Art. 1º EXONERAR Daniela Pereira Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 847, DE 7 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniela Pereira Soares do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Sérgio Nunes dos Santos do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Acompanhamento da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 21 de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 846, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sérgio Nunes dos Santos do cargo em comissão de Chefe do
Núcleo de Acompanhamento da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, retroativamente a 21 de junho de 2021.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Terezinha Resplande de Brito - AP 14;
- Cícero Pereira da Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 842, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.182
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Terezinha Resplande de Brito - AP 14;
- Cícero Pereira...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Cecismar Ferreira de Carvalho de AP-08 para AP-14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
PORTARIA Nº 330 – DG, DE 7 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3183, de 08/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº
343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7,
de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Cecismar
Ferreira de Carvalho de AP-08 para AP-14, do Gabinete do Deputado Cleiton
Cardoso, retroativamente...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Cintia Vais Morais, matrícula nº 14990, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 03/06/2021 a 29/11/2021.
PORTARIA Nº 328 – DG, DE 7 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3182, de 07/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7385/2021, no Processo nº 0080/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Cintia
Vais Morais, matrícula nº 14990, pelo prazo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Kellce Ferreira Barbosa da Silva - AP 14;
- Waléria Sousa Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 843, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.182
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Kellce Ferreira Barbosa da Silva - AP 14;
- Waléria...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Ladicéia Rodrigues de Sousa – Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Gilvandi José de Azevedo – Assessor Legislativo das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 840, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.182
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Ladicéia Rodrigues de Sousa – Auxiliar Legislativo de...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Jaqueline Setuba Silva, matrícula nº 8608, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 15/06/2021 a 11/12/2021.
PORTARIA Nº 327– DG, DE 7 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3182, de 07/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7283/2021, no Processo nº 0346/2013,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada
Jaqueline Setuba Silva, matrícula nº 8608, pelo prazo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Hueres Medrado Araújo - AP 10;
- Maria Vitória Alves Moreira - AP 04;
- Vico Barbosa Cosson - AP 12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 838, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.182
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Hueres Medrado Araújo - AP 10;
- Maria Vitória Alves...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Ana Beatriz Rodrigues Monteiro - AP 10;
- João Alves de Jesus Moreira - AP 02;
- Ray Guedes de Sousa Lima - AP 14;
- Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson - AP 13;
- Weliton Borges Costa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 839, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.182
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Ana Beatriz Rodrigues Monteiro - AP 10;
- João Alves...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
14407 GABRIEL AMORIM ARAUJO 03/06/2020 a 02/06/2021 01/09/2021 a 30/09/2021
240 INEZ ELEINE ROCHA 01/09/2021 a 31/08/2021 04/10/2021 a 02/11/2021
764 LILIAN FERNANDES DA CRUZ 17/03/2020 a 16/03/2021 31/08/2021 a 14/09/2021 10/12/2021 a 24/12/2021
458 MARILETE LOPES RIBEIRO 08/06/2019 a 07/06/2020 02/08/2021 a 31/08/2021
14208 ROSEANE BANDEIRA FRANCO COSTA 21/03/2019 a 20/03/2020 01/09/2021 a 30/09/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 329 – DG, DE 7 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3186, de 13/07/21
*Republicada no Diário da Assembleia nº 3197, de 09/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
Período...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
14407 GABRIEL AMORIM ARAUJO 03/06/2019 a 02/06/2020 01/09/2021 a 30/09/2021
240 INEZ ELEINE ROCHA 01/09/2021 a 31/08/2021 04/10/2021 a 02/11/2021
764 LILIAN FERNANDES DA CRUZ 17/03/2020 a 16/03/2021 31/08/2021 a 14/09/2021 10/12/2021 a 24/12/2021
458 MARILETE LOPES RIBEIRO 08/06/2019 a 07/06/2020 02/08/2021 a 31/08/2021
14208 ROSEANE BANDEIRA FRANCO COSTA 21/03/2019 a 20/03/2020 01/09/2021 a 30/09/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 329 – DG, DE 7 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3186, de 13/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 001 – P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat.
