Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
PORTARIA Nº 86-DG, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3108
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2021:
- Sibelly...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Emilly Aécio Custódio de AP 08 para AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 85-DG, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3108
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Emilly Aécio Custódio de AP 08 para AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Janelice Teixeira Carlos - AP 14;
- Jose Elias Mendonça Neto - AP 14;
- Maria Pereira da Silva Medeiros - AP 14;
- Rafaella Cruz Sodré - AP 14;
- Angela Carvalho da Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 141, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.105
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Janelice Teixeira Carlos - AP 14;
- Jose Elias...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, em razão do falecimento da servidora Maria Elda Franco Barroso, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 30 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 137, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.105
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das
Comissões Permanentes, em razão do falecimento da servidora Maria Elda Franco Barroso, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Junaídes Martins Oliveira - AP 14;
- Solange Ferreira de Sousa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 147, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.105
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Junaídes Martins Oliveira - AP 14;
- Solange...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Karoline de Alencar Roque - AP 14;
- Vitória Dantas Lino - AP 08.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 148, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.105
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Karoline de Alencar Roque - AP 14;
- Vitória Dantas...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Joao Pedro Barros Medeiros - AP 14;
- Roberta Alexandre Alves - AP 08.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 149, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.105
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Joao Pedro Barros Medeiros - AP 14;
- Roberta...
Art. 1º NOMEAR Jalison Cabral Ramos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 28 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 139, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.105
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jalison Cabral Ramos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 28 de janeiro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Amanda Breda Alves - AP 14;
- Ana Carolina Vale do Nascimento - AP 13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 146, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.105
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Amanda Breda Alves - AP 14;
- Ana Carolina Vale...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Pedro Alves Cirqueira - AP 14;
- Antonio Dias Filho - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 144, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.105
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Pedro Alves Cirqueira - AP 14;
- Antonio Dias Filho...
Art. 1º NOMEAR Antonio Cícero Salvador Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 143, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.105
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Cícero Salvador Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Jhonata Melo Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 142, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.105
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jhonata Melo Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ariane Neves Aguiar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 03, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 145, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.105
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ariane Neves Aguiar para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 03, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 31 de janeiro de 2021:
- Dhoelly Araújo Oliveira - de AP 12 para AP 14;
- Raylania Cruz da Silva - de AP 11 para AP 14;
- Maycon Matheus Oliveira de Araújo - de AP 12 para AP 14;
- Maria de Fatima Rocha Ferreira - de AP 09 para AP 10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 83-DG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3105
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 31
de janeiro de 2021:
- Dhoelly...
Art. 1º LOTAR os servidores identificados, conforme abaixo:
Matr Servidor Lotação
225 Acilon Pereira Andrade Coordenadoria de Assistência ao Plenário
261 Carlos Rogério Leão Diretoria de Área de Tecnologia da Informação
26 Gilton Cleiber Venâncio da Silva Diretoria de Serviços Administrativos
323 Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho Coordenadoria de Contabilidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 27 de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 080 – DG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3105
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de mio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores identificados, conforme abaixo:
Matr
Servidor
225
Acilon Pereira Andrade
261
Carlos Rogério Leão
Lotação
Coordenadoria de Assistência ao Plenário
26
Diretoria de Serviços Administrativos
323
Gilton Cleiber Venâncio da Silva
Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho
Diretoria de...
Art. 1º EXONERAR Marciongley Neres da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente a 15 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 127, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.104
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marciongley Neres da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 07, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente a 15 de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Antonio Luís Ferreira Luz Júnior - de AP 13 para AP 14;
- Karla Lima dos Santos - de AP 13 para AP 14;
- Gabriel Cardoso Ribeiro - de AP 13 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 81-DG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3105
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2021:
- Antonio...
Art. 1º ALTERAR a data da vigência da Portaria nº 068-DG, de 25/01/2021 que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor Belisário Ferreira Neto, Escrivão de Polícia, matrícula nº 272854-3, para constar no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2021.
PORTARIA N.º 078 – DG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3105
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 105 - CSS, de
22 de janeiro de 2021, republicada no Diário Oficial nº 5776,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a data da vigência da Portaria nº 068-DG, de 25/01/2021
que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor Belisário Ferreira
Neto, Escrivão de Polícia, matrícula nº 272854-3,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2021:
Charles Dias Da Silva, matrícula 745884-1, Técnico em Extensão Rural, no Gabinete da Deputada Amália Santana.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de fevereiro de 2021.
PORTARIA N.º 079 – DG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3105
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 122 - CSS, de
26 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5777,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31
de dezembro de 2021:
Charles...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 31 de janeiro de 2021:
- Dhoelly Araújo Oliveira - de AP 12 para AP 14;
- Raylania Cruz da Silva - de AP 11 para AP 14;
- Maycon Matheus Oliveira de Araújo - de AP 12 para AP 14;
- Maria de Fátima Rocha Ferreira - de AP 09 para AP 10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 82-DG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3105
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 31
de janeiro de 2021:
- Dhoelly...