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Decreto Administrativo nº 1216 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º NOMEAR Evelin Chayane Pantoja Santos no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 15 de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.216, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Evelin Chayane Pantoja Santos no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 15 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1215 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Michele Soares Teles AP-14 Mauro Rodrigues Moura AP-15 Poliane Pereira dos Santos AP-15 Manoel Pereira de Sousa Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.215, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Michele Soares Teles Mauro Rodrigues Moura Poliane...

Decreto Administrativo nº 1214 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Lucely Rodrigues da Cruz Dias AP-14 Andrews Gomes Soares Marinho AP-15 Jassy Gomes Soares de Oliveira AP-15 José Roberto Marques Bonfim Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Lucely Rodrigues da Cruz Dias Andrews Gomes Soares...

Decreto Administrativo nº 1213 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º NOMEAR Givanildo dos Santos Ferreira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 08 de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.213, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Givanildo dos Santos Ferreira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 08 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1212 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º EXONERAR Gabriel Beltrão Lopes Benedito do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão Assessor de Comunicação, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.212, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gabriel Beltrão Lopes Benedito do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO, para...

Decreto Administrativo nº 1211 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º NOMEAR Igor Gonçalves Aires da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 08 de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.211, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Igor Gonçalves Aires da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 08 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1210 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 08 de outubro de 2018: Daniela Alves Azevedo AP-15 Lara da Silva Batista AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.210, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 08 de outubro de 2018: Daniela Alves Azevedo Lara da Silva Batista AP-15 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1209 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º EXONERAR Rubens Gomes Bueno do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.209, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rubens Gomes Bueno do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1208 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º EXONERAR Milne Freitas Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 15 de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.208, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Milne Freitas Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 15 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1207 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 08 de outubro de 2018: Afonso Vieira Ramalho Junior AP-16 Frank Elson Ribeiro Maceno AP-16 Rafael Damaceno Santos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.207, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 08 de outubro de 2018: Afonso Vieira Ramalho Junior Frank Elson Ribeiro Maceno Rafael...

Decreto Administrativo nº 1206 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º EXONERAR Maria Emília Figueiredo de Sá do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 08 de outubro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativamente a 08 de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.206, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Emília Figueiredo de Sá do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 08 de outubro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o...

Decreto Administrativo nº 1205 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º EXONERAR Gilmar Rodrigues Fernandes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 08 de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.205, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilmar Rodrigues Fernandes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 08 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1204 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Kassio Gomes da Silva Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Rodrigo de Souza Schleiniger AP-08 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Kassio Gomes da Silva Assistente de Gabinete de Secretário Rodrigo de Souza Schleiniger Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.204, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Kassio Gomes da Silva Rodrigo de Souza Schleiniger Auxiliar...

Decreto Administrativo nº 1203 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º NOMEAR Luiz Eduardo Silva Costa no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.203, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luiz Eduardo Silva Costa no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1202 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º EXONERAR Tatiane Marques Braga do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tatiane Marques Braga do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1201 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1.163/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2681, de 08 de outubro de 2018, na parte onde se lê Melissa do Carmo Kattini, leia-se Melissa do Carmo Cattini.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.201, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.684 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1.163/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2681, de 08 de outubro de 2018, na parte onde se lê Melissa do Carmo Kattini, leia-se Melissa do Carmo Cattini. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1200 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º NOMEAR Maricilda Candida Vieira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.200, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maricilda Candida Vieira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1199 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Armênio Nunes de Oliveira AP-06 Ariane Neves Aguiar AP-16 Barbara Franco AP-16 Nara Mirelle Batista Reis AP-16 Raildo Miranda Morais AP-16 Ranyel Rodrigues Teixeira AP-16 Tatiana Guimarães Hermes AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.199, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.686 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Armênio Nunes de Oliveira Ariane Neves Aguiar Barbara...

Decreto Administrativo nº 1198 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Anna Maria Santos Soares AP-16 Domingos Lima Aguiar AP-16 Francisco Penha Araújo AP-16 Jonatas Alves de Sousa AP-16 Luiz Carlos de Oliveira Porto Filho AP-16 Maria Aparecida Mendes da Costa AP-16 Pedro Pereira Junior Coutinho AP-16 Sabrina Marques de Aguiar AP-16 Wilson Cirqueira de França AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.198, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.686 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Anna Maria Santos Soares Domingos Lima Aguiar Francisco...

Decreto Administrativo nº 1197 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º NOMEAR Guilherme Charlles Carlos de Araújo no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.197, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Guilherme Charlles Carlos de Araújo no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência...