Art. 1º NOMEAR Jansen Lakagima Volkmer para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.230, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jansen Lakagima Volkmer para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 9 de dezembro de 2021:
- Isadora Wirgilio Santos Silva - AP 13;
- Stephanne Maria Santos Sousa - AP 13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.262, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 9 de dezembro de 2021:
- Isadora Wirgilio Santos Silva - AP 13;
- Stephanne Maria...
Art. 1º EXONERAR Ana Maria Fernandes da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.229, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Maria Fernandes da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Fabiana de Sousa Almeida do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.248, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabiana de Sousa Almeida do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Pimentel Lacerda para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.256, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Pimentel Lacerda para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 9 de dezembro de 2021:
- João Gabriel Bessa Gondim - AP 14;
- Nathallya Bezerra Almeida - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.261, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 9 de dezembro de 2021:
- João Gabriel Bessa Gondim - AP 14;
- Nathallya Bezerra Almeida...
Art. 1º NOMEAR Renata Gabriela Borges Martins Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.232, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renata Gabriela Borges Martins Rodrigues para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Thais Silva Chagas para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.249, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thais Silva Chagas para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Alexsandro Simão de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.255, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexsandro Simão de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021:
- Vinicius de Castro Alves - Assessor de Comunicação;
- Maria Joana de Souza - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.240, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021:
- Vinicius de Castro Alves - Assessor de Comunicação;
-...
Art. 1º EXONERAR Pedro Rezende Tavares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.254, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Rezende Tavares do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Hugo Martins Freitas para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.235, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hugo Martins Freitas para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Elma Borges Santos Xavier para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.253, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elma Borges Santos Xavier para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de dezembro...
Art. 1º NOMEAR Ana Claudia Pereira Aranha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 7 de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.239, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Claudia Pereira Aranha para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 7 de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Wellys Noberto da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.250, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wellys Noberto da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Sebastião Liandro de Almeida dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.247, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sebastião Liandro de Almeida dos Santos para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Gabriella Aires Rodrigues Dantas do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.245, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriella Aires Rodrigues Dantas do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.243, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata do cargo em comissão
de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Irismar de Freitas Santos de AP 05 para AP 01, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
PORTARIA Nº 544-DG, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3260, de 09/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Irismar de Freitas Santos de AP 05 para AP 01, do Gabinete do Deputado Elenil da
Penha, retroativamente...
Considerando que a servidora Lila de Fátima Aires de Asevedo, Matrícula 263, Diretora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Antonio Ribeiro dos Santos, matrícula nº 263, para responder pelo referido cargo nos períodos de 16/12/2021 a 30/12/2021 e de 17/01/2022 a 31/01/2022.
PORTARIA Nº 543 – DG, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3263, de 14/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lila de Fátima Aires de Asevedo, Matrícula
263, Diretora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Antonio Ribeiro dos Santos, matrícula nº
263, para responder...