Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Danillo Cardoso Borges de SP8 para SP7, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
PORTARIA Nº 273-DG, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Danillo Cardoso
Borges de SP8 para SP7, do Gabinete do...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Silvanete Maria da Silva, matrícula nº 12135, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 05/04/2022 a 19/04/2022.
PORTARIA Nº 279/2022 – DG, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7331/2022, Processo nº 86/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Silvanete
Maria da Silva, matrícula nº 12135, pelo...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lusenira Pereira Cabral de SP1 para SP2, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 6 de maio de 2022.
PORTARIA Nº 269-DG, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lusenira Pereira
Cabral de SP1 para SP2, do Gabinete do...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Herlane Barbosa dos Santos, matrícula nº 13937, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 14/04/2022 a 11/08/2022.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade por 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 12/08/2022 a 10/10/2022.
PORTARIA Nº 280/2022 - DG, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7581/2022, Processo nº 100/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Herlane Barbosa dos
Santos, matrícula nº 13937, pelo prazo de...
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula nº 635, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523, para responder pela referida função no período de 1º/06/2022 a 30//06/2022.
PORTARIA Nº 274/2022 - DG, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento,
matrícula nº 635, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontrar-se-á afastado
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º
523, para responder...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
159 Angelino Ribeiro Neto 01/10/2019 à 30/09/2020 02/10/2022 à 31/10/2022 16/05/2022 à 14/06/2022
276 Clélia Maria Braga do Carmo 21/07/2019 à 20/07/2020 01/06/2022 à 30/06/2022 21/11/2022 à 20/12/2022
303 Mary Marques de Lima 06/07/2019 à 05/07/2020 11/07/2022 à 09/08/2022 11/07/2022 à 30/07/2022
02/01/2023 à 11/01/2023
795 Marília Rodrigues de Carvalho Rodart Queiroz 21/05/2019 à 20/05/2020 04/07/2022 à 02/08/2022 30/06/2022 à 29/07/2022
169 Mônica Magali de Freitas 01/04/2021 à 31/03/2022 07/06/2022 à 06/07/2022 01/12/2022 à 15/12/2022
01/03/2023 à 15/03/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 276/2022 - DG, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período de Gozo
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
Angelino...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
14524 Ana Paula Pedreira Lima Rocha 29/03/2019 à 28/03/2020 06/06/2022 à 05/07/2022
12749 Antônio Walter Oliveira da Luz 14/12/2019 à 13/12/2020 15/06/2022 à 14/07/2022
14217 Claudia de Medeiros Brun 09/06/2018 à 08/06/2019 06/06/2022 à 05/07/2022
149 Cleyton Pereira dos Santos 01/06/2021 à 31/05/2022 06/06/2022 à 05/07/2022
811 Cristina Prestes 26/11/2020 à 25/11/2021 13/6/2022 à 12/07/2022
209 Dorema Silva Costa 22/05/2019 à 21/05/2020 07/06/2022 à 06/07/2022
271 Fernando César Lima de Paula 20/07/2021 à 19/07/2022 29/07/2022 à 27/08/2022
15674 Geane Gonçalves de Almeida 13/02/2021 à 12/02/2022 25/06/2022 à 24/07/2022
14130 Geovana Princesa S G Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira 04/01/2021 à 03/01/2022 04/07/2022 à 02/08/2022
14997 Girlane Dorxa Ferreira Chaves 18/07/2020 à 17/07/2021 06/06/2022 à 20/06/2022 04/07/2022 à 18/07/2022
14997 Girlane Dorxa Ferreira Chaves 18/07/2021 à 17/07/2022 19/07/2022 à 02/08/2022
13754 Homero Barreto Júnior 05/02/2021 à 04/02/2022 01/09/2022 à 30/09/2022
13134 Lana Rubia Barreira de Oliveira 27/05/2020 à 26/05/2021 06/06/2022 à 20/06/2022 15/09/2022 à 30/09/2022
14400 Maira Antelma Lustosa Batista 03/06/2021 à 02/06/2022 03/06/2022 à 02/07/2022
15511 Maria de Lurdes Pereira da Silva 15/06/2021 à 14/06/2022 01/07/2022 à 30/07/2022
6899 Mayara Lopes Cirqueira Caminha Morais 02/02/2020 à 01/02/2021 22/05/2022 à 20/06/2022
6899 Mayara Lopes Cirqueira Caminha Morais 02/02/2021 à 01/02/2022 21/06/2022 à 20/07/2022
257 Roberto Jose de Souza 01/05/2021 à 30/04/2022 20/06/2022 à 19/07/2022
66 Valdivan Castanheira da Cunha 01/02/2020 à 31/01/2021 06/06/2022 à 2/06/2022 08/08/2022 à 24/08/2022
69 Zaira Gomes dos Santos Baratta 01/01/2020 à 31/12/2020 23/06/2022 à 07/07/2022 13/10/2022 à 27/10/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 281/2022 - DG, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
14524 Ana Paula...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor José Rivelino Soares da Conceição de SP13 para SP11, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
PORTARIA Nº 283-DG, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor José Rivelino Soares
da Conceição de SP13 para SP11, do...
