Art. 1º NOMEAR Moisés Alves de Lima para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Bombeiro Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 947, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Moisés Alves de Lima para o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Bombeiro Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente
ao dia 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ESTABELECER turno único de trabalho, de seis horas diárias, das 8h às 14h, no período de 7 a 31 de julho de 2022.
Parágrafo único. Duas horas da jornada de trabalho serão cumpridas em expediente interno, do meio-dia às 14h.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 896, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
Considerando a redução das atividades administrativas da Assembleia Legislativa e
dos respectivos Gabinetes de Deputados no período do recesso parlamentar, e
Considerando o objetivo de diminuir as despesas administrativas desta...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Guilherme Ramos Brito - SP13;
- Thiago Lopes Farias - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 946, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Guilherme Ramos Brito - SP13;
- Thiago Lopes Farias...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2022:
- Eduarda Alencar Gomes - de SP1 para SP2;
- Terezinha da Paixão Moreira da Silva - de SP3 para SP9.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de julho de 2022.
PORTARIA Nº 364/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3380, de 05/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,...
Art. 1º EXONERAR Alessandro Henrique Linhares de Matos do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 941, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alessandro Henrique Linhares de Matos do cargo em
comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao
dia 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Marlen Ribeiro Rodrigues do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Bombeiro Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 936, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marlen Ribeiro Rodrigues do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Bombeiro Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente
ao dia 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Rogério de Almeida Cruz para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 944, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rogério de Almeida Cruz para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Gabinete da...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Marcelo dos Santos Moreira - de SP13 para SP12;
- Rennan Assunção dos Santos - de SP8 para SP6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de julho de 2022.
PORTARIA Nº 367/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3380, de 05/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR David da Silva Espindola Neto para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 940, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR David da Silva Espindola Neto para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Thalia Cristina da Silva Batista para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 935, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thalia Cristina da Silva Batista para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia
1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 933/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3379, de 4 de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 939, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 933/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3379, de 4 de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias...
Art. 1º NOMEAR Wesley Maia Guimarães para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 942, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Maia Guimarães para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Normajane Barbosa Cunha Freitas do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 937, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Normajane Barbosa Cunha Freitas do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Hernilde Oliveira de Sousa Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 938, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hernilde Oliveira de Sousa Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de julho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Regiane Alves Rocha Machado Brito - SP13;
- Regina Augusta Alves Rocha Machado Neres - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 945, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Regiane Alves Rocha Machado Brito - SP13;
- Regina Augusta...
Art. 1º EXONERAR Josmundo Vila Nova de Souza do cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 943, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Josmundo Vila Nova de Souza do cargo em comissão de
Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Iracema Pereira Gomes da Cunha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 930, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iracema Pereira Gomes da Cunha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia
2 de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir de 1º de julho de 2022:
- Diego Montelo Faria – Assessor Membro de Lideranças;
- João Alves de Jesus Moreira – Assessor de Gestão de Liderança.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 913, DE 1 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir de 1º de julho de 2022:
- Diego Montelo Faria – Assessor Membro de Lideranças;
- João Alves...
Art. 1º EXONERAR Jair Luz Eckert do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 934, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jair Luz Eckert do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de
julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir de 1º de julho de 2022:
- Jacó dos Santos Nascimento – Assessor Membro de Lideranças;
- Mislena Gomes Pereira – Assessor de Gestão de Liderança.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 914, DE 1 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir de 1º de julho de 2022:
- Jacó dos Santos Nascimento – Assessor Membro de Lideranças;
-...