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Portaria Diretoria Geral nº 11 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/01/2023

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 658-DG, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário da Assembleia nº 3477, para constar a lotação do servidor Charles Dias da Silva, Técnico em Extensão Rural, matrícula nº 745884-1, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023.

PORTARIA Nº 011/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3480, de 04/01/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 2.075-CSS, de 27 de dezembro de 2022, retificada para correção, publicada no Diário Oficial, nº 6238, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 658-DG, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário da Assembleia nº 3477, para constar a lotação do servidor Charles Dias da Silva, Técnico em Extensão Rural,...

Decreto Administrativo nº 1412 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/01/2023

Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.412, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3480 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022, Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...

Portaria Diretoria Geral nº 3 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/01/2023

Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Santa Maria do Tocantins, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023: Ana Cristina Cruz Aguiar Câmara, Cirurgiã Dentista, no Gabinete da Presidência.

PORTARIA N.º 003/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3480, de 04/01/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 044/2022, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Placar da Prefeitura Municipal de Natividade. RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Santa Maria do Tocantins, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023: Ana Cristina...

Decreto Administrativo nº 1411 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/01/2023

Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.411, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº3480, em 04/01/2023 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022, Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...

Portaria Diretoria Geral nº 13 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/01/2023

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 3 de janeiro de 2023: - Awan Kayk Pereira Alencar - de SP3 para SP1; - Camilly Vitoria Costa Paes - de SP8 para SP2; - Daniela Silva Noleto - de SP8 para SP2; - Francivalda Paula da Costa - de SP8 para SP2; - Joab Salvino dos Santos - de SP10 para SP1; - Valdean João de Souza - de SP6 para SP2; - Vitoria Regia Pereira de Souza - de SP13 para SP12. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de janeiro de 2023.

PORTARIA Nº 13/2023 - DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3480, de 04/01/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 1414 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/01/2023

Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.414, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3480 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022, Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...

Portaria Diretoria Geral nº 1 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/01/2023

Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023: Ivaneide Batista de França, matrícula nº 413032841, Técnica em Saúde - Técnica de Enfermagem, no Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 001/2023 - DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3480, de 04/01/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato nº 1.309 – PRO-CSS, de 28 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas, Edição nº 3.127, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023: Ivaneide...

Decreto Administrativo nº 1394 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/01/2023

Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.394, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicado no diário da Assembleia nº3480, em 04/01/2023 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022, Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...

Portaria Diretoria Geral nº 14 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/01/2023

Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023: Magvalma Maciel Milhomem, matrícula nº 493792-1, Farmacêutica, na Diretoria de Saúde - DISAU.

PORTARIA Nº 014/2023 – DG. Publicada no Diário da Assembleia nº 3480, de 04/01/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.942 - CSS, de 7 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6238, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023: Magvalma Maciel Milhomem, matrícula nº 493792-1, Farmacêutica,...

Decreto Administrativo nº 1399 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/01/2023

Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.399, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3480 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022, Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...

Decreto Administrativo nº 1388 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/01/2023

Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.388, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3480, em 04/01/2023 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022, Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...

Decreto Administrativo nº 1420 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/01/2023

Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.420, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3480, em 04/01/2023 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e art. 1º da Resolução nº 255, de 8 de maio de 2007, RESOLVE: Art. 1º Conceder a todos os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, desde que efetivamente em exercício nas atividades do...

Decreto Administrativo nº 1387 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/01/2023

Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.387, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3480, em 04/01/2023 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022, Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...

Decreto Administrativo nº 1342 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/01/2023

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.342, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3480 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022, Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...

Decreto Administrativo nº 1341 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/01/2023

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.341, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3480, em 04/01/2023 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2022, de 30 de março de 2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022, Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...

Decreto Administrativo nº 18 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/01/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023: - Alessandra Correia de Souza - SP13; - Arthur Dias do Carmo - SP13; - Daniel Gomes de Melo - SP13; - Francisca Heloisa Viana da Silva - SP13; - Guilherme Costa Silva - SP13; - Guilherme Hideki Cavalcante Yamada - SP13; - José Nilton Nunes da Silva - SP13; - Luis de Melo Gomes - SP13; - Maiany Cristine Vieira Silva - SP13; - Maria Eduarda Gomes da Silva - SP13; - Maria Valmilene de Melo Gomes Silva - SP13; - Moises Souza Garcia - SP13; - Neuza Maria Soares Maia - SP13; - Nilson Luiz Alves Teixeira - SP13; - Otalmir Rodrigues Pereira dos Santos - SP13; - Paulo de Melo Gomes - SP13; - Walderez Andrade Ribeiro - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 18, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3480 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023: - Alessandra Correia de Souza - SP13; - Arthur...

Decreto Administrativo nº 22 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/01/2023

Art. 1º EXONERAR Maria Dinahes Ferreira dos Santos Patrício do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 22, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3480 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Dinahes Ferreira dos Santos Patrício do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 24 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/01/2023

Art. 1º EXONERAR Zilda da Silva Aguiar do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de janeiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 24, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3480 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Zilda da Silva Aguiar do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de janeiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 3 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/01/2023

Art. 1º EXONERAR Fábio Henrique Julião dos Santos do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, a partir de 3 de janeiro de 2023. Art. 2º EXONERAR Regiane Aparecida Marques Molina do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 3 de janeiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 3/2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3479 *Republicado para correção no Diário da Assembleia n° 3.480 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fábio Henrique Julião dos Santos do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, a partir de 3 de janeiro de 2023. Art. 2º EXONERAR Regiane Aparecida...

Decreto Administrativo nº 1410 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/01/2023

Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.410, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº3480, em 04/01/2023 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022, Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...