Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 99/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que exonerou a servidora Mara Pereira Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 103, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 99/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que exonerou
a servidora Mara Pereira Rodrigues.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de fevereiro de 2023:
- Áurea Stela Santos Martins - SP-13;
- Cleumar dos Reis Oliveira Carvalho - SP-13;
- Umbelina Costa Batista - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 120, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de fevereiro de 2023:
- Áurea Stela Santos Martins - SP-13;
- Cleumar dos Reis...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo:
- Jorge Mário Soares de Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação;
- Adalberto Arruda Alencar – Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação;
- Vanessa Cristina Almeida – Coordenador de Soluções de Tecnologia da Informação.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 124, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo:
- Jorge Mário Soares de Sousa – Presidente da Comissão Permanente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Winston Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Adalmy Ferreira de Sousa - SP-13;
- Edson Parente Cardoso - SP-13;
- Joao Batista dos Reis Sa - SP-13;
- Mariano Campos de Castro - SP-13;
- Neurivan Lima de Freita - SP-13;
- Raimundo Pereira de Sa - SP-13;
- Rayel Pereira de Lima - SP-13;
- Ademir Vieira Gonçalves - SP-5;
- Aghata Christie Dantas Borges Claudiano - SP-5;
- Alessandro Pires Gomes - SP-13;
- Ana Luiza Paulina Gomes de Sousa - SP-13;
- Anthonio Arthur Silva Araujo - SP-13;
- Ayro Felipe Soares Oliveira - SP-4;
- Beatriz Coelho de Souza - SP-13;
- Brunna Geovana Sampaio Pontes - SP-13;
- Carla Mileny Sampaio dos Santos - SP-13;
- Carla Roudine Costa Soares Andrade - SP-1;
- Daniel da Silva Costa - SP-13;
- Danielle Caldas Borges Batista - SP-13;
- Elizanir dos Santos Silva - SP-13;
- Erika Gomes Aguiar - SP-13;
- Eurico Junior Gomes Chagas - SP-1;
- Felipe Augusto Souza Borges - SP-13;
- Francinildo Queiroz do Nascimento - SP-13;
- Geigleffe Silva Barbosa - SP-2;
- Geysse Kelly Gomes dos Santos - SP-13;
- Helielza Carvalho de Sousa - SP-13;
- Jamilly Guida Oliveira - SP-13;
- Jonas Figueiredo Noronha - SP-13;
- João Pedro Oliveira Lima - SP-13;
- Keilane da Silva Gomes - SP-13;
- Laura do Espirito Santo Neto - SP-13;
- Lenice da Silva Sousa - SP-13;
- Luana da Rocha Silva - SP-13;
- Lucas Dias Alvarenga Rocha - SP-13;
- Lucas Gomes dos Santos - SP-13;
- Marcantonio Mederos Borges - SP-13;
- Maria Cleudes Sampaio de Menês - SP-13;
- Maria Lucia de Melo Freire - SP-13;
- Maria Sonia Pereira de Cerqueira - SP-3;
- Maristela Nunes Guimaraes - SP-4;
- Orvalinda Saraiva de Souza - SP-13;
- Oton Rodrigues de Serqueira Filho - SP-9;
- Pedro Gustavo Rodrigues de Oliveira - SP-5;
- Roseane Pereira Batista Soares - SP-13;
- Sara Santina Oliveski - SP-13;
- Taline Pereira Oliveira Pinto - SP-13;
- Uverlandes da Silva Milhomem - Ajudante de Gabrinete Parlamentar Pleno;
- Vitor Gabriel Miranda Gomes - SP-13;
- Wellinton Espindola Medeiros - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 110, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Winston Gomes, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2023:
- Adalmy Ferreira de Sousa - SP-13;
- Edson Parente...
Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13 no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 123, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13 no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente
ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de fevereiro de 2023:
- Gardenia Paulino da Silva - SP-13;
- Geovani Azevedo Soares - SP-13;
- Melquiades Lemes Ferreira - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 105, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de fevereiro de 2023:
- Gardenia Paulino da Silva - SP-13;
- Geovani Azevedo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Eliane Linhares Galvão – Assessor Especial Parlamentar;
- Idalina José Ribeiro – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Eliana Gomes Mendes Rebelo - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Jheicy Hellen Lopes Cardoso - Assessor de Gestão de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Debora Delmondes de Sousa - Assessor de Gestão de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Silvana Monteiro dos Santos - Assessor de Gestão de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Bruna Rodrigues Franco - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Almir Luiz Rodrigues - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Flávia Samylla de Souza Roseira - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- José Lopes Bezerra - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 126, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2023:
- Eliane Linhares Galvão – Assessor Especial Parlamentar;
-...
