Art. 1º NOMEAR Giane Oliveira da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 8 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 21, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3711
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Giane Oliveira da Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 8 de janeiro
de...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, DIRCEU LENO DIAS BORGES, matrícula 32196, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
PORTARIA Nº 038/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3711, de 08/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria nº 064, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
Eletrônico do Município de Tocantinópolis, Edição nº 116,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis,...
Art. 1º EXONERAR Emilly Daniely Marques Ferreira, matrícula 16437, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 8 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 20, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3711
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emilly Daniely Marques Ferreira, matrícula 16437, do cargo
em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, a partir...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Carmolândia , no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, SERGIO RAPHAEL APARECIDO MAECIO DA SILVA, matrícula 0239, Motorista, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
PORTARIA Nº 040/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3711, de 08/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria nº 001, de 04 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial
Eletrônico do Município de Carmolândia - TO, Edição nº 398,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Carmolândia , no...
Art. 1º EXONERAR Mariele Cristina Cordeiro de Freitas, matrícula 16512, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 22, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3711
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mariele Cristina Cordeiro de Freitas, matrícula 16512, do
cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes,
retroativamente...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Abreulândia, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: ELDIR QUEIROZ LYRA, matrícula 334, Agente de Manutenção, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 037/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3711, de 08/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria nº 201/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial do município de Abreulândia nº 498,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Abreulândia, no período de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Helielza Carvalho de Sousa, matrícula 16431, de SP-10 para SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 8 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 39/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3711, de 08/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Helielza Carvalho
de...
Art. 1º EXONERAR Ana Maria Barros Costa, matrícula 16680, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3710
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Maria Barros Costa, matrícula 16680, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Jessiara Ferreira Lima, matrícula 16106, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 8 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3710
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jessiara Ferreira Lima, matrícula 16106, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
8 de janeiro...
Art. 1º EXONERAR Sizenando Leal Porto Junior, matrícula 16377, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-3, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 17, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3710
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sizenando Leal Porto Junior, matrícula 16377, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-3, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Romulo de Sousa Alencar para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 5 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 18, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3710
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Romulo de Sousa Alencar para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 5 de janeiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Danilo Sousa Matos, matrícula 17007, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-6, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3710
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danilo Sousa Matos, matrícula 17007, do cargo em comissão
de Secretario Parlamentar – SP-6, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente ao...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas -TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: MARISTELA ALVES SOARES SEVERINO, matrícula 135241, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 032/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3710, de 05/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando o Ato nº, de 30 -PRO - CSS, de 04 de janeiro de 2024, publicada no Diário
do município de Palmas nº 3.376,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas -TO, no período de 1º de...
Art. 1º NOMEAR Iasmim Mota Alves para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3710
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iasmim Mota Alves para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia
4 de janeiro...
Art. 1º NOMEAR Jessica Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 8 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 10, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3710
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jessica Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 8 de janeiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de janeiro de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 19, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3710
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de janeiro de 2024:
- Carla Esteves Lopes, matrícula...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: ANA PAULA BATISTA NESTOR, matrícula nº1005073-2, Auxiliar de Enfermagem, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
PORTARIA Nº 034/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3710, de 05/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.120 - CSS, de 4 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6483 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de...
Art. 1º EXONERAR Francisco da Conceicao Rodrigues, matrícula 11468, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3710
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco da Conceicao Rodrigues, matrícula 11468, do cargo
em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Danyella Lustosa Rodrigues, matrícula 16615, de SP-7 para SP-4, do Gabinete da Deputada - Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 026 /2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3710, de 05/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Danyella Lustosa
Rodrigues,...
Art. 1º NOMEAR Miraltina Pereira Araujo Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3710
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Miraltina Pereira Araujo Silva para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente ao dia...