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Decreto Administrativo nº 103 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 99/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que exonerou a servidora Mara Pereira Rodrigues.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 103, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 99/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que exonerou a servidora Mara Pereira Rodrigues. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 120 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de fevereiro de 2023: - Áurea Stela Santos Martins - SP-13; - Cleumar dos Reis Oliveira Carvalho - SP-13; - Umbelina Costa Batista - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 120, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de fevereiro de 2023: - Áurea Stela Santos Martins - SP-13; - Cleumar dos Reis...

Decreto Administrativo nº 124 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo: - Jorge Mário Soares de Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação; - Adalberto Arruda Alencar – Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação; - Vanessa Cristina Almeida – Coordenador de Soluções de Tecnologia da Informação.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 124, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo: - Jorge Mário Soares de Sousa – Presidente da Comissão Permanente...

Decreto Administrativo nº 110 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Winston Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Adalmy Ferreira de Sousa - SP-13; - Edson Parente Cardoso - SP-13; - Joao Batista dos Reis Sa - SP-13; - Mariano Campos de Castro - SP-13; - Neurivan Lima de Freita - SP-13; - Raimundo Pereira de Sa - SP-13; - Rayel Pereira de Lima - SP-13; - Ademir Vieira Gonçalves - SP-5; - Aghata Christie Dantas Borges Claudiano - SP-5; - Alessandro Pires Gomes - SP-13; - Ana Luiza Paulina Gomes de Sousa - SP-13; - Anthonio Arthur Silva Araujo - SP-13; - Ayro Felipe Soares Oliveira - SP-4; - Beatriz Coelho de Souza - SP-13; - Brunna Geovana Sampaio Pontes - SP-13; - Carla Mileny Sampaio dos Santos - SP-13; - Carla Roudine Costa Soares Andrade - SP-1; - Daniel da Silva Costa - SP-13; - Danielle Caldas Borges Batista - SP-13; - Elizanir dos Santos Silva - SP-13; - Erika Gomes Aguiar - SP-13; - Eurico Junior Gomes Chagas - SP-1; - Felipe Augusto Souza Borges - SP-13; - Francinildo Queiroz do Nascimento - SP-13; - Geigleffe Silva Barbosa - SP-2; - Geysse Kelly Gomes dos Santos - SP-13; - Helielza Carvalho de Sousa - SP-13; - Jamilly Guida Oliveira - SP-13; - Jonas Figueiredo Noronha - SP-13; - João Pedro Oliveira Lima - SP-13; - Keilane da Silva Gomes - SP-13; - Laura do Espirito Santo Neto - SP-13; - Lenice da Silva Sousa - SP-13; - Luana da Rocha Silva - SP-13; - Lucas Dias Alvarenga Rocha - SP-13; - Lucas Gomes dos Santos - SP-13; - Marcantonio Mederos Borges - SP-13; - Maria Cleudes Sampaio de Menês - SP-13; - Maria Lucia de Melo Freire - SP-13; - Maria Sonia Pereira de Cerqueira - SP-3; - Maristela Nunes Guimaraes - SP-4; - Orvalinda Saraiva de Souza - SP-13; - Oton Rodrigues de Serqueira Filho - SP-9; - Pedro Gustavo Rodrigues de Oliveira - SP-5; - Roseane Pereira Batista Soares - SP-13; - Sara Santina Oliveski - SP-13; - Taline Pereira Oliveira Pinto - SP-13; - Uverlandes da Silva Milhomem - Ajudante de Gabrinete Parlamentar Pleno; - Vitor Gabriel Miranda Gomes - SP-13; - Wellinton Espindola Medeiros - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 110, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Winston Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Adalmy Ferreira de Sousa - SP-13; - Edson Parente...

Decreto Administrativo nº 123 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13 no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 123, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13 no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 105 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de fevereiro de 2023: - Gardenia Paulino da Silva - SP-13; - Geovani Azevedo Soares - SP-13; - Melquiades Lemes Ferreira - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 105, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de fevereiro de 2023: - Gardenia Paulino da Silva - SP-13; - Geovani Azevedo...

Decreto Administrativo nº 126 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Eliane Linhares Galvão – Assessor Especial Parlamentar; - Idalina José Ribeiro – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; - Eliana Gomes Mendes Rebelo - Assessor Membro de Distribuição de Proposições; - Jheicy Hellen Lopes Cardoso - Assessor de Gestão de Apoio à Atividade Parlamentar; - Debora Delmondes de Sousa - Assessor de Gestão de Apoio à Atividade Parlamentar; - Silvana Monteiro dos Santos - Assessor de Gestão de Apoio à Atividade Parlamentar; - Bruna Rodrigues Franco - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Almir Luiz Rodrigues - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Flávia Samylla de Souza Roseira - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - José Lopes Bezerra - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 126, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Eliane Linhares Galvão – Assessor Especial Parlamentar; -...

Decreto Administrativo nº 107 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR Ivanilde Lemos de Miranda para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 107, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ivanilde Lemos de Miranda para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 98 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Adelino Ferreira Meneses - SP-13; - Adolfo Gabriel Rocha Ferreira - SP-9; - Alan David Linares Toledo - SP-13; - Ana Paula Carvalho Silva - SP-13; - Angela Helena Silva Mendes Stival - SP-3; - Assisvando Santana Melo –SP13; - Bibiana Borges Amaral – Assistente Parlamentar de Imprensa; - Constância Ribeiro de Freitas Pereira – SP13; - Cristiano Ferreira Queiroz – SP1; - Denivaldo Queiroz de Souza – SP13; - Divina Fátima Queiroz Silva – SP13; - Djalma Falcão Leite – SP13 - Edenis de Oliveira Fautino – Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno; - Elisângela Rodrigues Leal – SP13; - Elizabeth Muniz Falcão – SP13; - Enoque dos Santos Ferreira – SP13; - Gabriel Gonçalves Guimarães Freitas – SP13; - Iron Meiden Alves Dias – SP13; - Israel Barbosa da Costa – SP13; - Jean Lucas dos Santos – SP12; - Jonas Macedo – SP13; - José Manoel de Lima – SP13; - José Antunes de Souza – SP13; - Jovane da Sila – SP13; - João Ribeiro Borges – SP5; - Jurandir Ribeiro de Souza – SP13; - Kaênia Lima Coelho – SP13; - Kenia Crisina Vieira – SP13; - Mara Daiany Cavalcante Araújo Marinho – SP13; - Maria das Mercês Glória da Silva – SP13; - Maria de Fátima Sonzoni Silva – SP13; - Maria Odilia Damião Colle dos Santos – SP13; - Marylucy Santiago da Silva – SP13; - Neilde Barbosa de Souza – SP13; - Neusa Graciotto – SP13; - Nilton César Santana de Souza – SP13; - Nilza Batista Rodrigues – SP13; - Osmone Cabral de Brito – SP13; - Osvaldo de Souza Lima – SP13; - Perpétua Alves Vieira – SP13; - Plínio Almeida Gama Filho – SP13; - Rubineide Ayres Henrique – SP13; - Sandro Castelluber Lustosa – SP13; - Simone Marciano Doeneles – SP13; - Sérgio Roque Mikoczak – SP1; - Tiago Alves de Sales Ribeiro – SP1; - Wallyce Alencar Couto – SP13;

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 98, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3497 *Errata publicada no D. A. nº 3504, pág. 17 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Adelino Ferreira...

Decreto Administrativo nº 84 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Leila Ferreira Sodré - SP-12; - Maia Teresa Rocha - SP-6; - Carmen Lúcia Gonçalves Shindo - SP-13; - Adão Alves de Carvalho - SP-13;

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 84, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3497 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Leila Ferreira Sodré - SP-12; - Maia Teresa Rocha - SP-6; -...

Decreto Administrativo nº 89 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2023

