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Decreto Administrativo nº 651 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 19 de abril de 2022: - Carlos Eugenio Pereira da Silva - SP13; - Rafaela Sales Fernandes - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 651, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.339 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 19 de abril de 2022: - Carlos Eugenio Pereira da Silva - SP13; - Rafaela Sales Fernandes...

Portaria Diretoria Geral nº 237 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2022

Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicados: Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo Período de Gozo Alterada para 13855 Danillo Cardoso Borges 01/02/2021 à 31/01/2022 01/12/2022 à 30/12/2022 01/06/2022 à 30/06/2022 23 Gardenia Maria Monteiro Batista 01/01/2020 à 31/12/2020 25/04/2022 à 09/05/2022 17/10/2022 à 31/10/2022 14641 Janine Maria Xavier 01/12/2020 à 31/11/2022 01/11/2022 à 30/11/2022 23/05/2022 à 21/06/2022 212 Meire Maria Monteiro Reis 20/07/2019 à 19/07/2020 02/05/2022 à 31/05/2022 15/07/2022 à 29/07/2022 16/09/2022 à 30/09/2022 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 237/2022 - DG, DE 20 DE ABRIL DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3339, de 20/04/22 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicados: Mat Servidor 13855 Danillo Cardoso Borges 23 Gardenia Maria Monteiro Batista 14641 Janine...

Portaria Diretoria Geral nº 234 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 98/2021-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3113, de 19 de fevereiro de 2021.

PORTARIA N.º 234/2022 - DG, DE 20 DE ABRIL DE 2022 Publicada no Diário da Assembleia nº 3339, de 20/04/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, Considerando a duplicidade de numeração em portarias publicadas nos Diários 3111, de 12 de fevereiro de 2021 e 3113, de 19 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 98/2021-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3113, de 19 de fevereiro de 2021. Diretoria-Geral da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 637 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2022

Art. 1º EXONERAR Waldomiro Ribeiro Júnior do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 637, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.338 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Waldomiro Ribeiro Júnior do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 642 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022: - André Morais da Silva - SP13; - Renato Mendes de Almeida - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 642, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.338 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022: - André Morais da Silva - SP13; - Renato...

Decreto Administrativo nº 643 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2022

Art. 1º NOMEAR Ediucilene Gomes Matos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 12 de abril de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 643, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.338 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ediucilene Gomes Matos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 12 de abril de 2022. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 639 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2022

Art. 1º EXONERAR Pedro Júlio Pinto da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 13 de abril de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 639, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.338 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Júlio Pinto da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 13 de abril de 2022. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 644 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2022

Art. 1º NOMEAR Siufane Herculino Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 644, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.338 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Siufane Herculino Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 647 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2022

Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 22 de abril de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 647, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.338 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 22 de abril de 2022. Art. 2º O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por sua natureza,...

Decreto Administrativo nº 640 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2022

Art. 1º NOMEAR Wilderson Santos Furtado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 13 de abril de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 640, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.338 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wilderson Santos Furtado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 13 de abril de 2022. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 641 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022: - Marcos Vinícius Lopes Oliveira - SP13; - Renata Távora de Mendonça Brito - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 641, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.338 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022: - Marcos Vinícius Lopes Oliveira - SP13; -...

Portaria Diretoria Geral nº 232 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2022

Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Município de Gurupi - TO, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2022: Ana Flavia Rocha Monteiro, matrícula nº 810, Oficial Administrativo, na Controladoria Interna - CONIN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de abril de 2022.

PORTARIA Nº 232/2022 - DG, DE 19 DE ABRIL DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3339, de 20/04/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Termo de Cessão nº 001/2022, de 18 de abril de 2022, da Câmara Municipal de Gurupi-TO, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Município de Gurupi - TO, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2022: Ana Flavia...

Portaria Diretoria Geral nº 233 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2022

Considerando que o servidor Breno Benício Martins, matrícula nº 13752, Coordenador de Educação Permanente e Projetos Especiais, encontra-se afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lurdes Pereira da Silva, matrícula n.º 15511, para responder pelo referido cargo no período de 18/04/2022 a 17/05/2022.

PORTARIA Nº 233/2022 – DG, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Publicada no Diário da Assembleia nº 3339, de 20/04/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Breno Benício Martins, matrícula nº 13752, Coordenador de Educação Permanente e Projetos Especiais, encontra-se afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lurdes Pereira da Silva, matrícula n.º 15511,...

Decreto Administrativo nº 638 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2022

Art. 1º NOMEAR Maria Eterna Monteiro da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 638, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.338 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Eterna Monteiro da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência...

Portaria Presidência nº 10 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2022

Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

PORTARIA N° 010/2022–P Publicada no Diário da Assembleia nº 3337, de 18/04/2022. Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Resolução n° 319. de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando que o artigo 75, inciso II,...

Portaria Diretoria Geral nº 227 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2022

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 599-DG, de 20 de dezembro de 2021, que lotou Dariana Bindala Del Plata Vasconcelos Maciel, matrícula 11152508-1, Fiscal Ambiental, na Diretoria da Escola do Legislativo, a partir de 16 de abril de 2022.

PORTARIA Nº 227/2022 – DG, DE 18 DE ABRIL DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3339, de 20/04/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e considerando a Portaria CCI nº 740 - RGV, de 13 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6069, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 599-DG, de 20 de dezembro de 2021, que lotou Dariana Bindala Del Plata Vasconcelos Maciel, matrícula 11152508-1, Fiscal Ambiental, na Diretoria da Escola do Legislativo,...

Decreto Administrativo nº 608 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2022

Art. 1º EXONERAR Sandra Ferreira da Cunha Halum do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir do dia 13 de abril de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 608, DE 11 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.337 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sandra Ferreira da Cunha Halum do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir do dia 13 de abril de 2022. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 628 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2022

Art. 1º EXONERAR Irannilde Rodrigues de Aquino do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 628, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.337 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Irannilde Rodrigues de Aquino do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 230 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2022

Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional à servidora do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicada, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I, da Lei nº 3.911, de 1º de abril de 2022, a partir da data de preenchimento dos requisitos legais. Matr. Nome Curso Classe /Padrão Data da obtenção dos requisitos 270 Suyanne dos Santos Machado Pós-Graduação I-49 1º/05/2022 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 230/2022 – DG, DE 18 DE ABRIL DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3339, de 20/04/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o artigo 13, da Resolução n° 344, de 8 de maio de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 054/2022-PJA/AL, de 07 de abril...

Decreto Administrativo nº 609 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2022

Art. 1º NOMEAR Romário Alves de Souza para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir do dia 13 de abril de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 609, DE 11 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.337 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Romário Alves de Souza para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir do dia 13 de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...