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula 144, Diretora de Operações Legislativa, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Souza Mello, matrícula 451, para responder pelo referido cargo no período de 09/05/2022 a 07/06/2022.
PORTARIA Nº 277/2022 – DG, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula 144,
Diretora de Operações Legislativa, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Souza Mello,
matrícula 451, para responder pelo referido...
Considerando que o servidor Edivaldo de Sousa Rodrigues, matrícula nº 14078, Diretor de Área de Comunicação e Publicidade, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Hadyuska Lorena Lira da Silva, matrícula n.º 14673, para responder cumulativamente pelo referido cargo nos períodos de 01/06/2022 a 30/06/2022.
PORTARIA Nº 282/2022 – DG, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Edivaldo de Sousa Rodrigues, matrícula nº
14078, Diretor de Área de Comunicação e Publicidade, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Hadyuska Lorena Lira da Silva, matrícula
n.º 14673, para...
Art. 1º EXONERAR Marielli do Couto Seabra Marquez Pereira do cargo em comissão de Coordenador da Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 10 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 719, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.349
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marielli do Couto Seabra Marquez Pereira do cargo em
comissão de Coordenador da Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir do dia 10 de maio de 2022.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Yuri Mendes Azevedo para o cargo em comissão de Coordenador da Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 10 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 720, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.349
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yuri Mendes Azevedo para o cargo em comissão de Coordenador
da Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 10 de
maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- Jaime Renovato Flor - SP13;
- Jasmon Moura de Siqueira - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 717, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.349
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- Jaime Renovato Flor - SP13;
- Jasmon Moura de Siqueira...
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 807, Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pelo referido cargo no período de 30/05/2022 a 13/06/2022.
PORTARIA Nº 252/2022 – DG, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3349, de 10/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula
nº 807, Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812,
para responder pelo referido...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 690/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3346, de 4 de maio de 2022, na parte em que exonerou Kamila Barrosa de Alencar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 715, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.349
*Errata publicada no D. A. nº 3357, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 690/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3346, de 4 de maio de 2022, na parte em que exonerou Kamila
Barrosa...
Art. 1º EXONERAR Marcela Soares da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 716, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.349
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcela Soares da Silva do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de maio de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- João Vitor Ferreira Albuquerque Silva - SP13;
- Luana Barbosa Brito Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 718, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.349
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- João Vitor Ferreira Albuquerque Silva - SP13;
-...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Terezinha da Paixão Moreira da Silva de SP1 para SP3, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
PORTARIA Nº 260-DG, DE 3 DE MAIO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3349, de 10/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Terezinha da
Paixão Moreira da Silva de SP1 para SP3, do...
Art. 1º NOMEAR Dario Dias Milhomem para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 713, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.349
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dario Dias Milhomem para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de maio de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Concede Comenda de Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins na forma que especifica.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 09/2022
Publicado no Diário da Assembleia n° 3349, de 10/05/2022.
Concede Comenda de Mérito do Agronegócio do
Estado do Tocantins na forma que especifica.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo vista o disposto na Resolução nº 311, de 27 de março
de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida a Comenda de Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins aos
homenageados constantes do Anexo Único deste Ato da Mesa Diretora, pelos relevantes
serviços prestados ao Agronegócio tocantinense.
§1º As medalhas...