Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13 no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 123, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13 no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente
ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Marcos Vinícios Perira Gomes - Assessor Especial Parlamentar;
- Lilia Rocha da Silva Dias - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Mik Charles Gomes Moreira – Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar;
- Francielle Silva de Oliveira Martus – Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar;
- Elsivan Pereia Sousa – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 133, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
*Errata publicada no D. A. nº 3504, pág. 17
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2023:
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 2 de fevereiro de 2023:
- Alair Gomes da Silva - SP-13;
- Amanda Patricia Ferreira Costa - SP-13;
- Amanda Soraya de Oliveira Pereira - SP-9;
- Ana Claudia da Silva Reimão - SP-13;
- Andressa da Silva Alcantara Araujo - SP-12;
- Beatriz Magalhaes Pereira - SP-13;
- Carlos Eduardo de Souza Martins - SP-9;
- Charles do Lago Coelho - SP-9;
- Cid Maia Souza - SP-13;
- Claudiana Pereira Sampaio Luz - SP-13;
- Clegilson Cardoso Marinho - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Cleiton Ribeiro Pereira - SP-5;
- Daiane Cardoso Marinho - SP-6;
- Domingos Pinto da Costa - SP-13;
- Domingos Rodrigues Campos - SP-13;
- Edinei Souza dos Santos - SP-9;
- Eva Coêlho Coutinho Corrêa - SP-13;
- Evanilça Pereira de Sousa - SP-13;
- Gerson Alves de Sousa - SP-13;
- Giovanna Kelly Sousa Silva - SP-3;
- Gisley Gomes Lima Carvalho - SP-13;
- Iris Batista Nunes - SP-13;
- Izabel Paulo da Silva - SP-2;
- Izabela Noleto Félix - SP-7;
- Jamerson de Miranda Carneiro - SP-8;
- Jessika de Jesus Bentto dos Santos - SP-13;
- Joao Antônio Fonseca Neto - SP-13;
- Jordi Salorran Silva Souza - SP-13;
- Jose Bandeira de Melo Souza - SP-13;
- Jose Nilson de Sousa Feitosa - SP-5;
- Joseane Andrade Dias - SP-10;
- Kamilla Silva - SP-13;
- Kedes Laerson e Santos - SP-1;
- Laissa Rocha Andrade Nascimento - SP-13;
- Leandro Rogerio de Brito Guedes - SP-2;
- Lucas Soares Carvalho - SP-13;
- Lucelio Pereira Mota - SP-13;
- Maclaine Veloso Castro Pereira - SP-13;
- Marcella Mesquita Martins - SP-13;
- Marcos Antonio Rodrigues Junior - SP-13;
- Maria das Graças Almeida - SP-13;
- Maria de Lurdes Sardinha Mourão - SP-13;
- Maria Domingas dos Santos Moraes - SP-7;
- Maria Elice Mota Araujo - SP-13;
- Maria Nilza Souza de Paula - SP-13;
- Maria Thereza Amorim Silva - SP-13;
- Marilia Veras Silva Dantas Moraes - SP-13;
- Marizan Rodrigues da Silva - SP-8;
- Marleide Pereira Barbosa - SP-13;
- Nadir Nunes Dias - SP-13;
- Nailda Andrade Dias Pinto - SP-10;
- Neilton Vieira Saraiva - SP-13;
- Nilo Cavalcante Monteiro - SP-13;
- Noêmia de Souza Pereira - SP-13;
- Raimundo Batista Lima Filho - SP-8;
- Rejanio Pereira de Souza - SP-5;
- Rodrigo Gomes da Silva - SP-9;
- Scarleth Darah Borges Acacio - SP-13;
- Sueli Guimaraes Manzano - SP-13;
- Zairivan Andrade Dias - SP-2;
- Ítalo Almeida Lima - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 127, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 2 de fevereiro de
2023:
- Alair Gomes da Silva - SP-13;
- Amanda Patricia Ferreira...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
KLODNIDE ARAÚJO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Professor de Nível Superior, matrícula nº 247, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato
PORTARIA Nº 083/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3498, de 02/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 002/2023, 31 de janeiro de 2023, publicada no
Jornal Oficial do Município de Paraíso do Tocantins nº 478,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de
2023:
KLODNIDE...
