Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1.032, de 24 de agosto de 2018, que nomeou os servidores abaixo no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, para considerá-los nomeados na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins:
Vital Filho Menezes Rocha Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
João Luiz Gomes Cerqueira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.296, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.701
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1.032, de 24 de agosto de 2018,
que nomeou os servidores abaixo no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, para considerálos nomeados na Comissão de Cidadania e Direitos...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 988, de 17 de agosto de 2018, na parte em que nomeou o servidor Kaique de Oliveira Fraz no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, para considerá-lo nomeado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.295, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.701
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 988, de 17 de agosto de 2018, na
parte em que nomeou o servidor Kaique de Oliveira Fraz no Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, para considerá-lo nomeado na Comissão...
Art. 1º NOMEAR Alcides Carneiro Lopes, matrícula nº 355, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de novembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.294, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.701
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alcides Carneiro Lopes, matrícula nº 355, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no período de 1º de novembro...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 16 de novembro de 2018.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços executados, por sua natureza, exijam plantão permanente.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.293, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.701
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 16 de novembro de 2018.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos
serviços...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende AP-10
Cláudio Montenegro Macedo AP-16
José Leonardo Bequimam Bandeira AP-16
Maria Beatriz Oliveira Barbosa AP-16
Roberto Wagner Ferreira Dorneles AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.292, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.701
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de novembro
de 2018:
Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende
Cláudio...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 30 de novembro de 2018:
Fernanda Viana de Souza AP-13
Maria Sônia Magalhães Assessor Especial das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.291, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.701
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 30 de novembro de 2018:
Fernanda Viana de Souza
Maria Sônia Magalhães
AP-13
Assessor...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Lucas Paiva Jacinto de Pádua AP-10
Allexandre José Marques dos Santos AP-16
Antônio Alves de Sousa AP-16
Edvando Cássio Arouca AP-16
Francisley José Paula AP-16
Maria Célia Ribeiro Miranda AP-16
Paulo Roberto Alves Dorneles AP-16
Sebastião Fabrício Martins Paulino AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.290, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.701
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Lucas Paiva Jacinto de Pádua
Allexandre...
Art. 1º COLOCAR à disposição da Câmara Municipal de Palmas o servidor Ricardo Naves, Assistente Legislativo Especializado - AE, matrícula nº 734, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, com ônus para o órgão de origem, no período de 09 de novembro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.289, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.698
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR à disposição da Câmara Municipal de Palmas o servidor
Ricardo Naves, Assistente Legislativo Especializado - AE, matrícula nº 734, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, com...
Art. 1º NOMEAR Carlos Eduardo Lima da Rocha no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.288, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.701
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Eduardo Lima da Rocha no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Rafael de Assunção Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.287, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.701
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael de Assunção Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Rosimeire Pereira Pinheiro no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.286, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.699
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosimeire Pereira Pinheiro no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º
de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Fernanda Noleto Aguiar no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.285, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.699
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda Noleto Aguiar no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de
novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Irson Lemes Ferreira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.284, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.699
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Irson Lemes Ferreira no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de
novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Elionice Lima Cardozo Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.283, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.699
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elionice Lima Cardozo Castro do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente
a 1º de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Jonh Fagner da Silva Amorim do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.282, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.699
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jonh Fagner da Silva Amorim do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º
de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Guilherme Barbosa Rodrigues Fonseca Neves AP-16
Anna Carolina Silva Nogueira Barroso Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.281, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.698
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de novembro de
2018:
Guilherme Barbosa Rodrigues Fonseca Neves
Anna Carolina...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para tratar de interesses particulares, referente ao período de 17 a 24 de agosto de 2018, de conformidade com o Processo nº 00223/2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.280, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.698
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24, I, da Constituição
Estadual e 231, inciso IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para tratar
de interesses particulares,...
Art. 1º CONCEDER à Deputada Solange Duailibe licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 dias, referente ao período de 10 a 24 de outubro de 2018, de conformidade com o Processo nº 00225/2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.279, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.698
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à Deputada Solange Duailibe licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 15...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para tratar de interesses particulares, referente ao período de 03 a 10 de agosto de 2018, de conformidade com o Processo nº 00224/2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.278, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.698
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24, I, da Constituição
Estadual e 231, inciso IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para tratar
de interesses particulares,...
Art. 1º NOMEAR Cícero José Camilo dos Santos no cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.277, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.698
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cícero José Camilo dos Santos no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Gabinete...