Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ISAURETH NUNES PARENTE, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa , matrícula 211, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 46/47 do processo nº 2020.42.703347PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 04 de julho de 2020, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 000187/2020-GAB-PGA/PJA/AL-TO, às fls. 50/51, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 987, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ISAURETH
NUNES PARENTE, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa , matrícula 211,
retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Hugo Marques Brito - AP 14;
- Jacinta Ribeiro Lopes - AP 14;
- Nildirlan Braga Silva - AP 14;
- Rizete Jaconetti - AP 14;
- Robert Delmondes Barbosa - AP 14;
- Zilda Ferreira de Moura - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 996, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Hugo Marques Brito - AP 14;
- Jacinta Ribeiro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Ana Célia Carlos da Silva - AP 09;
- Ana Gabriella Alves Noleto - AP 02;
- Lisliane Sobrinha Manoel Pacheco - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 998, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Ana Célia Carlos da Silva - AP 09;
- Ana Gabriella...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ROODIRLEY DA SILVA SALES, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa , matrícula 150, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 49/50 do processo nº 2020.42.602929PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 11 de junho de 2020, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 000184/2020-GAB-PGA/PJA/AL-TO, às fls. 53/64, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 984, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva
ROODIRLEY DA SILVA SALES, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa ,
matrícula 150, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos...
Art. 1º NOMEAR Israel Bruxel de Vasconcelos para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 990, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Israel Bruxel de Vasconcelos para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva DEVANIRA CÁSSIA DE FREITAS, Agente Legislativo - Segurança , matrícula 62, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 48/49 do processo nº 2020.42.201202PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 07 de fevereiro de 2020, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 000129/2020-GAB-PGA/PJA/AL-TO, às fls. 52/53, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 988, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva DEVANIRA
CÁSSIA DE FREITAS, Agente Legislativo - Segurança , matrícula 62, retroativamente ao
período em que foram cumpridos os requisitos exigidos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Antonio Bandeira Costa Martins - AP 14;
- Carlos Henrique Leal Coelho - AP 01;
- Evandro Henrique Araújo Amorim - AP 01.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 994, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Antonio Bandeira Costa Martins - AP 14;
- Carlos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Daniel Lelis Trajano da Silva – Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político;
- Wescley Pereira da Silva – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 992, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Daniel Lelis Trajano da Silva – Assessor Parlamentar...
Art. 1º EXONERAR Wilson Coelho dos Santos do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.002, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilson Coelho dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente
ao dia 1º de dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Delson Leones Cavalcante Silva - AP 14;
- Diego Michell Costa Pinto - AP 13;
- Nathalya Barbosa Azevedo - AP 14;
- Rodrigues dos Santos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.004, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Delson Leones Cavalcante Silva - AP 14;
- Diego...
Art. 1º NOMEAR Claudenor Conceição da Silva para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 6 de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 930, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3061
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudenor Conceição da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 6 de outubro de 2020.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Celso Lobo Pereira Filho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 929, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3061
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Celso Lobo Pereira Filho para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º
de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020:
- Luis Henrik Bezerra Rocha - AP 14;
- Natanael Araújo de Souza - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 928, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3061
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020:
- Luis Henrik Bezerra Rocha - AP 14;
- Natanael...
Art. 1º EXONERAR Patrícia Martins Resplandes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 923, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3060
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patrícia Martins Resplandes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 895/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3057, de 13 de outubro de 2020, na parte em que exonerou Danillo Cardoso Borges.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 922, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3060
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 895/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 3057, de 13 de outubro de 2020, na parte em que exonerou Danillo
Cardoso Borges.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Rana Laiza Rodrigues Miranda para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 921, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3060
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rana Laiza Rodrigues Miranda para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 1º de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Arlene da Cunha Rosal Aires do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 920, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3060
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arlene da Cunha Rosal Aires do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 1º de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Brunna da Silva Simas Conceição para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 919, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3060
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Brunna da Silva Simas Conceição para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia
1º de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Vandineia Alves Fernandes da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 918, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3060
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vandineia Alves Fernandes da Silva do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao
dia 1º de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Kaliane Ferreira Alencar de Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 916, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3058
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kaliane Ferreira Alencar de Araújo para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
ao dia 1º de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência...