Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Antonio Iggo Gomes, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, de Assessor Parlamentar AP-07 para Assessor Parlamentar AP-14, a partir de 31 de maio de 2020:
PORTARIA Nº 152-DG, DE 27 DE MAIO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 3003
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Antonio Iggo
Gomes, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, de Assessor Parlamentar
AP-07 para Assessor Parlamentar AP-14, a...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
ALAIDE VICENTE RIBEIRO 01/02/19 a 31/01/20 01/06/20 a 30/06/20
ALMIR LUIZ RODRIGUES 01/02/19 a 31/01/20 01/06/20 a 30/06/20
ANTONIO FERREIRA FILHO 12/08/18 a 11/08/19 08/06/20 a 22/06/20
CARLOS GOMES DE MATOS JUNIOR 01/05/19 a 29/04/20 01/06/20 a 30/06/20
CARLOS MIRANDA DE FARIAS 01/06/19 a 31/05/20 01/06/20 a 30/06/20
CLEYTON PEREIRA DOS SANTOS 01/06/19 a 31/05/20 01/06/20 a 30/06/20
DJANIRA RIBEIRO CARVALHO DA SILVA 01/02/19 a 31/01/20 01/06/20 a 15/06/20
FABRIZIO SOARES SOUZA 01/04/19 a 31/03/20 29/06/20 a 28/07/20
FATIMA MARIA DE MOURA 01/02/18 a 31/01/19 01/06/20 a 30/06/20
ICLED AIRES HENRIQUE 01/03/19 a 29/02/20 29/06/20 a 28/07/20
IDALINA JOSE RIBEIRO 01/02/19 a 31/01/20 01/06/20 a 30/06/20
IRACEMA CARVALHO DOS SANTOS ALVES 01/05/17 a 30/04/18 01/06/20 a 30/06/20
IRACEMA PEREIRA DA SILVA 01/02/19 a 31/01/20 06/06/20 a 05/07/20
ISABEL CRISTINA LIMA GONCALVES 01/02/19 a 31/01/20 01/06/20 a 30/06/20
JOSE ALENCAR PIMENTEL 01/06/19 a 31/05/20 08/06/20 a 07/07/20
JOSE RODRIGUES DE MORAES 02/01/19 a 01/01/20 21/06/20 a 20/07/20
JULIO CESAR ALVES DA SILVA 01/10/19 a 30/09/20 29/06/20 a 28/07/20
LIVIA ANDREIA RESPLANDE MOTA 01/05/18 a 30/04/19 29/06/20 a 28/07/20
LUCIANA COSTA SANTOS 01/04/19 a 31/03/20 29/06/20 a 28/07/20
LUZENIRA MIRANDA MARINHO 01/06/19 a 31/05/20 26/06/20 a 25/07/20
MARIA DE NAZARE ALVES DE ANDRADE 05/02/19 a 04/02/20 06/06/20 a 05/07/20
NANIZA GOMES DA SILVA 01/01/17 a 31/12/17 25/06/20 a 24/07/20
PAULENIO ALVES AZEVEDO 01/05/19 a 30/04/20 06/06/20 a 05/07/20
PAULO ANIZIO MARTINS DE SOUZA 10/02/17 a 09/02/18 01/06/20 a 15/06/20
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA 01/06/17 a 31/05/18 25/06/20 a 24/07/20
RAIMUNDO PEREIRA DE SÁ 01/05/17 a 30/04/18 25/06/20 a 24/07/20
REGINA SOARES DE OLIVEIRA 01/05/19 a 30/04/20 01/06/20 a 30/06/20
RIBAMAR COELHO LUZ 01/05/19 a 30/04/20 06/06/20 a 05/07/20
ROBERTO CARLOS LOPES LINO CARVALHO 20/07/18 a 19/07/19 02/06/20 a 01/07/20
ROSANA BEATRIZ DA SILVA SUARTE PASSOS 01/05/19 a 30/04/20 01/06/20 a 30/06/20
RUIDELMAR OLIVEIRA ABREU 01/03/19 a 29/02/20 01/06/20 a 30/06/20
SAMUELL ANTHONY CARREIRO LIMA 01/08/18 a 31/07/19 01/06/20 a 30/06/20
SILVANA MONTEIRO DOS SANTOS 01/02/19 a 31/01/20 01/06/20 a 30/06/20
TANIA MARIA BUCAR FIGUEIRA 01/05/19 a 30/04/20 06/06/20 a 05/07/20
THIAGO DE CASTRO FERREIRA 01/05/17 a 30/04/18 25/06/20 a 24/07/20
VALERIA FERNANDES LEAL 01/02/19 a 31/01/20 04/06/20 a 03/07/20
WAHJSON BORBA RIBEIRO 01/08/18 a 31/07/19 06/06/20 a 05/07/20
WELITON BORGES COSTA 01/02/19 a 31/01/20 21/06/20 a 20/07/20
WILSON COELHO DOS SANTOS 13/05/19 a 12/05/20 08/06/20 a 07/07/20
ZENEUDA BARBOSA DE SENA 01/02/19 a 31/01/20 29/06/20 a 28/07/20
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 149 – DG, DE 18 DE MAIO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2998
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Período Aquisitivo
Servidor
30 dias ou 1º Período
ALAIDE VICENTE RIBEIRO
01/02/19
a
31/01/20
01/06/20
a
30/06/20
ALMIR...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 13/03/2020 a 27/03/2020.
