Art. 1º EXONERAR Gabriela Gonçalves Barros, matrícula 15918, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 596, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela Gonçalves Barros, matrícula 15918, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge
Frederico, a partir de 31 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Lauane Silva dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 604, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lauane Silva dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Maria Cecília Garcia Ranhel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 8 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 587, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3519
*Republicado para correção no Diário da Assembleia n° 3.520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Cecília Garcia Ranhel para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de...
Art. 1º EXONERAR Joiciane Macedo Silva, matrícula 13735, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de março de 2023.
Art. 2º EXONERAR Patrícia Fernandes Leal Coelho, matrícula 15376, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 509, DE 1 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3514
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joiciane Macedo Silva, matrícula 13735, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Gabinete da Deputada
Claudia Lelis, a partir...
Art. 1º NOMEAR Marcos Henrique da Silva Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 9 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 598, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Henrique da Silva Oliveira para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a
partir de 9 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Erlane Ferreira Lopes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 8 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 586, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3519
*Republicado para correção no Diário da Assembleia n° 3.520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erlane Ferreira Lopes do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 8 de março...
Art. 1º NOMEAR Ronaldo Pereira Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 600, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronaldo Pereira Reis para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de
9 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Valdean João de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 602, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdean João de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º DECLARAR luto oficial de três dias, a partir desta data, em expressão de profundo pesar pelo falecimento do procurador de justiça do Tocantins, José Maria da Silva Júnior, ocorrido nesta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 605, DE 09 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando o sentimento de pesar deste Poder Legislativo e do povo Tocantinense
em razão da morte do procurador de justiça do Tocantins, José Maria da Silva Júnior,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR luto oficial de três dias, a...
¨Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 003/2023–P
Publicado no Diário da Assembleia n° 3520, de 9/03/2023
¨Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução N°
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução N° 319. De 30 de
abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelo Araújo Pereira, matrícula 14000, de SP-13 para SP-7, do Gabinete do Deputado Ivory de Lyra, a partir de 8 de março de 2023.
PORTARIA Nº 319/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3519, de 08/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelo Araújo
Pereira, matrícula 14000, de SP-13 para SP-7, do Gabinete do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 8 de março de 2023:
- Carlos Miguel Nunes da Silva - SP-12;
- Pâmela Silva de Sousa - SP-12;
- Thalita Andrade Vieira Lima - SP-12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 594, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3519
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 8 de março de 2023:
- Carlos Miguel Nunes da Silva - SP-12;
- Pâmela Silva de Sousa...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cleidelaine Pereira do Amaral Sousa, matrícula 16784, de SP-2 para SP-6, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 8 de março de 2023
PORTARIA Nº 318/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3519, de 08/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cleidelaine
Pereira do Amaral Sousa, matrícula 16784, de SP-2 para SP-6,...
Art. 1º NOMEAR José Filho Machado dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 8 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 592, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3519
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Filho Machado dos Santos para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 8 de março
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 20.
PORTARIA Nº 312/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3519, de 08/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Elizabete
Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 20.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir desta data.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 07
dias do mês de março de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 8 de março de 2023:
- Joaquim Neto Parrião Carvalho - SP-7;
- Leandro Soares da Cruz - SP-7.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 590, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3519
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 8 de março de 2023:
- Joaquim Neto Parrião Carvalho - SP-7;
- Leandro Soares da Cruz...
Art. 1º EXONERAR Maria de Jesus Ramos das Neves, matrícula 16721, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 8 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 589, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3519
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Jesus Ramos das Neves, matrícula 16721, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir
de 8 de março de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Francisca Ribeiro dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 593, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3519
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisca Ribeiro dos Santos para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de março
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Leidiane Gloria Cardoso para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 7 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 574, DE 7 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leidiane Gloria Cardoso para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 7 de
março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 2 de março a 31 de dezembro de 2023: - Andressa de Aquino Pereira Alen, matrícula nº 11174579- 1, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo
PORTARIA Nº 317/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3518, de 07/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 390- CSS, de
6 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6283 e na conformidade do Termo de
Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 2 de março a 31 de dezembro...