Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 3 de janeiro de 2023:
- Awan Kayk Pereira Alencar - de SP3 para SP1;
- Camilly Vitoria Costa Paes - de SP8 para SP2;
- Daniela Silva Noleto - de SP8 para SP2;
- Francivalda Paula da Costa - de SP8 para SP2;
- Joab Salvino dos Santos - de SP10 para SP1;
- Valdean João de Souza - de SP6 para SP2;
- Vitoria Regia Pereira de Souza - de SP13 para SP12.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 13/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3480, de 04/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.388, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480, em 04/01/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 659/2022 - DG, de 28 de dezembro de 2022, para constar a lotação do servidor Marcondes Petrini Barreto, matrícula nº 998427-2 no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 012/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3480, de 04/01/23
*Republicada no Diário da Assembleia nº 3481, de 05/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 659/2022 - DG, de 28 de dezembro de 2022, para
constar a lotação do servidor Marcondes Petrini Barreto, matrícula nº 998427-2 no Gabinete do
Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.391, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480, em 04/01/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Magvalma Maciel Milhomem, matrícula nº 493792-1, Farmacêutica, na Diretoria de Saúde - DISAU.
PORTARIA Nº 014/2023 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3480, de 04/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.942 - CSS, de 7 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6238,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Magvalma Maciel Milhomem, matrícula nº 493792-1, Farmacêutica,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023:
- Alessandra Correia de Souza - SP13;
- Arthur Dias do Carmo - SP13;
- Daniel Gomes de Melo - SP13;
- Francisca Heloisa Viana da Silva - SP13;
- Guilherme Costa Silva - SP13;
- Guilherme Hideki Cavalcante Yamada - SP13;
- José Nilton Nunes da Silva - SP13;
- Luis de Melo Gomes - SP13;
- Maiany Cristine Vieira Silva - SP13;
- Maria Eduarda Gomes da Silva - SP13;
- Maria Valmilene de Melo Gomes Silva - SP13;
- Moises Souza Garcia - SP13;
- Neuza Maria Soares Maia - SP13;
- Nilson Luiz Alves Teixeira - SP13;
- Otalmir Rodrigues Pereira dos Santos - SP13;
- Paulo de Melo Gomes - SP13;
- Walderez Andrade Ribeiro - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 18, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023:
- Alessandra Correia de Souza - SP13;
- Arthur...
Art. 1º EXONERAR Fábio Henrique Julião dos Santos do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, a partir de 3 de janeiro de 2023.
Art. 2º EXONERAR Regiane Aparecida Marques Molina do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 3 de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 3/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3479
*Republicado para correção no Diário da Assembleia n° 3.480
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fábio Henrique Julião dos Santos do cargo em comissão
de Auxiliar Parlamentar da Presidência, a partir de 3 de janeiro de 2023.
Art. 2º EXONERAR Regiane Aparecida...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.393, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480, em 04/01/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 3 de janeiro de 2023:
- Maria Aparecida Pereira da Silva Santos - SP13;
- Gabriel Costa de Paula - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 19, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº3480
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 3 de janeiro de 2023:
- Maria Aparecida Pereira da Silva Santos - SP13;
-...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.420, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480, em 04/01/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019 e art. 1º da Resolução nº 255, de 8 de maio de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a todos os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, desde que efetivamente em exercício nas atividades do...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 611-DG, de 19 de dezembro de 2022, para constar o ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 004/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3480, de 04/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando Portaria nº 570/2022, de 28 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial, nº 2.699, da Prefeitura Municipal de Araguaína - TO,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 611-DG, de 19 de dezembro de 2022, para constar
o ônus para o órgão de origem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 4 de janeiro de 2023:
- Antonio Carlos Lopes de Souza - SP4;
- Gabryela Alves Lira - SP3.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 21, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 4 de janeiro de 2023:
- Antonio Carlos Lopes de Souza - SP4;
- Gabryela Alves Lira -...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Cleidiane Coelho Mota Martins, matrícula nº 15316, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 12/11/2022 a 17/1/2023.
PORTARIA Nº 002/2023 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3480, de 04/01/23
*Republicada no Diário da Assembleia nº 3485, de 11/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 16612/2022, Processo nº 212/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Cleidiane Coelho Mota
Martins,...
Art. 1º EXONERAR Maria Dinahes Ferreira dos Santos Patrício do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 22, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Dinahes Ferreira dos Santos Patrício do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Cícera Correia Leite de SP13 para SP5, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 4 de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 17/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3480, de 04/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Cícera Correia
Leite de SP13 para SP5, do Gabinete da Deputada Luana...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.417, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480, em 04/01/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...
Art. 1º EXONERAR Zilda da Silva Aguiar do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 24, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zilda da Silva Aguiar do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de janeiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.413, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480, em 04/01/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.414, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.412, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...