Art. 1º NOMEAR Alexsandro da Costa Lustosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 924, DE 1 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexsandro da Costa Lustosa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de julho de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida da Silva Barbosa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 30 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 905, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida da Silva Barbosa do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 30 de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Hédio Oliveira Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 920, DE 1 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hédio Oliveira Pereira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Dario Dias Milhomem do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 917, DE 1 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dario Dias Milhomem do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Letícia Silva Santana do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 919, DE 1 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Letícia Silva Santana do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Gerson Alves de Sousa do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 932, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gerson Alves de Sousa do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar Júnior da Presidência, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Marcos Vinicius Evaristo Gomes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 29 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 898, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.378
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Vinicius Evaristo Gomes de Souza para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 29 de junho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Ivanilson Maranhão dos Santos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 29 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 897, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.378
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivanilson Maranhão dos Santos do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 29 de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º PRORROGAR a licença concedida ao Deputado Valdemar Júnior para tratar de interesse particular, pelo período por 60 dias, sem remuneração, a partir do dia 17 de julho de 2022, em conformidade com o Requerimento 1052/2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 899, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.377
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o inciso III e § 2º do art. 231 do
Regimento Interno, c/c o art. 24, II, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a licença concedida ao Deputado Valdemar Júnior para
tratar de interesse particular, pelo período por 60 dias, sem remuneração, a partir do dia 17 de
julho...
Art. 1º CONCEDER à Deputada Vanda Monteiro licença para tratar de interesse particular, pelo período por 60 dias, sem remuneração, a partir do dia 28 de junho de 2022, em conformidade com o Requerimento 1051/2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 895, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.376
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o inciso III e § 2º do art. 231 do
Regimento Interno, c/c o art. 24, II, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à Deputada Vanda Monteiro licença para tratar de interesse
particular, pelo período por 60 dias, sem remuneração, a partir do dia 28 de junho de 2022,...
Art. 1º EXONERAR Aurielly Queiroz Painkow do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 28 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 894, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.376
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aurielly Queiroz Painkow do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 28 de junho de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional ao servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I, da Lei nº 3.911, de 1º de abril de 2022, a partir da data de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
749 Raphael Henrique Costa Aires Tecnólogo H-44 1º/07/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 362/2022 - DG, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3376, de 28/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 13, da Resolução n° 344, de 8 de maio de 2019, que
dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins,
Considerando ainda o Parecer Jurídico 096/2022-PGA/AL, de 20 de junho
de...
Art. 1º ALTERAR o gozo das férias do servidor Homero Barreto Júnior, matrícula nº 13754, referente ao período aquisitivo de 05/02/2020 à 04/02/2021, de: 01/07/2022 à 30/07/2022 para 02/08/2022 à 31/08/2022.
PORTARIA Nº 357/2022 - DG, DE 23 DE JUNHO DE 2022..
Publicada no Diário da Assembleia nº 3375, de 27/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o gozo das férias do servidor Homero Barreto Júnior,
matrícula nº 13754, referente ao período aquisitivo de 05/02/2020 à 04/02/2021, de:
01/07/2022...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 799/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3363, de 2 de junho de 2022, na parte em que nomeou Daniela Gomes da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 885, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.375
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 799/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3363, de 2 de junho de 2022, na parte em que nomeou Daniela Gomes
da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araguaína - TO, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022:
Alauri dos Santos Morais Silva, matrícula nº 50607, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
PORTARIA N.º 356/2022 – DG, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3375, de 27/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 277, de 21 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial nº 2.572, do Município de Araguaína-TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Araguaína - TO, no período de 1º de julho a 31 de
dezembro de...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 325/2022 – DG, para constar o período de gozo das férias do servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, referente ao período aquisitivo de 20/07/2019 à 19/07/2020, de: 15/07/2022 à 29/07/2022 para 22/08/2022 à 05/09/2022
PORTARIA Nº 358/2022 - DG, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3375, de 27/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 325/2022 – DG, para constar o período de
gozo das férias do servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, referente ao
período aquisitivo...
Art. 1º EXONERAR Welton Moreira Borges do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir do dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 888, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.375
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welton Moreira Borges do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir do dia 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o gozo das férias da servidora SURAIA CARVALHO VILELA, matrícula nº 13362, referente ao período aquisitivo de 09/07/2019 a 08/07/2020 de: 01/07/2022 a 30/07/2022 para fruí-la no período de 01/09/2022 a 30/09/2022.
PORTARIA Nº 360/2022 - DG, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3376, de 27/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o gozo das férias da servidora SURAIA CARVALHO
VILELA, matrícula nº 13362, referente ao período aquisitivo de 09/07/2019 a
08/07/2020 de: 01/07/2022...
Art. 1º NOMEAR Emanuel Alves Moreira para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir do dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 889, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.375
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.376
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emanuel Alves Moreira para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir do dia 1º de julho de
2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Leandro Turibio Vieira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 27 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 893, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.375
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leandro Turibio Vieira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 27 de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...