Art. 1º EXONERAR Pávilla Roana Lima dos Santos do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.016, DE 09 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pávilla Roana Lima dos Santos do cargo em comissão
de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Marieni Wieczorek dos Passos do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Pleno da Presidência, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.017, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marieni Wieczorek dos Passos do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Pleno da Presidência, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Uverlandes da Silva Milhomem, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 939, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Uverlandes da Silva Milhomem, do cargo em comissão de
Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Zacarias Andrade Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 954, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zacarias Andrade Coelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Patrick Gonçalves Costa, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 957, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrick Gonçalves Costa, para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR José Carlos Domingos Ferreira Júnior para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 975, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Carlos Domingos Ferreira Júnior para o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Antonio de Pádua Soares Marques do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 956, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio de Pádua Soares Marques do cargo em comissão de
Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Núbia Martins Frazão Santos, para cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 995, DE 08 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Núbia Martins Frazão Santos, para cargo em comissão
de Coordenador de Contratos e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Rafael Damaceno Santos, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 943, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Damaceno Santos, do cargo em comissão de Ajudante
de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Núbia Martins Frazão Santos, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 994, DE 08 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Núbia Martins Frazão Santos, do cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Patrick Gonçalves Costa, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 955, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patrick Gonçalves Costa, do cargo em comissão de Ajudante
de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Adalberto Arruda Alencar, do cargo em comissão de Assistente de Contrato e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 991, DE 08 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adalberto Arruda Alencar, do cargo em comissão de
Assistente de Contrato e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 1º de maio de 2023
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jaqueline Setuba Silva, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 946, DE 08 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaqueline Setuba Silva, do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Luciele Roquete de Araújo para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 988, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciele Roquete de Araújo para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Eduardo Lacerda Rocha Santos do cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 951, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Lacerda Rocha Santos do cargo em comissão de
Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Paulo Sérgio Mikoczak, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 986, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Sérgio Mikoczak, para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria Elvira Chagas de Araújo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 02 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 959, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Elvira Chagas de Araújo para o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativamente ao dia 02 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Jesimiel Borges Ferreira do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 987, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jesimiel Borges Ferreira do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de maio de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Dhebora da Silva Toledo do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 961, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dhebora da Silva Toledo do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Paulo Sérgio Mikoczak, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 4º Secretaria, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 985, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Sérgio Mikoczak, do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete da 4º Secretaria, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...