Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 005-DG, de 04 de janeiro de 2021, na parte que lotou Ricardo Vitória Vargues, matrícula nº 189744-2, Assistente Administrativo, no Gabinete da Presidência, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo.
PORTARIA Nº 234 - DG, DE 03 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3147, de 03/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI Nº 576 – RVG,
de 14 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5827,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 005-DG, de 04 de janeiro de 2021, na parte
que lotou Ricardo Vitória Vargues, matrícula nº 189744-2, Assistente Administrativo,
no Gabinete da Presidência, integrante...
Altera o Ato da Mesa Diretora nº 7/2019 que “Dispõe sobre a verba destinada aos Gabinetes dos Deputados, e adota outras providências”.
ATO DA MESA Nº 003/2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3145, de 28 de abril de 2021.
Altera o Ato da Mesa Diretora nº 7/2019 que “Dispõe
sobre a verba destinada aos Gabinetes dos Deputados, e
adota outras providências”.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
Considerando, o Parecer Jurídico exarado no Processo Administrativo nº 94/2020,
pela Procuradoria Jurídica deste Poder, sobre interstício temporal mínimo para renomeação de
servidor comissionado,
RESOLVE:
Art. 1º Acrescenta-se parágrafo único ao art. 2º do Ato da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 505/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3142, de 20 de abril de 2021, na parte em que exonerou o servidor Orivan Gonçalves de Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 565, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.144
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 505/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3142, de 20 de abril de 2021, na parte em que exonerou o servidor
Orivan Gonçalves de Lima.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 522/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3140, de 15 de abril de 2021, na parte em que nomeou o servidor João Luís de Jesus Fernandes.
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DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 566, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.144
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 522/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3140, de 15 de abril de 2021, na parte em que nomeou o servidor
João Luís de Jesus Fernandes.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 16 de abril de 2021:
- Antonio Carlos Farias Felipe – Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário;
- Paulo Rogério Ferrari – Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 568, DE 26 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.144
*Errata publicada no D. A. nº 3146, pág. 14.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 16 de abril de 2021:
- Antonio Carlos Farias...
Art. 1º NOMEAR Janayara da Silva Lopes no cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir do dia 20 de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 559, DE 19 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.142
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.144
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janayara da Silva Lopes no cargo em comissão de Assessor
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir do dia
20...
Art. 1º NOMEAR Tomaz da Silva Xavier para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 20 de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 567, DE 20 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.144
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tomaz da Silva Xavier para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 20 de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cristina Prestes, matrícula nº 811, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 16/02/2021 a 25/02/2021.
PORTARIA Nº 232 - DG, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3144, de 27/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4574/2021, Processo nº 356/2010.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Cristina Prestes, matrícula nº 811, pelo prazo de 10...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Integral ou 1º Período 2º Período
12359 Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende 18/02/2019 a 17/02/2020 14/06/2021 a 13/07/2021
14628 Glênio Neil Tavares Marques 01/06/2019 a 31/05/2020 17/06/2021 a 30/06/2021 15/09/2021 a 30/09/2021
14698 Jorge Domingos Godinho 01/02/2020 a 31/01/2021 01/06/2021 a 30/06/2021
11941 Karlla Adriana Nascimento Lima 04/02/2019 a 03/02/2020 02/05/2021 a 31/05/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 231 - DG, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3144, de 27/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período Aquisitivo
Mat.
Servidor
12359 Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende
Período de Gozo
Integral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
373 Fabio da Silva Santos Maio
745 Juliana Cavalcante de Oliveira Maio
464 Vanda Alves de Alencar Abril
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 233 - DG, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3144, de 27/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
373
745
464
Nome
Fabio da Silva Santos
Juliana Cavalcante de Oliveira
Vanda Alves...
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 22 e 23 de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 564, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.142
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
Considerando necessidade adoção de medidas para o atendimento às
recomendações de distanciamento social como forma de redução de contágio pelo COVID-19,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Rivaldo Ribeiro Pinto - de AP 13 para AP 14;
- Maria Aparecida Aires Castelo Branco - de AP 10 para AP 11;
- Marcos Alexandre Silva Saraiva - de AP 06 para AP 07;
- Erivaldo Tavares da Silva - de AP 13 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de abril de 2021.
PORTARIA Nº 229-DG, DE 20 DE ABRIL DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3143, de 26/04/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º
de abril de 2021:
-...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 552/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3141, de 19 de abril de 2021, na parte em que exonerou o servidor Emivaldo Alves Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 561, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.142
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 552/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3141, de 19 de abril de 2021, na parte em que exonerou o servidor
Emivaldo Alves Costa.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Orivan Gonçalves de Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 505, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.142
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Orivan Gonçalves de Lima do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Luiz Antonio Carvalho Martins de AP 01 para AP 14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
PORTARIA Nº 230-DG, DE 20 DE ABRIL DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3143, de 26/04/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Luiz
Antonio Carvalho Martins de AP 01 para AP 14, do Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Luiz Roberto Rosa do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 556, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.142
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Roberto Rosa do cargo em comissão de Assessor Especial
das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente
ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Elaine Cristina Pinheiro Borges no cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 5 de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.142
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elaine Cristina Pinheiro Borges no cargo em comissão de
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Lorrane Cavalcante Feitosa - AP 14;
- Wellita Reis Silva - AP 14;
- Luiza de Fatima Petrini Barreto - AP 14;
- Men de Sá Marques Cavalcante - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 562, DE 20 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.142
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Lorrane Cavalcante Feitosa - AP 14;
- Wellita Reis...
Art. 1º EXONERAR Estanrllys Alves Durans do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 554, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.142
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Estanrllys Alves Durans do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Nildo Martins Júnior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 541, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.142
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nildo Martins Júnior do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente
ao...