Art. 1º NOMEAR Antonio José Araújo de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 86, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio José Araújo de Souza para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Célio Renivaldo Gomes de Araújo - SP13;
- Natanael Felix de Souza - SP13;
- Deumar Alves dos Santos - SP13;
- Ana Maria Vieira da Conceição – SP3;
- Deusdeth Pereira de Novais Filho – SP13;
- Ismar Willes Santos Guimarães – SP5;
- Monalisa Torres de Sousa – SP5;
- Gildivane Dias Correia Saraiva – SP13;
- Deborah Cristina Martins Mendonça – SP13;
- Valcilon Saraiva Brunes – SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 92, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Célio Renivaldo Gomes de Araújo - SP13;
- Natanael Felix...
Art. 1º NOMEAR Cristina Cecília Nascimento de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 87, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristina Cecília Nascimento de Oliveira para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Luiza de Fátima Petrini Barreto - SP-2;
- Endy Taylla Costa Xavier - SP-8;
- Soraia do Socorro Dias Macedo - SP-2;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 90, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Luiza de Fátima Petrini Barreto - SP-2;
- Endy Taylla Costa...
Art. 1º EXONERAR Anivaldo Morais Soares do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 96, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anivaldo Morais Soares do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Domingos Bezerra Vieira Filho, matrícula 15404, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 81, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Domingos Bezerra Vieira Filho, matrícula 15404, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Anor de Ávila Barbaresco, matrícula 15644, SP-13;
- Erismar Sousa Santos, matrícula 16046, SP-13;
- Gisele Lobo de Abreu Gama, matrícula 6456, SP-2;
- Lucas Batista de Alencar Cirqueira Costa, matrícula 15922, SP-13;
- Mara Pereira Rodrigues, matrícula 16122, SP-13;
- Roberto Barbosa da Silva, matrícula 13737, SP-13;
- Valeria Fernandes Leal, matrícula 6367, SP-13;
- Wéllen Mayara Santos Silva, matrícula 16085, SP-13;
- Yrranna Stefanny Martins Santos, matrícula 16110, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 99, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Anor de Ávila Barbaresco, matrícula 15644, SP-13;
- Erismar...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Roseany Araújo Mendonça Miranda - SP-13;
- Luzineudo Fernandes do Carmo - SP-13;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 85, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Roseany Araújo Mendonça Miranda - SP-13;
- Luzineudo Fernandes...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 636/2022 - DG, de 1º de janeiro de 2023, para constar a lotação do servidor Márcio Carvalho da Silva Correia, Fiscal de Trânsito, matrícula nº 1094530-6, na Diretoria Orçamentaria e Financeira, a partir de 31 de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 080/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3496, de 31/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 636/2022 - DG, de 1º de janeiro de 2023, para
constar a lotação do servidor Márcio Carvalho da Silva Correia, Fiscal de Trânsito, matrícula
nº 1094530-6, na Diretoria Orçamentaria e Financeira, a partir de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Cezar José Dias Costa, matrícula 14080, SP-13;
- Flaviane Barbosa de Oliveira, matrícula 10633, SP-13;
- Iohana Carolina Molina, matrícula 14688, SP-5;
- Jildailde Rodrigues da Costa Oliveira, matrícula 9840, SP-13;
- Juarez Bucar Neto, matrícula 13213, SP-13;
- Juliana Oliveira da Silva, matrícula 14707, SP-13;
- Marcia Dorneles Costa, matrícula 16004, SP-13;
- Maria do Bonfim Turibio de Souza, matrícula 15930, SP-13;
- Raiane Ceciliano de Carvalho, matrícula 15709, SP-13;
- Tatiane da Silva Conceição, matrícula 12106, SP-3;
- Thais Rocha dos Santos, matrícula 15099, SP-13;
- Valdirene Alves de Souza Pires, matrícula 14513, SP-13;
- Wilson Oliveira Negre, matrícula 11746, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 70, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3496
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Cezar José Dias Costa, matrícula 14080, SP-13;
- Flaviane Barbosa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Alyne de Cassia Pinheiro de Almeida, matrícula 14220, SP-13;
- Antonia Meneses de Sousa, matrícula 14242, SP-12;
- Amanda Breda Alves, matrícula 15102, SP-13;
- Anna Carolyne Alves Porto, matrícula 15611, SP-12;
- Bianca Valadares Ribeiro Neves, matrícula 13881, SP-13;
- Caio Felipe Cavalcante Dantas, matrícula 16112, SP-3;
- Claudio Luiz Alves de Carvalho, matrícula 15862, SP-13;
- Dominique Gomes Salinas, matrícula 12489, SP-13;
- Doralice Alves Teixeira, matrícula 15226, SP-13;
- Euzamar Cantuario da Silva, matrícula 15998, SP-13;
- Genora Vasconcelos Miranda, matrícula 13115, SP-6;
- Jose Neres Pereira Santana, matrícula 13707, SP-4;
- Jansen Mirelly Torres Cruz, matrícula 15903, SP-13;
- Joicy Batista Gomes, matrícula 15960, SP-13;
- Kamila Barros de Alencar, matrícula 14717, SP-13;
- Leci Nolasco da Silva Costa, matrícula 11464, SP-13;
- Lourenco Costa de Oliveira, matrícula 13686, SP-13;
- Ludmilla Castro de Carvalho Silva, matrícula 14737, SP-13;
- Marcelio Marques do Prado, matrícula 8326, SP-13;
- Sheilane Alves de Carvalho da Silva, matrícula 8447, SP-13;
- Tainna Gomes Damares, matrícula 16007, SP-13;
- Valdete Soares de Castro Gusmão, matrícula 9811, SP-13;
- Vinícius Sousa Campos, matrícula 15780, SP-13;
- Wellyson Conceição de Souza, matrícula 16023, SP-13;
- Adauto José da Silva, matrícula 13687, SP-3;
- Antonia Alves de Sousa, matrícula 15359, SP-13;
- Antonia Ribeiro da Silva, matrícula 15800, SP-13;
- Demilvan Batista Duarte, matrícula 13985, SP-13;
- Deilane Rodrigues Feitosa da Silva, matrícula 15944, SP-13;
- Elenice Dias de Oliveira, matrícula 14245, SP-13;
- Eliane Candida da Silva, matrícula 14955, SP-6;
- João Pedro Barros Medeiros, matrícula 14305, SP-13;
- Lucas Ramalho Gomes, matrícula 14607, SP-10;
- Marcania Coelho da Silva, matrícula 8333, SP-2;
- Maria Aparecida Rosa da Silva, matrícula 13879, SP-13;
- Mariangela Oliveira Ferreira, matrícula 14303, SP-13;
- Maria da Guia Carreira dos Santos, matrícula 15588, SP-13;
- Maria do Socorro de Sousa Leite, matrícula 15028, SP-13;
- Poliana Rodrigues Guimarães, matrícula 15501, SP-9;
- Raimundo Pinheiro da Silva Filho, matrícula 15938, SP-13;
- Regina Soares de Oliveira Alves, matrícula 13893, SP-7;
- Valmir Garcia dos Santos, matrícula 10007, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 77, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3496
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Alyne de Cassia Pinheiro de Almeida, matrícula 14220, SP-13;
-...
Art. 1º NOMEAR Vanderlan Coelho Maciel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 73, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3496
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanderlan Coelho Maciel para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do da Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Leonardo Alves Câmara, matrícula nº 11207515-1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
PORTARIA Nº 078/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3496, de 31/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 116 - CSS, de 24 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial nº 6260 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do da Polícia Militar do Estado do Tocantins...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Agnaldo Vieira, matrícula 14648, SP-13;
- Alexsandra Vieira Araújo, matrícula 4947, SP-13;
- Antonio Filho de Jesus Sousa, matrícula 11788, SP-7;
- Armando Ribeiro Leão, matrícula 10804, SP-13;
- Carlos Cesar Rodrigues da Costa, matrícula 12610, SP-13;
- Catia Martins dos Santos, matrícula 14591, SP-13;
- Cirene Carvalho de Barcelos Santos, matrícula 15879, SP-13;
