Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018:
Pedro Maciel de Oliveira Neto AP-12
Waslley Matos de Lacerda AP-12
Icaro Almeida Gouveia AP-13
Danyelle Crystinne Mecenas Ferreira dos Santos AP-15
Alline Farias Pereira AP-16
Beatriz Santos de Oliveira AP-16
Ivo Gonçalves da Silva AP-16
Maria Candida de Souza AP-16
Maria Joana de Souza AP-16
Maria Lucilia Rocha Mecenas Santos AP-16
Maria Tereza Pereira Alves AP-16
Marina Guedes Milhomem AP-16
Mayco Rodrigues Coelho AP-16
Rosiel Santos da Silva AP-16
Rosimeire Rocha Mecenas AP-16
Simone Lemes Viegas AP-16
Suiane Souza Ferreira AP-16
Thalita Loanda Almeida Gouveia AP-16
Welliton Sousa Fernandes AP-16
Werika da Silva Galvão AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.236, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.689
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de
2018:
Pedro Maciel de Oliveira Neto
Waslley Matos de Lacerda
Icaro...
Art. 1º NOMEAR Mateus Belizário Souza no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 03 de outubro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.234, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mateus Belizário Souza no cargo em comissão de Auxiliar de
Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado
Ricardo Ayres, retroativamente a 03 de outubro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018:
Wahjson Borba Ribeiro AP-13
Karine Brito Santos AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
Wahjson Borba Ribeiro Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Karine Brito Santos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.233, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de
2018:
AP-13
AP-16
Wahjson Borba Ribeiro
Karine Brito...
Art. 1º NOMEAR Raiane Marques Rodrigues no cargo em comissão de Assistente da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.232, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raiane Marques Rodrigues no cargo em comissão de
Assistente da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Gabriela Belizário Souza no cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.231, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriela Belizário Souza no cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018:
Maria do Socorro Ferreira de Morais Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Athus de Oliveira Lima Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
Maria do Socorro Ferreira de Morais AP-16
Athus de Oliveira Lima AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.230, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de
2018:
Maria do Socorro Ferreira de Morais
Athus de Oliveira...
Art. 1º EXONERAR Mateus Belizário Souza do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.229, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mateus Belizário Souza do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Hellyda Lira de Andrade do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.228, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hellyda Lira de Andrade do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Luana Sousa Soares do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.227, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luana Sousa Soares do cargo em comissão de Assessor de
Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente a 1º de outubro de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Lincoln Johnson Bandeira Gomes no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.226, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lincoln Johnson Bandeira Gomes no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º
de outubro de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de outubro de 2018:
Kristielle Lopes Alves AP-05
Agamenon Alves Barbosa AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.225, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de outubro de
2018:
Kristielle Lopes Alves
Agamenon Alves Barbosa
AP-05
AP-16
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de outubro de 2018:
Andrew Bonifácio Fonseca Bucar Coelho AP-16
Helio Luiz Zeczkowski AP-05
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.224, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de outubro de 2018:
Andrew Bonifácio Fonseca Bucar Coelho
Helio...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a MARIA ROSANE ALVES MIRANDA, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 143, no período de 1º de maio de 2018 a 02 de julho de 2018, equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária, com base no art. 47, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 113/2018/ASJUR, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins – IGEPREV e Parecer Jurídico nº 201/2018-PJA/AL.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.223, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.690
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a MARIA ROSANE ALVES
MIRANDA, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 143, no período
de 1º de maio de 2018 a 02 de julho de 2018, equivalente...
Art. 1º NOMEAR Daniele Silva Barros no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.222, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniele Silva Barros no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de
outubro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Paulo Regis Marques da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.221, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Regis Marques da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º
de outubro de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 08 de outubro de 2018:
Laurenice Soares de Almeida AP-05
Roberto Frank Mendes Abreu AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.191, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.685
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 08 de outubro de
2018:
Laurenice Soares de Almeida
Roberto Frank Mendes...
Art. 1º NOMEAR Sacha Cavalcante Barroca no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 08 de outubro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.220, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sacha Cavalcante Barroca no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 08 de
outubro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Katiana Rios da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 08 de outubro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.219, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Katiana Rios da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 08 de outubro
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marisa Ramos da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.218, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marisa Ramos da Silva no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 1º de outubro
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR José Maria Neto Costa Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.217, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Maria Neto Costa Lima do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 1º de
outubro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...