Art. 1º NOMEAR Ivanilde Lemos de Miranda para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 107, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivanilde Lemos de Miranda para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 2 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 57/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3495, de 30 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Cleiton Gomes Miranda.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 104, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 57/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3495, de 30 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou o
servidor Cleiton Gomes Miranda.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Ana Maria Barros Costa de Miranda - SP-7;
- Carlos Araújo da Costa - SP-6;
- Danyella Lustosa Rodrigues - SP-7;
- Deiblity Diogo Carvalho Parrião - SP-7;
- Emilly Daniely Marques Ferreira - SP-13;
- Emivânia Pereira da Silva - SP-13;
- Erbar dos Santos - SP-7;
- Fernanda Dias da Silva - SP-7;
- Francisca Raiany Diniz Barreto - SP-7;
- Geferson Thadeu Marques Silva - SP-13;
- Guilherme Pires de Oliveira - SP-13;
- Jeverson Bernardes Borges - SP-7;
- Lorrany Pereira da Silva - SP-7;
- Lucilene Maria Gomes Porfiro - SP-13;
- Marcos Wendel Soares de Lima - SP-13;
- Mariana Holanda Bento Sobreira - SP-8;
- Patrick Gonçalves Costa - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Paulo Victor Rodrigues de Sousa - SP-7;
- Raimundo Silva Araújo - SP-13;
- Renildo Barros Costa de Miranda - SP-7;
- Rodrigo Pinto Machado - SP-11;
- Simone Gonçalves Claro Silva - SP-13;
- Wede Carlos Pereira Ramaio - SP-6;
- Wminas Júnior Martins de Sá - SP-6.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 128, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2023:
- Ana Maria Barros Costa de Miranda...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 92/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Leini Jerônimo dos Passos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 115, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
*Errata publicada no D. A. nº 3499, pág. 11
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 92/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a
servidora...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de fevereiro de 2023:
- Gardenia Paulino da Silva - SP-13;
- Geovani Azevedo Soares - SP-13;
- Melquiades Lemes Ferreira - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 105, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de fevereiro de 2023:
- Gardenia Paulino da Silva - SP-13;
- Geovani Azevedo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Aldair da Costa Sousa (Gipão), retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Luzineudo Fernandes do Carmo - SP-13;
- Roseany Araújo Mendonça Miranda - SP-13;
- Alexandra Ribeiro Lima - SP-2;
- Dahra Hadassa Rosa Martins - SP-1;
- William Matos Alves da Silva - SP-6;
- Sóstenes Freire Cavalcante Teles - SP-6;
- Victoria Elizabeht Janine Soranso Pereira - SP-6;
- Leila Almeida Morao - SP-1;
- Maria do Perpetuo Socorro Castelo Branco - SP-1;
- Adailton Santana Brito - SP-6;
- Ana Maria Sirqueira Coelho - SP-13;
- Ana Paula Ferreira da Costa Montes - SP-13;
- Angra Daniele Alves Ferreira - SP-13;
- Bruno Ricardo de Araújo Silva - SP-6;
- Camilla Frederico Giuvannucci - SP-13;
- Cristiely Sousa Lima Leite - SP-13;
- Elcilene Sousa da Costa Coimbra - SP-13;
- Francisco Neto de Souza Viana - SP-13;
- Fredson Borges da Silva - SP-13;
- Ilma Aguiar Brito dos Santos - SP-13;
- Iran Pereira Gomes Morais - SP-13;
- Isma Samay Pereira dos Santos Bezerra - SP-13;
- José de Ribamar Pereira Lopes - SP-13;
- José Muniz de Sousa - SP-13;
- João Paulo Bezerra dos Reis - SP-13;
- Lindomar Ferreira de Borba Andrade - SP-13;
- Lucimar Fernandes da Silva Santos - SP-13;
- Magna Regina Aquino Resende - SP-13;
- Marcondes da Silveira Figueiredo Junior - SP-13;
- Marcos Daniel da Silva Santos - SP-6;
- Marcos Joan Bogeia Santos - SP-13;
- Maria de Nazaré dos Santos Andrade - SP-13;
- Maylla Martins da Silva - SP-13;
- Misray Beckman Nascimento dos Santos - SP-13;
- Natan Ferreira Dias - SP-13;
- Nívea Priscila Silva Santos - SP-13;
- Raimunda Rodrigues Lima - SP-13;
- Roberta Ferreira Costa - SP-6;
- Sandra Soares de Sousa - SP-13;
- Sidney Gonçalves de Sousa - SP-13;
- Tarciano Francisco Candido da Silva - SP-13;
- Thiago Rodrigo da Silva - SP-13;
- Valfreme Rocha Carvalho - SP-13;
- Valter Carneiro Nascimento - SP-13;
- Waldo Rocha Carvalho - SP-13;