Art. 1º NOMEAR Ivanilde Lemos de Miranda para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 107, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivanilde Lemos de Miranda para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 2 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Adelino Ferreira Meneses - SP-13;
- Adolfo Gabriel Rocha Ferreira - SP-9;
- Alan David Linares Toledo - SP-13;
- Ana Paula Carvalho Silva - SP-13;
- Angela Helena Silva Mendes Stival - SP-3;
- Assisvando Santana Melo –SP13;
- Bibiana Borges Amaral – Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Constância Ribeiro de Freitas Pereira – SP13;
- Cristiano Ferreira Queiroz – SP1;
- Denivaldo Queiroz de Souza – SP13;
- Divina Fátima Queiroz Silva – SP13;
- Djalma Falcão Leite – SP13
- Edenis de Oliveira Fautino – Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Elisângela Rodrigues Leal – SP13;
- Elizabeth Muniz Falcão – SP13;
- Enoque dos Santos Ferreira – SP13;
- Gabriel Gonçalves Guimarães Freitas – SP13;
- Iron Meiden Alves Dias – SP13;
- Israel Barbosa da Costa – SP13;
- Jean Lucas dos Santos – SP12;
- Jonas Macedo – SP13;
- José Manoel de Lima – SP13;
- José Antunes de Souza – SP13;
- Jovane da Sila – SP13;
- João Ribeiro Borges – SP5;
- Jurandir Ribeiro de Souza – SP13;
- Kaênia Lima Coelho – SP13;
- Kenia Crisina Vieira – SP13;
- Mara Daiany Cavalcante Araújo Marinho – SP13;
- Maria das Mercês Glória da Silva – SP13;
- Maria de Fátima Sonzoni Silva – SP13;
- Maria Odilia Damião Colle dos Santos – SP13;
- Marylucy Santiago da Silva – SP13;
- Neilde Barbosa de Souza – SP13;
- Neusa Graciotto – SP13;
- Nilton César Santana de Souza – SP13;
- Nilza Batista Rodrigues – SP13;
- Osmone Cabral de Brito – SP13;
- Osvaldo de Souza Lima – SP13;
- Perpétua Alves Vieira – SP13;
- Plínio Almeida Gama Filho – SP13;
- Rubineide Ayres Henrique – SP13;
- Sandro Castelluber Lustosa – SP13;
- Simone Marciano Doeneles – SP13;
- Sérgio Roque Mikoczak – SP1;
- Tiago Alves de Sales Ribeiro – SP1;
- Wallyce Alencar Couto – SP13;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 98, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
*Errata publicada no D. A. nº 3504, pág. 17
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Adelino Ferreira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Leila Ferreira Sodré - SP-12;
- Maia Teresa Rocha - SP-6;
- Carmen Lúcia Gonçalves Shindo - SP-13;
- Adão Alves de Carvalho - SP-13;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 84, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Leila Ferreira Sodré - SP-12;
- Maia Teresa Rocha - SP-6;
-...
