DARLAN SOUSA SILVA, Agente de Polícia, matrícula nº 605030-2, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho;
LUCIANO PEREIRA DA COSTA, Agente de Polícia, matrícula nº 1077406-1, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato;
MAURO DA SILVA BATISTA, Escrivão de Polícia, matrícula nº 988756-3, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes;
MISAEL DE JESUS SILVA, Escrivão de Polícia, matrícula nº 11718811-1, no Gabinete do Deputado Aldair da Costa - Gipao;
RAIMUNDO CARVALHO DIAS, Agente de Polícia, matrícula nº 858022-1, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho;
PORTARIA Nº 1008/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.123 - CSS, de 04 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal...
Considerando que a servidora Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende, matrícula nº 12359, Coordenadora Administrativa, da Escola do Legislativo, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, para responder pelo referido cargo no período de 02/01/2024 a 31/01/2024.
PORTARIA Nº 998/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende,
matrícula nº 12359, Coordenadora Administrativa, da Escola do Legislativo, encontrarse-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula
nº 212, para responder pelo...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Transporte do Município de Abreulândia – TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Eldir Queiroz de Lyra, Motorista de Veículo Pesado, matrícula nº 334, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 655/2022– DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria nº 220/2022, de 14 de
dezembro de 2022, da Prefeitura Municipal de Abreulândia - TO,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria Municipal de Transporte do Município de Abreulândia – TO, no
período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Eldir...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Heldeir Gomes Carneiro, Técnico Judiciário, matrícula nº 190156, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade.
PORTARIA Nº 657/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.914 - CSS,
de 6 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6236 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Heldeir Gomes Carneiro, Técnico Judiciário, matrícula nº 190156, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade.
PORTARIA Nº 656/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Decreto Judiciário nº 274, de
12 de dezembro de 2022, publicado no Diário da Justiça nº 5326,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31
de dezembro de 2023:
Heldeir Gomes Carneiro, Técnico...
Art. 1º MANTER lotado os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023,
Ivaci Rodrigues de Sousa, Assistente Administrativo, matrícula nº 623020-2, no Gabinete da Presidência;
Lana Rúbia Barreira De Oliveira, Analista Técnico-Jurídica, matrícula nº 598462-6, na Diretoria Técnico-Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 648/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.028 - CSS,
de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235, e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Edmundo Bastos Bonfim, Terceiro Sargento, matrícula nº 1070304-1, no Gabinete do Deputado Jair Farias;
PORTARIA Nº 647/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.027 - CSS,
de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro
a 31 de dezembro de 2023:
Edmundo Bastos Bonfim,...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Marcos Divino Silvestre Emílio, Assistente Administrativo, matrícula nº 767235-1, no Gabinete do Deputado Jair Farias;
Valéria Barbosa Pereira, Assistente Administrativa, matrícula nº 1039962-2, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 646/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.026 - CSS,
de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2023:
Marcos Divino Silvestre Emílio, Assistente Administrativo,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Andre Grisani, Escrivão de Polícia, matrícula nº 289908-1, na Diretoria Orçamentária e Financeira.
PORTARIA Nº 643/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.023 - CSS,
de19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2023:
Andre Grisani, Escrivão de Polícia,...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Thamily Batista Rezende, Assistente Administrativa, matrícula nº 810093, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa;
PORTARIA N.º 645/2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.025 - CSS, de 19 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2023:
Thamily Batista Rezende,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Rubens Pereira Brito, Inspetor de Recursos Naturais, matrícula nº 641770-4, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
PORTARIA Nº 641/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.012 - CSS,
de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de
janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Rubens Pereira Brito,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins -PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Roberto Sampaio Alves, Terceiro Sargento, matrícula nº 60735-1, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA N.º 642/ 2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.022 - CSS,
de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins -PMTO, no período de 1º de janeiro
a 31 de dezembro de 2023:
Roberto Sampaio Alves,
Gabinete...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Cidadania e Justiça, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023,
Marluce de Oliveira, Agente Analista em Execução Penal, matrícula nº 543618-2, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 638/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.983 - CSS,
de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria de Cidadania e Justiça, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2023,
Marluce de Oliveira, Agente Analista...
Art. 1º MANTER lotada servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Ana Maria Côrtes Franco, Fiscal Ambiental, matrícula nº 662644-1, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
PORTARIA N.º 629/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3476, de 28/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.950 - CSS,
de 8 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada servidora abaixo identificada, integrante do quadro
de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de
janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Ana Maria Côrtes Franco,...
Art. 1º EXONERAR Cláudio Montenegro Macedo, matrícula 13586, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 2 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.703, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3705
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cláudio Montenegro Macedo, matrícula 13586, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Cláudia de Medeiros Brun, Analista Técnico-Jurídica, matrícula nº 950420-2, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso;
Irisfran de Sousa Pereira, Operador de Microcomputador, matrícula nº 1056425-1, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres;
Ivete Antunes Correa, Gestora Pública, matrícula nº 714905-3, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
Joaquim Carlos Parente Júnior, Economista, matrícula nº 821084-1, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Normando Barbosa Fernandes, Assistente Administrativo, matrícula nº 867590-3, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico;
Rivadávia Vitoriano de Barros Garção, Analista Técnico-Jurídico, matrícula nº 185477-3, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 632/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3476, de 28/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.966 - CSS, de 14 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2023:
Cláudia de Medeiros Brun, Analista Técnico-Jurídica,...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Carlos Eduardo Araújo de Lima, Papiloscopista, matrícula nº 944200-1, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior;
Lourival Feitosa Prado, Papiloscopista, matrícula nº 515179-2, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 634/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3476, de 28/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.968 - CSS,
de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31
de dezembro de 2023:
Carlos Eduardo Araújo de Lima,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de janeiro de 2024:
- Dhebora da Silva Toledo, matrícula 14832, de SP6 para SP8;
- Larissa de Souza Sa Ferreira, matrícula 17096, de SP2 para SP4.
PORTARIA Nº 1.002/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3705, de 28/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º MANTER lotadas as servidoras abaixo identificadas, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Ana Paula Batista Nestor, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1005073-2, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
Helba Maria Vasconcelos de Sousa, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 300382-1, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º dia do mês de janeiro de 2023.
PORTARIA N.º 633 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3476, de 28/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.967 - CSS,
de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotadas as servidoras abaixo identificadas, integrantes do
quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2023:
Ana Paula Batista Nestor, Auxiliar de Enfermagem,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de janeiro de 2024:
- Andressa Marta Gomes Ferreira, matrícula 10521, de SP-8 para SP-10;
- Higor Barbosa dos Santos, matrícula 5024, de SP-6 para SP-13;
- Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 16238, de SP-10 para SP-13;
- Ormano Silva Pinto, matrícula 9296, de SP-13 para SP-7;
- Petronilha de Souza e Silva, matrícula 12400, de SP-7 para SP-13.
PORTARIA Nº 999/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3704, de 27/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...