Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Araguaína-TO, no período de 29 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020:
THIAGO BARROS DE SOUSA, matrícula nº 20.387, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 29 de março de 2020.
PORTARIA N.º 114 – DG, DE 14 DE ABRIL DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2982
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 072, de 27 de
março de 2019, publicada no Diário Oficial do Município de Araguaína nº 2.027,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Araguaína-TO, no período de
29 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020:
THIAGO...
Considerando que a servidora Andrea Cachuf Rodrigues do Nascimento e Mendonca Evanchuca, matrícula n.º 13.749, Diretora de Área Orçamentária, Financeira e Contábil, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula n.º 10.349, para responder pela referida função no período de 06/04/2020 a 05/05/2020.
PORTARIA N.º 113 - DG, DE 14 DE ABRIL DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2982
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Andrea Cachuf Rodrigues do Nascimento
e Mendonca Evanchuca, matrícula n.º 13.749, Diretora de Área Orçamentária,
Financeira e Contábil, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Matr. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
13.681 ANA CASSIA DE OLIVEIRA COSTA 01/02/2019 a 31/01/2020 01/04/2020 a 30/04/2020
13.888 ANTONIO CESAR DA SILVA CARVALHO 01/02/2019 a 31/01/2020 01/04/2020 a 30/04/2020
14.199 CAROLINE CARNEIRO MAGALINI 01/03/2018 a 28/02/2019 01/04/2020 a 30/04/2020
13.855 DANILLO CARDOSO BORGES 01/02/2019 a 31/01/2020 01/04/2020 a 30/04/2020
13.925 DOVAL SANTOS TRINDADE 01/02/2019 a 31/01/2020 01/04/2020 a 30/04/2020
14.188 EDI BENETO DE AZEVEOD PINHO 01/03/2019 a 29/02/2020 01/04/2020 a 30/04/2020
14.522 EDILEUSA RODRIGUES MOREIRA FELIPE 08/01/2018 a 07/01/2019 01/04/2020 a 30/04/2020
13.952 GABRIELA CRISTINA PERIN 01/02/2019 a 31/01/2020 01/04/2020 a 30/04/2020
14.201 GLORIA BRITO MIRANDA RIBEIRO 01/04/2019 a 31/03/2020 01/04/2020 a 30/04/2020
13.891 IRMO VINCENTE ROSA 01/02/2019 a 31/01/2020 01/04/2020 a 30/04/2020
13.753 JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA 01/02/2019 a 31/01/2020 02/05/2020 a 31/05/2020
6.007 KARLA CONCEIÇÃO LIMA SALES 01/02/2019 a 31/01/2020 01/04/2020 a 30/04/2020
13.884 LAYLLA COELHO CORADO 01/02/2019 a 31/01/2020 01/04/2020 a 30/04/2020
13.746 LETICIA CARDOS OCORREA E SILVA 01/02/2019 a 31/01/2020 01/04/2020 a 30/04/2020
14.227 LOURIVAL GUIMARÃES 01/04/2019 a 31/03/2020 01/04/2020 a 30/04/2020
2.509 MARCIA BARCELOS DE SOUZA MEDEIROS 01/03/2019 a 29/02/2020 01/04/2020 a 30/04/2020
13.924 MARIA DIVINA DOS SANTOS PEREIRA 01/02/2019 a 31/01/2020 01/04/2020 a 30/04/2020
14.132 NAZI PEREIRA RAMOS DA SILVA 01/03/2019 a 29/02/2020 02/05/2020 a 31/05/2020
13.836 OLIVITO PAULO FILHO 01/02/2019 a 31/01/2020 01/04/2020 a 30/04/2020
13.923 OLVADO DOS SANTOS MACEDO 01/02/2019 a 31/01/2020 01/04/2020 a 30/04/2020
7.403 RAQUEL SOARES BORGES 01/02/2019 a 31/01/2020 01/04/2020 a 30/04/2020
14.187 SILVIO NEGRI 01/03/2019 a 29/02/2020 01/04/2020 a 30/04/2020
13.751 WADIA ALVES CORADO 01/02/2019 a 31/01/2020 02/05/2020 a 31/05/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 112 – DG, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2978
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Matr.
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
13.681 ANA CASSIA DE OLIVEIRA COSTA
01/02/2019
a
31/01/2020
01/04/2020
a
13.888...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
10349 Lucimar Bernardes Prestes Junho/2020
264 Regismarques Soares Camarço Maio/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 111 – DG, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2978
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme
abaixo:
Matr.
Servidor:
10349 Lucimar Bernardes Prestes
264 Regismarques Soares Camarço
Mês Aniversário:
Junho/2020
Maio/2020
Art....
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontra-se afastado de suas funções por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR as servidoras Wanessa Cruz Porto matrícula n.º 10887 e Regina Chaves dos Reis Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, para responderem pela referida função, nos períodos de 09/03/2020 a 07/04/2020 e 08/04/2020 a 07/05/2020, respectivamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 110 - DG, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2978
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158,
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontra-se afastado de suas
funções por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR as servidoras Wanessa Cruz Porto matrícula n.º
10887...
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula n.º 400, Coordenador de Apoio as Comissões, encontra-se afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Souza, matrícula n.º 451, para responder pela referida função, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020.
