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Decreto Administrativo nº 914 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2023

Art. 1º EXONERAR Ereneide Barbosa da Silva, do cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia e Revisão, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 914, DE 04 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3555 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ereneide Barbosa da Silva, do cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia e Revisão, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 905 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2023

Art. 1º NOMEAR Maria Rita Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-1, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 905, DE 4 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3555 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Rita Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-1, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 904 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2023

Art. 1º EXONERAR Maria Rita Gomes da Silva, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 904, DE 04 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3555 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Rita Gomes da Silva, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 891 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 3 de maio de 2023: - Ananias Gomes da Silva – SP-13; - Wilton Bezerra do Nascimento – SP-2.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 891, DE 4 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3555 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 3 de maio de 2023: - Ananias Gomes da Silva – SP-13; - Wilton Bezerra do Nascimento...

Decreto Administrativo nº 909 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2023

Art. 1º EXONERAR Dhebora da Silva Toledo, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 909, DE 04 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3555 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dhebora da Silva Toledo, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 918 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2023

Art. 1º NOMEAR Lindemberg Ivo dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 918, DE 4 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3556 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lindemberg Ivo dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 902 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2023

Art. 1º NOMEAR Thamily Batista Rezende para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-6, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 902, DE 4 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3555 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thamily Batista Rezende para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-6, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 903 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2023

Art. 1º NOMEAR Denis de Moraes Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-6, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 903, DE 4 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3555 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Denis de Moraes Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-6, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 901 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2023

Art. 1º EXONERAR Thamily Batista Rezende, do cargo em comissão Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 901, DE 4 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3555 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thamily Batista Rezende, do cargo em comissão Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 900 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2023

Art. 1º NOMEAR Andressa Marta Gomes Ferreira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-6, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 900, DE 4 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3555 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Andressa Marta Gomes Ferreira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-6, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 898 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2023

Art. 1º EXONERAR Julio Martins de Lima, matrícula 16237, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 898, DE 4 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3555 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Julio Martins de Lima, matrícula 16237, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 899 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2023

Art. 1º 1º EXONERAR Andressa Marta Gomes Ferreira do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 899, DE 04 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3555 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º 1º EXONERAR Andressa Marta Gomes Ferreira do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 896 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2023

Art. 1º NOMEAR Manoel Araújo Palma para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-12, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 896, DE 4 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3555 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Manoel Araújo Palma para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-12, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 893 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2023

Art. 1º NOMEAR Isabel Cristina Lima Goncalves para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-4, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 893, DE 4 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3555 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Isabel Cristina Lima Goncalves para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-4, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 894 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2023

Art. 1º EXONERAR Carlla Alves de Sousa, matrícula 13857, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 894, DE 4 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3555 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlla Alves de Sousa, matrícula 13857, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 895 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2023

Art. 1º NOMEAR Cleverson Alves de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 895, DE 4 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3555 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cleverson Alves de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 892 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2023

Art. 1º EXONERAR Bibiana Borges Amaral, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 892, DE 4 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3555 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Bibiana Borges Amaral, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 916 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2023

Art. 1º EXONERAR Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 916, DE 04 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3555 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio...

Decreto Administrativo nº 888 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2023

Art. 1º EXONERAR Danielle dos Santos Andrade, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3555 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Danielle dos Santos Andrade, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 890 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2023

Art. 1º EXONERAR Jailson Bezerra do Nascimento, matrícula 16743, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 890, DE 4 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3555 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jailson Bezerra do Nascimento, matrícula 16743, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência...