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Portaria Diretoria Geral nº 56 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2022

Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional ao servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I, da Lei nº 3.543, de 11 de outubro de 2019, a partir das datas de preenchimento dos requisitos legais. Matr. Nome Curso Classe /Padrão Data da obtenção dos requisitos 333 Antônio Ferreira Filho Pós-Graduação H-46 30/11/2021 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 056/2022 – DG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3293, de 08/02/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o artigo 13, da Resolução n° 344, de 8 de maio de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Considerando ainda o Parecer Jurídico 244/2021-PGA/AL, de 1º de dezembro...

Decreto Administrativo nº 280 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 042/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Amario Ferreira de Sousa.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 280, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 042/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Amario Ferreira de Sousa. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 297 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2022

Art. 1º EXONERAR Rafael Santos Marinho do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 297, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rafael Santos Marinho do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 281 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 043/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores João Pedro A. Sobrinho e Jane Brito Mota.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 281, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 043/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores João Pedro A. Sobrinho e Jane Brito Mota. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 51 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2022

Considerando que o servidor Leontino Labre Filho, matrícula nº 6205, Diretor de Compras, Material e Patrimônio, encontra-se afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Thaize Monteiro de Carvalho, matrícula n.º 12575, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 01/02/2022 a 15/02/2022.

PORTARIA Nº 051/2022 – DG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3291, de 04/02/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Leontino Labre Filho, matrícula nº 6205, Diretor de Compras, Material e Patrimônio, encontra-se afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Thaize Monteiro de Carvalho, matrícula n.º 12575, para responder...

Decreto Administrativo nº 292 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2022

Art. 1º EXONERAR Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimarães do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 292, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimarães do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 298 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2022

Art. 1º NOMEAR Izidorio Paulino de Melo Júnior para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 298, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Izidorio Paulino de Melo Júnior para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 293 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2022

Art. 1º NOMEAR Sara Fonseca Ferraz Alves para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 293, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sara Fonseca Ferraz Alves para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Portaria Diretoria Geral nº 50 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2022

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário: Matr Nome Mês/Aniversário 793 Alessandra Lima Dias Mascarenhas Março 12120 Genivaldo de Moura Santos Março 750 Horiano Gomes da Silva Março 15014 Rubens Pereira Brito Fevereiro 765 Sheldon Henrique Santos Mendes Março Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 050/2022 – DG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3291, de 04/02/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário: Matr 793 12120 750 15014 765 Nome Alessandra Lima Dias Mascarenhas Genivaldo...

Decreto Administrativo nº 305 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022: - Leomara Fernandes da Cunha - SP13; - Leticia Barros de Oliveira - SP1.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 305, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022: - Leomara Fernandes da Cunha - SP13; - Leticia...

Decreto Administrativo nº 282 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 044/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Manoel Araújo de Almeida.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 282, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 044/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Manoel Araújo de Almeida. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 303 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022: - Alexandra Lima Tavares - SP13; - Lavinia Castro Ribeiro - SP8.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 303, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022: - Alexandra Lima Tavares - SP13; - Lavinia Castro...

Portaria Diretoria Geral nº 49 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2022

Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, Saulo Sardinha Milhomem, Agente de Polícia, matrícula 890781-3, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres.

PORTARIA Nº 049/2022 – DG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3291, de 04/02/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 216 - CSS, de 2 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6021 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de...

Decreto Administrativo nº 306 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2022

Art. 1º NOMEAR Ronaldo Brito Dias para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 306, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ronaldo Brito Dias para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 55 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2022

Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2022: Narcelio Lima Brito, matrícula 538921-2, Fiscal Ambiental, no Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 055/2022 – DG, DE03 DE FEVEREIRO DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3291, de 04/02/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 213 - CSS, de 2 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6021 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de dezembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do...

Portaria Diretoria Geral nº 58 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2022

Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula nº 3686, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 17/1/2022 a 16/04/2022.

PORTARIA Nº 058/2022 – DG, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3291, de 04/02/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 1103/2022, Processo nº 108/2021. RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula nº 3686,...

Decreto Administrativo nº 289 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2022

Art. 1º EXONERAR, a pedido, Heloisa Ribeiro Romualdo do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP5, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 289, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, Heloisa Ribeiro Romualdo do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP5, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 290 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 215/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3280, de 18 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Eloisa Pereira Gomes.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 290, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022. Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 215/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3280, de 18 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Eloisa Pereira Gomes. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 294 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2022

Art. 1º NOMEAR Antonio Francisco Soares Pereira para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 294, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Francisco Soares Pereira para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 295 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2022

Art. 1º EXONERAR Kely Franco Barroso Bueno do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 295, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Kely Franco Barroso Bueno do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022. Gabinete...