Art. 1º EXONERAR Misael de Jesus Silva do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1011, DE 09 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Misael de Jesus Silva do cargo em comissão de
Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Francinilton Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.029, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francinilton Gomes da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Misael de Jesus Silva para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1012, DE 09 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Misael de Jesus Silva para o cargo em comissão de Chefe
de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, retroativamente
ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023:
- Marlene Valim de Almeida - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Roberval Marco Rodrigues - Assessor Membro de Lideranças.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.032, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 1º de maio de
2023:
- Marlene Valim de Almeida - Assessor...
Art. 1º NOMEAR Maria das Neves Mota Faria para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 4 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 947, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria das Neves Mota Faria para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 4 de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 987/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3557, de 8 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1033, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 987/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3557, de 8 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 965/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3557, de 8 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.013, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 965/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3557, de 8 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias...
Art. 1º NOMEAR Dilvana Holanda de Araújo Ferreira Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 949, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dilvana Holanda de Araújo Ferreira Silva para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Pávilla Roana Lima dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.018, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pávilla Roana Lima dos Santos para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Marieni Wieczorek dos Passos do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Pleno da Presidência, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.017, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marieni Wieczorek dos Passos do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Pleno da Presidência, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Jesus Benevides de Sousa Filho para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.003, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jesus Benevides de Sousa Filho para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023:
- Marlene Valim de Almeida - Assessor Membro de Lideranças;
- Roberval Marco Rodrigues - Assessor de Gestão de Lideranças.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.031, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 1º de maio de
2023:
- Marlene Valim de Almeida - Assessor Membro...
Art. 1º NOMEAR Fernanda Dias Farias para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 8 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.030, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda Dias Farias para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 8 de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Estanrllys Alves Durans para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1015, DE 09 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Estanrllys Alves Durans para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 9 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Jesus Benevides de Sousa Filho do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.002, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jesus Benevides de Sousa Filho do cargo em comissão de
Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente
ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Pávilla Roana Lima dos Santos do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.016, DE 09 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pávilla Roana Lima dos Santos do cargo em comissão
de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Isadora Fontes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP5, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.014, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3588
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isadora Fontes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP5, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de maio de 2023:
- José Francisco Moral Lopes - SP13;
- Mariciana Alves Pereira Ananias - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.028, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de maio de 2023:
- José Francisco Moral Lopes - SP13;
- Mariciana Alves Pereira Ananias...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Viana Dourado, matrícula 16824, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.027, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Viana Dourado, matrícula 16824, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 9 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria Denize Ribeiro de Freitas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 9 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.020, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Denize Ribeiro de Freitas para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 9 de maio de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...