Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva VANIA NASCIMENTO MOURA CRUZ, Agente Legislativo, matrícula 281, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 20/21 do processo nº 2021.42.803052PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 19 de julho de 2021, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 265/2021-PJA/ALTO, às fls. 24/25, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 025, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva VANIA
NASCIMENTO MOURA CRUZ, Agente Legislativo, matrícula 281, retroativamente ao
período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 038/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ivo Oliveira Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 111, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 038/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ivo Oliveira
Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 004/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Gabriela Cristina Rerin.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 110, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 004/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Gabriela
Cristina Rerin.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 107, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Antonio Carlos Farias Felipe – Ajudante Intermediário de Secretário;
- Denis de Moraes Silva - Ajudante Intermediário de Secretário;
- Raquel Ribeiro Rodrigues Nobre - Ajudante Intermediário de Secretário;
- Daniella Alves de Sousa Gomes Ribeiro – Ajudante Junior de Distribuição de Proposições;
- Margarida Felipe Farias Ferrari – Assessor de Gestão de Secretário;
- Paulo Rogério Ferrari – Assessor de Gestão de Secretário;
- Carlos Antonio Pereira Matos – Assessor de Gestão de Secretário;
- Cleiton Guilherme Menezes – Assessor Especial Parlamentar;
- Renisvan Lopes Nascimento - Ajudante de Secretário Pleno.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 113, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Antonio Carlos Farias Felipe – Ajudante Intermediário de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Gildeth Alves Assunção Ribeiro - SP13;
- Artur Bezerra Mota Sousa - SP13;
- José Rodrigues Filho - SP13;
- Junior Fernandes da Cunha - SP13;
- Maria Divina Cordeiro da Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 108, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Gildeth Alves Assunção Ribeiro - SP13;
- Artur...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 061/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Elem Morganna Sales de Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 123, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 061/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Elem
Morganna Sales de Almeida.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 039/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Mara Reyjane Gonçalves da Silva Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 112, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 039/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Mara Reyjane
Gonçalves da Silva Santos.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Eduardo Lacerda Rocha Santos – Assessor de Gestão de Secretário;
- Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira – Assessor de Gestão de Secretário;
- Dorismar José Benedito Júnior - Assessor de Gestão de Secretário;
- João Rodrigues da Cruz – Assessor Membro de Secretário;
- Arthur Silveira de Araújo – Ajudante de Secretário Pleno;
- Gabriel Beltrão Lopes Benedito – Ajudante Intermediário de Secretário;
- Fabiana de Sousa Almeida - Ajudante Intermediário de Secretário;
- Telma Torres Barbosa - Ajudante Intermediário de Secretário;
- Caio Daniel Feitosa Prado - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Gentilvo Silva Sales – Assessor Especial Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 010, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Eduardo Lacerda Rocha Santos – Assessor de Gestão de Secretário;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Geimar Pinheiro da Silva – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Victor Alexandre Ribeiro Siqueira - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Cítia Nunes de Castro – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- José Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Antonio Carlos Marques dos Santos – Assessor Especial Parlamentar;
- Ulisses Pereira de Holanda Neto - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Estanrllys Alves Durans – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Luiz Roberto Rosa – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Silvia Cristina de Sousa e Silva - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar
- Orivan Gonçalves de Lima - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 114, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Geimar Pinheiro da Silva – Assessor...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Lara Fernanda Ferri do Nascimento Lima – Assessor de Gestão de Lideranças;
- Daniel da Fontoura - Assessor Membro de Lideranças;
- Bianca Marinelli – Ajudante de Lideranças Pleno;
- Valdilene de Souza Almeida da Fontoura – Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Allyne Pawlowska Oliveira Barbosa - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Mariele Roquete de Araújo - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Ludmila Almeida Bastos – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 029, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Lara Fernanda Ferri do Nascimento Lima...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Felipe Braga da Silva Sampaio – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Guilherme Chaves Paganotto - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Joabes Cardoso Andrade Netto - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Elisângela de Sousa Rodrigues – Assessor Especial Parlamentar;