- Daniel Batista Costa, matrícula 11190, SP-13;
- Denis Manoel da Silva, matrícula 12350, SP-13;
- Diego Albano Santana Fernandes, matrícula 11548, SP-13;
- Diego Pereira da Silva, matrícula 11195, SP-7;
- Edilene Maria Brilhante de Macedo, matrícula 14490, SP-10;
- Eduardo Ferreira Silva, matrícula 14870, SP-13;
- Elieth Barbosa da Silva Vieira, matrícula 9268, SP-13;
- Elizangela da Silva, matrícula 15651, SP-13;
- Emelly Teixeira Vanderley, matrícula 16072, SP-13;
- Emmanuel Ribeiro de Alencar Santos, matrícula 11193, SP-1;
- Fabiola Pereira Queiroz Alves, matrícula 16073, SP-13;
- Fany Melo Pereira Rego, matrícula 11199, SP-1;
- Flavio Alves Amorim, matrícula 11185, SP-8;
- Francisco de Assis Cunha, matrícula 14871, SP-13;
- Gabriel Tavares Costa, matrícula 15705, SP-13;
- Geane Parente da Cunha, matrícula 15395, SP-13;
- Helânio Pereira Gomes, matrícula 15779, SP-13;
- Herculano Antonio Aranha Pereira, matrícula 15584, SP-13;
- Ilana Lopes Guimaraes, matrícula 3468, SP-13;
- Jackson Cardoso Pina, matrícula 11290, SP-13;
- Janiele Cristina Costa de Oliveira, matrícula 15954, SP-13;
- Jose Carlos Domingos Ferreira Junior, matrícula 14394, SP-13;
- Jose Elias Mendonca Neto, matrícula 14492, SP-13;
- Josenilson Alves dos Santos, matrícula 15550, SP-13;
- Kamilla Ribeiro dos Santos, matrícula 11202, SP-5;
- Lara Luana Pires Braga, matrícula 15131, SP-13;
- Larissa Almeida Cunha, matrícula 9777, SP-13;
- Leonor Rodrigues de Brito, matrícula 15655, SP-13;
- Lidiane Lopes Cordeiro, matrícula 16034, SP-13;
- Luana Silva Pedrosa, matrícula 16042, SP-13;
- Lucia Camilo de Alencar Santos, matrícula 11201, SP-7;
- Luciano de Sousa Oliveira, matrícula 15354, SP-13;
- Luiz Felipe Coelho de Souza, matrícula 15662, SP-12;
- Luiza Barros de Aguiar, matrícula 15996, SP-13;
- Marcos Antonio Gomes da Luz, matrícula 4942, SP-11;
- Marcos Daniel de Campos, matrícula 15762, SP-13;
- Maria Neta Rodrigues Vanderlei, matrícula 15666, SP-13;
- Maria Pereira da Silva Medeiros, matrícula 7935, SP-13;
- Marley Pinheiro Tavares Cortez, matrícula 15997, SP-13;
- Oliveira Pereira Mota, matrícula 3933, SP-13;
- Pedro Henrique Alves da Luz, matrícula 15396, SP-13;
- Rafaella Cruz Sodre, matrícula 15174, SP-13;
- Renato Parizi Freitas, matrícula 10611, SP-13;
- Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga, matrícula 11230, SP-13;
- Rogerio Antero de Moura, matrícula 15013, SP-13;
- Ronaldo Paulino da Silva, matrícula 14618, SP-12;
- Rosana Oliveira Costa, matrícula 12604, SP-13;
- Rosimary Almeida de Sousa, matrícula 12257, SP-13;
- Samuel Sousa Pereira, matrícula 15990, SP-13;
- Silvano Faria da Silva, matrícula 8194, SP-13;
- Susanny Cristine Pereira Rego, matrícula 11197, SP-7;
- Thamirys Coelho Jorge, matrícula 15097, SP-12;
- Thiago Henrique Araújo Cabral, matrícula 15756, SP-13;
- Tomaz da Silva Xavier, matrícula 15356, SP-13;
- Wilber Thiago Pires Braga, matrícula 13417, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 79, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3496
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Agnaldo Vieira, matrícula 14648, SP-13;
- Alexsandra Vieira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Alessandro de Andrade Ferreira, matrícula 16107, SP-13;
- Andréia Teles de Lima, matrícula 15844, SP-13;
- Fernando Mahias Simon, matrícula 15525, SP-13;
- Joana Geovanna Rodrigues de Oliveira, matrícula 15657, SP-13;
- Lorena Vitória Dias Brito, matrícula 15559, SP-13;
- Luan Rodrigues Neto, matrícula 16061, SP-13;
- Maico Mendes Vieira, matrícula 11409, SP-13;
- Marcelo Pereira da Silva, matrícula 13782, SP-13;
- Maria Iracelia de Jesus Silva, matrícula 15149, SP-10;
- Thais Soares Pereira, matrícula 13768, SP-13;
- Valda Francisca da Costa Henrique, matrícula 15857, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 80, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3496
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Alessandro de Andrade Ferreira, matrícula 16107, SP-13;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Carla Eduarda da Silva Campos, matrícula 15465, SP-13;
