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Decreto Administrativo nº 751 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2022

Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para tratamento de saúde, pelo período de 28 dias, iniciando-se no dia 26 de abril do corrente ano, de conformidade com o Requerimento nº 758/2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 751, DE 12 DE MAIO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24, inciso II, da Constituição Estadual e art. 231, inciso II, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para tratamento de saúde, pelo período...

Decreto Administrativo nº 744 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2022

Art. 1º NOMEAR José Azelino Silva de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 744, DE 11 DE MAIO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Azelino Silva de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 731 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2022

Art. 1º EXONERAR Lis Cristal Alves Siqueira do cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 10 de maio de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 731, DE 11 DE MAIO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lis Cristal Alves Siqueira do cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 10 de maio de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 741 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2022

Art. 1º NOMEAR Jean da Silva Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 741, DE 11 DE MAIO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jean da Silva Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 728 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2022

Art. 1º NOMEAR Francisco das Chagas Miranda Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 728, DE 10 DE MAIO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Francisco das Chagas Miranda Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 737 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2022

Art. 1º NOMEAR Andressa Marta Gomes Ferreira para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16 de maio de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 737, DE 11 DE MAIO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Andressa Marta Gomes Ferreira para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16 de maio de 2022. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 736 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 678/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3348, de 9 de maio de 2022, na parte em que nomeou Bismarck Ferreira Pimentel.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 736, DE 11 DE MAIO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 678/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3348, de 9 de maio de 2022, na parte em que nomeou Bismarck Ferreira Pimentel. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 270 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/05/2022

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 249/2022 - DG, de 26 de abril de 2022, para constar a lotação do servidor Samuel Eller Ramos, matrícula nº 18903, Assistente Administrativo, na Coordenadoria de Administração de Pessoal.

PORTARIA Nº 270/2022 - DG, DE 09 DE MAIO DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 249/2022 - DG, de 26 de abril de 2022, para constar a lotação do servidor Samuel Eller Ramos, matrícula nº 18903, Assistente Administrativo, na Coordenadoria de Administração de Pessoal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 261 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/05/2022

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Hilany Macedo da Silva de SP2 para SP5, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 3 de maio de 2022.

PORTARIA Nº 261-DG, DE 4 DE MAIO DE 2022 Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Hilany Macedo da Silva de SP2 para SP5, do Gabinete...

Decreto Administrativo nº 725 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/05/2022

Art. 1º NOMEAR Gabriela Belizario Souza para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 725, DE 10 DE MAIO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.350 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gabriela Belizario Souza para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022. Gabinete da Presidência...

Portaria Diretoria Geral nº 283 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/05/2022

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor José Rivelino Soares da Conceição de SP13 para SP11, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.

PORTARIA Nº 283-DG, DE 11 DE MAIO DE 2022 Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor José Rivelino Soares da Conceição de SP13 para SP11, do...

Decreto Administrativo nº 722 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/05/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022: - Elionice Lima Cardozo Castro - SP5; - José Gustavo Soares Dias - SP13; - Jucimeire Dora da Silva - SP13; - Maria do Socorro Ferreira de Morais - SP13; - Renata Soares de Sousa - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 722, DE 10 DE MAIO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.350 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022: - Elionice Lima Cardozo Castro - SP5; - José Gustavo Soares...

Portaria Diretoria Geral nº 274 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/05/2022

Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula nº 635, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523, para responder pela referida função no período de 1º/06/2022 a 30//06/2022.

PORTARIA Nº 274/2022 - DG, DE 10 DE MAIO DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula nº 635, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523, para responder...

Decreto Administrativo nº 726 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/05/2022

Art. 1º EXONERAR Bruno Fernandes Holanda do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 25 de abril de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 726, DE 10 DE MAIO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.350 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Bruno Fernandes Holanda do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 25 de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 280 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/05/2022

Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Herlane Barbosa dos Santos, matrícula nº 13937, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 14/04/2022 a 11/08/2022. Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade por 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 12/08/2022 a 10/10/2022.

PORTARIA Nº 280/2022 - DG, DE 10 DE MAIO DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 7581/2022, Processo nº 100/2022, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Herlane Barbosa dos Santos, matrícula nº 13937, pelo prazo de...

Decreto Administrativo nº 724 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/05/2022

Art. 1º EXONERAR Pedro Maciel de Oliveira do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 724, DE 10 DE MAIO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.350 *Errata publicada no D. A. nº 3357, pág. 08. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Maciel de Oliveira do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao...

Portaria Diretoria Geral nº 277 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/05/2022

Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula 144, Diretora de Operações Legislativa, encontra-se afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Souza Mello, matrícula 451, para responder pelo referido cargo no período de 09/05/2022 a 07/06/2022.

PORTARIA Nº 277/2022 – DG, DE 10 DE MAIO DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula 144, Diretora de Operações Legislativa, encontra-se afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Souza Mello, matrícula 451, para responder pelo referido...

Decreto Administrativo nº 721 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/05/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022: - Edion Siqueira Sampaio Júnior - SP13; - Felipe Augusto Souza Borges - SP13; - Fillipe Parente de Franca - SP13; - Gabriela Belizario Souza - SP5; - Ivo Goncalves da Silva - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 721, DE 10 DE MAIO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.350 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022: - Edion Siqueira Sampaio Júnior - SP13; - Felipe Augusto...

Portaria Diretoria Geral nº 271 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/05/2022

Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula nº 3686, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 17/04/2022 a 14/08/2022.

PORTARIA Nº 271/2022 - DG, DE 09 DE MAIO DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 7056/2022, Processo nº 108/2021. RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula nº 3686,...

Decreto Administrativo nº 723 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/05/2022

Art. 1º NOMEAR Janiele Cristina Costa de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 723, DE 10 DE MAIO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.350 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Janiele Cristina Costa de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022. Gabinete da Presidência da...