Prorroga o prazo do Decreto nº 232, de 26 de maio de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Guaraí.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 271, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário da assembleia nº 3089
Prorroga o prazo do Decreto nº 232, de 26 de maio de 2020, que
reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade
pública no Município de Guaraí.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o prazo do Decreto Legislativo nº
232, de 26 de maio de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de...
Prorroga o prazo do Decreto nº 221, de 12 de maio de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Itaguatins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 267, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário da assembleia nº 3089
Prorroga o prazo do Decreto nº 221, de 12 de maio de 2020, que
reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade
pública no Município de Itaguatins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o prazo do Decreto Legislativo nº
221, de 12 de maio de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado...
Art. 1º EXONERAR Lycia Pereira Gomes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.062, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3088
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lycia Pereira Gomes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.016/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3084, de 7 de dezembro de 2020, na parte em que exonerou Zeine Hussain Odeh Muniz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3088
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.016/2020, publicado
no Diário da Assembleia nº 3084, de 7 de dezembro de 2020, na parte em que exonerou Zeine
Hussain Odeh Muniz.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 31 de dezembro de 2020:
- Cristiano de Sousa Cabral - AP 14;
- Denis Manoel da Silva - AP 14;
- Diego Albano Santana Fernandes - AP 14;
- Diego Pereira da Silva - AP 07;
- Edilene Maria Brilhante de Macedo - AP 10;
- Edna Xavier Dourado Costa - AP 12;
- Eduardo Ferreira Silva - AP 14;
- Elis Regina Sarzeda Pinto - AP 14;
- Emmanuel Ribeiro de Alencar Santos - AP 01;
- Fany Melo Pereira Rêgo - AP 01;
- Fernanda Sales dos Santos Souza - AP 14;
- Flavio Alves Amorim - AP 08;
- Francisco de Assis Cunha - AP 14;
- Gerson Marcatto - AP 14;
- Hayra Luanna Rodrigues de Moura Luz - AP 14;
- Hildeclécio Venícius de Souza Pinto - AP 14;
- Hizanyo Ferreira Mota - AP 14;
- Izaias Pires Rodrigues - AP 12;
- Jackson Cardoso Pina - AP 14;
- Jalison Cabral Ramos - AP 14;
- Jose Carlos Domingos Ferreira Junior - AP 14;
- Jose Elias Mendonca Neto - AP 14;
- Kássia Cândida Pereira - AP 14;
- Larissa Almeida Cunha - AP 14;
- Lucas Comparini Seara - AP 14;
- Lucia Camilo de Alencar Santos - AP 07;
- Ludmila Almeida Bastos - AP 14;
- Luís Barbosa da Silva Filho - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.057, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3087
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 31 de dezembro de 2020:
- Cristiano de Sousa Cabral - AP 14;
- Denis Manoel da Silva...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 31 de dezembro de 2020:
- Marcos Antonio Gomes da Luz - AP 11;
- Marcos Domingues Pires - AP 14;
- Maria do Carmo de Sousa Oliveira - AP 10;
- Regiane Abreu Santana - AP 14;
- Richard Mark Silva Martins - AP 14;
- Ronaldo Paulino da Silva - AP 12;
- Rosana Oliveira Costa - AP 14;
- Susanny Cristine Pereira Rego - AP 07;
- Sara de Matos Ferreira - AP 14;
- Venício Moreira de Oliveira - AP 14;
- Welerson Xavier Barros - AP 14;
- Wilber Thiago Pires Braga - AP 14;
- Wanderson Conceição da Silva - AP 14;
- Áurea Previato da Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.058, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3087
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 31 de dezembro de 2020:
- Marcos Antonio Gomes da Luz - AP 11;
- Marcos Domingues Pires...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Francisco José da Cruz Batista - AP 14;
- Karoline de Alencar Roque - AP 13;
- Salma Carmo Batista - AP 14;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.046, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
Republicado no Diário da Assembleia nº 3087
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Francisco José da Cruz Batista - AP 14;
- Karoline...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 31 de dezembro de 2020:
- Cicero Pereira da Silva - AP 14;
- Daniel Batista Costa - AP 08;
- Catia Martins dos Santos - AP 14;
- Caroline Guida Benicio - AP 14;
- Carlos Cesar Rodrigues da Costa - AP 14;
- Brenda Vitória de Sousa Meneses - AP 14;
- Antônio Filho de Jesus Sousa - AP 07;
- Antoniele Pelin de Oliveira - AP 14;
- Angélica Reis Lopes - AP 07;
- Ana Cristina de Oliveira Xavier - AP 14;
- Alexsandra Vieira Araújo - AP 14;
- Agnaldo Vieira - AP 14;
- Aécio Alves Martins Trevia - AP 01.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.056, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3087
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 31 de dezembro de 2020:
- Cicero Pereira da Silva - AP 14;
- Daniel Batista Costa -...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.000/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3083, de 4 de dezembro de 2020 e Decreto Administrativo nº e 1.001/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3085, de 8 de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.053, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3087
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.000/2020, publicado
no Diário da Assembleia nº 3083, de 4 de dezembro de 2020 e Decreto Administrativo nº e
1.001/2020, publicado no Diário da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Alan Ricardo Parente Gomes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.059, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3087
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alan Ricardo Parente Gomes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º
de dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Simone Silva Conceição para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.060, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3087
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Simone Silva Conceição para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de
dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, em razão do falecimento do servidor Waltemir Gomes Mendonça, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 8 de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.055, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3087
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, em
razão do falecimento do servidor Waltemir Gomes Mendonça, do Gabinete do Deputado
Olyntho Neto, retroativamente a 8 de dezembro de 2020.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 31 de dezembro de 2020:
- Bianca Marinelli – Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político;
- Daniel da Fontoura - Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político;
- Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira - Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político;
- João Pires de Oliveira Santos – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Lara Fernanda Ferri do Nascimento – Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político;
- Mariele Roquete de Araújo - Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político;
- Marília Gabriela Matos Barreto Guinzelli - Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político;
- Rodrigo Pinto Machado - Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político;
- Valdilene de Souza Almeida da Fontoura - Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.054, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3087
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 31 de dezembro de 2020:
- Bianca Marinelli – Assessor Especial de Gabinete de Líder...
Art. 1º EXONERAR Maria Helena Pereira Rocha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.027, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3087
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Helena Pereira Rocha do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.005/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3084, de 7 de dezembro de 2020, na parte em que nomeou Sarah Reijany Pereirea Mendes Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.045, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3086
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.005/2020, publicado
no Diário da Assembleia nº 3084, de 7 de dezembro de 2020, na parte em que nomeou Sarah
Reijany Pereirea Mendes Ribeiro.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Cleonice Cardoso Xavier do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 9 de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.049, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3086
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleonice Cardoso Xavier do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 9 de dezembro de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ivanir Barbosa Juliati Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 9 de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.050, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3086
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivanir Barbosa Juliati Rocha para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 9 de
dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Lucimar Bernardes Prestes para o cargo em comissão de Diretor de Área Orçamentária, Financeira e Contábil da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 986, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3086
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucimar Bernardes Prestes para o cargo em comissão de Diretor
de Área Orçamentária, Financeira e Contábil da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 1º de dezembro de 2020.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 dias, iniciando-se em 1º de dezembro e encerrando-se em 15 de dezembro de 2020, de conformidade com o Processo nº 00152/2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.047, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3086
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de...
Art. 1º NOMEAR Edney Barreira de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.044, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3086
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edney Barreira de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da...