Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Raimundo Maciel de Figueiredo - AP 14;
- Layse Caroline Morais Branco - AP 07.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Raimundo Maciel de Figueiredo - AP 14;
- Layse Caroline...
Art. 1º NOMEAR Thamirys Coelho Jorge para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thamirys Coelho Jorge para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 4 de janeiro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Maristela Alves Soares Severino, matrícula nº 135241, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 018 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3094
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato nº 889 - PRO, de 18 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Município Edição nº 2.639,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Maristela Alves Soares Severino,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Claysllan Ferreira Xavier, matrícula nº 413019328, na Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 017 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3094
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando o Ato nº 888 - PRO, de 18 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município Edição nº 2.639,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Claysllan Ferreira Xavier, matrícula...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Diego Cavalcante Lobato, matrícula nº 305991, na Coordenadoria de Atendimento ao Usuário.
PORTARIA N.º 016 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3094
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato nº 885 - PRO, de 18 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Município Edição nº 2.639,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Diego Cavalcante Lobato, matrícula...
Considerando que o servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 797, Diretor de Sistemas de Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida, matrícula n.º 704, para responder pela referida função no período: de 20/01/2021 a 05/02/2021.
PORTARIA Nº 022 - DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3095
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 797,
Diretor de Sistemas de Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida,
matrícula n.º 704, para responder pela referida função...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Naziozene Gomes Brasileiro Pereira de AP 11 para AP 10, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 26-DG, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3095
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Naziozene Gomes Brasileiro Pereira de AP 11 para AP 10, do Gabinete do Deputado
Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Fabio Barbosa de Oliveira de AP 07 para AP 10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 25-DG, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3095
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Fabio Barbosa de Oliveira de AP 07 para AP 10, do Gabinete do Deputado Amélio
Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
Ione Borges Pinheiro - de AP 06 para AP 14;
Antonio Carlos Alves da Silva - de AP 06 para AP 07;
Vitória dos Santos - de AP 13 para AP 09;
Iracema Pereira da Silva - de AP 06 para AP 09.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 28-DG, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3095
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º
de janeiro de 2021:
Ione Borges...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Transporte do Município de Abreulândia – TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Eldir Queiroz de Lyra, matrícula nº 334, Motorista de Veículo Pesado, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 024 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3095
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria nº 64/2020, de 22 de
dezembro de 2020, da Prefeitura Municipal de Abreulândia - TO,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Transporte do Município de Abreulândia
– TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Jussânia Soares da Silva Duarte de AP 02 para AP 03, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 27-DG, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3095
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Jussânia Soares da Silva Duarte de AP 02 para AP 03, do Gabinete do Deputado
Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Araguaína TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Thiago Marcondes Dias de Castro, matrícula nº 15470615, Agente de Trânsito, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
PORTARIA N.º 023 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3095
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria 369, de 16 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município de Araguaína nº 2.205,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal do Município de Araguaína TO, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2021:
Thiago Marcondes Dias...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Jaime de Souza Benevides Junior, matrícula nº 131271, Assistente Administrativo, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 019 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3094
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato nº 887 - PRO, de 18 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Município Edição nº 2.639,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Jaime de Souza Benevides Junior, matrícula...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo Período de Gozo
Integral ou 1º Período 2º Período
225 Acilon Pereira de Andrade 24/06/2019 a 23/06/2020 01/02/2021 a 02/03/2021
129 Adilson Domingos da Cruz 01/03/2020 a 280/02/2021 03/03/2021 a 01/04/2021
797 Álvaro Nunes Prestes 13/06/2019 a 12/06/2020 20/01/2021 a 05/02/2021 15/06/2021 a 27/06/2021
4738 Lidiane Martins Venturine Neres 02/02/2020 a 01/02/2021 02/02/2021 a 03/03/2021
13664 Manoel Diamantino De Souza Junior 05/02/2019 a 04/02/2020 02/07/2021 a 31/07/2021
14266 Manoel Filho Albuquerque Costa 01/03/2019 a 29/02/2020 01/03/2021 a 30/03/2021
281 Vânia Nascimento Moura Cruz 01/04/2020 a 31/03/2021 05/04/2021 a 04/05/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 021-DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3095
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Integral ou 1º Período
225 Acilon Pereira de Andrade
24/06/2019...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Alessandra Maria da Silva, matrícula nº 846779-1, Professora da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade;
Antônio Carlos Pereira, matrícula nº 516482-3, Professor da Educação Básica, no Gabinete da Presidência;
Edileusa Rodrigues Moreira Felipe, matrícula nº 480580-1, Professora da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Issam Saado;
Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 617547-2, Professora da Educação Básica, na Coordenadoria de Administração de Banco de Dados;
Lucia Regina Faria Vilela, matrícula nº 814456-2, Professora da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira;
Marcondes Petrini Barreto – matrícula nº 998427-2, Professor da Educação Báscia, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro;
Marisa Aparecida Francisco Franço, matrícula nº 267676-1, Professora Normalista, na Diretoria de Área de Tecnologia da Informação;
Noélia Terezinha Vieira, matrícula nº 656954-1, Professora da Educação Básica, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco;
Ruy Borges de Oliveira, matrícula nº 309385-2, Professor Normalista, no Gabinete da Presidência;
Valdilene De Souza Almeida da Fontoura, matrícula nº 628326-1, Professora da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 004 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3094
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.324 - CSS, de 14 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5756,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de
janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Alessandra...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Thamily Batista Rezende, matrícula nº 810093, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 015 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3094
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.362 - CSS,
de 21 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5756,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Universidade Estadual do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2021:
Thamily Batista Rezende,...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, Papiloscopistas, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Carlos Eduardo Araújo de Lima, matrícula nº 944200-1, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior;
Lourival Feitosa Prado, matrícula nº 515179-2, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 002 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3094
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.322 - CSS,
de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5756,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados,
Papiloscopistas, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública,
no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Carlos...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Raimundo Costa Parrião Júnior – matrícula nº 609540-4, Fiscal Ambiental, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 008 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3094
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.334 - CSS,
de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5756,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de
1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Raimundo Costa...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Andressa de Aquino Pereira, matrícula nº 11174579-1, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres;
Antônio Walter Oliveira da Luz, matrícula nº 373816-2, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
Carlos Benedito Adorno, matrícula nº 228830-1, Assistente Administrativo, no Gabinete da Presidência;
Delma Caldeira de Moura De Freitas, matrícula nº 808389-2, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira;
Eduardo Ramon Martins – matrícula nº 235328-1, Auxiliar Administrativo, na Comissão Permanente de Licitação – CPL;
Emilda Araújo Dde Queiroz, matrícula nº 346515-2, Assistente Administrativa, no Gabinete da Presidência;
Glenio Neil Tavares Marques, matrícula nº 663776-1, Assistente Administrativo, na Comissão Permanente de Licitação – CPL;
Jailton Cavalcante do Nascimento, matrícula nº 11154292-1, Motorista, no Gabinete da Presidência;
Jorge Mário Soares de Sousa, matricula nº 381783-4, Analista Técnico-Administrativo, na Comissão Permanente de Licitação – CPL;
José Paulo de Araujo, matrícula nº 597202-1, Motorista, no Gabinete da Presidência;
Lana Rúbia Barreira de Oliveira, matrícula nº 598462-6, Analista Técnico-Jurídica, na Diretoria Técnico-Legislativa;
Lara Fernanda Ferri do Nascimento, matrícula nº 11228350-1, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
Lila de Fátima Aires de Asevedo, matrícula nº 879700-4, Analista de Comunicação Social, na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial;
Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 512907-2, Técnico em Contabilidade, na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira;
Luiz Carlos da Silva Feitosa, matrícula nº 11179945-1, na Diretoria de Compras.
Luiz de Sousa Pires, matrícula nº 1172565-3, Repórter Fotográfico, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade;
Manoel Filho Albuquerque Costa, matrícula nº 273160-4, Administrador, no Gabinete da Presidência;
Márcio Carvalho da Silva Correia, matrícula nº 1094530-6, Fiscal de Trânsito, na Diretoria de Área Administrativa;
Maria de Lourdes Cardoso de Morais, matrícula nº 576193-1, na Coordenadoria de Direitos e Deveres Funcionais;
Maria Lenice Freire de Abreu, matrícula nº 523772-1, Assistente Administrativa, no Gabinete da Presidência;
Minerva Dicleia Vieira Brito Ferreira, matrícula 737541-3, Assistente Administrativa, no Gabinete da Presidência;
Raquel Elisabete Cordeiro Vilardi, matrícula nº 134720-1, Assistente Administrativa, na Diretoria Geral;
Ricardo Vitória Vargues, matrícula nº 189744-2, Assistente Administrativo, no Gabinete da Presidência;
Susana Araújo Barros Rodrigues, matrícula nº 426950-8, Gestora Pública, na Diretoria de Comunicação;
Welber de Alencar Moraes, matrícula nº 603263-3, Assistente Administrativo, na Coordenadoria de Programas de Educação a Distância;
Wilson Ferreira Júnior, matrícula nº 720292-3, Motorista, na Diretoria de Área de Radiodifusão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 005 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3094
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.325 - CSS,
de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5756,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Andressa de Aquino Pereira, matrícula...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Antonio Julimar Araujo dos Santos, matrícula nº 689054-1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro;
Edmundo Bastos Bonfim, matrícula nº 1070304-1, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 007 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3094
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.333 - CSS, de 14 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5756,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º
de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Antonio...