Art. 1º EXONERAR Gabriela Pereira Melo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 06, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 9 de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.052, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3086
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela Pereira Melo do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 06, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 9 de dezembro
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 dias, iniciando-se em 1º de dezembro e encerrando-se em 15 de dezembro de 2020, de conformidade com o Processo nº 00152/2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.047, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3086
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de...
TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 647/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3022, de 16 de julho de 2020, na parte em que nomeou Itacir Antonio Roieski.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 668, DE 22 DE JULHO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 647/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 3022, de 16 de julho de 2020, na parte em que nomeou Itacir
Antonio Roieski.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Anniely Freitas Barros do cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa, retroativamente a 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.040, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3085
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anniely Freitas Barros do cargo em comissão de Diretor
Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa, retroativamente a 1º de dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Betânia da Cruz Batista - AP 14;
- Jaquelliny Abreu Santana - AP 14
- Lucas Brito Betelli – AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.042, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3085
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Betânia da Cruz Batista - AP 14;
- Jaquelliny...
Art. 1º NOMEAR Carmelina da Silva Barros no cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, na 2ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.001, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3085
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carmelina da Silva Barros no cargo em comissão de Assistente
de Gabinete de Vice-Presidente, na 2ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de dezembro de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Diego Montelo Faria para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.011, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3085
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diego Montelo Faria para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Hélio de Almeida Barros para o cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa, retroativamente a 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.041, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3085
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hélio de Almeida Barros para o cargo em comissão de Diretor
Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa, retroativamente a 1º de dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Petronilha de Souza e Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.043, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3085
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Petronilha de Souza e Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de
dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Alice Milhomem Almeida da Silva - AP 14;
- Rainaria Silva Sousa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.024, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Alice Milhomem Almeida da Silva - AP 14;
- Rainaria...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 31 de dezembro de 2020:
- Mayara Karolayne Oliveira Sousa - AP 02;
- Terezinha de Jesus Napunuceno - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.035, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 31 de dezembro de 2020:
- Mayara Karolayne Oliveira Sousa - AP 02;
- Terezinha de...
Art. 1º NOMEAR Fernanda Paixão Silva Araújo Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.033, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda Paixão Silva Araújo Oliveira para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Maria Lenice Freire de Abreu Costa para o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura de Aplicações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.037, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Lenice Freire de Abreu Costa para o cargo em comissão
de Coordenador de Infraestrutura de Aplicações da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 1º de dezembro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Heloísa Ribeiro Romualdo - AP 05;
- Paulo Techy - AP 09;
- Wendell Rodrigues Bonfim - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.014, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Heloísa Ribeiro Romualdo - AP 05;
- Paulo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de dezembro de 2020:
- Cleycione Gomes Cruz - Chefe de Gabinete de Deputado;
- Jhadson Alencar Freitas - AP 08;
- João Luís de Jesus Fernandes - AP 08.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.034, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de dezembro de 2020:
- Cleycione Gomes Cruz - Chefe de Gabinete de Deputado;
-...
Art. 1º EXONERAR Guilherme Chaves Paganotto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.012, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guilherme Chaves Paganotto do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente
ao dia 1º de dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Lucas Ramalho Gomes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.026, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Ramalho Gomes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Tarcísio Gonçalves Valente para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.036, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tarcísio Gonçalves Valente para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Paulo Tech – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Everton Guilherme Mattner – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.013, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Paulo Tech – Auxiliar Legislativo das Comissões...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Edilene Pereira Costa - AP 14;
- Maria do Divino da Silva Leite - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.032, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Edilene Pereira Costa - AP 14;
- Maria do Divino...