Art. 1º NOMEAR Helânio Pereira Gomes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 373, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Helânio Pereira Gomes para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Luciene Lopes Barbosa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 382, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciene Lopes Barbosa para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de fevereiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Creonice Pereira Costa Carvalho - SP13;
- José Júlio Eduardo Chagas - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 368, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Creonice Pereira Costa Carvalho - SP13;
-...
Art. 1º NOMEAR Géssica Pereira dos Santos Melo para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 376, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Géssica Pereira dos Santos Melo para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário da Vice Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente
ao dia 9 de fevereiro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR João Paulo Oliveira Reis para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 374, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Paulo Oliveira Reis para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao
dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Gurupi, no período de 1º de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022:
Samuel Rodrigues Martins, matrícula nº 497097, Professor Graduado, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 081/2022 – DG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3297, de 14/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando o Decreto nº 193, de 11 de fevereiro de 2022, publicado no
Diário Oficial do Município de Gurupi nº 437,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Município de Gurupi, no período de 1º de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022:
Samuel...
Art. 1º NOMEAR Ana Clara Souza Oliveira Muzzi para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 361, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Clara Souza Oliveira Muzzi para o cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula nº 748, pelo prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, no período de 31/01/2022 a 04/02/2022.
PORTARIA Nº 078/2022 – DG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3297, de 14/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2498/2022, Processo nº 376/2009,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Lívia
Sousa Lima, matrícula nº 748, pelo...
Art. 1º EXONERAR Caio Daniel Feitosa Prado do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 360, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Caio Daniel Feitosa Prado do cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Cleycione Gomes Cruz - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Hadriel Henrique Vieira Mota - SP13;
- Kamilly Araujo da Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 379, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Cleycione Gomes Cruz - Ajudante de Gabinete...
Art. 1º EXONERAR, Edimar Rodrigues de Sousa do cargo em comissão de Coordenador de Segurança do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 384, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, Edimar Rodrigues de Sousa do cargo em comissão de
Coordenador de Segurança do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, ao servidor Maurício Bonani, matrícula n.º 775, Técnico Legislativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no período de 01/03/2022 a 29/02/2024.
PORTARIA Nº 082/2022 – DG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3297, de 14/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, com
base no Parecer Jurídico nº 011/2022 – PGA/AL, de 07 de fevereiro de 2022, exarado nos autos
do Processo nº 00166/2013 e nos termos do art. 103, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem
remuneração, ao servidor Maurício Bonani, matrícula...
Art. 1º EXONERAR Laryelly Oliveira da Silva do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 366, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laryelly Oliveira da Silva do cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Pedro Maciel de Oliveira Neto do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 377, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Maciel de Oliveira Neto do cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Martinha Rodrigues Neto - SP13;
- Wilian de Oliveira Borgo - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 383, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Martinha Rodrigues Neto - SP13;
- Wilian...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula nº 753, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 11/01/2022 a 11/03/2022.
PORTARIA Nº 079/2022 – DG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3297, de 14/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 1140/2022, Processo nº 002/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Cristiano
Ribeiro Noleto, matrícula nº 753,...
Art. 1º EXONERAR Damião Almeida Araújo do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 362, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Damião Almeida Araújo do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Tomaz de Araújo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 375, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Tomaz de Araújo para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Suair Mariano de Melo Júnior para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 381, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Suair Mariano de Melo Júnior para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Cleoman Correia Costa - SP13;
- Erlan Alves Cardoso - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Fabio da Silva Lima - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 378, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Cleoman Correia Costa - SP13;
- Erlan Alves...