Art. 1º EXONERAR Wendell Gabriel Noronha Aguiar, matrícula 16809, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-5, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 11 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 44, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3714
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wendell Gabriel Noronha Aguiar, matrícula 16809, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar – SP-5, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, a partir...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pequizeiro TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: VIVIANE LÚCIA DA SILVA NOBRE, Enfermeira, matrícula 2567, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 056/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3714, de 11/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria Nº 31, de 20 de dezembro de
2023, da Prefeitura Municipal de Pequizeiro TO,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pequizeiro TO, no período de 1º de janeiro
a 31 de dezembro de 2024: VIVIANE LÚCIA DA SILVA NOBRE, Enfermeira,
matrícula...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 016/2024 - DG, de 03 de janeiro de 2024, para constar a lotação do servidor Leonardo Sousa Almeida, matrícula nº 1124889-1 no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 10 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 059/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3714, de 11/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 016/2024 - DG, de 03 de janeiro de 2024,
para constar a lotação do servidor Leonardo Sousa Almeida, matrícula nº 1124889-1 no
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 10 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ana Victoria Freire Coelho Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-11, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 10 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 33, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Victoria Freire Coelho Cruz para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-11, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 10 de
janeiro de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Stephany Ferreira Lopes Moreira, matrícula 15976, de SP-7 para SP-8, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 9 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 54/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3713, de 10/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Stephany Ferreira
Lopes Moreira, matrícula 15976, de SP-7 para SP-8, do Gabinete...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Pium - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: ANDRÉIA CARVALHO ARAÚJO ANTUNES, Assistente Administrativo, matricula nº 1136901, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 051/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3713, de 10/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 02, de 08 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial do Município de Pium, Edição nº 368,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Município de Pium - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2024: ANDRÉIA CARVALHO ARAÚJO ANTUNES, Assistente...
Art. 1º EXONERAR Telma Torres Barbosa, matrícula 14702, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-6, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 38, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Telma Torres Barbosa, matrícula 14702, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-6, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de
janeiro...
Art. 1º NOMEAR Leonardo Sousa Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 10 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 41, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonardo Sousa Almeida para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 10 de janeiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Ponte Alta do Tocantins - TO: REINAN LOPES DE OLIVEIRA, Fiscal Municipal de Tributação, matrícula nº 3168, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
PORTARIA Nº 044/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3713, de 10/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria Gab .nº 001, de 8 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Ponte Alta do Tocantins nº
343,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Município de Ponte Alta do Tocantins - TO: REINAN LOPES DE
OLIVEIRA, Fiscal Municipal...
Art. 1º NOMEAR Leonardo Cardoso da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 39, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonardo Cardoso da Silva para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao
dia 5 de janeiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 9 de janeiro de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 36, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 9 de janeiro de 2024:
- Andreia Carvalho Araújo...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pium, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA TEIXEIRA, Assistente de Convênio, matrícula nº 1012002, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 049/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3713, de 10/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 01, de 08 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial do Município de Pium, Edição nº 368,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Pium, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2024: ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA TEIXEIRA,...
Art. 1º NOMEAR Maria Nilse Araújo da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 32, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Nilse Araújo da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de
janeiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Rádiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em razão do falecimento do servidor Olivito Paulo Filho, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 37, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria
de Área de Rádiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em razão do
falecimento...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: DELMA CALDEIRA DE MOURA FREITAS, matrícula nº 808389-2, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 052/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3713, de 10/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 25 - CSS, de 9 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial nº 6486 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal...
Art. 1º EXONERAR Fernando Ferreira Martins, matrícula 15809, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 9 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 34, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernando Ferreira Martins, matrícula 15809, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 9 de janeiro...
Art. 1º NOMEAR Evelline Kelle Roberto dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 9 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 35, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evelline Kelle Roberto dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 9 de janeiro
de...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Pium - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: MARIA DO SOCORRO MENDES COELHO, Assistente Administrativo, matricula nº 1028201, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 050/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3713, de 10/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 03, de 08 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial do Município de Pium, Edição nº 368,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal do Município de Pium - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2024: MARIA DO SOCORRO MENDES COELHO,...
Art. 1º EXONERAR Maria Nilse Araujo da Silva, do cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 9 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 29, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Nilse Araujo da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Membro de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 9 de janeiro de 2024.
Gabinete da...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 8 de janeiro de 2024:
- Marcivane Gonçalves de Souza, matrícula 13503, de SP-6 para SP-8;
- Nilza Antonio Gonçalves, matrícula 12236, de SP-3 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 55/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3713, de 10/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente...