Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: KHARINE VANESSA ANDALECIO PANIAGO, Auxiliar Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari.
PORTARIA Nº 456/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3541, de 12/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE,
abaixo identificada: KHARINE VANESSA ANDALECIO PANIAGO, Auxiliar
Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: GIZELE FERNANDES DOS SANTOS, Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, na Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 457/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3541, de 12/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE,
abaixo identificada: GIZELE FERNANDES DOS SANTOS, Assistente Parlamentar
Intermediário da Presidência, na Diretoria-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de abril de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 801/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de abril de 2023:
- Darlan Frasão de Araújo - SP-8;
- Nilton dos Santos Figueira - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados.
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
793 Alessandra Lima Dias Mascarenhas 22/03/2020 a 21/03/2021 03/07/2023 a 17/07/2023 17/07/2023 a 31/07/2023
303 Mary Marques de Lima 06/07/2020 a 05/07/2021 10/07/2023 a 24/07/2023 03/07/2023 a 01/08/2023
752 Michel de Almeida Silva 15/02/2021 a 14/02/2022 15/05/2023 a 29/05/2023 16/05/2023 a 30/05/2023
739 Raphael Araújo e Silva 08/02/2022 a 07/02/2023 12/06/2023 a 26/06/2023 10/07/2023 a 24/07/2023
749 Raphael Henrique Costa Aires 15/02/2021 a 14/02/2022 15/05/2023 a 26/05/2023 22/05/2023 a 02/06/2023
464 Vanda Alves de Alencar 15/06/2021 a 14/06/2022 02/05/2023 a 31/05/2023 11/09/2023 a 10/10/2023
PORTARIA Nº 465/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados.
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
793
Alessandra Lima Dias
Mascarenhas
Mary Marques de Lima
22/03/2020 a 21/03/2021
Michel...
Art. 1º EXONERAR Monalisa Torres de Sousa, matrícula 15529, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP5, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 11 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 782, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Monalisa Torres de Sousa, matrícula 15529, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP5, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes,
a partir de 11 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 3 de abril de 2023: - Munyque Fernandes Silva, matrícula 16625, de SP-3 para SP-2; - Terezinha Ferreira Teles dos Santos, matrícula 16647, de SP-3 para SP-2.
PORTARIA Nº 451/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 11 de abril de 2023:
- Emanuela Aguiar Resplandes - SP-13;
- Whadyla Aparecida Abudd Bolina - SP-13;
- Wuadila da Silva Coleta - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 781, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 11 de abril de 2023:
- Emanuela Aguiar Resplandes - SP-13;
- Whadyla Aparecida Abudd...
Art. 1º LOTAR, o servidor Humberto Amaral Lira, matrícula nº 579, na Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG.
PORTARIA Nº 462/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, o servidor Humberto Amaral Lira, matrícula nº 579, na
Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de abril de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula nº 117, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 20/01/2023 a 18/02/2023
PORTARIA Nº 461/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 3744/2023, Processo nº 51/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula nº 117, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º NOMEAR Monalisa Torres de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 11 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 786, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Monalisa Torres de Sousa para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de
11 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado:
EDER DIEGO FERREIRA DA COSTA, Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, na Diretoria de Serviços Gerais - DISEG.
PORTARIA Nº 446/2023 – DG
Republicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo
identificado:
EDER DIEGO FERREIRA DA COSTA, Assistente Parlamentar Intermediário
da Presidência, na Diretoria de Serviços Gerais - DISEG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Ludmila Machado Ribeiro para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 788, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ludmila Machado Ribeiro para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11
de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada:
LÍVIA IWASSE EVANGELISTA, Ajudante Parlamentar Júnior da Presidência, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 445/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo
identificada:
LÍVIA IWASSE EVANGELISTA, Ajudante Parlamentar Júnior da Presidência,
no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º CANCELAR a fruição do segundo período das férias legais da servidora Walesca Girardi De Oliveira, matrícula nº 397, referentes ao período aquisitivo de 05/04/2020 a 04/04/2021, concedidas através da Portaria nº 594/2022-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3466.
PORTARIA Nº 468/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando a Portaria nº 192/2023 - DG que concedeu Licença para
Tratamento de Saúde, no período de 01/02/2023 a 30/07/2023, concomitante com o gozo
de suas férias; Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição...
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada:
MARIENI WIECZOREK DOS PASSOS, Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, no Deputado Marcus Marcelo.
PORTARIA Nº 442/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo
identificada:
MARIENI WIECZOREK DOS PASSOS, Assessor Parlamentar Pleno da
Presidência, no Deputado Marcus Marcelo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º LOTAR os servidores ocupantes de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificados no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis:
HÉLIO TAVARES DE OLIVEIRA, Assessor Parlamentar Pleno da Presidência;
PATRÍCIA FERNANDES JÚNIOR LEAL COELHO, Assistente Parlamentar Júnior da Presidência;
LEILA DE SOUSA ARAÚJO ROCHA, Auxiliar Parlamentar da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 444/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores ocupantes de Cargo de Natureza Especial-CNE,
abaixo identificados no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis:
HÉLIO TAVARES DE OLIVEIRA, Assessor Parlamentar Pleno da Presidência;
PATRÍCIA FERNANDES JÚNIOR LEAL COELHO, Assistente Parlamentar
Júnior...
Art. 1º LOTAR o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado:
HUGO LEONARDO PEREIRA MAIA LEITE, Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
PORTARIA Nº 443/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo
identificado:
HUGO LEONARDO PEREIRA MAIA LEITE, Assessor Parlamentar Pleno da
Presidência, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora SORAYA DE FÁTIMA SALES DOS REIS, matrícula nº 268, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 07/03/2023 a 05/04/2023.
PORTARIA Nº 449/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4012/2023, Processo nº 46/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora SORAYA DE
FÁTIMA SALES DOS REIS, matrícula nº 268, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º LOTAR os servidores ocupantes de Cargos de Natureza Especial-CNE, abaixo identificados, na Diretoria de Saúde:
ROSEANE BANDEIRA COSTA, Ajudante da Presidência;
ILANA CRISTINA MELLO CARDOSO JUNQUEIRA, Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 439/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores ocupantes de Cargos de Natureza Especial-CNE,
abaixo identificados, na Diretoria de Saúde:
ROSEANE BANDEIRA COSTA, Ajudante da Presidência;
ILANA CRISTINA MELLO CARDOSO JUNQUEIRA, Ajudante Intermediário
de Apoio à Atividade Parlamentar.
Art....
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais do servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 348, referente ao período aquisitivo de 05/11/2021 a 04/11/2022, concedidas pela Portaria nº 577/2022-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3459.
PORTARIA Nº 467/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando a Portaria nº 430/2023 - DG que concedeu Licença para
Tratamento de Saúde, no período de 24/01/2023 a 23/04/2023, concomitante com o gozo
de suas férias;
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição...