Art. 1º NOMEAR Ilana Cristina Mello Cardoso Junqueira para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 587, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ilana Cristina Mello Cardoso Junqueira para exercer o
cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente a 1º de março de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ivanilto Alves Muniz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-10 da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 586, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivanilto Alves Muniz do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março
de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2019:
Richardson Ribeiro de Assunção Anchieta AP-08
Ivete Alves Marinho AP-10
Jamisson Pereira Brito AP-10
Jhonata Soares Avelino AP-10
Maria dos Reis de Sousa Pereira da Silva AP-10
Rosilene Pereira Bezerra AP-11
Nathallya Bezerra Almeida AP-16
Sebastião Araújo de Carvalho AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 585, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2019:
Richardson Ribeiro de Assunção Anchieta
Ivete Alves...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2019:
Eduardo Vinícius Sales de Souza AP-07
Marcos Vinícius Conceição Leite AP-07
Roseli Souza Almeida AP-07
Luciano Cruz da Silva AP-08
Francisco Alves dos Santos AP-15
Maria da Costa Mota AP-15
Francisco das Chagas Carvalho AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 584, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2019:
Eduardo Vinícius Sales de Souza
Marcos Vinícius Conceição...
Art. 1º EXONERAR Suelem Andrade de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-08 da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 583, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Suelem Andrade de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º
de março de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão...
Art. 1º NOMEAR Sinelândia Souza Rodrigues Guimarães para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 582, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sinelândia Souza Rodrigues Guimarães para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 467/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2765, de 14 de março de 2019, na parte em que nomeou Leonardo de Oliveira Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 581, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 467/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2765, de 14 de março de 2019, na parte em que nomeou Leonardo
de Oliveira Carvalho.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Kaienna Sandy Souza Lima Coriolano para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 580, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kaienna Sandy Souza Lima Coriolano para exercer o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Euclides Correia Costa para exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 579, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Euclides Correia Costa para exercer o cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019:
Aurilio Ferreira de Jesus AP-01
Luciana Belem dos Santos AP-01
Tainara Viana Bonfim AP-15
Laynne Dias Rodrigues AP-16
Paulo César Rodrigues Dias AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 578, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de
2019:
Aurilio Ferreira de Jesus
Luciana Belem dos Santos
Tainara...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de março de 2019:
Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho AP-01
Maria Madalena Batista de França AP-01
Regiane Aparecida Marques Molina AP-16
Lorraine Dias Correa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019.
Lorraine Dias Correa AP-01
Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Maria Madalena Batista de França Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Regiane Aparecida Marques Molina Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 577, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de março de 2019:
Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho
Maria Madalena Batista...
Art. 1º EXONERAR José Alano Panta de Oliveira do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 576, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Alano Panta de Oliveira do cargo em comissão de
Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio
Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019:
Vidal de Sousa Machado Assistente da Presidência
Wilson Oliveira Negre Auxiliar Legislativo da Presidência
Wilson de Sousa Pinto Oficial de Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 575, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019:
Vidal de Sousa Machado
Wilson Oliveira Negre
Wilson de Sousa Pinto
Assistente...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019:
Euclides Correia Costa AP-01
Adelane Regia Ribeiro Viana AP-15
Maria Iramar Glória Reis AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 574, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019:
Euclides Correia Costa
Adelane Regia Ribeiro Viana
Maria...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de março de 2019:
Welison Bernardes de Oliveira AP-11
Aristóteles Lustosa Lima AP-14
Osmar Duailibe Filho e Neto AP-16
Eldir Queiroz Lyra Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 573, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de março de 2019:
Welison Bernardes de Oliveira
Aristóteles Lustosa Lima
Osmar...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de março de 2019:
Odair José Alves da Silva AP-11
Patrícia Gomes de Sousa AP-14
Alessandra Ramos do Carmo AP-16
Silvanea Vieira Guerra Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 572, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de março de 2019:
Odair José Alves da Silva
Patrícia Gomes de Sousa
Alessandra...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de março de 2019:
José Santos Bandeira AP-01
Francisco José Saldanha Santana AP-16
Hizanyo Ferreira Mota AP-16
Larissa Almeida Cunha AP-16
Rosana Oliveira Costa AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 571, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de março de 2019:
José Santos Bandeira
Francisco José Saldanha Santana
Hizanyo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 14 de março de 2019:
Charles Bruno Cardoso da Silva AP-16
Marcos Franco Gomes Arraes AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 570, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 14 de março de 2019:
Charles Bruno Cardoso da Silva
Marcos Franco Gomes...
Art. 1º NOMEAR Elisangela Alves dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 569, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elisangela Alves dos Santos para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Fernanda Paixão Silva Araújo Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 15 de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 568, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda Paixão Silva Araújo Oliveira para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente a 15 de março de 2019.
Gabinete da...