Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
ALESSANDRA MARIA DA SILVA, matrícula nº 846779-1, Professora da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade;
ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, matrícula nº 516482-3, Professor da Educação Básica, no Gabinete da Presidência;
EDILEUSA RODRIGUES MOREIRA FELIPE, matrícula nº 480580-1, Professora da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Issam Saado;
FRANCISCO FERREIRA DOURADO, matrícula nº 1187066-1, Professor da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes;
KELEN RODRIGUES FARIAS, matrícula nº 617547-2, Professora da Educação Básica, na Coordenadoria de Administração de Banco de Dados;
LEONARDO SOUSA ALMEIDA, matrícula nº 1124889-1, Professor da Educação Básica, na Diretoria-Geral;
LÚCIA REGINA FARIA VILELA, matrícula nº 814456-2, Professora da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira;
MARISA APARECIDA FRANCISCO FRANCO, matrícula nº 267676-1, Professora Normalista, na Diretoria de Área de Tecnologia da Informação;
NOÉLIA TEREZINHA VIEIRA, matrícula nº 656954-1, Professora da Educação Básica, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco;
RUY BORGES DE OLIVEIRA, matrícula nº 309385-2, Professor Normalista, no Gabinete da Presidência;
VALDILENE DE SOUZA ALMEIDA DA FONTOURA, matrícula nº 628326-1, Professora da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
VANESSA LOPES SANTANA RODRIGUES, matrícula nº 868556-3, Professora da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 545 – DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3263, de 14/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.811 - CSS, de 6 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial nº 5982 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal da Secretaria da...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
ANTÔNIO JULIMAR ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 689054-1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro;
EDMUNDO BASTOS BONFIM, matrícula nº 1070304-1, no Gabinete do Deputado Jair Farias;
GERSON BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 1037510-1, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 552 – DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3263, de 14/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.830 - CSS,
de 7 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5982, e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal da Policia Militar...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
ANA PAULA PEDREIRA LIMA ROCHA, matrícula nº 491850-4, Farmacêutica-Bioquímica, na Diretoria de Saúde;
DILSON NOBRE DA SILVA matrícula nº 1067443-3, Técnico em Enfermagem, na Diretoria de Saúde;
ERYKA NADJA MARQUES RUFINO, matrícula nº 936513-1, Auxiliar de Enfermagem, na Diretoria Geral;
GIRLANE DORXA FEREIRA CHAVES, matrícula nº 113983-1, Assistente de Serviços de Saúde, no Gabinete da Presidência;
MARINETE NASCIMENTO ALVES JÚLIO, matrícula nº 725940-1, Auxiliar de Serviços Gerais, no Gabinete da Presidência;
PATRICIA MIRANDA SILVA DE ASSIS, matrícula nº 1062395-4, Psicóloga, no Gabinete da Presidência;
SAMANTHA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 773764-2, Médica, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 548 - DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3263, de 14/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.820 - CSS, de 6 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial nº 5982, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal da Secretaria...
