Editar o presente Ato que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, cujas medidas vigorarão até decisão em sentido contrário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 09/2020
Publicado no Dário da Assembleia nº 2971, de 16 de março de 2020.
Ato Revogado em 18/11/2021 pelo Ato da Mesa diretora nº 04/2021, de 10/11/2021.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de
Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em
decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19);
Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, que Declara
Emergência em Saúde...
Art. 1º EXONERAR Vianez Souza Ferreira, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR – AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.494, de 16 de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.897
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vianez Souza Ferreira, do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR – AP-12, do Gabinete da Deputada
Luana
Ribeiro, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ludmilla Castro de Carvalho Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 264, DE 5 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ludmilla Castro de Carvalho Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de
março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Telmaria Araujo Silva Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 263, DE 5 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Telmaria Araujo Silva Costa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de
março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Telmária Araújo Silva Costa para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 262, DE 5 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Telmária Araújo Silva Costa para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa,
retroativamente ao dia 2 de março de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Lourenço Costa de Oliveira do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 261, DE 5 DE MARÇO DE 2020
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lourenço Costa de Oliveira do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente
ao dia 2 de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Irismar Rodrigues de Moraes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 260, DE 5 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Irismar Rodrigues de Moraes para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2
de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Irannilde Rodrigues de Aquino para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 258, DE 5 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Irannilde Rodrigues de Aquino para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Maria Odinéa Barbosa de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 257, DE 5 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Odinéa Barbosa de Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de março de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo...
Art. 1º EXONERAR Luann Pessoa de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 256, DE 5 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luann Pessoa de Souza do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 08, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Rosiel Rodrigues de Rezende do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 255, DE 4 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosiel Rodrigues de Rezende do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora comissionada Erika Batista Halun, matrícula nº 14159, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 16/01/2020 a 30/01/2020.
PORTARIA N.º 065 – DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2960
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 1.629/2020, de 10 de fevereiro de 2020, fls.06, do Processo nº
00066/2020.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora
comissionada Erika...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora comissionada Carla Loureiro Coutinho, matrícula nº 13800, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, no período de 28/01/2020 a 10/02/2020.
PORTARIA N.º 064 – DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2960
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 1670/2020, de 12 de fevereiro de 2020, fls.05, do Processo nº
0068/2020.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora
comissionada Carla...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula nº 268, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 03/02/2020 a 02/05/2020.
PORTARIA N.º 063 – DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2960
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de
maio de 2015 e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 1.415/2020, de 06 de janeiro de 2020, fls. 07, do Processo nº
00070/2020.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula nº 460, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 30/01/2020 a 28/02/2020.
PORTARIA N.º 062 – DG, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2960
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de
maio de 2015 e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 1.620/2020, de 07 de fevereiro de 2020, fls. 24, do Processo nº
97/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 02/12/2019 a 31/01/2020.
PORTARIA N.º 061 – DG, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2960
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 1.472/2020, de 07 de fevereiro de 2020, fls.41, do Processo nº
00514/2005.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Meire
Maria Monteiro...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora ANDRESSA DE AQUINO PEREIRA, matrícula nº 11174579-1, Assistente Administrativa, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, para o Gabinete da Presidência.
PORTARIA N.º 060 – DG, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2960
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora ANDRESSA DE AQUINO PEREIRA,
matrícula nº 11174579-1, Assistente Administrativa, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, para o Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à 1º de fevereiro...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
793 ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS Março/2020
312 ANA MARIA GORETTE BARBOSA DA SILVA Março/2020
6397 GILBERTO TAVARES DE AZEVEDO Abril/2020
750 HORIANO GOMES DA SILVA Março/2020
11594 JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA Março/2020
10332 JOSÉ RENATO SOUSA DA SILVA Março/2020
736 JONILSON NUNES MIRANDA Abril/2020
7778 LOURIVANDO ANDRADE ARAÚJO Abril/2020
10716 MARA ELÍSIA SIMÃO SILVEIRA PARENTE Fevereiro/2020
9834 NORMANDA CORTEZ DA SILVA Abril/2020
13861 RAQUEL RIBEIRO RODRIGUES NOBRE Março/2020
323 ROBERTO CARLOS LOPES LINO CARVALHO Fevereiro/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 059 – DG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2960
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme
abaixo:
Matr.
793
312
6397
750
11594
10332
736
7778
10716
9834
13861
323
Servidor:
ALESSANDRA...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor RODRIGO LUIZ BAGESTÃO, matrícula nº 13659, referente ao período aquisitivo de 05/04/2016 a 04/04/2017, para gozá-la no período de 02/03/2020 a 26/03/2020.
PORTARIA Nº 058 - DG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2960
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do
servidor RODRIGO LUIZ BAGESTÃO, matrícula nº 13659, referente ao período
aquisitivo de 05/04/2016 a 04/04/2017,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
ERALDO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 505654-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
PORTARIA N.º 057 – DG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2960
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 210 - CSS, de 11 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial nº 5.542,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
ERALDO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 505654-1,...