Art. 1º NOMEAR Fernanda Dias Farias para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 8 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.030, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda Dias Farias para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 8 de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Mizia Silva Soares, matrícula 15636, de SP-1 para SP-3, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 8 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 550/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3558, de 09/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Mizia Silva Soares,
matrícula 15636, de SP-1 para SP-3, do Gabinete do...
Art. 1º EXONERAR Luciano Pereira Machado do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 958, DE 8 DE MAIO DE 2023
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciano Pereira Machado do cargo em comissão de Ajudante
de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Palmas-TO, a partir de 2 de maio de 2023: MARIA ELVIRA CHAGAS DE ARAUJO, Professor I-40h, matrícula nº 413019871, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
PORTARIA Nº 541/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3558, de 09/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato nº 575 - CSS, de 05 de
maio de 2023, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.214,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo do Município de Palmas-TO, a partir de 2 de maio de 2023:
MARIA ELVIRA CHAGAS DE ARAUJO, Professor I-40h,...
Art. 1º NOMEAR Priscilla Sousa da Silva Cunha para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no gabinete da 3º Secretaria, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1025, DE 09 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Priscilla Sousa da Silva Cunha para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Secretário, no gabinete da 3º Secretaria, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023:
- Marlene Valim de Almeida - Assessor Membro de Lideranças;
- Roberval Marco Rodrigues - Assessor de Gestão de Lideranças.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.031, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 1º de maio de
2023:
- Marlene Valim de Almeida - Assessor Membro...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
14321 ALESSANDRA SARAIVA DA SILVA 01/05/2022 a 30/04/2023 02/05/2023 a 31/05/2023 26/06/2023 a 10/07/2023
818 LUCIANA BARBOSA FONSECA 16/12/2021 a 15/12/2022 18/09/2023 a 02/10/2023 17/10/2023 a 31/10/2023
289 SHIRLEI DE AMORIM PROSPERO 20/07/2021 a 19/07/2022 11/09/2023 a 25/09/2023 04/10/2023 a 18/10/2023
PORTARIA Nº 548/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3558, de 09/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
14321
818
289
Servidor
Período Aquisitivo
ALESSANDRA
SARAIVA DA
SILVA
LUCIANA
BARBOSA
FONSECA
SHIRLEI...
Art. 1º NOMEAR para os cargos em comissão os servidores abaixo descritos, no Gabinete da Liderança de Governo, a partir de 1º de maio de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.007, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
Considerando, ainda, que a Lei nº 4152, de 5 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6322, extinguiu os cargos em comissão de: Ajudante de Liderança de
Governo Pleno, Assessor Membro de Líder do Governo, Assessor de Gestão...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de maio de 2023:
- José Francisco Moral Lopes - SP13;
- Mariciana Alves Pereira Ananias - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.028, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de maio de 2023:
- José Francisco Moral Lopes - SP13;
- Mariciana Alves Pereira Ananias...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves, matrícula nº 13555, referente ao período aquisitivo de 26/04/2022 a 25/04/2023, para fruí-las no período de 1º/06/2023 a 30/06/2023.
PORTARIA Nº 545/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3558, de 09/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Wanja Nóbrega
Cavalcante Gonçalves, matrícula nº 13555, referente ao período aquisitivo de
26/04/2022 a 25/04/2023, para fruí-las no...
Art. 1º EXONERAR Edenis de Oliveira Faustino do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.021, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edenis de Oliveira Faustino do cargo em comissão de Ajudante
de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Viana Dourado, matrícula 16824, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.027, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Viana Dourado, matrícula 16824, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 9 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: DIVINA MARIA DE FÁTIMA SILVA, Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA Nº 539/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3558, de 09/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada: DIVINA MARIA DE FÁTIMA SILVA, Ajudante
Intermediário das Comissões, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Francinilton Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.029, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francinilton Gomes da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Maria Denize Ribeiro de Freitas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 9 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.020, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Denize Ribeiro de Freitas para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 9 de maio de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 488/2023 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3546, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA COSTA, matrícula nº 285, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 13/3/2023 a 11/4/2023, para constar o prazo de 60 (sessenta) dias no período de 13/03/2023 a 11/05/2023.
PORTARIA Nº 546/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3558, de 09/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 4552/2023, Processo nº 164/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 488/2023 - DG, publicada no Diário
da Assembleia nº 3546, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
JOSÉ CARLOS FERREIRA COSTA, matrícula nº 285,...
Art. 1º NOMEAR Homero Barreto Júnior para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 9 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.022, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Homero Barreto Júnior para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 9 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Marieni Wieczorek dos Passos para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.019, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marieni Wieczorek dos Passos para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Carla Adriana Fliegner para o cargo em comissão de Diretor de Modernização Tecnológica, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1010, DE 09 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carla Adriana Fliegner para o cargo em comissão de
Diretor de Modernização Tecnológica, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Pávilla Roana Lima dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.018, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pávilla Roana Lima dos Santos para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da...