Art. 1º EXONERAR Osmar Duailibe Filho e Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.246, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osmar Duailibe Filho e Neto do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º MANTER lotadas as servidoras abaixo identificadas, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
ADRIANA MARTINS FERRAZ, matrícula nº 191672-2, Fonoaudióloga, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco;
ANA PAULA BATISTA NESTOR, matrícula nº 1005073-2, Auxiliar de Enfermagem, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres;
CRISTINA SELMA GUERREIRO MILEO, matrícula nº 467847-2, Enfermeira, na Diretoria de Saúde;
EDILEUZA CARVALHO RODRIGUES SCOLARI, matrícula nº 794032-1, Auxiliar de Enfermagem, na Diretoria de Saúde;
HELBA MARIA VASCONCELOS DE SOUSA, matrícula nº 300382-1, Auxiliar de Enfermagem, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira;
JANAÍNA BEZE BUCAR BARBOSA, matrícula nº 11135719-1, Fisioterapeuta, na Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 549 – DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3263, de 14/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.821 - CSS, de 6 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial nº 5982, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotadas as servidoras abaixo identificadas, integrantes do quadro
de pessoal da Secretaria...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
ALESSANDRO BRITO BARBOSA, matrícula nº 807002-3, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior;
ANA KARINA SILVA, matrícula nº 11169028-1, Administradora, no Gabinete da Presidência;
CLÁUDIA DE MEDEIROS BRUN, matrícula nº 950420-2, Analista Técnico-Jurídica, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso;
ERALDO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 505654-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA, matrícula nº 1056425-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres;
JOSÉ WILSON CORDEIRO PEREIRA, matrícula nº 720851-2, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade;
LORENNA LOUISE JERÔNIMO DOS PASSOS HONÓRIO, matrícula nº 1090569-4, Administradora, no Gabinete da Deputada Amália Santana;
MARCOS DIVINO SILVESTRE EMÍLIO, matrícula nº 767235-1, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Jair Farias;
NORMANDO BARBOSA FERNANDES, matrícula nº 867590-3, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico;
PAULO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 335025-1, Técnico em Segurança do Trabalho, na Diretoria de Saúde;
RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO, matrícula nº 185477-3, Analista Técnico-Jurídica, no Gabinete do Deputado Ivory Lira;
RODRIGO LUIZ BAGESTÃO, matrícula nº 1280813-1, Analista Técnico-Administrativo, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco;
ROSILDA MARIA JOSÉ ALVES BRAGA, matrícula 660880-3, Administradora, no Gabinete da Presidência.
SID-NEY DIAS DE MENEZES, matrícula nº 1273957-1, Motorista, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco;
VANESSA BORGES PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 79035-5, Analista em Turismo, no Gabinete da Presidência;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 551 – DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3263, de 14/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.823 - CSS, de 6 de dezembro de 2021, publicada
no Diário Oficial nº 5982, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal do Poder Executivo,...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
BEATRIZ LAGARES MILHOMEM DE SOUZA, matrícula nº 1052764-1, Papiloscopista, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 550 – DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3263, de 14/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.832 - CSS,
de 6 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5982, e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro
de pessoal da Segurança Pública,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021:
- Helton Wesley Gonzaga - Assessor de Comunicação;
- Joana D'arc Sotero Campos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.242, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021:
- Helton Wesley Gonzaga - Assessor de Comunicação;
-...
Art. 1º NOMEAR Goianyr Barbosa de Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.233, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Goianyr Barbosa de Carvalho para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º
de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021:
- Jaciara Pereira dos Santos Costa - de AP 05 para AP 03;
- Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz - de AP 14 para AP 05;
- Lenir Martins Teixeira da Silva - de AP 05 para AP 03.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de dezembro de 2021.
PORTARIA Nº 555-DG, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3260, de 09/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao
dia 1º de dezembro...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Torres Conceição Júnior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.231, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Torres Conceição Júnior do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente
ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Bárbara Jardelli da Silva Aguiar do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.252, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bárbara Jardelli da Silva Aguiar do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021:
- Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata – Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Renata da Cunha Carneiro – Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.244, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
*Errata publicada no D. A. nº 3262, pág. 09.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021:
-...
Art. 1º EXONERAR Ruidelvan Nonato Gomes Rocha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.234, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruidelvan Nonato Gomes Rocha do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula de Oliveira Torres para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 8 de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.260, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula de Oliveira Torres para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 8 de dezembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Christiano Cabral Paiva do cargo em comissão de Auxiliar legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 8 de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.259, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Christiano Cabral Paiva do cargo em comissão de Auxiliar
legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 8 de dezembro de 2021.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 8 de dezembro de 2021:
- Gabriel Matheus Lima Aragão - AP 14;
- Lizandra Alves Benevides - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.257, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 8 de dezembro de 2021:
- Gabriel Matheus Lima Aragão - AP 14;
- Lizandra...
Art. 1º EXONERAR Arthur Carvalho Cruz do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.236, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arthur Carvalho Cruz do cargo em comissão de Assessor
Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente
ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Helton Wesley Gonzaga do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.241, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Helton Wesley Gonzaga do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Thiago Batista Pinheiro Melo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 7 de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.238, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Batista Pinheiro Melo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 7 de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência...