Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Beatriz Lagares Milhomem de Souza, matrícula nº 15580, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 18/11/2021 a 17/12/2021.
PORTARIA Nº 010/2022 – DG, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 14605/2021, Processo nº 158/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Beatriz
Lagares Milhomem de Souza, matrícula...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Leonino Santana Sousa, matrícula 602143-1, Agente de Polícia, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
PORTARIA Nº 013/2022 – DG, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.761 - CSS,
de 2 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5979 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria de Segurança...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Raiane Marcelino Ribeiro - SP13;
- Luzia Angelino Moreira - SP8;
- Marcio Almeida Ferreira - SP13;
- Maria Carvalho dos Reis e Castro - SP13;
- Maria das Dores Sousa Queiroz - SP12;
- Maria Soares de Freitas - SP13;
- Necy Rodrigues do Nascimento - SP13;
- Pedro Leonardo de Araújo Filho - SP13;
- Raimara Leal Teixeira Monteiro - SP12;
- Raimunda Ires Costa Moreira - SP13;
- Ravenna Luiza Gomes Marinho Neres - SP11;
- Rosilene Pereira Bezerra - SP11;
- Sebastiao Araújo de Carvalho - SP13;
- Suelem Andrade de Oliveira - SP8;
- Suelene Cardoso Marinho - SP8;
- Tatiana Maia Silva - SP13;
- Valdy Dias da Silva - SP8;
- Vinícius Oliveira Amorim - SP10;
- Zario de Castro Brito - SP8.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 057, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Raiane Marcelino Ribeiro - SP13;
- Luzia Angelino...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Guilherme Gabriel Oliveira da Silva - SP13;
- Herculano Antonio Aranha Pereira - SP13;
- Jackson Cardoso Pina - SP13;
- Jalison Cabral Ramos - SP13;
- Janelice Teixeira Carlos - SP13;
- Jose Carlos Domingos Ferreira Junior - SP13;
- Jose Elias Mendonça Neto - SP13;
- Josenilson Alves dos Santos - SP13;
- Kamilla Ribeiro dos Santos - SP1;
- Kellce Ferreira Barbosa da Silva - SP13;
- Larissa Almeida Cunha - SP13;
- Leonor Rodrigues de Brito - SP13;
- Lucia Camilo de Alencar Santos - SP7;
- Luciano de Sousa Oliveira - SP13;
- Luiz Felipe Coelho de Souza - SP12;
- Marcos Antonio Gomes da Luz - SP11;
- Maria Pereira da Silva Medeiros - SP13;
- Nayssa Nara Barcelos Santos Nunes - SP13;
- Nelson Dione Cardoso da Silva - SP13;
- Rafaella Cruz Sodre - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 075, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Guilherme Gabriel Oliveira da Silva - SP13;
- Herculano...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
De Para
325 LUCILENE MONTELO MARANHAO MONTEIRO 01/06/2020 a 31/05/2021 01/02/2022 a 02/03/2022 22/02/2022 a 08/03/2022
04/04/2022 a 18/04/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 012/2022 – DG, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
325
LUCILENE MONTELO
MARANHAO MONTEIRO
01/06/2020...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Geane Gonçalves de Almeida, matrícula nº 941430-1, Assistente Administrativo, na Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 011/2022 – DG, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.993 - CSS,
de 28 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5996 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Lilia Feitosa de Amorim - SP2;
- Luciele Roquete de Araújo - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Evaldo Goncalves da Silva - SP13;
- Fabline Fernandes de Almeida - SP13;
- Fernanda Ribeiro de Oliveira - SP13;
- Givanildo dos Santos Ferreira - SP8;
- Hilda Maria do Nascimento dos Santos - SP13;
- Ivanias Gomes de Sousa - SP13;
- João Leite Moura Filho - SP8;
- Joaquim Mascarenhas Pereira Neto - SP13;
- José Agapito Xavier Rodrigues - SP13;
- Keilah Suname Lúcio Ferreira - SP13;
- Lannara da Silva Santos - SP13;
- Leandro Albino de Sousa - SP7;
- Ludmilla Greice de Souza Ribeiro Araújo - SP13;
- Manoel de Paula Bueno - SP13;
- Márcio Coelho Pinto - SP13;
- Marcivane Goncalves de Souza - SP13;
- Marco Antonio Martins Matos - SP13;
- Maria das Merces Ribeiro da Cruz - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 016, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
*Errata publicada no D. A. nº 3332, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
-...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, no período de 10 de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
ANDRE GRISANI, matrícula 289908-1, Escrivão de Polícia, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 009/2022 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 9 - CSS, de 4 de janeiro de 2022, publicada
no Diário Oficial nº 6000 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Cidadania e Justiça...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Rivaldo Ribeiro Pinto - SP13;
- Roberto Ferreira de Menezes - SP13;
- Rosiele Bastos de Souza - SP13;
- Rubineide Ayres Henrique - SP13;
- Ruth Carvalho Silva - SP13;
- Ruyter Adriel Alves Teixeira - SP13;
- Savyo Fernandes Saraiva - SP13;
- Terciany Ribeiro Lima - Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Thais Silva Chagas - SP13;
- Valmir Lacerda dos Santos - SP13;
- Vita Fernandes Brito Dias - SP13;
- Zelma Ribeiro Marinho da Silva - SP12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 018, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Rivaldo Ribeiro Pinto - SP13;
- Roberto Ferreira...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
João Carlos Lima Neto, matrícula 868647-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 008/2022 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.972 - CSS, de 22 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial nº 5993 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ana Paula Marcela Alves de Carvalho - SP9;
- Alailson Coelho de Oliveira Campos - SP13;
- Ana Claudia Pereira de Sousa - SP13;
- Andreza Batista Gehardt Carvalho - SP13;
- Claudio Alencar Leão - SP13;
- Carlos Welton Ribeiro Mendes - SP13;
- Djalma Parente Cardoso Souza - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Darley dos Santos e Souza - SP13;
- Dorani Tavares da Silva - SP13;
- Edileusa Alves Feitosa - SP13;
- Edimilla Alves da Silva - SP13;
- Erbete Carreiro Martins - Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Edion Siqueira Sampaio Junior - SP13;
- Edson Parente Cardoso - SP13;
- Eduardo de Sousa Pinto - SP13;
- Felipe Augusto Souza Borges - SP13;
- Fillipe Parente de França - SP13;
- Francisco Cardoso da Silva - SP13;
- Gabriela Belizário Souza - SP5;
- Gabriela de Freitas Borges Araújo Coronheiro Machado - SP7.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 037, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ana Paula Marcela Alves de Carvalho - SP9;
- Alailson...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Valmira de Melo Gomes - SP8;
- Neuzinho Alves Putencio - SP12;
- Wilsimar Ayres Veloso - SP13;
- Wanderley José de Sousa - Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Sintia Regila Oliveira Cruz de Souza - SP13;
- Sildemar Carvalho dos Santos - SP13;
- Raul Roberto de Sousa - SP13;
- Raimundo Alencar Leão Netto - SP13;
- Pamella Tathiana de Lima Freitas - SP13;
- Neiby Kessia Ribeiro Abreu - SP13;
- Matheus Henrique dos Santos Martins - SP13;
- Matheus Carrilho Alencar - SP6;
- Maria das Neves Mota Faria - SP13;
- Marcos Cione da Silva Souza - SP13;
- Manoel Araújo de Almeida - SP13;
- Manoel Alves Pereira - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 044, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Valmira de Melo Gomes - SP8;
- Neuzinho Alves...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Gihanda Gomes Bertelle - SP13;
- Heleomar Alves de Sousa - SP13;
- Ilda Amaro Feitosa - SP13;
- Irene Alves Costa Sobral - SP13;
- Ítalo Albert Rodrigues Alves - SP12;
- Ítalo Rodrigues Cardoso Duarte - SP12;
- Ivo Goncalves da Silva - SP13;
- Ivo Oliveira Silva - SP13;
- Isabela Rezende Póvoa Parente - SP13;
- Jetron Mendes Botelho - SP7;
- João Vithor Gomes Pires - SP13;
- Jose Rivelino Soares da Conceição - SP13;
- Jeisyanne Moura da Silva - SP13;
- Joana D'arc Sotero Campos - SP13;
- Juliana Pereira Nolasco Alves - SP13;
- Julyana Aguiar Silva - SP13;
- Karine Brito Santos - SP5;
- Kássio Gomes da Silva - SP13;
- Laynnara Aires Dias da Cunha Milhomem - SP8;
- Lubia Lafaete Ribeiro da Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 038, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Gihanda Gomes Bertelle - SP13;
- Heleomar Alves...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Janderson Miranda de Almeida - SP13;
- Luciene Moreira dos Santos - SP13;
- Lorane Pereira Jorge - SP13;
- Louraci Rodrigues Coelho - SP13;
- Karoliny Pereira Fernandes - SP13;
- Lindomar de Sena Nunes - SP13;
- Kamila Ferreira de Sousa - SP13;
- Juceni Castro dos Santos Povoa - SP13;
- José Wilson Saboia Neto - SP12;
- José Wellington Martins Tom Belarmino - SP13;
- José Vanias Alves Gama - SP13;
- José Machado de Sousa Junior - SP13;
- João Pedro A. Sobrinho - SP13;
- Jesse Pires Caetano - SP13;
- Jesimiel Borges Ferreira - SP13;
- Jair Luz Eckert - SP13;
- Jane Brito Mota - SP13;
- Janaina Pereira da Silva - SP13;
- Irani Pedro Faria - SP12;
