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Decreto Administrativo nº 736 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 678/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3348, de 9 de maio de 2022, na parte em que nomeou Bismarck Ferreira Pimentel.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 736, DE 11 DE MAIO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 678/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3348, de 9 de maio de 2022, na parte em que nomeou Bismarck Ferreira Pimentel. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 738 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2022

Art. 1º EXONERAR Joabes Cardoso Andrade Netto do cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 738, DE 11 DE MAIO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joabes Cardoso Andrade Netto do cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 733 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2022

Art. 1º EXONERAR Lucelia Rodrigues Cabral do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 733, DE 11 DE MAIO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucelia Rodrigues Cabral do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 727 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2022

Art. 1º EXONERAR Vanderlene Lima de Sousa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 727, DE 10 DE MAIO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vanderlene Lima de Sousa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 734 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2022

Art. 1º NOMEAR Sidney Fortunato Caiado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 734, DE 11 DE MAIO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sidney Fortunato Caiado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 731 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2022

Art. 1º EXONERAR Lis Cristal Alves Siqueira do cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 10 de maio de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 731, DE 11 DE MAIO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lis Cristal Alves Siqueira do cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 10 de maio de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 737 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2022

Art. 1º NOMEAR Andressa Marta Gomes Ferreira para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16 de maio de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 737, DE 11 DE MAIO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Andressa Marta Gomes Ferreira para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16 de maio de 2022. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 739 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2022

Art. 1º NOMEAR Marimar Aiala de Souza para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 739, DE 11 DE MAIO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marimar Aiala de Souza para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a retroativamente ao dia 2 de maio de 2022. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 750 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2022

Art. 1º NOMEAR Joicy Batista Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 750, DE 11 DE MAIO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Joicy Batista Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 740 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2022

Art. 1º EXONERAR Giselia Katia Freire da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 740, DE 11 DE MAIO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Giselia Katia Freire da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 744 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2022

Art. 1º NOMEAR José Azelino Silva de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 744, DE 11 DE MAIO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Azelino Silva de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 743 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022: - Arildo Monari Júnior - SP13; - Marilene Lopes da Silva - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 743, DE 11 DE MAIO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022: - Arildo Monari Júnior - SP13; - Marilene Lopes da Silva...

Decreto Administrativo nº 742 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2022

Art. 1º NOMEAR Priscilla Pereira Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 742, DE 11 DE MAIO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Priscilla Pereira Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 741 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2022

Art. 1º NOMEAR Jean da Silva Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 741, DE 11 DE MAIO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jean da Silva Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 270 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/05/2022

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 249/2022 - DG, de 26 de abril de 2022, para constar a lotação do servidor Samuel Eller Ramos, matrícula nº 18903, Assistente Administrativo, na Coordenadoria de Administração de Pessoal.

PORTARIA Nº 270/2022 - DG, DE 09 DE MAIO DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 249/2022 - DG, de 26 de abril de 2022, para constar a lotação do servidor Samuel Eller Ramos, matrícula nº 18903, Assistente Administrativo, na Coordenadoria de Administração de Pessoal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 272 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/05/2022

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 793, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 11/04/2022 a 10/05/2022.

PORTARIA Nº 272/2022 – DG, DE 09 DE MAIO DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 7073/2022, Processo nº 117/2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº...

Portaria Diretoria Geral nº 269 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/05/2022

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lusenira Pereira Cabral de SP1 para SP2, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 6 de maio de 2022.

PORTARIA Nº 269-DG, DE 9 DE MAIO DE 2022 Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lusenira Pereira Cabral de SP1 para SP2, do Gabinete do...

Decreto Administrativo nº 722 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/05/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022: - Elionice Lima Cardozo Castro - SP5; - José Gustavo Soares Dias - SP13; - Jucimeire Dora da Silva - SP13; - Maria do Socorro Ferreira de Morais - SP13; - Renata Soares de Sousa - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 722, DE 10 DE MAIO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.350 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022: - Elionice Lima Cardozo Castro - SP5; - José Gustavo Soares...

Portaria Diretoria Geral nº 273 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/05/2022

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Danillo Cardoso Borges de SP8 para SP7, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.

PORTARIA Nº 273-DG, DE 10 DE MAIO DE 2022 Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Danillo Cardoso Borges de SP8 para SP7, do Gabinete do...

Decreto Administrativo nº 725 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/05/2022

Art. 1º NOMEAR Gabriela Belizario Souza para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 725, DE 10 DE MAIO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.350 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gabriela Belizario Souza para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022. Gabinete da Presidência...