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Decreto Administrativo nº 106 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Necy Pereira de Sousa, matrícula 15939, SP-11; - Jaquelliny Abreu Santana, matrícula 15015, SP-13; - Lucas Brito Betelli, matrícula 15022, SP-13; - Pedrina de Jesus Sousa, matrícula 15272, SP-13; - Deusimária Alves de Oliveira, matrícula 15910, SP-13; - Elvira Carvalho de Souza Soares, matrícula 14811, SP-13; - Gilnei Pereira da Trindade, matrícula 15452, SP-10; - José Júlio Eduardo Chagas, matrícula 15816, SP-13; - Leidiane Graças Ramos, matrícula 15593, SP-13; - Lelio Roberto Costa Moreno, matrícula 11811, SP-13; - Leonardo Bezerra Mendes, matrícula 15842, SP-13; - Leonice Soares Barbosa Lira, matrícula 14840, SP-13; - Luiz Mateus Freitas Costa, matrícula 16044, SP-13; - Maria Goretti Foggia, matrícula 14531, SP-13; - Mariana Vendramini Campos Goveia Tavares, matrícula 15513, SP-13; - Rafael Rodrigues Teixeira, matrícula 14017, SP-13; - Renato Brito Aires Filho, matrícula 15601, SP-13; - Santina Gabriela Moura, matrícula 15841, SP-13; - Tayssa Mirelly Lacerda Pinto Santos, matrícula 15979, SP-13; - Wenner Rosinke Ketzer Miranda, matrícula 15496, SP-13; - Alcineide Alves Nepunuceno Araujo, matrícula 11846, SP-13; - Alvaro Junior Neves Rafael, matrícula 14709, SP-13; - Angelica Gloria Candido, matrícula 14800, SP-13; - Albison da Cruz Teixeira de Oliveira, matrícula 15497, SP-13; - Alexandre Borges Amorim, matrícula 15340, SP-13; - Ana Maria Fernandes da Silva, matrícula 15341, SP-13; - Beatriz Ignacio dos Santos, matrícula 15932, SP-10; - Creonice Pereira Costa Carvalho, matrícula 15813, SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 106, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Necy Pereira de Sousa, matrícula 15939, SP-11; -...

Decreto Administrativo nº 118 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR Helanio Pereira Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 118, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Helanio Pereira Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 125 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Francisca do Amparo Martins Araújo - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Vanderlan Carvalho de Araújo Júnior - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Felix Evangelista de Oliveira - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Daniela Alves de Sousa Gomes Ribeiro - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Margarida Felipe Farias Ferrari - Assessor de Gestão de Apoio à Atividade Parlamentar; - Laysa Negreiro Neves – Assessor de Gestão de Apoio à Atividade Parlamentar; - Carlos Antonio Pereia Matos – Assessor de Gestão de Apoio à Atividade Parlamentar; - Cleiton Guilherme Menezes – Assessor Especial Parlamentar; - Renisvan Lopes Nascimento – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; - Larissa Pereira Maia Canalli - Assessor Membro de Distribuição de Proposições.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 125, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 *Republicado no Diário da Assembleia nº 3.512 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Francisca...

Portaria Diretoria Geral nº 83 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023: KLODNIDE ARAÚJO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Professor de Nível Superior, matrícula nº 247, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato

PORTARIA Nº 083/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3498, de 02/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 002/2023, 31 de janeiro de 2023, publicada no Jornal Oficial do Município de Paraíso do Tocantins nº 478, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023: KLODNIDE...

