Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 056/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em nomeou Gabriel Paixão de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 417, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 056/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em nomeou Gabriel Paixão
de Sousa.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
13752 Breno Benicio Martins 05/02/2021 à 04/02/2022 01/06/2022 à 30/06/2022
9132 Jaime de Souza Benevides Júnior 01/02/2020 à 31/01/2021 06/04/2022 à 20/04/2022
9132 Jaime de Souza Benevides Júnior 01/02/2021 à 31/01/2022 01/09/2022 à 30/09/2022
11325 Raimundo Costa Parrião Júnior 01/04/2019 à 31/03/2020 02/03/2022 à 31/03/2022
9879 Rosilda Maria José Alves Braga 03/03/2019 à 02/03/2020 01/04/2022 à 30/04/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 103/2022 - DG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3301, de 21/02/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
13752 Breno Benicio Martins
05/02/2021 à 04/02/2022
Período...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 371/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3298, de 15 de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 416, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 371/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3298, de 15 de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Mateus Vitor Rodrigues dos Santos - SP13;
- Renato Mendes de Almeida - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 414, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Mateus Vitor Rodrigues dos Santos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Edson Pereira Brito - SP13;
- Gilmar Alves dos Santos - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Edson Pereira Brito - SP13;
- Gilmar...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo (2ºperiodo) Alterada para
(2ºperiodo)
13849 Marielle do Couto Seabra Marques Pereira 05/02/2019 a 04/02/2020 09/05/2022 a 23/05/2022 20/04/2022 a 04/05//2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 102/2022 - DG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3301, de 21/02/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo (2ºperiodo)
13849
Marielle...
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 423, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022.
Art. 2º O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos...
Art. 1º NOMEAR Ronimar Gabriel da Silva para o cargo em comissão de Secreário Parlamentar – SP1, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir do dia 18 de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 422, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronimar Gabriel da Silva para o cargo em comissão de Secreário
Parlamentar – SP1, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir do dia 18 de fevereiro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Edney Alencar da Rocha, matrícula nº 307, pelo prazo de 04 (quatro) dias consecutivos, no período de 31/01/2022 a 03/02/2022.
PORTARIA Nº 098/2022 – DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3301, de 21/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3022/2022, Processo nº 630/2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Edney
Alencar da Rocha, matrícula nº...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
10024 Diego de Moraes Fevereiro
10702 Karen Krystyne Souza e Silva Março
14168 Pollyana Alves dos Santos Março
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 100/2022 - DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3301, de 21/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
10024
10702
14168
Nome
Diego de Moraes
Karen Krystyne Souza e Silva
Pollyana...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2022:
Natan Fontes da Silva, matrícula nº 566369-2, Pedagogo, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 097/2022 – DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3301, de 21/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 254 - CSS, de 8 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6025 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula nº 765, pelo prazo de 07 (sete) dias consecutivos, no período de 31/01/2022 a 06/02/2022.
PORTARIA Nº 099/2022 – DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3301, de 21/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2247/2022, Processo nº 58/2016,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Sheldon
Henrique Santos Mendes, matrícula nº...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 18 de fevereiro de 2022:
- Cleunilda Maria Lopes Martins de Freitas - de SP13 para SP7;
- Luciana da Conceição Souza - de SP13 para SP4.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2022.
PORTARIA Nº 101-DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3301, de 21/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Rayane Alves Ferreira - SP13;
- Alane Gomes Ramos - SP13;
- Willian Henrique Oliveira de Souza - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 387, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Rayane Alves Ferreira - SP13;
- Alane Gomes...
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula nº 158, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontrou-se afastado por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Wanessa Cruz Porto, matrícula n.º 10887, para responder pelo referido cargo no período de 27/01/2022 a 31/01/2022.
PORTARIA Nº 090/2022 – DG, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3299, de 16/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula nº 158, Assistente de
Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontrou-se afastado por motivo de Licença para
Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Wanessa Cruz Porto, matrícula...
Art. 1º NOMEAR Wágner Brito de Araújo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 389, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wágner Brito de Araújo para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao
dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
245
Josino Fiho Costa Valente 01/11/2019 à 31/10/2020 22/03/2022 à 04/04/2022 25/04/2022 à 09/05/2022
13954 José Rivelino Soares da Conceição 03/06/2019 à 02/06/2020 01/07/2022 à 30/07/2022 01/04/2022 à 30/04/2022
60 Rose Mary Alves Cerqueira 01/01/2020 à 31/12/2020 01/02/2022 à 02/03/2022 01/08/2022 à 15/08/2022
06/12/2022 a 20/12/2022
264 Regismarques Soares Camarço 01/03/2019 à 28/02/2020 02/05/2022 à 18/05/2022 09/03/2022 à 25/03/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 096/2022 – DG, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3299, de 16/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
245 Josino Fiho Costa Valente
13954 José Rivelino Soares da Conceição
60...
Art. 1º EXONERAR Ivanir Barbosa Juliati Rocha do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 15 de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 392, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivanir Barbosa Juliati Rocha do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 15 de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Hellen Cristina Medeiros Lima do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 401, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hellen Cristina Medeiros Lima do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ricardo Ayres licença para investidura no cargo de Secretário Extraordinário de Parcerias Público-Privadas da Secretaria Executiva da Governadoria, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 410, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 231, IV, do Regimento Interno,
c/c o art. 24, I, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ricardo Ayres licença para investidura no cargo
de Secretário Extraordinário de Parcerias Público-Privadas da Secretaria Executiva da
Governadoria, a...