Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Diego Maciel Santos - SP13;
- Marco Aurélio Santana - SP13;
- Solange Maria Castro Araújo Queiroz - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 859, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Diego Maciel Santos - SP13;
- Marco Aurélio Santana...
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Diretor de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de Licença em Pessoa da Família,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais, matrícula n.º 14745, para responder pelo referido cargo no período de 06/06/2022 a 22/06/2022.
PORTARIA Nº 345/2022 – DG, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3370, de 15/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula
nº 264, Diretor de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de Licença em Pessoa da
Família,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais,
matrícula n.º 14745, para responder...
Art. 1º EXONERAR Lizandra Borges Araújo Cabral Morato do cargo em comissão de Assessor de Gestão da Vice-Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 867, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lizandra Borges Araújo Cabral Morato do cargo em
comissão de Assessor de Gestão da Vice-Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaipe, matrícula nº 324, Coordenador de Cadastro e Registro Funcional, encontrou-se afastado por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º 292, para responder pelo referido cargo no período de 30/05/2022 a 05/06/2022.
PORTARIA Nº 337/2022 - DG, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3370, de 15/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaipe, matrícula nº
324, Coordenador de Cadastro e Registro Funcional, encontrou-se afastado por motivo de
Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva,...
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Gomes Frederico para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 852, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Gomes Frederico para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Adilson Rocha da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 15 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 873, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adilson Rocha da Silva do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 15 de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Maria dos Reis Pereira de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 851, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria dos Reis Pereira de Oliveira do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Daiane Borges Lobo - de SP12 para SP13;
- Erlan Alves Cardoso - de SP3 para SP6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 2022.
PORTARIA Nº 344/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3370, de 15/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Elmiran Saraiva dos Santos - SP13;
- Gefferson Santos de Lima - SP13;
- Obede Araújo Ribeiro Lira - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 855, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Elmiran Saraiva dos Santos - SP13;
- Gefferson Santos...
Art. 1º NOMEAR Walquíria Rodrigues Glória para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 872, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walquíria Rodrigues Glória para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente
ao dia 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Patrícia Lustosa Ribeiro de Menezes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 15 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 865, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patrícia Lustosa Ribeiro de Menezes do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 15 de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
13682 Deuzirene Ferreira Rodrigues 01/07/2021 à 30/06/2022 05/09/2022 à 04/10/2022 01/07/2022 à 15/07/2022
15/09/2022 à 29/09/2022
16 Divino Jose Ribeiro 01/01/2020 à 31/12/2020 01/07/2022 à 30/07/2022
22/08/2022 à 20/09/2022
13804 Paisa Vanderleia Barbosa Castro de Mendonca 05/02/2020 à 04/02/2021 01/07/2022 à 30/07/2022
01/09/2022 à 30/09/2022
343 Regina Chaves dos Reis 30/09/2020 à 29/09/2021 12/09/2022 à 11/10/2022 03/10/2022 à 17/10/2022
24/05/2023 à 07/06/2023
289 Shirlei de Amorim Prospero 20/07/2020 à 19/07/2021 21/11/2022 à 04/12//2022
17/10/2022 à 30/10/2022
14454 Wagner Coelho de Souza Amaral Monteiro 27/07/2019 à 26/07/2020 01/07/2022 à 30/07/2022
01/09/2022 à 30/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 346/ 2022 - DG, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3370, de 15/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
13682 Deuzirene Ferreira Rodrigues
Período de Gozo
Período...
Art. 1º EXONERAR José Lucio dos Santos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 862, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Lucio dos Santos do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Daniel Walison de Jesus Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 15 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 874, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Walison de Jesus Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 15 de junho de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Lizandra Borges Araújo Cabral Morato para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 869, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lizandra Borges Araújo Cabral Morato para o cargo em
comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Walquiria Rodrigues Glória do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 871, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walquiria Rodrigues Glória do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Maria da Paz Vieira Marques - SP13;
- Wenner Rosinke Ketzer Miranda - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 856, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Maria da Paz Vieira Marques - SP13;
- Wenner Rosinke...
Art. 1º NOMEAR Thawanny Rodrigues Monteiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 15 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 866, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thawanny Rodrigues Monteiro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 15 de junho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Thalycia Rakell Mota Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 849, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thalycia Rakell Mota Silva do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jarbas Ferreira da Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 863, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jarbas Ferreira da Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da...