Decreto Administrativo nº 113 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º EXONERAR Siberia Leite Silva, matrícula 12464, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar- SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 113, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Siberia Leite Silva, matrícula 12464, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar- SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 127 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 2 de fevereiro de 2023: - Alair Gomes da Silva - SP-13; - Amanda Patricia Ferreira Costa - SP-13; - Amanda Soraya de Oliveira Pereira - SP-9; - Ana Claudia da Silva Reimão - SP-13; - Andressa da Silva Alcantara Araujo - SP-12; - Beatriz Magalhaes Pereira - SP-13; - Carlos Eduardo de Souza Martins - SP-9; - Charles do Lago Coelho - SP-9; - Cid Maia Souza - SP-13; - Claudiana Pereira Sampaio Luz - SP-13; - Clegilson Cardoso Marinho - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno; - Cleiton Ribeiro Pereira - SP-5; - Daiane Cardoso Marinho - SP-6; - Domingos Pinto da Costa - SP-13; - Domingos Rodrigues Campos - SP-13; - Edinei Souza dos Santos - SP-9; - Eva Coêlho Coutinho Corrêa - SP-13; - Evanilça Pereira de Sousa - SP-13; - Gerson Alves de Sousa - SP-13; - Giovanna Kelly Sousa Silva - SP-3; - Gisley Gomes Lima Carvalho - SP-13; - Iris Batista Nunes - SP-13; - Izabel Paulo da Silva - SP-2; - Izabela Noleto Félix - SP-7; - Jamerson de Miranda Carneiro - SP-8; - Jessika de Jesus Bentto dos Santos - SP-13; - Joao Antônio Fonseca Neto - SP-13; - Jordi Salorran Silva Souza - SP-13; - Jose Bandeira de Melo Souza - SP-13; - Jose Nilson de Sousa Feitosa - SP-5; - Joseane Andrade Dias - SP-10; - Kamilla Silva - SP-13; - Kedes Laerson e Santos - SP-1; - Laissa Rocha Andrade Nascimento - SP-13; - Leandro Rogerio de Brito Guedes - SP-2; - Lucas Soares Carvalho - SP-13; - Lucelio Pereira Mota - SP-13; - Maclaine Veloso Castro Pereira - SP-13; - Marcella Mesquita Martins - SP-13; - Marcos Antonio Rodrigues Junior - SP-13; - Maria das Graças Almeida - SP-13; - Maria de Lurdes Sardinha Mourão - SP-13; - Maria Domingas dos Santos Moraes - SP-7; - Maria Elice Mota Araujo - SP-13; - Maria Nilza Souza de Paula - SP-13; - Maria Thereza Amorim Silva - SP-13; - Marilia Veras Silva Dantas Moraes - SP-13; - Marizan Rodrigues da Silva - SP-8; - Marleide Pereira Barbosa - SP-13; - Nadir Nunes Dias - SP-13; - Nailda Andrade Dias Pinto - SP-10; - Neilton Vieira Saraiva - SP-13; - Nilo Cavalcante Monteiro - SP-13; - Noêmia de Souza Pereira - SP-13; - Raimundo Batista Lima Filho - SP-8; - Rejanio Pereira de Souza - SP-5; - Rodrigo Gomes da Silva - SP-9; - Scarleth Darah Borges Acacio - SP-13; - Sueli Guimaraes Manzano - SP-13; - Zairivan Andrade Dias - SP-2; - Ítalo Almeida Lima - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 127, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 2 de fevereiro de 2023: - Alair Gomes da Silva - SP-13; - Amanda Patricia Ferreira...

Decreto Administrativo nº 114 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR Carlos Humberto Machado e Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 114, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlos Humberto Machado e Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 115 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 92/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Leini Jerônimo dos Passos.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 115, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 *Errata publicada no D. A. nº 3499, pág. 11 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 92/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora...

Decreto Administrativo nº 131 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Daniel Setubal Nazareno - Assessor de Gestão de Secretário; - Walderez Andrade Ribeiro - Ajudante Intermediário de Secretário; - Lúcia Maria Brito Mota Teles - Assessor Especial Parlamentar; - João Batista da Costa - Assessor Membro de Secretário; - Aliny Nogueira Batista - Ajudante de Secretário pleno; - Jesimiel Borges Ferreira – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Shirley Moura Siqueira Faria – Assessor de Gestão de Secretário; - Silvanete Maria da Silva - Ajudante Intermediário de Secretário; - Edson Pereira Rocha – Ajudante Intermediário de Secretário; - Ruidelvan Pereira da Rocha - Assessor de Gestão de Secretário.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 131, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Daniel Setubal Nazareno - Assessor de Gestão de Secretário; -...

Decreto Administrativo nº 124 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo: - Jorge Mário Soares de Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação; - Adalberto Arruda Alencar – Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação; - Vanessa Cristina Almeida – Coordenador de Soluções de Tecnologia da Informação.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 124, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo: - Jorge Mário Soares de Sousa – Presidente da Comissão Permanente...

Decreto Administrativo nº 132 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Ana Júlia Mundim de Sousa Rios - Ajudante Júnior de Distribuição; - Goianyr Barbosa de Carvalho - Assessor Especial Parlamentar; - Lourenço Bonifácio Lopes - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Gabriel Amorim Araújo - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Sergio Henrique Moraes Lopes - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Maria de Fátima Miranda – Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar; - Marina Silva de Morais – Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar; - Valéria Fernandes Leal - Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar; - Gisele Lobo de Abreu Gama – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; - Maria Elisa Knewitz - Assessor membro de Distribuição.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 132, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Ana Júlia Mundim de Sousa Rios - Ajudante Júnior...

