Art. 1º EXONERAR Wellington Santos da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 886, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3057
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wellington Santos da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia
1º de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jalison Cabral Ramos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 885, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3057
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jalison Cabral Ramos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Paulo Sérgio Fernandes da Silva no cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Secretário, na 3ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 884, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3057
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Sérgio Fernandes da Silva no cargo em comissão de
Assessor de Gabinete de Secretário, na 3ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente a 1º de outubro de 2020.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Idalina José Ribeiro do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Secretário, da 3ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 883, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3057
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Idalina José Ribeiro do cargo em comissão de Assessor de
Gabinete de Secretário, da 3ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de outubro de 2020.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Jeremias Moreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 876, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3055
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jeremias Moreira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR José Rodrigues de Moraes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 875, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3055
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Rodrigues de Moraes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jhenifer Silva Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 874, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3055
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jhenifer Silva Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do
Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia...
Art. 1º EXONERAR Daniel Lelis Trajano da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 873, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3055
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Lelis Trajano da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Faielly Rocha de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 872, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3055
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Faielly Rocha de Souza para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Marcelia Simões da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 871, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3055
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelia Simões da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Claudenor Conceição da Silva do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 870, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudenor Conceição da Silva do cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado
Ricardo Ayres, a partir de 1º de outubro de 2020.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Fernanda de Oliveira Martins para exercer, no Gabinete de Líder do Governo, o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, a partir de 30 de setembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 869, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3057
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda de Oliveira Martins para exercer, no Gabinete de
Líder do Governo, o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do
Governo, a partir de 30 de setembro de 2020.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Fernanda de Oliveira Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 30 de setembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 868, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3055
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda de Oliveira Martins do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de
30 de setembro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Kennedy Santos Torres do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, a partir de 30 de setembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 867, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Republicado no Diário da Assembleia nº 3060
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kennedy Santos Torres do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, a partir de 30 de setembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 774/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3034, de 18 de agosto de 2020, na parte em que nomeou Milca Nayara Silva Albuquerque.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 866, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 774/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 3034, de 18 de agosto de 2020, na parte em que nomeou Milca
Nayara Silva Albuquerque.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 30 de setembro de 2020:
- Isabel Cristina Lima Gonçalves - Assessor de Comunicação;
- Antonio de Pádua Soares Marques - Chefe de Gabinete de Deputado.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 865, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3052
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 30 de setembro de 2020:
- Isabel Cristina Lima Gonçalves - Assessor de Comunicação;
-...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.365, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.712, de 6 de dezembro de 2018, nos termos do Parecer Jurídico “SPA” nº 1022/2020, constante às fls.10/12, Despacho “SCE” nº 1541/2020, constantes às fls. 13/14, expedidos pela Procuradoria Geral do Estado e Despacho nº 2306/2020/GABPRES, expedido pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins – IGEPREV do Processo nº 2020.04.204713R2/IGEPREV-TO, para considerar o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição concedido à segurada PERCÍLIA FERREIRA ALVES, na forma abaixo discriminada:
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 864, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3062
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.365, de 27 de novembro de
2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.712, de 6 de dezembro de 2018, nos termos do
Parecer Jurídico “SPA” nº 1022/2020, constante...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Bernardes Isidoro Aguiar Sandim do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, a partir de 28 de setembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 863, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3052
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Bernardes Isidoro Aguiar Sandim do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, a partir de
28 de setembro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Mateus Pereira Campos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 30 de setembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 862, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
Republicado no Diário da Assembleia nº 3054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mateus Pereira Campos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 30 de setembro de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Erik Ferreira Lima Farias do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 24 de setembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 861, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3051
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erik Ferreira Lima Farias do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 24 de setembro de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...