PORTARIA N.º 109 - DG, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2982
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula n.º
400, Coordenador de Apoio as Comissões, encontra-se afastado de suas funções por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Souza,
matrícula n.º 451, para responder pela...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 10 de março a 31 de dezembro de 2020:
PATRÍCIA MIRANDA SILVA DE ASSIS, Psicóloga, matrícula nº 1062395-4, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 10 de março de 2020.
PORTARIA N.º 108 – DG, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2975
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 369 - CSS, de 17 de março de 2020, publicada
no Diário Oficial nº 5.565,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, no período de 10 de março a 31 de dezembro de 2020:
PATRÍCIA MIRANDA SILVA DE ASSIS, Psicóloga, matrícula...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2020:
DILSON NOBRE DA SILVA, matrícula nº 1067443-3, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2020.
PORTARIA N.º 107 – DG, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2973
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 364 - CSS, de 16 de março de 2020, publicada
no Diário Oficial nº 5.564,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2020:
DILSON NOBRE DA SILVA, matrícula nº 1067443-3, no...
Art. 1º ALTERAR o gozo do segundo período das férias legais do servidor Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida, matrícula n.º 704, referente ao período aquisitivo de 24/08/2017 a 23/08/2018, de 25/03/20 a 08/04/2020, para 23/11/2020 a 07/12/2020.
PORTARIA Nº 106 – DG, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2973
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o gozo do segundo período das férias legais do servidor
Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida, matrícula n.º 704, referente ao período
aquisitivo de 24/08/2017 a 23/08/2018, de 25/03/20 a 08/04/2020, para 23/11/2020 a
07/12/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Rhaylla Martins Parrião - de AP-14 para AP-09;
- Rodrigo Pereira Negry Muta - de AP-03 para AP-01;
- Valdiana Ferreira de Souza - de AP-12 para AP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de março de 2020.
PORTARIA Nº 105-DG, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 2972
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente
ao dia 1º de março de 2020:
- Rhaylla...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOSÉ SILVA NEVES, matrícula nº 158, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 09/03/2020 a 07/05/2020.
PORTARIA N.º 104 – DG, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2973
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 2619/2020, fls. 20, Processo nº 100/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOSÉ
SILVA NEVES, matrícula nº 158, pelo prazo de 60 (sessenta)...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor Parlamentar abaixo relacionado, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 11 de março de 2020:
- Ana Carolina Noleto Monteiro - de AP-08 para AP-09.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de março de 2020.
PORTARIA Nº 103-DG, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 2972
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor Parlamentar abaixo
relacionado, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao
dia 11 de março de 2020:
- Ana Carolina...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Geanne Cristina Santos Araújo - de AP-08 para AP-06;
- Ivo Oliveira da Silva - de AP-06 para AP-16;
- Ronison Parente Santos - de AP-16 para AP-08.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de março de 2020.
PORTARIA Nº 102-DG, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 2972
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º
de março de 2020:
- Geanne Cristina...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
RUY BORGES DE OLIVEIRA, matrícula nº 309385-2, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de janeiro de 2020.
PORTARIA N.º 101 – DG, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2973
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 211 - CSS, de
12 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5.543,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a
31 de dezembro de 2020:
RUY BORGES DE OLIVEIRA,...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 13 de março a 31 de dezembro de 2020:
MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS, matrícula nº 576193-1, na Coordenadoria de Direitos e Deveres Funcionais.
PORTARIA N.º 100 – DG, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2973
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 319 - CSS, de 5 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial nº 5.562,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal
do Poder Executivo, no período de 13 de março a 31 de dezembro de 2020:
MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS, matrícula nº 576193-1,...
Art. 1º TORNAR sem efeito as Portarias nº 79/2020 e nº 82/2020, publicadas no Diário da Assembleia nº 2968, de 10 de março de 2020.
PORTARIA Nº 99-DG, DE 11 DE MARÇO DE 2020
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2973
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito as Portarias nº 79/2020 e nº 82/2020, publicadas
no Diário da Assembleia nº 2968, de 10 de março de 2020.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor Parlamentar abaixo relacionado, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Hellen Lacerda Araújo - de AP-13 para AP-15.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de março de 2020.
PORTARIA Nº 98-DG, DE 11 DE MARÇO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 2972
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor Parlamentar abaixo
relacionado, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020:
- Hellen Lacerda...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor Parlamentar abaixo relacionado, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 2 de março de 2020:
- Nayara Martins da Silva Leão - de AP-02 para AP-03.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de março de 2020.
PORTARIA Nº 97-DG, DE 11 DE MARÇO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 2972
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor Parlamentar abaixo
relacionado, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 2 de março
de 2020:
- Nayara Martins da...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Victor Gustavo Teixeira de Sousa - de AP-03 para AP-14;
- Maico Mendes Vieira - de AP-12 para AP-13;
- Evelin Chayane Pantoja Santos - de AP-12 para AP-04.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março de 2020.
PORTARIA Nº 96-DG, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 2972
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º
de março de 2020:
- Victor Gustavo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
8458 BIANCA MARINELLI Abril/2020
182 HENIO MOREIRA GOMES Maio/2020
12836 MARYLEIDE GUIMARAES BARBOSA Abril/2020
6773 MARIFELIX TORRES DA SILVA Abril/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 095 – DG, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2969
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário:
Matr.
8458
182
12836
6773
Servidor:
BIANCA MARINELLI
HENIO MOREIRA GOMES
MARYLEIDE GUIMARAES BARBOSA
MARIFELIX...