Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Adriano Antunes Morais - AP 14;
- Alcione Dias Goncalves - AP 14;
- Erivaldo Tavares da Silva - AP 14;
- Hyngrydy Lorrani Neres da Silva - AP 14;
- Kamila Regina Silva Sales Reis - AP 14;
- Katiane dos Santos Souza - AP 14;
- Luana de Jesus Pereira - AP 14;
- Luiz Antonio Carvalho Martins - AP 14;
- Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo - AP 14;
- Maria do Socorro Pimentel - AP 14;
- Rivaldo Ribeiro Pinto - AP 14;
- Tamata Fabiola Virginia de Souza - AP 14;
- Thiago Rodrigues Gouvea - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 735, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Adriano Antunes Morais - AP 14;
- Alcione Dias Goncalves...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Janete Marinho da Silva - AP 14;
- Jaqueline Almeida Cavalcante - AP 14;
- Jocimar Rodrigues Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 727, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Janete Marinho da Silva - AP 14;
- Jaqueline Almeida...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Irismar Pereira dos Santos Pinto - AP 14;
- Joelma Barros Varão - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 733, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Irismar Pereira dos Santos Pinto - AP 14;
- Joelma...
Art. 1º NOMEAR Jailton de Jesus dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 734, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jailton de Jesus dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 8 de junho de 2021:
- Mara Rubia Alves da Silva - AP 14;
- Guilherme Moraes da Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 732, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 8 de junho de 2021:
- Mara Rubia Alves da Silva - AP 14;
- Guilherme Moraes...
Art. 1º NOMEAR Divino Batista de Brito para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 728, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Divino Batista de Brito para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Allyne Pawlowska Oliveira Barbosa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 19 de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 729, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Allyne Pawlowska Oliveira Barbosa para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia
19 de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Djanira Ribeiro Carvalho da Silva do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da 4ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 720, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Djanira Ribeiro Carvalho da Silva do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da 4ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia
1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Rita de Kassia Lima Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 723, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rita de Kassia Lima Rodrigues para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia
1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Arlete Gonçalves da Silva - AP 12;
- Gersivan Alves Ramalho - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 715, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Arlete Gonçalves da Silva - AP 12;
- Gersivan Alves Ramalho...
Art. 1º NOMEAR Karla Sandy Costa Mota para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 725, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karla Sandy Costa Mota para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de junho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 8 de junho de 2021:
- Marcilon Alves da Silva - AP 14;
- Daiany Silva Lima - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 731, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 8 de junho de 2021:
- Marcilon Alves da Silva - AP 14;
- Daiany Silva Lima -...
Art. 1º NOMEAR Djanira Ribeiro Carvalho da Silva para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, na 4ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 721, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Djanira Ribeiro Carvalho da Silva para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Secretário, na 4ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Luzivilma Martins da Silva Pereira - AP 14;
- Paola da Silva Pereira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 722, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Luzivilma Martins da Silva Pereira - AP 14;
- Paola...
Art. 1º NOMEAR Taíse Teixeira Amorim Lemos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 717, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Taíse Teixeira Amorim Lemos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 581/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3152, de 11 de maio de 2021, na parte em que nomeou o servidor Fagner de Sousa Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 714, DE 8 DE JUNHO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 581/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3152, de 11 de maio de 2021, na parte em que nomeou o servidor
Fagner de Sousa Santos.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Italo Albert Rodrigues Alves de AP 14 para AP 12, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
PORTARIA Nº 280-DG, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3166, de 09/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Italo
Albert Rodrigues Alves de AP 14 para AP 12, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente ao...
Art. 1º EXONERAR Jacqueline Alves da Silva Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 700, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jacqueline Alves da Silva Lima do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia
1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Anna Clara Alves Macedo - AP 14;
- Maria do Socorro Mendes Coelho - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 688, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Anna Clara Alves Macedo - AP 14;
- Maria do Socorro Mendes...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Flávia Samylla de Souza Roseira de AP 14 para AP 01, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
PORTARIA Nº 283-DG, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3166, de 09/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Flávia Samylla de Souza Roseira de AP 14 para AP 01, do Gabinete da Deputada Vanda
Monteiro, retroativamente...