Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Ferreira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 11 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 745, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Ferreira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 11 de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Mirian Arcanjo da Paixão Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 735, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mirian Arcanjo da Paixão Rodrigues para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao
dia 2 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Rosimeire Coelho da Cruz Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 747, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosimeire Coelho da Cruz Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de maio de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Sidney Fortunato Caiado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 734, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sidney Fortunato Caiado para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Lucelia Rodrigues Cabral do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 733, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucelia Rodrigues Cabral do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Willian Mateus de Sousa Almeida para o cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 10 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 732, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Willian Mateus de Sousa Almeida para o cargo em comissão de
Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia
10 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Evaldo Gonçalves da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 729, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evaldo Gonçalves da Silva do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 2 de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Pedro Maciel de Oliveira do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 724, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.350
*Errata publicada no D. A. nº 3357, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Maciel de Oliveira do cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente
ao...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2022:
Nelson José Maciel Gonçalves, matrícula nº 949982-2, Professor da Educação Básica, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA N.º 278/ 2022 – DG, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 892 - CSS, de 9 de maio
de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6083 e na conformidade do Termo de Cooperação
Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Educação, no período...
Art. 1º NOMEAR Janiele Cristina Costa de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 723, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.350
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janiele Cristina Costa de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2
de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Gabriela Belizario Souza para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 725, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.350
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriela Belizario Souza para o cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente
ao dia 2 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- Edion Siqueira Sampaio Júnior - SP13;
- Felipe Augusto Souza Borges - SP13;
- Fillipe Parente de Franca - SP13;
- Gabriela Belizario Souza - SP5;
- Ivo Goncalves da Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 721, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.350
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- Edion Siqueira Sampaio Júnior - SP13;
- Felipe Augusto...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cristina Cecília Nascimento de Oliveira de SP1 para SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
PORTARIA Nº 266-DG, DE 05 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cristina Cecília
Nascimento de Oliveira de SP1 para SP13,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- Elionice Lima Cardozo Castro - SP5;
- José Gustavo Soares Dias - SP13;
- Jucimeire Dora da Silva - SP13;
- Maria do Socorro Ferreira de Morais - SP13;
- Renata Soares de Sousa - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 722, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.350
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- Elionice Lima Cardozo Castro - SP5;
- José Gustavo Soares...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula nº 3686, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 17/04/2022 a 14/08/2022.
PORTARIA Nº 271/2022 - DG, DE 09 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7056/2022, Processo nº 108/2021.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Viviane Moreira e Silva, matrícula nº 3686,...
Art. 1º EXONERAR Bruno Fernandes Holanda do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 25 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 726, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.350
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno Fernandes Holanda do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 25 de abril
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 793, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 11/04/2022 a 10/05/2022.
PORTARIA Nº 272/2022 – DG, DE 09 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7073/2022, Processo nº 117/2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Hilany Macedo da Silva de SP2 para SP5, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 3 de maio de 2022.
PORTARIA Nº 261-DG, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Hilany Macedo
da Silva de SP2 para SP5, do Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 249/2022 - DG, de 26 de abril de 2022, para constar a lotação do servidor Samuel Eller Ramos, matrícula nº 18903, Assistente Administrativo, na Coordenadoria de Administração de Pessoal.
PORTARIA Nº 270/2022 - DG, DE 09 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 249/2022 - DG, de 26 de abril de 2022, para
constar a lotação do servidor Samuel Eller Ramos, matrícula nº 18903, Assistente
Administrativo, na Coordenadoria de Administração de Pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Raglébia Bezerra dos Santos Lopes, matrícula nº 14488, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 25/03/2022 a 23/05/2022.
PORTARIA Nº 275/2022 – DG, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7580/2022, Processo nº 67/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Raglébia Bezerra dos Santos Lopes, matrícula nº...