- Divina Oliveira Lima, matrícula 15856, SP-13;
- Domingos Dias Torres, matrícula 12253, SP-13;
- Edeval Alves Nunes, matrícula 15293, SP-13;
- Elena Bezerra de Araújo Silva, matrícula 15165, SP-13;
- Eliane Fernandes Martins, matrícula 9603, SP-13;
- Guilherme Reis Costa, matrícula 15740, SP-13;
- Gustavo Batista de Freitas Amorim, matrícula 15585, SP-13;
- Hadriel Henrique Vieira Mota, matrícula 15801, SP-13;
- Jose Raimundo Paz Neto, matrícula 16056, SP-13;
- Kamilly Araújo da Silva, matrícula 15770, SP-13;
- Manoel Lima de Sousa, matrícula 15836, SP-13;
- Raimundo Ferreira Morais, matrícula 15429, SP-13;
- Roberto da Silva Rocha, matrícula 15966, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 74, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3496
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Carla Eduarda da Silva Campos, matrícula 15465, SP-13;
-...
Art. 1º LOTAR o servidor Jessé Alves do Nascimento, matrícula nº 561487-3, Técnico em Contabilidade, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023 no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 077/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3496, de 31/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Apostila CCI nº 14 – APT, de 27 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial nº 6259, de 27 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Jessé Alves do Nascimento, matrícula nº 561487-3,
Técnico em Contabilidade, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023 no Gabinete
do Deputado Ivory de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Daniela Fraga da Silva, matrícula 14251, SP-11;
- Edgar Ibiracu da Silva, matrícula 13675, SP-10;
- Enos Teixeira da Silva, matrícula 14107, SP-13;
- Fabiana Brito de Oliveira, matrícula 15462, SP-13;
- Gilzete Alves de Morais, matrícula 12391, SP-13;
- José Alencar de Sousa, matrícula 14241, SP-13;
- José Leilson Oliveira Mendonca, matrícula 13843, SP-4;
- Jalles Soares Mariano, matrícula 16189, SP-12;
- Jheissy Chaves da Rocha, matrícula 15030, SP-13;
- José Oliveira Dias, matrícula 15964, SP-13;
- Josué Coelho Silva Neto, matrícula 15776, SP-9;
- Louise Flores Brito, matrícula 13955, SP-13;
- Natasha Goncalves Sales, matrícula 8981, Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Raudecio Sebastião dos Santos, matrícula 12542, SP-13;
- Rayza Luana Lisboa Silva, matrícula 14140, SP-13;
- Rosiron Barbosa Sales, matrícula 15137, SP-13;
- Rafael Fernandes dos Santos, matrícula 15242, SP-13;
- Regilan Marinho de Sá, matrícula 14993, SP-6;
- Sara Adriane Aires Pimenta, matrícula 15957, SP-13;
- Thamily Batista Rezende, matrícula 14135, Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Tayane Coelho Costa, matrícula 16117, SP-13;
- Vailton Rodrigues de Oliveira, matrícula 9625, SP-13;
- Vanessa da Silva Machado, matrícula 13719, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 78, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3496
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Daniela Fraga da Silva, matrícula 14251, SP-11;
- Edgar Ibiracu...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Danielly Ribeiro Vieira - SP-13;
- Elias da Silva Oliveira - SP-13;
- Giovanny Marinho Matos - SP-13;
- João Paulo Nunes Dias - SP-13;
- Paulo Cesar Molina - SP-1.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 76, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3496
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Danielly Ribeiro Vieira - SP-13;
- Elias da Silva Oliveira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Alexsandra Wanderley Marinho de Souza - SP-13;
- Elba Bruno de Souza - SP-13;
- Florentina Macêdo Fernandes Castro - SP-13;
- Karla Daniela Pinheiro Campos - SP-13;
- Mairam Morais Nascimento - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 75, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3496
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Alexsandra Wanderley Marinho de Souza - SP-13;
-...