...

Decreto Administrativo nº 1312 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2018

Art. 1º NOMEAR Hugo Monturil Costa no cargo em comissão de Assessor Especial de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de novembro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.312, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.703 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hugo Monturil Costa no cargo em comissão de Assessor Especial de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de...

Decreto Administrativo nº 1311 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de novembro de 2018: Daniel Silva Queiroz AP-16 Gilvan Dias AP-16 José Henrique Ribeiro Neto AP-16 Sonia Fernandes Santos AP-16 Zeine Hussain Odeh Muniz AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.311, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.703 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de novembro de 2018: Daniel Silva Queiroz Gilvan Dias José Henrique Ribeiro...

Decreto Administrativo nº 1310 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de novembro de 2018: Wenyson Barbosa Nascimento AP-03 Ronan Dorneles de Sousa AP-07 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de novembro de 2018. Wenyson Barbosa Nascimento AP-07 Ronan Dorneles de Sousa AP-03

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.310, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.703 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de novembro de 2018: Wenyson Barbosa Nascimento Ronan Dorneles de Sousa AP-03 AP-07 Art....

Decreto Administrativo nº 1309 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de novembro de 2018: Alcides Ferreira Leal Neto AP-16 Elizabeth Carvalho de Sousa AP-16 Jerusa Borges Trindade AP-16 Regina da Silva Messias AP-16 Thais Alves Brito Cirqueira AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.309, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.703 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de novembro de 2018: Alcides Ferreira Leal Neto Elizabeth Carvalho de...

Decreto Administrativo nº 1308 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2018

Art. 1º NOMEAR Anaildes Rodrigues Costa no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de novembro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.308, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.703 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Anaildes Rodrigues Costa no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de novembro de 2018. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1307 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2018

Art. 1º EXONERAR Cibelle Christine Brito Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de novembro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.307, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.703 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cibelle Christine Brito Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de novembro de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1306 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de novembro de 2018: Daniela Carneiro Soares AP-16 Jeremias Vieira da Silva AP-16 Thawanny Rodrigues Monteiro AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.306, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.703 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de novembro de 2018: Daniela Carneiro Soares Jeremias Vieira da Silva Thawanny...

Decreto Administrativo nº 1305 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2018

Art. 1º EXONERAR João Alves de Jesus Moreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de novembro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação, retroativamente a 1º de novembro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.305, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.703 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Alves de Jesus Moreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de novembro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo...

Decreto Administrativo nº 1304 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de novembro de 2018: Luzia Fabiana de Sousa Lima AP-16 Wanuzan Dias Carneiro AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.304, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.703 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de novembro de 2018: Luzia Fabiana de Sousa Lima Wanuzan Dias Carneiro AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1303 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de novembro de 2018: Maria de Fátima Matos Câmara AP-16 Sergio Moreira Matos AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.303, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.703 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de novembro de 2018: Maria de Fátima Matos Câmara Sergio Moreira Matos AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1302 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de novembro de 2018: Ivaneide Santana de Sousa AP-16 Larissa Almeida Cunha AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.302, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.703 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de novembro de 2018: Ivaneide Santana de Sousa Larissa Almeida Cunha AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1301 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2018

Art. 1º EXONERAR Vianez Souza Ferreira do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente, retroativamente a 1º de novembro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão Assessor Especial de Gabinete de Vice Presidente, retroativamente a 1º de novembro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.301, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.702 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vianez Souza Ferreira do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente, retroativamente a 1º de novembro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão Assessor...

Decreto Administrativo nº 1300 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2018

Art. 1º NOMEAR Edilson Pereira Campos no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente, retroativamente a 1º de novembro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.300, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.702 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edilson Pereira Campos no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente, retroativamente a 1º de novembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1299 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2018

Art. 1º NOMEAR Rodrigo Carvalho Borges no cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.299, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.702 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rodrigo Carvalho Borges no cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1298 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2018

Art. 1º EXONERAR Rodrigo Carvalho Borges do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, retroativamente a 1º de novembro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.298, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.702 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rodrigo Carvalho Borges do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, retroativamente a 1º de novembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1297 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2018

Art. 1º EXONERAR Willian Ferreira de Araujo do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de novembro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.297, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.702 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Willian Ferreira de Araujo do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de novembro de 2018. Gabinete da Presidência...