- Welden Carvalho da Silva - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 129, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Aldair da Costa Sousa (Gipão), retroativamente
ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Luzineudo Fernandes do Carmo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Adelino Ferreira Meneses - SP-13;
- Adolfo Gabriel Rocha Ferreira - SP-9;
- Alan David Linares Toledo - SP-13;
- Ana Paula Carvalho Silva - SP-13;
- Angela Helena Silva Mendes Stival - SP-3;
- Assisvando Santana Melo –SP13;
- Bibiana Borges Amaral – Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Constância Ribeiro de Freitas Pereira – SP13;
- Cristiano Ferreira Queiroz – SP1;
- Denivaldo Queiroz de Souza – SP13;
- Divina Fátima Queiroz Silva – SP13;
- Djalma Falcão Leite – SP13
- Edenis de Oliveira Fautino – Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Elisângela Rodrigues Leal – SP13;
- Elizabeth Muniz Falcão – SP13;
- Enoque dos Santos Ferreira – SP13;
- Gabriel Gonçalves Guimarães Freitas – SP13;
- Iron Meiden Alves Dias – SP13;
- Israel Barbosa da Costa – SP13;
- Jean Lucas dos Santos – SP12;
- Jonas Macedo – SP13;
- José Manoel de Lima – SP13;
- José Antunes de Souza – SP13;
- Jovane da Sila – SP13;
- João Ribeiro Borges – SP5;
- Jurandir Ribeiro de Souza – SP13;
- Kaênia Lima Coelho – SP13;
- Kenia Crisina Vieira – SP13;
- Mara Daiany Cavalcante Araújo Marinho – SP13;
- Maria das Mercês Glória da Silva – SP13;
- Maria de Fátima Sonzoni Silva – SP13;
- Maria Odilia Damião Colle dos Santos – SP13;
- Marylucy Santiago da Silva – SP13;
- Neilde Barbosa de Souza – SP13;
- Neusa Graciotto – SP13;
- Nilton César Santana de Souza – SP13;
- Nilza Batista Rodrigues – SP13;
- Osmone Cabral de Brito – SP13;
- Osvaldo de Souza Lima – SP13;
- Perpétua Alves Vieira – SP13;
- Plínio Almeida Gama Filho – SP13;
- Rubineide Ayres Henrique – SP13;
- Sandro Castelluber Lustosa – SP13;
- Simone Marciano Doeneles – SP13;
- Sérgio Roque Mikoczak – SP1;
- Tiago Alves de Sales Ribeiro – SP1;
- Wallyce Alencar Couto – SP13;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 98, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
*Errata publicada no D. A. nº 3504, pág. 17
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Adelino Ferreira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Luiza de Fátima Petrini Barreto - SP-2;
- Endy Taylla Costa Xavier - SP-8;
- Soraia do Socorro Dias Macedo - SP-2;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 90, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Luiza de Fátima Petrini Barreto - SP-2;
- Endy Taylla Costa...
Art. 1º NOMEAR Nilza Maria Macedo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – AP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 97, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nilza Maria Macedo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – AP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Leila Ferreira Sodré - SP-12;
- Maia Teresa Rocha - SP-6;
- Carmen Lúcia Gonçalves Shindo - SP-13;
- Adão Alves de Carvalho - SP-13;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 84, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Leila Ferreira Sodré - SP-12;
- Maia Teresa Rocha - SP-6;
-...
Art. 1º EXONERAR Anivaldo Morais Soares do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 96, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anivaldo Morais Soares do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Dierika Torres Coelho Damasceno - SP-6;
- Jalison Cabral Ramos - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 83, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Dierika Torres Coelho Damasceno - SP-6;
- Jalison Cabral...
Art. 1º NOMEAR Antonio José Araújo de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 86, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio José Araújo de Souza para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Domingos Bezerra Vieira Filho, matrícula 15404, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 81, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Domingos Bezerra Vieira Filho, matrícula 15404, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Cristina Cecília Nascimento de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 87, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristina Cecília Nascimento de Oliveira para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Marcos Vinicius Dionizio de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 82, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Vinicius Dionizio de Oliveira para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de
fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da...