Art. 1º EXONERAR Carlos Araújo da Costa, matrícula 16623, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-6, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.511, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Araújo da Costa, matrícula 16623, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-6, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 9 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de outubro de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.508, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de outubro de 2023:
- Anna Kezia Gonçalves Lima – SP-13;
- Lindaurea dos Santos...
Art. 1º EXONERAR Jose Maria Morais Fonseca, matrícula 11611, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.505, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jose Maria Morais Fonseca, matrícula 11611, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,
retroativamente ao dia 2 de outubro de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Anna Kezia Gonçalves Lima do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 9 de outubro de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1503, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Kezia Gonçalves Lima do cargo em comissão
de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 3º Secretaria, a partir
de 9 de outubro de 2023:
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Bruna Camila de Almeida Cruz para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 9 de outubro de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1506, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruna Camila de Almeida Cruz para o cargo em
comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 3º
Secretaria, a partir de 9 de outubro de 2023:
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Bruna Camila de Almeida Cruz, matrícula 16923, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.507, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruna Camila de Almeida Cruz, matrícula 16923, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar – SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a
partir de 9 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Rivadavia Alves Guimarães Monteiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 9 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.513, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rivadavia Alves Guimarães Monteiro para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 9 de
outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ana Cleude Fernandes Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-6, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.512, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Cleude Fernandes Pereira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-6, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9
de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Cirene Carvalho de Barcelos Santos, matrícula 15879, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 4 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.504, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cirene Carvalho de Barcelos Santos, matrícula 15879, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente ao dia 4 de outubro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Izabela Noleto Felix para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-9, no Gabinete do Deputado Sargento Junior Brasao, a partir de 9 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.510, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Izabela Noleto Felix para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-9, no Gabinete do Deputado Sargento Junior Brasao, a partir de 9 de outubro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Murilo Gomes da Silva, matrícula 14880, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 3 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.501, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Murilo Gomes da Silva, matrícula 14880, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente ao dia 3 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Valério Augusto Alves Montelo de SP13 para SP4, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 6 de outubro de 2022.
PORTARIA Nº 501/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3427, de 06/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Valério Augusto
Alves Montelo de SP13 para SP4, do Gabinete do Deputado...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 55/2023 - P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3653 de 04/10/2023
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 6 de outubro de 2023, sexta-feira, posterior ao feriado de criação do Estado do Tocantins e da promulgação da primeira Constituição Estadual.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.496, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3653
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 6 de outubro de 2023, sexta-feira, posterior ao feriado de criação do
Estado do Tocantins e da promulgação da...
Art. 1º EXONERAR Daniel Franca Lima do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 04 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1493, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3653
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Franca Lima do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 04 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais, matrícula nº 796, para responder pelo referido cargo no período de 17/10/2023 a 31/10/2023.
PORTARIA Nº 869/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3653, de 04/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209 de 11 de agosto de 2023,
Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula 818,
Coordenadora de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos, encontrar-se-á afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais,
matrícula nº 796, para responder pelo referido cargo no período de 17/10/2023 a
31/10/2023.
Art....
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 56/2023 - P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3653 de 04/10/2023
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
8.666/1993.
Considerando que o artigo 24, inciso XIII da Lei n° 8.666/93,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cecismar Ferreira de Carvalho de SP3 para SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 3 de outubro de 2022.
PORTARIA Nº 497/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3426, de 04/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cecismar Ferreira
de Carvalho de SP3 para SP13, do Gabinete do Deputado...
Art. 1º NOMEAR Wender Nunes da Silva para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 04 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1494, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3653
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wender Nunes da Silva para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 04 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 04 de outubro de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1497, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3653
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 04 de outubro
de 2023:
- Antonio Marques Viana - Assessor de Gestão das Comissões;
-...