Art. 1º NOMEAR Katia Cilene dos Santos Barreto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP2, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 89, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Katia Cilene dos Santos Barreto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP2, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, a partir de 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo:
- Edimar Rodrigues de Sousa – Diretor de Segurança Legislativa;
- Alcir Raineri Filho – Procurador-Geral;
- Dorema Silva Costa – Subprocurador-Geral;
- Cleida Alves dos Santos – Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação;
- Carlos Roberto Prehl – Coordenador de Assessoramento à Atividade Parlamentar;
- Leini Jerônimo dos Passos – Coordenador Técnico de Gestão e Projetos;
- Irisfran de Sousa Pereira – Diretor-Geral;
- José Silva Neves – Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa;
- Raimundo Alves Guimarães – Coordenador de Apoio às Comissões;
- Salustiano Jorge da Silva – Coordenador de Assistência ao Plenário;
- Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos – Coordenador de Publicações Oficiais;
- Luiz Carlos Freitas de Carvalho – Coordenador Técnico de Áudio;
- Lucilene Montelo Maranhão Monteiro – Diretor de Área Legislativa;
- Vaina Freire da Silva – Diretor de Operações Legislativas;
- Mary Marques de Lima – Diretor Técnico-Legislativo;
- Ana Claudia Pereira de Sousa Turíbio – Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa;
- Osmar Ferreira dos Santos – Coordenador de Administração de Pessoal;
- Charles Antonio Martins Rocha – Coordenador de Compras;
- Lívia Sousa Lima Biscuola – Coordenador de Direitos e Deveres Funcionais;
- Roberto Mauro Miranda Maracaípe – Coordenador de Registro e Cadastro Funcional;
- Moacir da Silva Lima – Coordenador de Serviços Gerais;
- Antonio Lopes Braga Júnior – Diretor de Área Administrativa;
- Pedro Paulo Ferreira – Diretor de Logística e Transporte;
- Regismarques Soares Camarço – Diretor de Pessoal;
- Cleusimar Couto Pereira – Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira;
- Valdivan Castanheira da Cunha – Coordenador Financeiro;
- Roordiley da Silva Sales Oliveira – Coordenador Orçamentário;
- Lucimar Bernardes Prestes – Diretor de Área Orçamentária e Financeira;
- Waldir Demétrios da Costa Júnior – Diretor de Área Contábil e Gestão Fiscal;
- Armando Soares de Castro Formiga – Diretor de Área de Radiodifusão;
- Ariel Alves Parente – Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Tecnologia da Informação;
- Paulo César Doria de Almeida Júnior – Coordenador de Atendimento ao Usuário;
- Michel de Almeida Júnior – Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas;
- Espedito de Souza Leão Júnior – Coordenador de Manutenção de Equipamentos;
- Carla Adriana Fliegner – Diretor de Apoio e Gestão de Contratos;
- Alex Santos Neres – Diretor de Área de Tecnologia da Informação;
- Raphael Gomes Lobão da Silva – Diretor de Operações Tecnológicas;
- Álvaro Nunes Parente – Diretor de Sistemas de Informações;
- Luciana Barbosa Fonseca – Coordenador de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 94, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
*Errata publicada no D. A. nº 3499, pág. 11.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa,
a partir de 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo:
- Edimar Rodrigues de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Raimundo Pereira de Sá - SP13;
- Mariano Campos de Castro - SP13;
- Edson Parente Cardoso - SP13;
- Rayel Pereira de Lima – SP13;
- Adalmy Ferreira de Sousa – SP13;
- João Batista dos Reis Sá – SP13;
- Neurivan Lima de Freitas – SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 91, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Raimundo Pereira de Sá - SP13;
- Mariano Campos de Castro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Célio Renivaldo Gomes de Araújo - SP13;
- Natanael Felix de Souza - SP13;
- Deumar Alves dos Santos - SP13;
- Ana Maria Vieira da Conceição – SP3;
- Deusdeth Pereira de Novais Filho – SP13;
- Ismar Willes Santos Guimarães – SP5;
- Monalisa Torres de Sousa – SP5;
- Gildivane Dias Correia Saraiva – SP13;
- Deborah Cristina Martins Mendonça – SP13;
- Valcilon Saraiva Brunes – SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 92, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Célio Renivaldo Gomes de Araújo - SP13;
- Natanael Felix...
Art. 1º EXONERAR Irisfran de Sousa Pereira do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 95, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Irisfran de Sousa Pereira do cargo em comissão de Ajudante
de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Anor de Ávila Barbaresco, matrícula 15644, SP-13;
- Erismar Sousa Santos, matrícula 16046, SP-13;
- Gisele Lobo de Abreu Gama, matrícula 6456, SP-2;
- Lucas Batista de Alencar Cirqueira Costa, matrícula 15922, SP-13;
- Mara Pereira Rodrigues, matrícula 16122, SP-13;
- Roberto Barbosa da Silva, matrícula 13737, SP-13;
- Valeria Fernandes Leal, matrícula 6367, SP-13;
- Wéllen Mayara Santos Silva, matrícula 16085, SP-13;
- Yrranna Stefanny Martins Santos, matrícula 16110, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 99, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Anor de Ávila Barbaresco, matrícula 15644, SP-13;
- Erismar...
Art. 1º EXONERAR Anivaldo Morais Soares do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 96, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anivaldo Morais Soares do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Nielson Farias Queiroz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 100, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nielson Farias Queiroz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP2, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Antonio José Araújo de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 86, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio José Araújo de Souza para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Roseany Araújo Mendonça Miranda - SP-13;
- Luzineudo Fernandes do Carmo - SP-13;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 85, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Roseany Araújo Mendonça Miranda - SP-13;
- Luzineudo Fernandes...