Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Lilian Fernandes da Cruz, matrícula nº 764, referente ao período aquisitivo de 17/03/2018 a 16/03/2019, de 01/08/2019 a 15/08/2019, para gozá-la no período de 16/12/2019 a 30/12/2019.
PORTARIA Nº 276 - DG, DE 5 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2849
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Lilian Fernandes da Cruz, matrícula nº 764, referente ao período aquisitivo
de 17/03/2018 a 16/03/2019, de...
Art. 1º NOMEAR Silvia Marcia Ribeiro Maracaipe dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.332, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.856
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvia Marcia Ribeiro Maracaipe dos Santos para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.324/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2855, de 16 de agosto de 2019, na parte em que nomeou Lourrane Amorim de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.331, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.856
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.324/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2855, de 16 de agosto de 2019, na parte em que nomeou
Lourrane Amorim de Sousa.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Mauro Rodrigues Moura para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.329, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.856
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mauro Rodrigues Moura para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos
retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Valdirene Alves de Souza Pires para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos retroativos a 15 de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.328, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.856
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdirene Alves de Souza Pires para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com
efeitos retroativos a 15 de agosto de 2019.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.319/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2855, de 16 de agosto de 2019, na parte em que exonerou Valdirene Alves de Souza Pires.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.327, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.856
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.319/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2855, de 16 de agosto de 2019, na parte em que exonerou
Valdirene Alves de Souza Pires.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Geanne Cristina Santos Araújo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de agosto de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.326, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.857
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geanne Cristina Santos Araújo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º
de agosto de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo...
Art. 1º EXONERAR Alexsander Santos Moreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.325, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexsander Santos Moreira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos
retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019:
Marco Aurélio Santana AP-11
Josivan Ferreira Marinho AP-16
Lourrane Amorim de Sousa AP-16
Thiago André Lopes Gondim AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.324, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos retroativos a 1º de agosto
de 2019:
Marco Aurélio Santana
Josivan Ferreira...
Art. 1º EXONERAR Robson Sousa dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de agosto de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-12, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.323, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Robson Sousa dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
1º de agosto de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em...
Art. 1º EXONERAR Maria Terezinha Gomes Santana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.322, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Terezinha Gomes Santana do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos
retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Beatriz Rosa de Medeiros Neta Beckman para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.321, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Beatriz Rosa de Medeiros Neta Beckman para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR José Santos Bandeira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.320, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Santos Bandeira do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de
agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos retroativos a 15 de agosto de 2019:
Valdirene Alves de Souza Pires AP-16
Caroline Guida Benício Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.319, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos retroativos a 15 de agosto de 2019:
Valdirene Alves de Souza Pires
Caroline...
Art. 1º EXONERAR Cristiano Cabral Paiva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 15 de agosto de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da mesma lotação, retroativamente a 15 de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.318, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cristiano Cabral Paiva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
15 de agosto de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em...
Art. 1º NOMEAR Yasmin Andrade Borges para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.317, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yasmin Andrade Borges para exercer o cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio
Cayres, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Valdiana Ferreira de Souza para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.316, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdiana Ferreira de Souza para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Sanjay Silva de Araújo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.315, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sanjay Silva de Araújo para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos
a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Raylania Cruz da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de agosto de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-11, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.314, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raylania Cruz da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de
agosto de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019:
Karla Lima dos Santos AP-14
Maria Aparecida Rosa da Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Natasha Gonçalves Sales Assessor Especial das Comissões Permanentes
Andressa Ribeiro Araújo Chefe de Gabinete
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Maria Aparecida Rosa da Silva AP-14
Karla Lima dos Santos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Andressa Ribeiro Araújo Assessor Especial das Comissões Permanentes
Natasha Gonçalves Sales Chefe de Gabinete
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.313, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019:
Karla Lima dos Santos
Maria Aparecida Rosa da...