Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Danielly Ribeiro Vieira - SP-13;
- Elias da Silva Oliveira - SP-13;
- Giovanny Marinho Matos - SP-13;
- João Paulo Nunes Dias - SP-13;
- Paulo Cesar Molina - SP-1.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 76, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3496
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Danielly Ribeiro Vieira - SP-13;
- Elias da Silva Oliveira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Alessandro de Andrade Ferreira, matrícula 16107, SP-13;
- Andréia Teles de Lima, matrícula 15844, SP-13;
- Fernando Mahias Simon, matrícula 15525, SP-13;
- Joana Geovanna Rodrigues de Oliveira, matrícula 15657, SP-13;
- Lorena Vitória Dias Brito, matrícula 15559, SP-13;
- Luan Rodrigues Neto, matrícula 16061, SP-13;
- Maico Mendes Vieira, matrícula 11409, SP-13;
- Marcelo Pereira da Silva, matrícula 13782, SP-13;
- Maria Iracelia de Jesus Silva, matrícula 15149, SP-10;
- Thais Soares Pereira, matrícula 13768, SP-13;
- Valda Francisca da Costa Henrique, matrícula 15857, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 80, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3496
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Alessandro de Andrade Ferreira, matrícula 16107, SP-13;
-...
Art. 1º NOMEAR Luzineide de Sousa Macedo Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 69, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3496
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luzineide de Sousa Macedo Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Francisco Antonio Sousa Oliveira - SP-13;
- Matheus Silva Leal - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 54, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Francisco Antonio Sousa Oliveira - SP-13;
- Matheus Silva...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Cleiton Gomes Miranda - Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Francisca Heloisa Viana da Silva - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 57, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Cleiton Gomes Miranda - Assistente Parlamentar de Imprensa;
-...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Josefa Maria Araújo, matrícula n.º 183, para responder pelo referido cargo no período de 1º/02/2023 a 02/03/2023.
PORTARIA Nº 074/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3495, de 30/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Arimateia Matos Mascarenhas,
14537 Coordenadora de Arquivo, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
matrícula nº
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Josefa Maria Araújo, matrícula n.º 183, para
responder pelo referido cargo no período de 1º/02/2023...
Art. 1º EXONERAR Paulo Ricardo Costa Diniz, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 53, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Ricardo Costa Diniz, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Sonia Alves Pugas para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 68, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sonia Alves Pugas para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Alessandra Saraiva da Silva - SP-13;
- Antonia Celia Fontenele Santos Ferreira - SP-12;
- Beatriz Giovanny Dias Duarte - SP-13;
- Célio Ramos da Silva - SP-13;
- Cleane do Nascimento Castro - SP-13;
- Delci Dalves Henrique - SP-13;
- Fabiany Barbosa de Oliveira - SP-13;
- José Francisco de Oliveira - SP-13;
- Matheus de Sousa Macedo Araújo - SP-13;
- Osmaldo Xavier de Oliveira - SP-13;
- Raquel Pinheiro Sobrinho - SP-13;
- Rosivan Ribeiro Nascimento - SP-13;
- Valdimar Carvalho Araújo - SP-13;
- Valmirene Teixeira dos Santos - SP-13;
- Veronica Gomes Neves Bezerra - SP-12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 55, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Alessandra Saraiva da Silva - SP-13;
- Antonia Celia Fontenele...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 611/2023 - DG, de 19 de dezembro de 2022, para constar a lotação do servidor Israel Pereira da Silva, matrícula nº 6836 no Gabinete da Presidência, a partir desta data.
PORTARIA Nº 075/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3495, de 30/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 611/2023 - DG, de 19 de dezembro de 2022, para
constar a lotação do servidor Israel Pereira da Silva, matrícula nº 6836 no Gabinete da
Presidência, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Andre Araújo Lima - SP-13;
- Wanderley José de Sousa - Assistente Parlamentar de Imprensa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 56, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Andre Araújo Lima - SP-13;
- Wanderley José de Sousa...
Art. 1º NOMEAR Antonio Carlos Farias Felipe para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 61, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Carlos Farias Felipe para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Davi da Silva Limeira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 58, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Davi da Silva Limeira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jessiara Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 65, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jessiara Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Wanderley José de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 59, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanderley José de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Witor Eduardo Oliveira Nascimento do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 64, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Witor Eduardo Oliveira Nascimento do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de fevereiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Antonio Carlos Farias Felipe do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir do dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 60, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Carlos Farias Felipe do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir do dia 1º de fevereiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Celma Oliveira Plinio Rezende do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 62, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celma Oliveira Plinio Rezende do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de
fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Thays da Silva Duarte Ossuna para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 63, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thays da Silva Duarte Ossuna para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de
fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Jessiara Ferreira Lima do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 66, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jessiara Ferreira Lima do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...