Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Leilão com o fim especial de alienar bens e materiais inservíveis de propriedade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos e/ou de recuperação antieconômica destinados a leilão:
I – PEDRO PAULO FERREIRA – matrícula 138;
II – PAULO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA – matrícula 13.234, e
III – CLEITON PEREIRA DOS SANTOS – matrícula 149.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 657, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Leilão com o fim especial de alienar bens e materiais inservíveis de
propriedade da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Isadora Correa Costa Diamantino para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 656, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.775
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isadora Correa Costa Diamantino para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de
1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Edinaldo Batista Costa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 655, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edinaldo Batista Costa para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Wagner Camelo Souza Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 654, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.775
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wagner Camelo Souza Lima do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 599/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.769, de 22 de março de 2019, na parte
Onde se lê:
- Harini Gabriela Gracia Cecchin;
- Macilda Lopes dos Santos;
- Mercivane Gonçalves de Souza.
Leia-se:
- Harini Gabriela Garcia Cecchin;
- Marcilda Lopes dos Santos;
- Marcivane Gonçalves de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 653, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 599/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.769, de 22 de março de 2019, na parte
Onde se lê:
- Harini Gabriela Gracia Cecchin;
- Macilda Lopes dos Santos;
- Mercivane...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 532/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Marcela Lima de Azeredo, leia-se Marcella Lima de Azeredo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 652, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 532/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Marcela Lima de
Azeredo, leia-se Marcella Lima de Azeredo.
Gabinete da...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO, Assistente Legislativo Especializado - Audioeditoração, matrícula 67, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, de 02 a 15 de julho de 2018, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 185/2019, constante às fls. 124/125, devidamente aprovado pelo do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às 125/126 do processo nº 2018.42.603488PA – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 651, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo OSVALDO
CORREIA DE MELO FILHO, Assistente Legislativo Especializado - Audioeditoração,
matrícula 67, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 529/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Igor Aristedes Moura – AP -16, leia-se Igor Raoni Aristides de Moura – AP - 12.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 650, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 529/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Igor Aristedes Moura –
AP -16, leia-se Igor Raoni Aristides de Moura –...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 518/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Crys Evert da Silva, leia-se Crys Evert Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 649, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 518/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Crys Evert da Silva,
leia-se Crys Evert Silva.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 517/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Crys Evert da Silva, leia-se Crys Evert Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 648, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 517/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Crys Evert da Silva,
leia-se Crys Evert Silva.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 518/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Iklezia Henrique Pereira Martins, leia-se Iklezia Henrique Pereira Martins Marinho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 647, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 518/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Iklezia Henrique
Pereira Martins, leia-se Iklezia Henrique Pereira Martins...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 516/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Maria Dinhares Ferreira dos Santos Patrício, leia-se Maria Dinahes Ferreira dos Santos Patrício.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 646, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 516/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Maria Dinhares
Ferreira dos Santos Patrício, leia-se Maria Dinahes Ferreira...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 516/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Romilton Farias, leia-se Romilton Farias Maia.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 645, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 516/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Romilton Farias, leia-se
Romilton Farias Maia.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 514/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte
Onde se lê:
- Adriano Antunes – AP – 08;
- Emival Aires Ferreira – AP – 11.
Leia-se:
- Adriano Antunes Morais – AP – 08;
- Emival Aires Pereira – AP – 11.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 644, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 514/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte
Onde se lê:
- Adriano Antunes – AP – 08;
- Emival Aires Ferreira – AP – 11.
Leia-se:
-...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 500/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.765, de 14 de março de 2019, na parte onde se lê Erika Batista Helun, leia-se Erika Batista Halun.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 643, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 500/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.765, de 14 de março de 2019, na parte onde se lê Erika Batista Helun,
leia-se Erika Batista Halun.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 482/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.765, de 14 de março de 2019, na parte onde se lê Danilo Ferré Lagaris, leia-se Danillo Ferré Lagaris.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 642, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 482/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.765, de 14 de março de 2019, na parte onde se lê Danilo Ferré Lagaris,
leia-se Danillo Ferré Lagaris.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 408/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.759, de 28 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Rogério Dourado Tortola, leia-se Rogério Eduardo Tortola.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 641, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 408/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.759, de 28 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Rogério Dourado
Tortola, leia-se Rogério Eduardo Tortola.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 305/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Aline Graciella de Brito Guedes Queiroz, leia-se Aline Gracielle de Brito Guedes Queiroz.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 640, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 305/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Aline Graciella de
Brito Guedes Queiroz, leia-se Aline Gracielle de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 589/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2769, de 22 de março de 2019, na parte onde exonerou:
- Walquiria Rodrigues Glória – AP-01;
- André Felipe Moraes de Andrade – AP-01.
Leia-se:
- Walquiria Rodrigues Glória – AP-02;
- André Felipe Moraes de Andrade – AP-02.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 639, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 589/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2769, de 22 de março de 2019, na parte onde exonerou:
- Walquiria Rodrigues Glória – AP-01;
- André Felipe Moraes de Andrade...
Art. 1º NOMEAR Adauto Dias Cavalcante para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 538, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jarson Luiz Silva do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior,
retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência...