Art. 1º EXONERAR Samara Silva de Castro do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 477, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samara Silva de Castro do cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de
março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, com efeitos retroativos ao dia 16 de fevereiro de 2022:
ALAILSON COELHO DE OLIVEIRA CAMPOS
ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUSA
ANA LUIZA RODRIGUES TEIXEIRA DA MATA
ANA PAULA MARCELA ALVES DE CARVALHO
ANDREZA BATISTA GERHARDT CARVALHO
CAMILLA CARVALHO VENANCIO
CARLOS WELTON RIBEIRO MENDES
CLAUDENOR CONCEICAO DA SILVA
CLAUDIO ALENCAR LEAO
CLEANE ARAUJO BARBOSA CASTRO
DANTE DE SOUZA RODRIGUES JUNIOR
DJALMA PARENTE CARDOSO SOUZA
DORANI TAVARES DA SILVA ALVES
EDILEUSA ALVES FEITOSA
EDIMILLA ALVES DA SILVA
EDION SIQUEIRA SAMPAIO JUNIOR
EDSON PARENTE CARDOSO
ERBETE CARREIRO MARTINS
ERNANDO BATISTA DOS SANTOS
EVAILZA NOLETO DA SILVA MACIEL
FELIPE AUGUSTO SOUZA BORGES
FILLIPE PARENTE DE FRANCA
FRANCISCO CARDOSO DA SILVA
GABRIELA BELIZARIO SOUZA
GABRIELA DE FREITAS BORGES ARAUJO CORONHEIRO MACHADO
GIHANDA GOMES BERTELLE
GLEYSIELE SOARES DIAS
HELEOMAR ALVES DE SOUSA
HELTON WESLEY GONZAGA
ILDA AMARO FEITOSA
IRENE ALVES COSTA SOBRAL
ISABELA REZENDE POVOA PARENTE
ITALO ALBERT RODRIGUES ALVES
ITALO RODRIGUES CARDOSO DUARTE
IVO GONCALVES DA SILVA
JEISYANNE MOURA DA SILVA
JOANA D ARC SOTERO CAMPOS
JOAO MARCOS CERQUEIRA VARGAS
JOAO VITHOR GOMES PIRES
JOSE RIVELINO SOARES DA CONCEICAO
JULYANA AGUIAR SILVA
KARINE BRITO SANTOS
KASSIO GOMES DA SILVA
LAYNNARA AIRES DIAS DA CUNHA MILHOMEM
LUBIA LAFAETE RIBEIRO DA SILVA
LUCAS BELIZARIO SOUZA
LUZIA PINTO DA COSTA
MARIA JOANA DE SOUZA
MARIA JOSE DE AQUINO PEREIRA
MARIANA NEVES DE OLIVEIRA
MARIANA PARENTE DE CARVALHO
MARIANO CAMPOS DE CASTRO
MARILDA CRISTINA RODRIGUES BEZERRA
MATEUS BELIZARIO SOUZA
MILENA MARINHO DE SA
MORGANA CAMPOS DE OLIVEIRA
NILBERTO SOARES DO COUTO
ODILON COELHO MACIEL
PEDRO MACIEL DE OLIVEIRA FILHO
POLYANA DE SOUSA
RAFAELLA DAMARES DE SOUSA
REGIANE ALVES ROCHA MACHADO BRITO
REGINA AUGUSTA ALVES ROCHA MACHADO NERES
RENATA DA CUNHA CARNEIRO
RIVAILDE PEREIRA CARDOSO
RONICIA TEIXEIRA DA SILVA
RONISON PARENTE SANTOS DE SOUZA FILHO
ROZILENE SOUZA MARINHO
SARA CANDIDA RESENDE
TIAGO LOPES DE MELO
VANIA LEILA ALVES BARBOSA DA SILVA
WALLYCE ALENCAR COUTO
WEMILLY DA SILVA GALVAO
WERIKA DA SILVA GALVAO
WESLEY CLAYTON BARROS
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 453, DE 8 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
Considerando a licença do Deputado Ricardo Ayres para investidura no cargo de
Secretário Extraordinário de Parcerias Público-Privadas da Secretaria Executiva da Governadoria,
através do Decreto Administrativo n° 410, de 16 de...
Art. 1º NOMEAR Eliane Fernandes Martins para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 478, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliane Fernandes Martins para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de
março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR, Pedro Ivo Iazpek Cunha, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 9 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 472, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, Pedro Ivo Iazpek Cunha, do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar Intermediário da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir do dia 9 de março de 2022.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Noleto Monteiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 2 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 482, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Noleto Monteiro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente ao dia 2 de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Manoel Lima de Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 460, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Lima de Sousa para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de
março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 481, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Thais Silva Chagas do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 456, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thais Silva Chagas do cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Fernando de Araújo Uchoa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 480, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernando de Araújo Uchoa do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Eduardo Fernandes Parente para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 457, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Fernandes Parente para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2
de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, em razão do falecimento do servidor Luiz Henrique Coelho de Queiroz, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 26 de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 454, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, em
razão do falecimento do servidor Luiz Henrique Coelho de Queiroz, do Gabinete do Deputado
Jair Farias, retroativamente ao dia 26 de fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Laylla Coelho Corado do cargo em comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP12, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 9 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 458, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laylla Coelho Corado do cargo em comissão de SECRETARIO
PARLAMENTAR - SP12, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 9 de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Barbara Sousa de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 449, DE 8 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Barbara Sousa de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2
de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Kacio Rodrigo Dias dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 474, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kacio Rodrigo Dias dos Santos para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia
1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Orivan Goncalves de Lima para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 2 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 461, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Orivan Goncalves de Lima para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
2 de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Marisa Saraiva dos Santos do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 464, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marisa Saraiva dos Santos do cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP8, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de março
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que o servidor José Fernandes de Oliveira, matrícula nº 11594, Diretor de Gestão e Projetos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Leini Jerônimo dos Passos matrícula n.º 11799, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 04/05/2022 a 18/05/2022.
PORTARIA Nº 134/2022 – DG, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3319, de 21/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Fernandes de Oliveira, matrícula nº 11594,
Diretor de Gestão e Projetos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Leini Jerônimo dos Passos matrícula n.º 11799,
para responder cumulativamente...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
202 DEVANIRA CASSIA DE FREITAS 06/05/2021 a 05/05/2022 29/07/2022 a 27/08/2022
15265 LUANA MAYARA SOARES DE SOUZA 09/03/2021 a 08/03/2022 02/05/2022 a 31/05/2022
13173 VANESSA LUSTOSA BATISTA 01/05/2021 a 30/04/2022 23/05/2022 a 06/06/2022 12/09/2022 a 26/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 136/2022 - DG, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3319, de 21/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
DEVANIRA CASSIA DE
202
FREITAS
LUANA MAYARA SOARES...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
(1ºperiodo)
397 Walesca Giaradi de Oliveira 05/04/2020 a 04/04/2021 02/05/202 a 31/05/2022 18/04/2022 a 02/05/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 135/2022 – DG, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3319, de 21/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Período de Gozo
Mat
Servidor
397 Walesca Giaradi de Oliveira
Período Aquisitivo
05/04/2020
a...
Art. 1º NOMEAR Paulo Cesar Duarte Farias para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 469, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.312
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Cesar Duarte Farias para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...