Art. 1º EXONERAR Rafaella Alves Farias do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 15 de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 405, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafaella Alves Farias do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 15 de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Laís Alves Teixeira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 408, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laís Alves Teixeira para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Maria Jussimar Pereira da Costa para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 349, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.296
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Jussimar Pereira da Costa para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Pedro Maciel de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 394, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Maciel de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente
ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete...
Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a Medalha Mérito Segurança Pública do Tocantins e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 361, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3469, de 15/12/2022.
Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a Medalha Mérito Segurança Pública do
Tocantins e dá outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica instituída a Honraria Medalha Mérito Segurança Pública do Tocantins a ser
outorgada, anualmente, pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos seguintes
membros que atuam no Estado e que se destacaram em seus afazeres durante...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José Silva Neves, matrícula nº 158, pelo prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, no período de 27/01/2022 a 31/01/2022.
PORTARIA Nº 086/2022 – DG, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3298, de 15/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2273/2022, Processo nº 100/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José Silva
Neves, matrícula nº 158, pelo prazo...
Dispõe sobre Sessão Solene para comemorar a data oficial de fundação da loja Maçônica Grande Oriente do Brasil.
RESOLUÇÃO Nº 362 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3469, em 15/12/2022.
Dispõe sobre Sessão Solene para comemorar a data
oficial de fundação da loja Maçônica Grande Oriente do
Brasil.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1° A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins realizará, anualmente,
Sessão Solene em comemoração ao Dia do Maçom, em 20 de agosto.
Art. 1° com redação dada pela Resolução n°374, de 08/05/2024.
Art. 1º A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, realizará anualmente,
Sessão...
Art. 1º NOMEAR Marlene Pereira Julião para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 391, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.298
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marlene Pereira Julião para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 61/2022-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3295, de 10 de fevereiro de 2022.
PORTARIA N.º 89/2022 – DG, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3298, de 15/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 61/2022-DG, publicada no
Diário da Assembleia nº 3295, de 10 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao 1º dia do mês de fevereiro de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Irismar de Freitas Santos de SP5 para SP3, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
PORTARIA Nº 95-DG, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3299, de 16/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Irismar de Freitas
Santos de SP5 para SP3, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao
dia 1º de fevereiro...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Lusenira Pereira Cabral - de SP2 para SP1;
- Terezinha da Paixão Moreira da Silva - de SP9 para SP1.
PORTARIA Nº 92-DG, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3299, de 16/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao
dia 1º de fevereiro de...
Art. 1º EXONERAR Valderi Nunes de Carvalho do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 371, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.298
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valderi Nunes de Carvalho do cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Flavia Evangelista Barros do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 390, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.298
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flavia Evangelista Barros do cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart Queiroz, matrícula nº 795, pelo prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, no período de 18/10/2021 a 22/10/2021.
PORTARIA Nº 087/2022 – DG, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3298, de 15/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2358/2022, Processo nº 133/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Marília
Rodrigues de Carvalho Rodart Queiroz,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Creonice Pereira Costa Carvalho - SP13;
- José Júlio Eduardo Chagas - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 368, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Creonice Pereira Costa Carvalho - SP13;
-...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula nº 753, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 11/01/2022 a 11/03/2022.
PORTARIA Nº 079/2022 – DG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3297, de 14/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 1140/2022, Processo nº 002/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Cristiano
Ribeiro Noleto, matrícula nº 753,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Morgana Campos de Oliveira - SP13;
- Lucas Belizario Souza - SP7.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 372, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Morgana Campos de Oliveira - SP13;
- Lucas...
Art. 1º EXONERAR, Edimar Rodrigues de Sousa do cargo em comissão de Coordenador de Segurança do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 384, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, Edimar Rodrigues de Sousa do cargo em comissão de
Coordenador de Segurança do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Gurupi, no período de 1º de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022:
Samuel Rodrigues Martins, matrícula nº 497097, Professor Graduado, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 081/2022 – DG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3297, de 14/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando o Decreto nº 193, de 11 de fevereiro de 2022, publicado no
Diário Oficial do Município de Gurupi nº 437,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Município de Gurupi, no período de 1º de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022:
Samuel...
Art. 1º NOMEAR Géssica Pereira dos Santos Melo para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 376, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Géssica Pereira dos Santos Melo para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário da Vice Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente
ao dia 9 de fevereiro de 2022.
Gabinete...