Art. 1º São nomeados para compor a Comissão de Representação do Poder Legislativo, para integrar a comitiva de viagem de estudos do Curso Superior de Polícia – CSP/2022, da Polícia Militar do Estado do Tocantins, à cidade de Roma, na Itália, a ser realizada no período de 20 a 31 de março do corrente ano, os Deputados abaixo especificados:
Léo Barbosa – Republicanos
Jorge Frederico - Republicanos
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 621, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3522
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 57, do Regimento Interno, atendendo à solicitação contida no Ofício nº 026/2023,
de autoria do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, e em
conformidade à indicação da Mesa Diretora desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor a Comissão de Representação do
Poder Legislativo, para integrar a comitiva de...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 072/2019
Contrato Nº: 010/2019
Contratada: MOCÓ CONSTRUTORA LTDA - EPP
PORTARIA Nº 336/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3522, de 13/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 13 de março de 2023:
- Thiago dos Santos Siqueira - SP-13;
- José dos Reis de Castro - SP-10;
- Marianne Damascena Rodrigues - SP-11.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 623, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3522
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 13 de março de 2023:
- Thiago dos Santos Siqueira - SP-13;
- José dos Reis de Castro...
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 090/2019
Contrato Nº: 103/2019
Contratada: R. F. SIMON LTDA.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e diário de refeições preparadas (restaurante) com serviços de “MARMITAS”, “SELF SERVICE”, “Churrascaria” e “À LA CARTE”, para atender aos servidores, autoridades e variados eventos demandados por essa Casa de Leis.
Fiscal do Contrato: WILMAR FRANCISCO SOUZA SILVA Matrícula: 11481
Substituto do Contrato: CHARLES ANTONIO MARTINS ROCHA Matrícula: 10
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das cláusulas avençadas;
PORTARIA Nº 334/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3522, de 13/03/23
(Revogada pela Portaria DG nº 702, de 28/06/2023).
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato,...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 160/2022
Contrato Nº: 021/2022
Contratada: JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE.
PORTARIA Nº 333/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3522, de 13/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º EXONERAR Amanda Patrícia Ferreira Costa, matrícula 16364, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 10 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 609, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amanda Patrícia Ferreira Costa, matrícula 16364, do
cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado
Moisemar Marinho, a partir de 10 de março de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 1º/02/2023 a 02/03/2023.
PORTARIA Nº 324/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3521, de 10/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 2749/2023, Processo nº 106/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora
Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322, pelo prazo de 30 (trinta) dias...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos, do cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia e Revisão, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 616, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos, do cargo em
comissão de Coordenador de Taquigrafia e Revisão, da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 601/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3518, de 9 de março de 2023, na parte em que nomeou José dos Reis de Castro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 611, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 601/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3518, de 9 de março de 2023, na parte em que
nomeou José dos Reis de Castro.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 16 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023: - Nayanne de Oliveira Ferrari, Assistente Administrativa, matrícula nº 1271350-2, na Coordenadoria de Patrimônio
PORTARIA Nº 325/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3521, de 10/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 302-CSS, de
17 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6274 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 16 de fevereiro a...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Apoio e Gestão de Contratos, o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula nº 261.
PORTARIA Nº 323/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3521, de 10/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Apoio e Gestão de Contratos, o servidor
Carlos Rogério Leão, matrícula nº 261.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir desta data.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
09 dias do mês de março de 2023.
IRISFRAN...
Art. 1º NOMEAR Thayane Lustosa Lago para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 591, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3519
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thayane Lustosa Lago para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de março de 2023.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat. Nome Mês
793 Alessandra Lima Dias Mascarenhas Março
312 Maria Gorette Cardoso da Silva Março
736 Jonilson Nunes Miranda Abril
7778 Lourivando Andrade Araújo Abril
PORTARIA Nº 321/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3519, de 08/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a
título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat.
793
312
736
7778
Nome
Alessandra
Lima
Dias
Mascarenhas
Maria Gorette Cardoso da
Silva
Jonilson Nunes...
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1° de março a 31 de dezembro de 2023: - Karina Adriana Sacramento, matrícula nº 151662-2, Professora da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 342/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3521, de 10/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 434-CSS, de 9
de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6286 e na conformidade do Termo de
Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1° de março a 31...
Art. 1º NOMEAR Simone Alves Pereira Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 10 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 608, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Simone Alves Pereira Sousa para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 10
de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 247/2023 - DG, de 17 de fevereiro de 2023, para constar a lotação do servidor Abmael Sousa Milhomem, matrícula nº 1274384-1, Motorista, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 322/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3521, de 10/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 247/2023 - DG, de 17 de fevereiro de 2023,
para constar a lotação do servidor Abmael Sousa Milhomem, matrícula nº 1274384-1,
Motorista, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos para o cargo em comissão de Coordenador de Administração de Banco de Dados, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 618, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos para o cargo em
comissão de Coordenador de Administração de Banco de Dados, da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data...
Art. 1º NOMEAR Sergimar Reis de Farias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 7 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 607, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sergimar Reis de Farias para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 7 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 15 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
LEILA DE SOUSA ARAÚJO ROCHA, matrícula nº 859233-2, Professora da Educação Básica, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis.
PORTARIA Nº 298/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3521, de 10/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 359-CSS, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº
6281 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, no período de 15 de fevereiro...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 531/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3515, de 02 de março de 2023, que nomeou Patrícia Fernandes Leal Coelho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 615, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 531/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3515, de 02 de março de 2023, que nomeou
Patrícia Fernandes Leal Coelho.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...