- Marlene Valim de Almeida – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Maria José Borges Viana – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Ana Paula Leobas Maracaípe - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Rômulo Pereira Negry Muta – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Raquel Ilga Etges – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 021, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Felipe Braga da Silva Sampaio – Assessor...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Maria de Nazaré Alves de Andrade – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Marifelix Torres da Silva - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Irinete Ferreira de Souza Nogueira - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Tania Maria Bucar Figueira - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Sara Figueiredo Gomes Wanderley – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Eziana Freitas da Silva – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Maria Dalva Rodrigues Torres - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar
- Salim Rodrigues Milhomem - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar
- Ribamar da Luz – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 028, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
*Errata publicada no D. A. nº 3277, pág. 14.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Maria...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Alexandre Rodrigues e Silva – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Antonio César da Silva Carvalho - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Edna Aria Chaves Taveira - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Francisco Wernewck Taveira Brito – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Jaime Maria Xavier – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Letícia Cardoso Corrêa e Silva – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Márcia Barcelos de Sousa Medeiros – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Olivito Paulo Filho – Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Raquel Soares Borges - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 003, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Alexandre Rodrigues e Silva – Assessor de Gestão...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Helton Wesley Gonzaga - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Evailza Noleto da Silva Maciel - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Mateus Belizário Souza - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Claudenor Conceição da Silva – Assessor Especial Parlamentar;
- Ronicia Teixeira da Silva – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Renata da Cunha Carneiro – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Cleane Araújo Barbosa Castro - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar
- João Marcos Cerqueira Vargas - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar
- Pedro Maciel de Oliveira Neto – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 027, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata – Assessor...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Daniel Setubal Nazareno – Assessor Especial Parlamentar;
- Rebecca Giovana Campos Gomes – Assessor Membro de Lideranças;
- Vania Marcia Neiva de Sousa – Assessor de Gestão de Lideranças;
- Shirley Moura Siqueira Faria - Assessor de Gestão de Lideranças;
- João Batista da Costa - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Aliny Nogueira Batista – Ajudante de Lideranças Pleno;
- Samuel Anthony Carreiro Lima – Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Silvanete Maria da Silva - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Edson Pereira Rocha - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Ruidelvan Pereira da Rocha - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 007, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Daniel Setubal Nazareno – Assessor Especial...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Maria de Fátima Miranda – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Marina Silva de Morais - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Nielson Farias Queiroz - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Maria Elisa Knewitz – Assessor Membro de Distribuição;
- Goianyr Barbosa de Carvalho – Assessor Especial Parlamentar;
- Sérgio Henrique Morais Lopes– Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Lourenço Bonifácio Lopes – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Luana Sousa Soares - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Valéria Fernandes Leal – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Ana Júlia Mundim de Sousa Rios – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 020, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Maria de Fátima Miranda – Assessor de Gestão e...
Art. 1º NOMEAR Edvaldo Soares de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 008, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edvaldo Soares de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante
de Gabinete Parlamentar Pleno, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao
dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Raglébia Bezerra dos Santos Lopes, matrícula nº 138001, Assistente Administrativo, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro.
PORTARIA Nº 015/2022– DG, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato nº 1.530 – PRO - CSS, de
23 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 2.884,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a 31
de dezembro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Dilma Araújo de Castro – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Reinan Lopes de Oliveira - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Arley de Oliveira Silva – Assessor Especial Parlamentar;
- Maria do Socorro Mendes Coelho - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Shirley Da Silva Vieira – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Karolyne da Costa Reis Marques – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Kely Franco Barroso Bueno – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Afonso Vieira Ramalho Júnior - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar
- Sandmilla Barbosa Nepomuceno - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 116, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Dilma Araújo de Castro – Assessor de Gestão e...