Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de dezembro de 2020:
- Cleycione Gomes Cruz - Chefe de Gabinete de Deputado;
- Jhadson Alencar Freitas - AP 08;
- João Luís de Jesus Fernandes - AP 08.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.034, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de dezembro de 2020:
- Cleycione Gomes Cruz - Chefe de Gabinete de Deputado;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Domingos de Morais Alcantara - AP 14;
- Wesley Bezerra Lima - AP 14;
- Zeine Hussain Odeh Muniz - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.016, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Domingos de Morais Alcantara - AP 14;
- Wesley...
Art. 1º NOMEAR Antonia Janeide Gabriel Cantilho Lopes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.025, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonia Janeide Gabriel Cantilho Lopes para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Heloísa Ribeiro Romualdo - AP 05;
- Paulo Techy - AP 09;
- Wendell Rodrigues Bonfim - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.014, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Heloísa Ribeiro Romualdo - AP 05;
- Paulo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Edilene Pereira Costa - AP 14;
- Maria do Divino da Silva Leite - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.032, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Edilene Pereira Costa - AP 14;
- Maria do Divino...
Art. 1º NOMEAR Tarcísio Gonçalves Valente para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.036, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tarcísio Gonçalves Valente para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 31 de dezembro de 2020:
- Maico Mendes Vieira - AP 13;
- Erivan Mendes Coelho - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.019, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 31 de dezembro de 2020:
- Maico Mendes Vieira - AP 13;
- Erivan Mendes Coelho - AP...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Jeymison Riccharlys Marinho Neves – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Guilherme Chaves Paganotto – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.015, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Jeymison Riccharlys Marinho Neves – Auxiliar...
Art. 1º EXONERAR Guilherme Chaves Paganotto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.012, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guilherme Chaves Paganotto do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente
ao dia 1º de dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Crisna Kelly Resplandes Santana - AP 14;
- Elizabet Costa de Andrade - AP 14;
- Izanilde da Silva Brito - AP 13;
- Marcia Aparecida Moreira - AP 14;
- Osmar Duailibe Filho e Neto - AP 14;
- Sillas Cavalcante Teles - AP 14;
- Antonio Pereira da Silva - AP 12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.038, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Crisna Kelly Resplandes Santana - AP 14;
- Elizabet...
Art. 1º NOMEAR Warlen Silva Franco para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.031, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Warlen Silva Franco para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Rogério Antero de Moura - AP 14;
- Alexandre Beckman de Castro - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.029, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Rogério Antero de Moura - AP 14;
- Alexandre...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 31 de dezembro de 2020:
- Tatiana de Araújo Rios - AP 14;
- Mem de Sá Pereira de Carvalho - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 997, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 31 de dezembro de 2020:
- Tatiana de Araújo Rios - AP 14;
- Mem de Sá Pereira de Carvalho...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Gilberto Tavares de Azevedo - AP 02;
- Luana Santos Sousa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.010, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Gilberto Tavares de Azevedo - AP 02;
- Luana...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva DEVANIRA CÁSSIA DE FREITAS, Agente Legislativo - Segurança , matrícula 62, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 48/49 do processo nº 2020.42.201202PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 07 de fevereiro de 2020, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 000129/2020-GAB-PGA/PJA/AL-TO, às fls. 52/53, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 988, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva DEVANIRA
CÁSSIA DE FREITAS, Agente Legislativo - Segurança , matrícula 62, retroativamente ao
período em que foram cumpridos os requisitos exigidos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Jhenifer Silva Ribeiro - Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político;
- Etelvaldo da Paz Nonato – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 991, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Jhenifer Silva Ribeiro - Assessor Parlamentar...
Art. 1º EXONERAR Afonso Vieira Ramalho Júnior do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, da 2ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.000, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Afonso Vieira Ramalho Júnior do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, da 2ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de
dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Hugo Marques Brito - AP 14;
- Jacinta Ribeiro Lopes - AP 14;
- Nildirlan Braga Silva - AP 14;
- Rizete Jaconetti - AP 14;
- Robert Delmondes Barbosa - AP 14;
- Zilda Ferreira de Moura - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 996, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Hugo Marques Brito - AP 14;
- Jacinta Ribeiro...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ROODIRLEY DA SILVA SALES, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa , matrícula 150, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 49/50 do processo nº 2020.42.602929PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 11 de junho de 2020, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 000184/2020-GAB-PGA/PJA/AL-TO, às fls. 53/64, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 984, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva
ROODIRLEY DA SILVA SALES, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa ,
matrícula 150, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Mário Venâncio de Sousa - AP 14;
- Amanda Araújo do Prado - AP 01;
- Maria Madalena Soares de Souza - AP 01.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 993, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Mário Venâncio de Sousa - AP 14;
- Amanda Araújo...