- Iliada Aquino de Souza - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 043, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Janderson Miranda de Almeida - SP13;
- Luciene...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Anor de Ávila Barbaresco - SP13;
- Adilson Rocha da Silva - SP13;
- Adinoel Chaves Barbosa - SP12;
- Alderley dos Santos Morais - SP13;
- Ana Keili Cirqueira da Silva - SP13;
- Aniceto Carlos Laranjeira Neto - SP13;
- Antonio Rodrigues Rocha Neto - SP13;
- Aparecida Martins Bezerra - SP13;
- Bruno Amorim Taguatinga - SP12;
- Cicero Carlos dos Santos - SP13;
- Cristiane Gomes Nogueira - SP13;
- D'hugo Ribeiro Dias - SP13;
- Dilma Barbosa Borges - SP13;
- Ediel Wanderley Benício - SP13;
- Eliel Cesar Mateus Tinoco - SP13;
- Emilly Aécio Custódio - SP13;
- Ester Carneiro do Nascimento - SP13;
- Evandro Henrique Araújo Amorim - SP1;
- Felipe Eduardo Amorim - SP1;
- Francisca D'arc Merteny de Lima - SP7.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 30, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Anor de Ávila Barbaresco - SP13;
- Adilson Rocha...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Valderi Nunes de Carvalho - SP13;
- Wemilly da Silva Galvão - SP13;
- Werika da Silva Galvão - SP13;
- Wallyce Alencar Couto - SP11;
- Wesley Clayton Barros - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 41, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Valderi Nunes de Carvalho - SP13;
- Wemilly da Silva...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Maria Iris Bastos de Morais - SP13;
- Maria Valadares Freitas - SP1;
- Maycon Matheus Oliveira de Araújo - SP13;
- Nazareno Soares da Silva - SP13;
- Otavio Batista Miranda - SP13;
- Paulo Rodrigues da Silva - SP13;
- Rubens Ribeiro de Sousa - SP13;
- Solange Ferreira de Sousa - SP13;
- Sanjay Silva de Araújo - SP13;
- Sibelly Barbosa da Conceição - SP13;
- Tatiane Lima da Conceição - SP13;
- Walison Vinícius Morais de Oliveira - SP13;
- Zelma Marinho Pereira - SP13;
- Maria Divina dos Santos Pereira - SP13;
- Nazi Pereira Ramos da Silva - SP13;
- Olavo Rodrigues Macêdo - SP12;
- Silvio Negri - SP13;
- Thabata Brenda Oliveira Sousa - SP13;
- Virginia Maria Lima Barbosa - SP7;
- Wadia Alves Corado Teixeira - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 006, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Maria Iris Bastos de Morais - SP13;
- Maria Valadares...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, em razão do falecimento do servidor Wallace Patrick Ferreira da Silva, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 26 de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete
de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, em razão do falecimento do servidor Wallace
Patrick Ferreira da Silva, do Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Fabiany Coelho dos Santos - SP13;
- Daniel Gomes de Melo - SP12;
- Huglineide Pereira Moura - SP13;
- Hellen Cristina Medeiros Lima - SP13;
- Gleiciane Vieira Nascimento - SP13;
- Gabriel Rodrigues Lopes - SP13;
- Fabiane David Takahara - SP13;
- Edimilçon Fernandes da Luz - SP12;
- Edeni Noleto Damaso - SP13;
- Edenilson da Silva e Sousa - SP13;
- Cornelio Dias Reis - SP13;
- Conceição de Sousa Menezes - SP13;
- Cleidiane Coelho Mota Martins - SP13;
- Carlos Jorge Monteiro - SP13;
- Brenda Munike Guedes Leite - SP13;
- Belchior Martins de Oliveira - SP13;
- Amario Ferreira de Sousa - SP13;
- Almir Brito Mota - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Ailton Souza de Oliveira - SP13;
- Adailda Araújo de Souza - SP9.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 042, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Fabiany Coelho dos Santos - SP13;
- Daniel...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Luzia Pinto da Costa - SP13;
- Mara Cristina Saraiva Rodrigues Maciel - SP13;
- Marilda Cristina Rodrigues Bezerra - SP13;
- Milena Marinho de Sa - SP13;
- Mara Reyjane Gonçalves da Silva Santos - SP13;
- Maria José de Aquino Pereira - SP13;
- Mariana Neves de Oliveira Lima - SP13;
- Mariana Parente de Carvalho - SP13;
- Mariano Campos de Castro - SP13;
- Nilberto Soares do Couto - SP13;
- Polyana de Sousa - SP13;
- Rosangela Maria Neves Santos - SP13;
- Rozilene Souza Marinho - SP13;
- Rafaella Damares de Sousa - SP13;
- Regiane Alves Rocha Machado Brito - SP13;
- Regina Augusta Alves Rocha Machado Neres - SP13;
- Rivailde Pereira Cardoso - SP13;
- Ronison Parente Santos de Sousa Filho - SP8;
- Sara Cândida Resende - SP13;
- Tiago Lopes de Melo - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 39, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Luzia Pinto da Costa - SP13;
- Mara Cristina Saraiva...