Art. 1º EXONERAR Maria Helena Pereira Rocha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.027, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3087
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Helena Pereira Rocha do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 31 de dezembro de 2020:
- Cicero Pereira da Silva - AP 14;
- Daniel Batista Costa - AP 08;
- Catia Martins dos Santos - AP 14;
- Caroline Guida Benicio - AP 14;
- Carlos Cesar Rodrigues da Costa - AP 14;
- Brenda Vitória de Sousa Meneses - AP 14;
- Antônio Filho de Jesus Sousa - AP 07;
- Antoniele Pelin de Oliveira - AP 14;
- Angélica Reis Lopes - AP 07;
- Ana Cristina de Oliveira Xavier - AP 14;
- Alexsandra Vieira Araújo - AP 14;
- Agnaldo Vieira - AP 14;
- Aécio Alves Martins Trevia - AP 01.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.056, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3087
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 31 de dezembro de 2020:
- Cicero Pereira da Silva - AP 14;
- Daniel Batista Costa -...
Art. 1º EXONERAR Gabriela Pereira Melo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 06, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 9 de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.052, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3086
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela Pereira Melo do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 06, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 9 de dezembro
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Lucimar Bernardes Prestes para o cargo em comissão de Diretor de Área Orçamentária, Financeira e Contábil da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 986, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3086
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucimar Bernardes Prestes para o cargo em comissão de Diretor
de Área Orçamentária, Financeira e Contábil da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 1º de dezembro de 2020.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 dias, iniciando-se em 1º de dezembro e encerrando-se em 15 de dezembro de 2020, de conformidade com o Processo nº 00152/2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.047, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3086
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de...
Art. 1º NOMEAR Edney Barreira de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.044, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3086
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edney Barreira de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.005/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3084, de 7 de dezembro de 2020, na parte em que nomeou Sarah Reijany Pereirea Mendes Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.045, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3086
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.005/2020, publicado
no Diário da Assembleia nº 3084, de 7 de dezembro de 2020, na parte em que nomeou Sarah
Reijany Pereirea Mendes Ribeiro.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Cleonice Cardoso Xavier do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 9 de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.049, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3086
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleonice Cardoso Xavier do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 9 de dezembro de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Daniela Pereira Soares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.048, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3086
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniela Pereira Soares para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ivanir Barbosa Juliati Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 9 de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.050, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3086
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivanir Barbosa Juliati Rocha para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 9 de
dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 647/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3022, de 16 de julho de 2020, na parte em que nomeou Itacir Antonio Roieski.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 668, DE 22 DE JULHO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 647/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 3022, de 16 de julho de 2020, na parte em que nomeou Itacir
Antonio Roieski.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Hélio de Almeida Barros para o cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa, retroativamente a 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.041, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3085
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hélio de Almeida Barros para o cargo em comissão de Diretor
Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa, retroativamente a 1º de dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Betânia da Cruz Batista - AP 14;
- Jaquelliny Abreu Santana - AP 14
- Lucas Brito Betelli – AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.042, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3085
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Betânia da Cruz Batista - AP 14;
- Jaquelliny...
Art. 1º EXONERAR Anniely Freitas Barros do cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa, retroativamente a 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.040, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3085
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anniely Freitas Barros do cargo em comissão de Diretor
Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa, retroativamente a 1º de dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Petronilha de Souza e Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.043, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3085
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Petronilha de Souza e Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de
dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Carmelina da Silva Barros no cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, na 2ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.001, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3085
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carmelina da Silva Barros no cargo em comissão de Assistente
de Gabinete de Vice-Presidente, na 2ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de dezembro de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Diego Montelo Faria para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.011, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3085
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diego Montelo Faria para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Domingos de Morais Alcantara - AP 14;
- Wesley Bezerra Lima - AP 14;
- Zeine Hussain Odeh Muniz - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.016, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Domingos de Morais Alcantara - AP 14;
- Wesley...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de dezembro de 2020:
- Cleycione Gomes Cruz - Chefe de Gabinete de Deputado;
- Jhadson Alencar Freitas - AP 08;
- João Luís de Jesus Fernandes - AP 08.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.034, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de dezembro de 2020:
- Cleycione Gomes Cruz - Chefe de Gabinete de Deputado;
-...
Art. 1º NOMEAR Warlen Silva Franco para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.031, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Warlen Silva Franco para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...