Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Kaliane Ferreira Alencar de Araújo - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Gizele Fernandes dos Santos - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 204, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2023:
- Kaliane Ferreira Alencar de Araújo - Ajudante Intermediário...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 589/2022-DG, de 07/12/2022, na parte que lotou na Ouvidoria Geral a servidora NEILA PEREIRA DOS SANTOS, Técnica em Contabilidade, matrícula nº 440891-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 117/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 589/2022-DG, de 07/12/2022, na parte que lotou
na Ouvidoria Geral a servidora NEILA PEREIRA DOS SANTOS, Técnica em Contabilidade,
matrícula nº 440891-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 167/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3500, de 6 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Adilson Rocha da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 203, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 167/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3500, de 6 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou o servidor Adilson Rocha da Silva.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Gabriel Alves Cerqueira - Assessor Especial Parlamentar;
- Tatiana Guimarães Hermes - Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Aramys Rocha - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Narlúcia de Fátima Teófilo de Azevedo - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Jairo Pereira de Souza - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Armênio Nunes de Oliveira - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Elias José Pederira - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Laís Alves Teixeira - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Dime Marley Carvalho Nunes - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Walquíria Rodrigues Glória - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 168, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2023:
-...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 97/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Nilza Maria Macedo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 202, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 97/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a
servidora Nilza Maria Macedo.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 021/2023 - DG, de 06 de janeiro de 2023, para constar a lotação do servidor SAMUEL RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 497097, Professor Graduado, no Gabinete da Presidência.;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 119/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 021/2023 - DG, de 06 de janeiro de 2023, para
constar a lotação do servidor SAMUEL RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 497097,
Professor Graduado, no Gabinete da Presidência.;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º EXONERAR Jaynara Cirqueira Lopes, matrícula 16473, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 198, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaynara Cirqueira Lopes, matrícula 16473, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Luciano
Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Mirdard Alves Rodrigues para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 197, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mirdard Alves Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de
7 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Daniela Silva Noleto para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria de Área Administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 196, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniela Silva Noleto para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria de Área Administrativa,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 028/2023-DG, de 09/01/2023, que lotou na Controladoria Interna, o servidor WHEBSTOH BARROS DE CARVALHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 566552-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 115/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 028/2023-DG, de 09/01/2023, que lotou na
Controladoria Interna, o servidor WHEBSTOH BARROS DE CARVALHO, Assistente
Administrativo, matrícula nº 566552-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou, no Gabinete da Presidência, o servidor JÂNIO GOMES DE OLIVEIRA, Operador de Máquinas, matrícula 962445-6.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 107/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou,
no Gabinete da Presidência, o servidor JÂNIO GOMES DE OLIVEIRA, Operador de Máquinas,
matrícula 962445-6.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 587/2022-DG, de 07/12/2022, na parte que lotou, no Gabinete da Presidência, o servidor NELSON JOSÉ MACIEL GONÇALVES, matrícula nº 949982-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 108/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 587/2022-DG, de 07/12/2022, na parte que lotou,
no Gabinete da Presidência, o servidor NELSON JOSÉ MACIEL GONÇALVES, matrícula
nº 949982-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 628/2022-DG, de 22/12/2022 que lotou, no Gabinete da Presidência, a servidora KEILA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 786.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 105/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 628/2022-DG, de 22/12/2022 que lotou, no
Gabinete da Presidência, a servidora KEILA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Técnica em
Enfermagem, matrícula nº 786.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 001/2023-DG, de 03/01/2023 que lotou, no Gabinete da Presidência, a servidora IVANEIDE BATISTA DE FRANÇA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 413032841.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 106/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 001/2023-DG, de 03/01/2023 que lotou, no
Gabinete da Presidência, a servidora IVANEIDE BATISTA DE FRANÇA, Técnica de
Enfermagem, matrícula nº 413032841.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou, no Gabinete da Presidência, a servidora DELMA CALDEIRA DE MOURA DE FREITAS, Assistente Administrativa, matrícula nº 808389-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 101/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou,
no Gabinete da Presidência, a servidora DELMA CALDEIRA DE MOURA DE FREITAS,
Assistente Administrativa, matrícula nº 808389-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 660/2022 - DG, de 28 de dezembro de 2022, para constar a lotação do servidor ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, matrícula nº 516482-3, Professor da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Júnior Geo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 100/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 660/2022 - DG, de 28 de dezembro de 2022, para
constar a lotação do servidor ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, matrícula nº 516482-3,
Professor da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Júnior Geo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 655/2022-DG, de 27/12/2022, que lotou, no Gabinete da Presidência, o servidor ELDIR QUEIROZ DE LYRA, Motorista de Veículo Pesado, matrícula nº 334.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 098/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 655/2022-DG, de 27/12/2022, que lotou, no
Gabinete da Presidência, o servidor ELDIR QUEIROZ DE LYRA, Motorista de Veículo
Pesado, matrícula nº 334.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da Assessora Parlamentar Adelia Batista dos Santos de SP12 para SP8, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
PORTARIA Nº 65-DG, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3295, de 10/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da Assessora Parlamentar Adelia
Batista dos Santos de SP12 para SP8, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia...
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 240, pelo prazo de 7 (sete) dias consecutivos, no período de 8/12/2022 a 14/12/2022.
PORTARIA Nº 082/2023 – DG
Republicada no Diário da Assembleia nº 3500, de 06/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 1985/2023, Processo nº 292/1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Inez Eleine
Rocha, matrícula nº 240, pelo prazo de 7 (sete) dias consecutivos,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 5 de fevereiro de 2023:
- Adilson Rocha da Silva - SP-13;
- Pablo Rossyne Hertel Ferreira - SP-13;
- Sergio Moreira Matos - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 167, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 5 de fevereiro
de 2023:
- Adilson Rocha da Silva - SP-13;
- Pablo Rossyne...