Decreto Administrativo nº 104 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 57/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3495, de 30 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Cleiton Gomes Miranda.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 104, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 57/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3495, de 30 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Cleiton Gomes Miranda. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 111 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Caroline Rios de Moura - SP-1; - Gihanda Gomes Bertelle - SP-12; - José Rivelino Soares da Conceicao - SP-12; - Rozilene Souza Marinho - SP-12; - Wemilly da Silva Galvao - SP-12; - Naab Thalys de Paiva de Oliveira - SP-13; - Cleriane Sena de Oliveira Medeiros - SP-13; - Wildenner Goncalves Marinho - SP-13; - Acilon Andrade Filho - SP-12; - Aguimon Alves da Silva - SP-4; - Alan Gomes de Lima - SP-13; - Aline Samara Amorim da Silva - SP-13; - Ana Carolina Cirqueira dos Santos - SP-11; - Anatesse Medeiros de Azevedo - SP-13; - Arildo Monari Junior - SP-1; - Belisa Ribeiro Lima Barbosa - SP-13; - Daiton da Silva Oliveira - SP-10; - Eliane Ribeiro de Sousa - SP-13; - Elismar Afonso - SP-10; - Elivania Pereira Martins - SP-5; - Evandro Sousa Gomes - SP-13; - Fagner Vieira Lima - SP-8; - Gaudêncio Coelho Neto - SP-13; - Geovana de Sousa Cavalcante - SP-13; - Gerson Sousa dos Santos - SP-13; - Gilfran de Franca Barbosa - SP-6; - Glaydeson Lopes - SP-11; - Helias Cirqueira Braga - SP-13; - Jayllan Cirqueira Lopes - SP-12; - Jaynara Cirqueira Lopes - SP-12; - José dos Reis Costa Gomes - SP-13; - João Vitor Brito dos Santos - SP-13; - Julyana Aguiar Silva - SP-13; - Leonardo Negreiros Monteiro - SP-13; - Leyva Alves Dias - SP-13; - Livia Oliveira Alves - SP-13; - Luiz Carlos Chaveiro de Aguiar - SP-11; - Marcia Cristina Velasco Nascimento Albernaz - SP-13; - Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida - SP-9; - Maria Oedina Dias de Freitas - SP-13; - Marilda Cristina Rodrigues Bezerra - SP-13; - Mauro Júnior Couto Costa - SP-13; - Michely de Souza Lopes - SP-13; - Moadir Sodré dos Santos - SP-13; - Márcia Pires da Costa - SP-10; - Naglla Naiara Lopes Nunes - SP-13; - Naide Porto Alencar - SP-13; - Natália Lima dos Santos - SP-13; - Rodrigo Alves da Silva - SP-3; - Rosângela Bezerra da Silva - SP-13; - Sabrina Marques de Aguiar Machado - SP-3; - Sara Candida Rezende - SP-13; - Sizenando Leal Porto Junior - SP-3; - Vanessa Cordeiro Brito - SP-6; - Verônica Teodoro Pires - SP-13; - Vivaldo Rodrigues de Aguiar - SP-13; - Luciano Machado Pereira - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno; - Vinicios Cavalcante Soares - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 111, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 *Errata publicada no D. A. nº 3501, pág. 24 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: -...

Decreto Administrativo nº 103 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 99/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que exonerou a servidora Mara Pereira Rodrigues.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 103, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 99/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que exonerou a servidora Mara Pereira Rodrigues. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 126 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Eliane Linhares Galvão – Assessor Especial Parlamentar; - Idalina José Ribeiro – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; - Eliana Gomes Mendes Rebelo - Assessor Membro de Distribuição de Proposições; - Jheicy Hellen Lopes Cardoso - Assessor de Gestão de Apoio à Atividade Parlamentar; - Debora Delmondes de Sousa - Assessor de Gestão de Apoio à Atividade Parlamentar; - Silvana Monteiro dos Santos - Assessor de Gestão de Apoio à Atividade Parlamentar; - Bruna Rodrigues Franco - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Almir Luiz Rodrigues - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Flávia Samylla de Souza Roseira - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - José Lopes Bezerra - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 126, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Eliane Linhares Galvão – Assessor Especial Parlamentar; -...

Decreto Administrativo nº 122 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR Soraia do Socorro Dias de Macedo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 122, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Soraia do Socorro Dias de Macedo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 105 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de fevereiro de 2023: - Gardenia Paulino da Silva - SP-13; - Geovani Azevedo Soares - SP-13; - Melquiades Lemes Ferreira - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 105, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de fevereiro de 2023: - Gardenia Paulino da Silva - SP-13; - Geovani Azevedo...

Decreto Administrativo nº 107 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR Ivanilde Lemos de Miranda para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 107, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ivanilde Lemos de Miranda para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 121 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR Wagner Brito de Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dis 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 121, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wagner Brito de Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dis 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 108 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Armando Ribeiro Leão - SP-1; - Rogerio Antero de Moura - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 108, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Armando Ribeiro Leão - SP-1; - Rogerio Antero...