Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 3 de julho de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.233, DE 3 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3594
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 3 de julho de 2023:
- Gabriela Moreira Araujo, matrícula 16182, SP-13;
- Rayza Aparecida...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.231, DE 3 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3594
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2023:
- Eva Batista Gomes – SP-10;
- Adelânia Pereira de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de julho de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.239, DE 3 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3594
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de julho de 2023:
- Jose Vicente Amaral Sobrinho – SP-13;
- Maria José da Silva...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Vinicios Cavalcante Soares, matrícula 16483, de SP-13 para SP-1, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de julho de 2023.
PORTARIA Nº 715/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3593, de 30/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Vinicios Cavalcante
Soares, matrícula 16483, de SP-13 para SP-1, do Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Leticia Lima Silva, matrícula 16753, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.224, DE 30 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3593
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leticia Lima Silva, matrícula 16753, do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1° REVOGAR a Portaria nº 22-P de 15 de maio de 2023, publicada no Diário da Assembleia nº 3585 de 20 de junho de 2023, que declarou a Dispensa de Licitação para a Contratação da Empresa Gestão Bytes Softwares e Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ nº 33.463.013/0001-56, com fundamento no artigo 75-II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 028/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3593 de 30/06/2023
Dispõe sobre a revogação de Portaria de Dispensa de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da
Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015.
RESOLVE:
Art. 1° REVOGAR a Portaria nº 22-P de 15 de maio de 2023, publicada no Diário
da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Douglas Mikael Gomes Nascimento para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.225, DE 30 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3593
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Douglas Mikael Gomes Nascimento para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.185/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3580, de 12 de junho de 2023, na parte em que nomeou Maria Otailma da Silva Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.226, DE 30 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3593
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.185/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3580, de 12 de junho de 2023, na parte em que
nomeou Maria Otailma da Silva Oliveira.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Mayda Coelho Barbosa Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 4 de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.227, DE 30 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3593
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mayda Coelho Barbosa Silva para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 4 de
julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.223/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3592, de 29 de junho de 2023, na parte em que nomeou Lucas Thawan Dias Brito.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.229, DE 30 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3593
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.223/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3592, de 29 de junho de 2023, na parte em que
nomeou Lucas Thawan Dias Brito.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Fellipe Bucar Pereira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.228, DE 30 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3593
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fellipe Bucar Pereira para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de julho de 2023:
- Lucas Thawan Dias Brito – SP-13;
- Maria Aparecida da Silva Ferreira – SP-13;
- Roberta Sabrina Cavalcante Vaz – SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.223, DE 29 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3592
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de julho de 2023:
- Lucas Thawan Dias Brito – SP-13;
- Maria Aparecida da Silva...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de julho de 2023:
- Heber Vieira Tavares, matrícula 13832, SP-7;
- Lucelia Pereira Cardoso Ferreira, matrícula 15642, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.222, DE 29 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3592
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de julho de 2023:
- Heber Vieira Tavares, matrícula 13832, SP-7;
- Lucelia Pereira...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2023:
- Francisca do Amparo Martins Araujo, matrícula 8001, de SP-10 para SP-8;
- Zilmar Batista dos Santos, matrícula 16271, de SP-8 para SP-3.
PORTARIA Nº 707/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3592, de 29/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir...
Art. 1º NOMEAR Heber Vieira Tavares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.219/2023
Publicada no Diário da Assembleia n° 3592
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Heber Vieira Tavares para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Pedro Cloves Alves dos Santos para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.218/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3592
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Cloves Alves dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º
de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Fagner Vieira Lima, matrícula 8351, de SP-8 para SP-6, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2023.
PORTARIA Nº 708/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3592, de 29/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Fagner Vieira Lima,
matrícula 8351, de SP-8 para SP-6, do Gabinete do Deputado...
Art. 1º EXONERAR Elaine Vanderlei Dall Agnol, matrícula 10266, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.221/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3592
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elaine Vanderlei Dall Agnol, matrícula 10266, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
a partir de 1º de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Geovana Bezerra Farias Fernandes, matrícula 701, de SP-13 para SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de julho de 2023.
PORTARIA Nº 709/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3592, de 29/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Geovana Bezerra
Farias Fernandes, matrícula 701, de SP-13 para SP-7, do...
Art. 1º EXONERAR Pedro Cloves Alves dos Santos, matrícula 13742, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.217/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3592
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Cloves Alves dos Santos, matrícula 13742, do cargo
em comissão de Secretario Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a
partir de 1º de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...