Art. 1º NOMEAR Katia Cilene dos Santos Barreto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP2, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 89, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3497 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Katia Cilene dos Santos Barreto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP2, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 94 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, a partir de 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo: - Edimar Rodrigues de Sousa – Diretor de Segurança Legislativa; - Alcir Raineri Filho – Procurador-Geral; - Dorema Silva Costa – Subprocurador-Geral; - Cleida Alves dos Santos – Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação; - Carlos Roberto Prehl – Coordenador de Assessoramento à Atividade Parlamentar; - Leini Jerônimo dos Passos – Coordenador Técnico de Gestão e Projetos; - Irisfran de Sousa Pereira – Diretor-Geral; - José Silva Neves – Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa; - Raimundo Alves Guimarães – Coordenador de Apoio às Comissões; - Salustiano Jorge da Silva – Coordenador de Assistência ao Plenário; - Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos – Coordenador de Publicações Oficiais; - Luiz Carlos Freitas de Carvalho – Coordenador Técnico de Áudio; - Lucilene Montelo Maranhão Monteiro – Diretor de Área Legislativa; - Vaina Freire da Silva – Diretor de Operações Legislativas; - Mary Marques de Lima – Diretor Técnico-Legislativo; - Ana Claudia Pereira de Sousa Turíbio – Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa; - Osmar Ferreira dos Santos – Coordenador de Administração de Pessoal; - Charles Antonio Martins Rocha – Coordenador de Compras; - Lívia Sousa Lima Biscuola – Coordenador de Direitos e Deveres Funcionais; - Roberto Mauro Miranda Maracaípe – Coordenador de Registro e Cadastro Funcional; - Moacir da Silva Lima – Coordenador de Serviços Gerais; - Antonio Lopes Braga Júnior – Diretor de Área Administrativa; - Pedro Paulo Ferreira – Diretor de Logística e Transporte; - Regismarques Soares Camarço – Diretor de Pessoal; - Cleusimar Couto Pereira – Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira; - Valdivan Castanheira da Cunha – Coordenador Financeiro; - Roordiley da Silva Sales Oliveira – Coordenador Orçamentário; - Lucimar Bernardes Prestes – Diretor de Área Orçamentária e Financeira; - Waldir Demétrios da Costa Júnior – Diretor de Área Contábil e Gestão Fiscal; - Armando Soares de Castro Formiga – Diretor de Área de Radiodifusão; - Ariel Alves Parente – Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Tecnologia da Informação; - Paulo César Doria de Almeida Júnior – Coordenador de Atendimento ao Usuário; - Michel de Almeida Júnior – Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas; - Espedito de Souza Leão Júnior – Coordenador de Manutenção de Equipamentos; - Carla Adriana Fliegner – Diretor de Apoio e Gestão de Contratos; - Alex Santos Neres – Diretor de Área de Tecnologia da Informação; - Raphael Gomes Lobão da Silva – Diretor de Operações Tecnológicas; - Álvaro Nunes Parente – Diretor de Sistemas de Informações; - Luciana Barbosa Fonseca – Coordenador de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 94, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3497 *Errata publicada no D. A. nº 3499, pág. 11. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, a partir de 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo: - Edimar Rodrigues de...

Decreto Administrativo nº 91 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Raimundo Pereira de Sá - SP13; - Mariano Campos de Castro - SP13; - Edson Parente Cardoso - SP13; - Rayel Pereira de Lima – SP13; - Adalmy Ferreira de Sousa – SP13; - João Batista dos Reis Sá – SP13; - Neurivan Lima de Freitas – SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 91, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3497 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Raimundo Pereira de Sá - SP13; - Mariano Campos de Castro...

Decreto Administrativo nº 92 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Célio Renivaldo Gomes de Araújo - SP13; - Natanael Felix de Souza - SP13; - Deumar Alves dos Santos - SP13; - Ana Maria Vieira da Conceição – SP3; - Deusdeth Pereira de Novais Filho – SP13; - Ismar Willes Santos Guimarães – SP5; - Monalisa Torres de Sousa – SP5; - Gildivane Dias Correia Saraiva – SP13; - Deborah Cristina Martins Mendonça – SP13; - Valcilon Saraiva Brunes – SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 92, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3497 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Célio Renivaldo Gomes de Araújo - SP13; - Natanael Felix...

Decreto Administrativo nº 95 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2023

Art. 1º EXONERAR Irisfran de Sousa Pereira do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 95, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3497 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Irisfran de Sousa Pereira do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 99 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Anor de Ávila Barbaresco, matrícula 15644, SP-13; - Erismar Sousa Santos, matrícula 16046, SP-13; - Gisele Lobo de Abreu Gama, matrícula 6456, SP-2; - Lucas Batista de Alencar Cirqueira Costa, matrícula 15922, SP-13; - Mara Pereira Rodrigues, matrícula 16122, SP-13; - Roberto Barbosa da Silva, matrícula 13737, SP-13; - Valeria Fernandes Leal, matrícula 6367, SP-13; - Wéllen Mayara Santos Silva, matrícula 16085, SP-13; - Yrranna Stefanny Martins Santos, matrícula 16110, SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 99, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3497 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Anor de Ávila Barbaresco, matrícula 15644, SP-13; - Erismar...

Decreto Administrativo nº 96 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2023

Art. 1º EXONERAR Anivaldo Morais Soares do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 96, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3497 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Anivaldo Morais Soares do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 100 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2023

Art. 1º NOMEAR Nielson Farias Queiroz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 100, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3497 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nielson Farias Queiroz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 86 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2023

Art. 1º NOMEAR Antonio José Araújo de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 86, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3497 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio José Araújo de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 85 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Roseany Araújo Mendonça Miranda - SP-13; - Luzineudo Fernandes do Carmo - SP-13;

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 85, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3497 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Roseany Araújo Mendonça Miranda - SP-13; - Luzineudo Fernandes...