Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal da servidora ALDENORA COSTA LANG, matrícula nº 16815, à disposição desde Poder, referente ao período aquisitivo 03/07/2022 a 02/07/2023, para fruí-las em 03/07/2023 a 01/08/2023.
PORTARIA Nº 678/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal da servidora ALDENORA
COSTA LANG, matrícula nº 16815, à disposição desde Poder, referente ao período
aquisitivo 03/07/2022 a 02/07/2023, para fruí-las...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, referente ao período aquisitivo de 09/06/2022 a 08/06/2023, marcadas para 03/07/2023 a 17/07/2023 através da Portaria nº 594/2022-DG, publicada no Suplemento do Diário da Assembleia Legislativa nº 3466, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 671/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando a Portaria nº 663/2023-DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 3.585, que prorrogou a Licença para Tratamento de Saúde e o pedido de
nova prorrogação de Licença, concomitante com o gozo de suas férias, Considerando o
disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de
13 de...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º julho a 31 de dezembro de 2023: OSMAR DUAILIBE JÚNIOR, matrícula nº 390050-2, Assistente Administrativo, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência.
PORTARIA Nº 677/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.120 - CSS,
de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6352 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º julho a...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
307 Maria Edney Alencar da Rocha 17/07/2021 a 16/07/2022 11/09/2023 a 25/09/2023
15870 Jéssica Lorrainny Lima Gabino 01/04/2022 a 31/03/2023 01/07/2023 a 30/07/2023
13234 Paulo Antonio Pereira da Silva 22/05/2021 a 21/05/2022 01/08/2023 a 10/08/2023
PORTARIA Nº 680/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
307
Maria Edney Alencar
da Rocha
Jéssica Lorrainny
Lima Gabino
Paulo Antonio Pereira
da Silva
15870
13234
Período...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 21 de junho a 31 de dezembro de 2023: JECICLEIA MORAES DE OLIVEIRA, matrícula nº 761920-1, Escrivâ de Polícia, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 676/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.099-CSS, de
19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6352 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 21 de...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora VANESSA DA SILVA MACHADO, matrícula nº 13719, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 20/05/2023 a 16/09/2023.
PORTARIA Nº 672/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6245/2023, Processo nº 189/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora VANESSA DA
SILVA MACHADO, matrícula nº 13719, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias
consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Integral/1º período 2º período
811 Cristina Prestes 26/11/2021 a 25/11/2022 01/08/2023 a 15/08/2023 04/12/2023 a 18/12/2023
9132 Jaime de Souza Benevides Junio 01/02/2022 a 31/01/2023 17/07/2023 a 31/07//2023
PORTARIA Nº 669/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
811
Cristina Prestes
9132
Jaime de Souza Benevides
Junio
Período Aquisitivo
26/11/2021 a
25/11/2022
01/02/2022...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legal do servidor MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO, matrícula nº 14.128, referente ao aquisitivo de 10/03/2020 a 09/03/2021, concedidas através da Portaria nº 38/2023-DG.
PORTARIA Nº 682/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legal do servidor MARCOS
DIVINO SILVESTRE EMILIO, matrícula nº 14.128, referente ao aquisitivo de
10/03/2020 a 09/03/2021, concedidas através da Portaria...
Art. 1º CANCELAR a fruição do 2º período das férias legais do servidor RAPHAEL GOMES LOBAO DA SILVA, matrícula nº 807, referente ao período aquisitivo de 31/08/2021 a 30/08/2022, marcadas para 16/12/2023 a 30/12/2023 através da Portaria nº 594/2022-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3466, suplemento, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 661/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 20/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, e considerando, ainda, a extrema
necessidade dos serviços
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição do 2º período das férias legais do servidor
RAPHAEL GOMES LOBAO DA SILVA, matrícula nº 807, referente ao...
Art. 1° Declarar inexigível o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa BADINHO ARAÚJO, representado pela Mailla Coelho Valadares Souza, esta, devidamente inscrita no CNPJ 48.009.530/0001-27, através do PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0191/2023, visando o atendimento das necessidades da Diretora de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos - DIREP, no valor R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
PORTARIA Nº 25/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3585 de 20 de junho de 2023
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento
aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319. De 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 74, inciso II, da...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 18/05/2023 a 16/06/2023.
PORTARIA Nº 663/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 20/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 6935/2023, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 9 de junho a 31 de dezembro de 2023: SID-NEY DIAS DE MENEZES, matrícula 1273957-1, Motorista, no Gabinete da Deputada Janad Valcari.
PORTARIA Nº 655/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 20/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.042 - CSS,
de 7 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6345, bem como a Apostila CCI nº
94 - APT, de 13 de junho de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 9 de junho a 31 de dezembro de 2023: SIDNEY...
Art. 1º EXONERAR Railda Pereira Matos Lôla, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 19 de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.202/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3585
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Railda Pereira Matos Lôla, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 19 de junho de 2023.
Gabinete...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 177/2023
Contratos Nº: 024/2023
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa de prestação de serviços especializados em manutenção e assistência em elevador elétrico de passageiros com fornecimento de peças e/ou materiais para atender as necessidades do prédio sede da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Fiscal do Contrato: GUILHERME HENRIQUE AIRES MENDONÇA Matrícula: 16769-1/1
Substituto do Contrato: MOACIR DA SILVA LIMA Matrícula: 362
PORTARIA Nº 674/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 20/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º EXONERAR Katy Rodrigues Costa, matrícula 16914, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.200/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3585
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Katy Rodrigues Costa, matrícula 16914, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
a partir de 1º de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Vitoria Soriano Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.201/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3585
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vitoria Soriano Soares para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
14968 Emilda Araújo de Queiroz 13/07/2021 a 12/07/2022 03/07/2023 a 01/08/2023
759 Evandro Ricardo Baraldi Junior 03/03/2022 a 02/03/2023 15/08/2023 a 13/09/2023
13824 Joao Garibaldi Neto 05/02/2021 a 04/02/2022 12/07/2023 a 24/07/2023
14229 Raquel Elisabete Cordeiro Vilardi 12/05/2021 a 11/05/2022 02/08/2023 a 31/08/2023
PORTARIA Nº 665/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 20/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
14968
Emilda Araújo de
Queiroz
13/07/2021 a
12/07/2022
759
Evandro Ricardo...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 312/2023-DG, que lotou no Gabinete da Presidência, a servidora ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 20.
PORTARIA Nº 656/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 20/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 312/2023-DG, que lotou no Gabinete da
Presidência, a servidora ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA, matrícula nº
20.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 1º de julho de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA, matrícula nº 213, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 17/05/2023 a 15/06/2023.
PORTARIA Nº 664/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 20/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 7459/2023, Processo nº 75/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA, matrícula nº 213, pelo prazo de 30 (trinta) dias,...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Patrimônio, a servidora ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 20.
PORTARIA Nº 659/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 20/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Patrimônio, a servidora ELIZABETE
GONZAGA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 20.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 1º de julho de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de junho de 2023.
IRISFRAN...