Servidor
14407 GABRIEL AMORIM ARAUJO
240 INEZ ELEINE ROCHA
Período Aquisitivo
03/06/2019...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Hueres Medrado Araújo – Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Ladicéia Rodrigues de Sousa – Assessor Legislativo das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 841, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.182
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Hueres Medrado Araújo – Auxiliar Legislativo de Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.333, de 14 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2705, de 22 de novembro de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LUCIA MARIA DA COS-TA, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo - Audioeditoração, Classe “H”, Padrão “48”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 792, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 345/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.377, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que altera o Decreto Administrativo nº 545, de 2 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELIONAI SANTOS DE ARAÚJO GONÇALVES, para considerá-la enquadrada no cargo de Analista Legislativo - Revisão, Classe “G”, Padrão “42”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 807, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 342/2021,...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 315/2021-DG, de 30 de junho de 2021, para constar a lotação da servidora Marinete Nascimento Alves Júlio, Auxiliar de Serviços de Saúde, matrícula 725940-1, no Gabinete da Presidência, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2021.
PORTARIA Nº 324 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3182, de 07/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 882 - CSS, de 28 de
junho de 2021. republicada para correção no Diário Oficial nº 5878,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 315/2021-DG, de 30 de junho de 2021, para
constar a lotação da servidora Marinete Nascimento Alves Júlio, Auxiliar de Serviços de
Saúde, matrícula...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.300, de 22 de dezembro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2292, de 30 de dezembro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LEUSA MARIA DA SILVA BORGES, para considerá-la enquadrada no cargo de Analista Legislativo, Classe “G”, Padrão “42”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 813, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
12692 ANA PAULA GOMES AGUIAR DOS SANTOS 18/06/2020 a 17/06/2021 06/08/2021 a 04/09/2021
15103 CHARLES DIAS DA SILVA 17/11/2016 a 16/11/2017 01/06/2021 a 30/06/2021
149 CLEYTON PEREIRA DOS SANTOS 01/06/2020 a 31/05/2021 01/08/2021 a 30/08/2021
820 CLOVIS SARAIVA JUNIOR 22/12/2019 a 21/12/2020 16/08/2021 a 14/06/2021
753 CRISTIANO RIBEIRO NOLETO 09/02/2020 a 08/02/2021 02/12/2021 a 31/12/2021
14997 GIRLANE DORXA FERREIRA ALVES 18/07/2019 a 17/07/2020 ---------------------------- 16/07/2021 a 30/07/2021
18/07/2020 a 17/07/2021 17/08/2021 a 31/08/2021 ----------------------------
182 HENIO MOREIRA GOMES 01/09/2020 a 31/08/2021 03/09/2021 a 17/09/2021 04/04/2022 a 18/04/2022
748 LIVIA SOUSA LIMA 09/02/2019 a 08/02/2020 09/08/2021 a 19/08/2021 10/10/2022 a 28/10/2022
362 MOACIR DA SILVA LMA 08/12/2019 a 07/12/2020 02/09/2021 a 01/10/2021
257 ROBERTO JOSE DE SOUSA 01/05/2020 a 30/04/2021 01/09/2021 a 30/09/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 323 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3182, de 07/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
ANA PAULA GOMES AGUIAR...
Art. 1º NOMEAR Antonio Alves de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 837, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Alves de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de julho de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
276 CLÉLIA MARIA BRAGA DO CARMO 21/07/2018 a 20/07/2019 21/07/2021 a 19/08/2021 18/04/2022 a 17/05/2022
7627 EDNALVA DE ARAUJO NEVES 02/04/2020 a 01/04/2021 01/09/2021 a 30/09/2021 01/08/2021 a 30/08/2021
324 ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAIPE 16/07/2019 a 15/07/2020 03/08/2021 a 17/08/2021 01/11/2021 a 15/11/2021
16/07/2020 a 15/07/2021 18/08/2021 a 27/08/2021 16/11/2021 a 25/11/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 322 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3182, de 07/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Período de Gozo
Alterada para
276
CLÉLIA...