PORTARIA N.º 148 – DG, DE 18 DE MAIO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2998
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 3598/2020, de 06 de abril de 2020, fls. 68, do Processo nº 220/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rosilda
Reis da Silva, matrícula...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Nívia Morais Marinho do Nascimento, matrícula nº 13089, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 17/02/2020 a 14/08/2020.
PORTARIA Nº 147-DG, DE 18 DE MAIO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2998
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3041/2020/DIJMO, fls. 04, Processo nº 081/2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Nívia
Morais Marinho do Nascimento, matrícula nº 13089,...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 2898/2020, de 16 de março de 2020, fls. 29, do Processo nº 00097/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula nº 460, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 02/03/2020 a 31/03/2020.
PORTARIA N.º 146 – DG, DE 18 DE MAIO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2998
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de
maio de 2015 e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 2898/2020, de 16 de março de 2020, fls. 29, do Processo nº 00097/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 3.983/2020, fls.42, Processo nº 318/2019.
RESOLVE:
Art. 1º PRRROGAR a Licença para Tratamento de Saúde à servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 09/04/2020 a 07/06/2020.
PORTARIA N.º 145 – DG, DE 18 DE MAIO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2998
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 3.983/2020, fls.42, Processo nº 318/2019.
RESOLVE:
Art. 1º PRRROGAR a Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167, pelo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento à servidora adiante relacionada por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
000817 Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos Julho/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 144 – DG, DE 18 DE MAIO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2996
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento à servidora adiante relacionada por ocasião do aniversário conforme
abaixo:
Matr.
Servidor:
000817 Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos
Mês Aniversário:
Julho/2020
Art....
Considerando que a servidora Mara Elísia Silveira Parente, matrícula n.º 10.716, Coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalho, encontrou-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Antônio Pereira da Silva, matrícula n.º 13234, para responder pela referida função no período de 24 de fevereiro de 2020 a 09 de março de 2020.
PORTARIA Nº 143 - DG, DE 18 DE MAIO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2996
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mara Elísia Silveira Parente, matrícula n.º
10.716, Coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalho, encontrou-se afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Antônio Pereira da Silva, matrícula
n.º 13234, para responder pela...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor DILSON NOBRE DA SILVA, matrícula nº 1067443-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, para a Diretoria de Medicina e Odontologia.
PORTARIA N.º 138 – DG, DE 12 DE MAIO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2993
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor DILSON NOBRE DA SILVA,
matrícula nº 1067443-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, para a
Diretoria de Medicina e Odontologia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir desta data.
Diretoria Geral da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
353 Antônio Batista dos Anjos Julho/2020
276 Clélia Maria Braga do Carmo Junho/2020
313 Lindaura Veras de Souza Maio/2020
740 Márcio Bezerra de Oliveira Junho/2020
350 Osmar Antunes Junho/2020
150 Roodirley da Silva Sales Junho/2020
066 Valdivan Castanheira da Cunha Junho/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 137 – DG, DE 12 DE MAIO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2993
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme
abaixo:
Matr.
353
276
313
740
350
150
066
Servidor:
Antônio Batista dos Anjos
Clélia Maria Braga...
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula n.º 817, Coordenadora de Publicações Oficiais, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 001, para responder pela referida função no período de 04 de maio de 2020 a 18 de maio de 2020.
PORTARIA Nº 136 - DG, DE 11 DE MAIO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2993
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do
Nascimento Santos, matrícula n.º 817, Coordenadora de Publicações Oficiais, encontrase afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º
001, para responder pela...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
1 ADAO NILSON ALVES GOMES 17/05/18 a 16/05/19 19/05/20 a 02/06/20
11205 CECISMAR FERREIRA DE CARVALHO 01/03/18 a 28/02/19 01/05/20 a 30/05/20
13184 CILENE RODRIGUES DE ALMEIDA 01/02/19 a 31/01/20 04/05/20 a 02/06/20
14251 DANIELA FRAGA DA SILVA 01/04/19 a 31/03/20 04/05/20 a 02/06/20
13969 DEUMAR ALVES DOS SANTOS 01/02/19 a 31/01/20 25/05/20 a 23/06/20
14298 DIRLEU LENO DIAS BORGES 02/05/19 a 01/05/20 04/05/20 a 02/06/20
14245 ELENICE DIAS DE OLIVEIRA 01/04/19 a 31/03/20 04/05/20 a 02/06/20
13582 FERNANDA NOLETO AGUIAR 01/11/18 a 31/10/19 01/05/20 a 30/05/20
803 FRANCISCO DE CARVALHO COELHO 10/03/19 a 09/03/20 04/05/20 a 18/05/20
11110 GILMAR CARMO MARINHO 01/05/18 a 30/04/19 01/05/20 a 30/05/20
13869 IRINETE FERREIRA DE SOUZA NOGUEIRA 01/02/19 a 31/01/20 18/05/20 a 16/06/20
11119 IVANILZA AGUIAR DA SILVA 01/05/18 a 30/04/19 01/05/20 a 30/05/20
13501 JOSIMAR OLIVEIRA LEITE 01/09/18 a 31/08/19 01/05/20 a 30/05/20
745 JULIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA LUZ COSTA 10/02/19 a 09/02/20 06/05/20 a 20/05/20
10156 KAIENNA SANDY SOUZA LIMA CARIOLANO 01/03/19 a 29/02/20 18/05/20 a 16/06/20
764 LILIAN FERNANDES DA CRUZ 17/03/19 a 16/03/20 30/05/20 a 28/06/20
13503 MARCIVANE GONCALVES DE SOUZA 01/09/18 a 31/08/19 01/05/20 a 30/05/20
13922 MARIA GONCALVES DA SILVA 01/02/19 a 31/01/20 01/05/20 a 30/05/20
14010 MAYCON FLAVIO ARAUJO MOURA 01/02/19 a 31/01/20 01/05/20 a 30/05/20
13787 PRISCILLA PEREIRA OLIVEIRA 01/02/19 a 31/01/20 01/05/20 a 30/05/20
204 ROBERTO CARLOS ALVES MIRANDA 06/05/19 a 05/05/20 11/05/20 a 09/06/20
63 SILVANE PEREIRA DA SILVA 01/01/18 a 31/12/18 18/05/20 a 16/06/20
13521 TATIANA GUIMARAES HERMES 01/10/18 a 30/09/19 01/05/20 a 30/05/20
14135 THAMILY BATISTA REZENDE 01/03/19 a 29/02/20 11/05/20 a 05/05/20
13940 THIAGO PEREIRA MARINHO LEITE 01/02/19 a 31/01/20 18/05/20 a 16/06/20
13719 VANESSA DA SILVA MACHADO 01/02/19 a 31/01/20 04/05/20 a 02/06/20
13173 VANESSA LUSTOSA BATISTA 01/05/19 a 30/04/20 04/05/20 a 18/05/20
13718 WEDERSON BATISTA LEITE DOS SANTOS 01/05/19 a 30/04/20 04/05/20 a 02/06/20
14192 WELLINGTON SANTOS DA SILVA 01/03/19 a 29/02/20 01/05/20 a 30/05/20
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 134 – DG, DE 04 DE MAIO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2993
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período Aquisitivo
Mat
Servidor
1 ADAO NILSON ALVES GOMES
Período de Gozo
30 dias ou 1º
Período
2º...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
1 ADAO NILSON ALVES GOMES 17/05/18 a 16/05/19 19/05/20 a 02/06/20
11205 CECISMAR FERREIRA DE CARVALHO 01/03/18 a 28/02/19 01/05/20 a 30/05/20
13184 CILENE RODRIGUES DE ALMEIDA 01/02/19 a 31/01/20 04/05/20 a 02/06/20
14251 DANIELA FRAGA DA SILVA 01/04/19 a 31/03/20 04/05/20 a 02/06/20
13969 DEUMAR ALVES DOS SANTOS 01/02/19 a 31/01/20 25/05/20 a 23/06/20
14298 DIRLEU LENO DIAS BORGES 02/05/19 a 01/05/20 04/05/20 a 02/06/20
14245 ELENICE DIAS DE OLIVEIRA 01/04/19 a 31/03/20 04/05/20 a 02/06/20
13582 FERNANDA NOLETO AGUIAR 01/11/18 a 31/10/19 01/05/20 a 30/05/20
803 FRANCISCO DE CARVALHO COELHO 10/03/19 a 09/03/20 04/05/20 a 18/05/20
11110 GILMAR CARMO MARINHO 01/05/18 a 30/04/19 01/05/20 a 30/05/20
13869 IRINETE FERREIRA DE SOUZA NOGUEIRA 01/02/19 a 31/01/20 18/05/20 a 16/06/20
11119 IVANILZA AGUIAR DA SILVA 01/05/18 a 30/04/19 01/05/20 a 30/05/20
13501 JOSIMAR OLIVEIRA LEITE 01/09/18 a 31/08/19 01/05/20 a 30/05/20
745 JULIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA LUZ COSTA 10/02/19 a 09/02/20 06/05/20 a 20/05/20
10156 KAIENNA SANDY SOUZA LIMA CARIOLANO 01/03/19 a 29/02/20 18/05/20 a 16/06/20
764 LILIAN FERNANDES DA CRUZ 17/03/19 a 16/03/20 30/05/20 a 28/06/20
13503 MARCIVANE GONCALVES DE SOUZA 01/09/18 a 31/08/19 01/05/20 a 30/05/20
13922 MARIA GONCALVES DA SILVA 01/02/19 a 31/01/20 01/05/20 a 30/05/20
14010 MAYCON FLAVIO ARAUJO MOURA 01/02/19 a 31/01/20 01/05/20 a 30/05/20
13787 PRISCILLA PEREIRA OLIVEIRA 01/02/19 a 31/01/20 01/05/20 a 30/05/20
204 ROBERTO CARLOS ALVES MIRANDA 06/05/19 a 05/05/20 11/05/20 a 09/06/20
63 SILVANE PEREIRA DA SILVA 01/01/18 a 31/12/18 18/05/20 a 16/06/20
13521 TATIANA GUIMARAES HERMES 01/10/18 a 30/09/19 01/05/20 a 30/05/20
14135 THAMILY BATISTA REZENDE 01/03/19 a 29/02/20 11/05/20 a 05/05/20
13940 THIAGO PEREIRA MARINHO LEITE 01/02/19 a 31/01/20 18/05/20 a 16/06/20
13719 VANESSA DA SILVA MACHADO 01/02/19 a 31/01/20 04/05/20 a 02/06/20
13173 VANESSA LUSTOSA BATISTA 01/05/19 a 30/04/20 04/05/20 a 18/05/20
13718 WEDERSON BATISTA LEITE DOS SANTOS 01/05/19 a 30/04/20 04/05/20 a 02/06/20
14192 WELLINGTON SANTOS DA SILVA 01/03/19 a 29/02/20 01/05/20 a 30/05/20
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 128 – DG, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2984
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Período Aquisitivo
Mat
Servidor
1 ADAO NILSON ALVES GOMES
30 dias ou 1º Período
17/05/18...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020:
Marina Azevedo de Oliveira Santos, matrícula nº 633455-3, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de março de 2020.
PORTARIA N.º 127-A – DG, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2993
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 458 - CSS, de 16
de abril de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5.583,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de março de 2020 a 31 de dezembro de
2020:
Marina Azevedo de Oliveira Santos, matrícula nº...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
737 Fábio da Silva Santos Mai/2020
5260 Fabion Gomes de Sousa Jul/2020
8358 Fernanda Gomes Brito Mai/2020
156 João Pedro Alves de Brito Jun/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 126-A – DG, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2993
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme
abaixo:
Matr.
737
5260
8358
156
Servidor:
Fábio da Silva Santos
Fabion Gomes de Sousa
Fernanda...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento à servidora adiante relacionado por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
10.362 Deborah Borba Sousa Maio/2020
PORTARIA Nº 125-A – DG, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2993
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento à servidora adiante relacionado por ocasião do aniversário conforme
abaixo:
Matr.
Servidor:
10.362 Deborah Borba Sousa
Mês Aniversário:
Maio/2020
Art. 2º Esta...
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, Diretor de Documentação e Informação, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando Cesar Lima de Paula, matrícula n.º 271, para responder pela referida função no período de 30 de março a 28 de abril de 2020.
PORTARIA Nº 118 - DG, DE 14 DE ABRIL DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2982
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º
142, Diretor de Documentação e Informação, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando Cesar Lima de Paula, matrícula
n.º 271, para responder pela referida função...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA ALVES, matrícula nº 4, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012, suspensas pela Portaria nº 109/2012 – SG, de 11/05/2012, para gozá-la no período de 13/04/2020 a 12/05/2020.
PORTARIA Nº 117 - DG, DE 14 DE ABRIL DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2982
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora ANA LUCIA
PEREIRA DA SILVA ALVES, matrícula nº 4, Assistente Legislativo - Administrativo,
referente ao período aquisitivo de...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
13678 ALEXANDRE RODRIGUES E SILVA 01/02/19 a 31/01/20 29/04/20 a 28/05/20
13668 ANA CAROLINA NOLETO MONTEIRO 01/02/19 a 31/01/20 20/04/20 a 19/05/20
13996 ANA NATALIA SANTOS LIMA 01/02/19 a 31/01/20 01/04/20 a 30/04/20
142 ANTONIO LOPES BRAGA JUNIOR 01/04/19 a 31/03/20 14/04/20 a 28/04/20
13977 APARECIDA NERI DE SANTANA SILVA 01/02/19 a 31/01/20 01/04/20 a 30/04/20
14080 CEZAR JOSE DIAS COSTA 01/02/19 a 31/01/20 23/04/20 a 22/05/20
6562 CLAUDECY VIEIRA RIBEIRO 01/02/19 a 31/01/20 23/04/20 a 22/05/20
7361 CLEITON GUILHERME MENEZES 01/02/19 a 31/01/20 17/04/20 a 16/05/20
13976 CLEITON MONTEIRO MARTINS 01/02/19 a 31/01/20 01/04/20 a 30/04/20
11548 DIEGO ALBANO SANTANA FERNANDES 17/08/16 a 16/08/17 19/04/20 a 18/05/20
12006 EDINALIA NERES DE SOUZA 01/05/17 a 01/05/18 04/04/20 a 03/05/20
8794 EDVALDO SOARES DE OLIVEIRA 05/02/19 a 04/02/20 02/04/20 a 01/05/20
14014 EZEQUIEL RIBEIRO DA SILVA 01/02/19 a 31/01/20 01/04/20 a 30/04/20
137 FABIO NAZARENO MOTA 01/02/18 a 31/01/19 06/04/20 a 20/04/20
21 FATIMA MARIA DE MOURA 01/02/17 a 31/01/18 20/04/20 a 04/05/20
802 FRANCISCO ATANAGILDO MELO SILVA 05/03/19 a 04/03/20 13/04/20 a 27/04/20
13740 FRANCISCO MURILO DUARTE FARIAS 01/02/19 a 31/01/20 23/04/20 a 22/05/20
6397 GILBERTO TAVARES DE AZEVEDO 01/02/19 a 31/01/20 01/04/20 a 30/04/20
14013 GILCILENE SOARES COUTO 01/02/19 a 31/01/20 01/04/20 a 30/04/20
8252 GILMAR PINCER DE SOUZA 01/02/19 a 31/01/20 20/04/20 a 19/05/20
6312 GILVANDI JOSE DE AZEVEDO 01/04/19 a 31/03/20 01/04/20 a 30/04/20
6030 HERLAN TORRES CAMPOS 01/02/19 a 31/01/20 01/04/20 a 30/04/20
13970 HETHIENE GONTIJO OLIVEIRA 01/02/19 a 31/01/20 01/04/20 a 30/04/20
750 HORIANO GOMES DA SILVA 15/02/18 a 14/02/19 16/04/20 a 30/04/20
10483 HUERES MEDRADO ARAUJO 01/04/19 a 31/03/20 01/04/20 a 30/04/20
13993 INDIANARIA MOREIRA DE SOUSA CARVALHO 01/02/19 a 31/01/20 01/04/20 a 30/04/20
804 ISES MARIA GOMES DE OLIVEIRA 22/04/19 a 21/04/20 22/04/20 a 21/05/20
13972 JOAO PAULO DE OLIVEIRA NERIS 01/02/19 a 31/01/20 01/04/20 a 30/04/20
14241 JOSE ALENCAR DE SOUSA 01/04/19 a 31/03/20 01/04/20 a 30/04/20
13843 JOSE LEILSON OLIVEIRA MENDONCA 01/02/19 a 31/01/20 01/04/20 a 30/04/20
13987 LUCIMAR BATISTA DE PAULA QUIXABEIRA 01/02/19 a 31/01/20 01/04/20 a 30/04/20
14119 LUIZ CARLOS DA SILVA FEITOSA 01/03/19 a 28/02/20 17/04/20 a 16/05/20
14007 MARCELO BOMTEMPO SILVA 01/02/19 a 31/01/20 01/04/20 a 30/04/20
13904 MARGARIDA FELIPE FARIAS FERRARI 01/02/19 a 31/01/20 23/04/20 a 22/05/20
13879 MARIA APARECIDA ROSA DA SILVA 01/02/19 a 31/01/20 01/04/20 a 30/04/20
11280 MARIELE ROQUETE DE ARAUJO 01/02/16 a 31/01/17 16/04/20 a 15/05/20
9590 MARINEIDE LUIZA DA SILVA DE MORAIS 01/02/19 a 31/01/20 16/04/20 a 15/05/20
8168 MAURO BOAVENTURA DE SOUZA 01/02/19 a 31/01/20 01/04/20 a 30/04/20
8981 NATASHA GONCALVES SALES 01/02/19 a 31/01/20 01/04/20 a 30/04/20
13673 NILDO MARTINS JUNIOR 01/04/19 a 31/03/20 01/04/20 a 30/04/20
9834 NORMANDA CORTEZ DA SILVA 01/02/19 a 31/01/20 23/04/20 a 22/05/20
400 RAIMUNDO ALVES GUIMARAES 05/04/19 a 04/04/20 06/04/20 a 05/05/20
13667 RAPHAEL FERNANDO LOPES JUNIOR 01/02/19 a 31/01/20 06/04/20 a 05/05/20
13861 RAQUEL RIBEIRO RODRIGUES NOBRE 01/02/19 a 31/01/20 24/04/20 a 23/05/20
7262 REIBY DE SOUZA TAVARES 01/02/19 a 31/01/20 01/04/20 a 30/04/20
14053 SANDRA ANACLETO DA SILVA 01/02/19 a 31/01/20 01/04/20 a 30/04/20
9457 SARA DE BRITO GUEDES 01/02/19 a 31/01/20 16/04/20 a 15/05/20
201 SARA MARIA ROSA 01/05/18 a 30/04/19 15/04/20 a 29/04/20
10795 SOLINO ABREU AGUIAR 01/02/19 a 31/01/20 01/04/20 a 30/04/20
12188 SUELY TEIXEIRA LIMA 01/07/17 a 30/06/18 01/04/20 a 30/04/20
8861 WALBER GOMES WANDERLEY 01/01/18 a 31/12/18 19/04/20 a 18/05/20
735 WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR 06/02/19 a 05/02/20 18/04/20 a 17/05/20
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 116- DG, DE14 DE ABRIL DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2982
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX,
da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período de Gozo
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
2º Período
13678 ALEXANDRE RODRIGUES...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
355 Alcides Carneiro Lopes Maio/2020
149 Celyton Pereira dos Santos Junho/2020
10.705 Daniel Lelis Trajano da Silva Maio/2020
803 Francisco de Carvalho Coelho Junho/2020
11.494 Lucas de Sousa Oliveira Maio/2020
366 Michell Soares Coelho Maio/2020
4.941 Romario Antônio da Silva Junho/2020
13.072 Saulo Gomes de Oliveira Maio/2020
464 Vanda Alves de Alencar Abril/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 115 – DG, DE 14 DE ABRIL DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2982
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme
abaixo:
355
149
10.705
803
11.494
366
4.941
13.072
464
Alcides Carneiro Lopes
Celyton Pereira...