Art. 1º NOMEAR Antoniele Pelin de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 40, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antoniele Pelin de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 4 de janeiro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Harlen Moraes de Melo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 113, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Harlen Moraes de Melo para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao
dia 1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Herika de Castro Freitas Fernandes - AP 10;
- Lairson Sales da Silva - AP 14;
- Lara Regina Alves Ribeiro Barros - AP 14;
- Marcelo Kertesz de Oliveira - AP 14;
- Saulo Cavalcante Teles - AP 10;
- Valmir Inácio Pires - AP 01.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 28, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Herika de Castro Freitas Fernandes - AP 10;
- Lairson...
Art. 1º EXONERAR Orleans Lima Filgueiras do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 112, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Orleans Lima Filgueiras do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao
dia 1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Genivaldo de Moura Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 30, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Genivaldo de Moura Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Flávia Magalhães Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 107, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flávia Magalhães Oliveira do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Denisa Alves Batista do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Denisa Alves Batista do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente
ao dia 1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Ângela Carvalho da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 78, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ângela Carvalho da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Fabiany Barbosa de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.023, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiany Barbosa de Oliveira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º
de dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Iranete Alves da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 96, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iranete Alves da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
2 de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Fabiany Barbosa de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.020, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabiany Barbosa de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Francisco Edmar de Oliveira - AP 14;
- Mary Ivony Mendes Xavier Carvalho - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 83, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Francisco Edmar de Oliveira - AP 14;
-...
Art. 1º NOMEAR Gilmar Pincer de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 115, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilmar Pincer de Souza para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Aldenora Vieira Xavier - AP 14;
- Heloísa Dias Souza - AP 14;
- Moizaniel Fragoso Ribeiro - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 94, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Aldenora Vieira Xavier - AP 14;
- Heloísa Dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Ana Paula Ramos Clímaco - AP 14;
- Rainor Rodrigues da Cunha - AP 14;
- Silmeires Lustosa Pinheiro - AP 14;
- Tamata Fabíola Virginia de Souza - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 82, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
*Errata publicada no D. A. nº 3142, pág. 10.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Ana...
Art. 1º NOMEAR Luana Sousa Soares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 106, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luana Sousa Soares para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 5 de janeiro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ana Jessika Milhomem para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 48, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
*Errata publicada no D. A. nº 3101, pág. 04.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Jessika Milhomem para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Edney Barreira de Sousa - AP 12;
- Gildete Barreira dos Santos - AP 14;
- Goiaciara Silva Gomes - AP 14;
- Raul Tocantins de Mendonça - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 81, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Edney Barreira de Sousa - AP 12;
- Gildete Barreira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Alessandra Martins Coelho - AP 08;
- Ewando de Oliveira Negre - AP 14;
- Wesley Silva Santos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 74, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
*Errata publicada no D. A. nº 3101, pág. 04.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Hevandro Wanderley Barbosa - AP 14;
- Salvador Calixto de Carvalho - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 61, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Hevandro Wanderley Barbosa - AP 14;
- Salvador Calixto...