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Decreto Administrativo nº 43 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2024

Art. 1º NOMEAR Vanessa Lopes Santana Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 10 de janeiro de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 43, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3714 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vanessa Lopes Santana Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 10...

Portaria Diretoria Geral nº 56 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2024

Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pequizeiro TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: VIVIANE LÚCIA DA SILVA NOBRE, Enfermeira, matrícula 2567, na Diretoria de Saúde.

PORTARIA Nº 056/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3714, de 11/01/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria Nº 31, de 20 de dezembro de 2023, da Prefeitura Municipal de Pequizeiro TO, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pequizeiro TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: VIVIANE LÚCIA DA SILVA NOBRE, Enfermeira, matrícula...

Portaria Diretoria Geral nº 41 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2024

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de janeiro: Mat. Nome 225 Acilon Pereira de Andrade 10 Charles Antônio Martins Rocha 271 Fernando César Lima de Paula 738 Paulo César Dória de Almeida Júnior Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 041/2024 - DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3714, de 11/01/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de janeiro: Mat. 225 10 271 738 Nome Acilon Pereira de Andrade Charles Antônio Martins Rocha Fernando César...

Portaria Diretoria Geral nº 58 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2024

Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo Período de Gozo Alterada para 88 Arquimar Coelho da Luz 01/08/2022 a 31/07/2023 15/02/2024 a 29/02/2024 24/06/2024 a 08/07/2024 03/06/2024 a 17/06/2024 05/08/2024 a 19/08/2024 6562 Claudecy Vieira Ribeiro 01/02/2023 a 31/01/2024 01/01/2024 a 30/01/2024 01/02/2024 a 01/03/2024 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 058/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3714, de 11/01/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat Servidor Período Aquisitivo 88 Arquimar Coelho da Luz 01/08/2022 a 31/07/2023 6562 Claudecy Vieira Ribeiro 01/02/2023...

Decreto Administrativo nº 38 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/01/2024

Art. 1º EXONERAR Telma Torres Barbosa, matrícula 14702, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-6, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de janeiro de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 38, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3713 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Telma Torres Barbosa, matrícula 14702, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-6, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de janeiro...

Decreto Administrativo nº 30 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/01/2024

Art. 1º NOMEAR Anna Kezia Gonçalves Lima, para o cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 9 de janeiro de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 30, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3713 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Anna Kezia Gonçalves Lima, para o cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 9 de janeiro de 2024. Gabinete da...

Portaria Diretoria Geral nº 54 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/01/2024

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Stephany Ferreira Lopes Moreira, matrícula 15976, de SP-7 para SP-8, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 9 de janeiro de 2024.

PORTARIA Nº 54/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3713, de 10/01/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Stephany Ferreira Lopes Moreira, matrícula 15976, de SP-7 para SP-8, do Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 50 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/01/2024

Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Pium - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: MARIA DO SOCORRO MENDES COELHO, Assistente Administrativo, matricula nº 1028201, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.

PORTARIA Nº 050/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3713, de 10/01/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 03, de 08 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Pium, Edição nº 368, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Pium - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: MARIA DO SOCORRO MENDES COELHO,...

Decreto Administrativo nº 34 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/01/2024

Art. 1º EXONERAR Fernando Ferreira Martins, matrícula 15809, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 9 de janeiro de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 34, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3713 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fernando Ferreira Martins, matrícula 15809, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 9 de janeiro...

Decreto Administrativo nº 35 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/01/2024

Art. 1º NOMEAR Evelline Kelle Roberto dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 9 de janeiro de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 35, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3713 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Evelline Kelle Roberto dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 9 de janeiro de...

Decreto Administrativo nº 33 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/01/2024

Art. 1º NOMEAR Ana Victoria Freire Coelho Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-11, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 10 de janeiro de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 33, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3713 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Victoria Freire Coelho Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-11, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 10 de janeiro de...

Portaria Diretoria Geral nº 55 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/01/2024

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 8 de janeiro de 2024: - Marcivane Gonçalves de Souza, matrícula 13503, de SP-6 para SP-8; - Nilza Antonio Gonçalves, matrícula 12236, de SP-3 para SP-5. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de janeiro de 2024.

PORTARIA Nº 55/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3713, de 10/01/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 32 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/01/2024

Art. 1º NOMEAR Maria Nilse Araújo da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de janeiro de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 32, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3713 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Nilse Araújo da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de janeiro de 2024. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 31 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/01/2024

Art. 1º EXONERAR Anna Kezia Goncalves Lima, matrícula 16731, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de janeiro de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 31, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3713 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Anna Kezia Goncalves Lima, matrícula 16731, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de janeiro...

Decreto Administrativo nº 39 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/01/2024

Art. 1º NOMEAR Leonardo Cardoso da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 39, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3713 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leonardo Cardoso da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 5 de janeiro...

Portaria Diretoria Geral nº 49 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/01/2024

Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pium, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA TEIXEIRA, Assistente de Convênio, matrícula nº 1012002, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.

PORTARIA Nº 049/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3713, de 10/01/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 01, de 08 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Pium, Edição nº 368, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pium, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA TEIXEIRA,...

Decreto Administrativo nº 27 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/01/2024

Art. 1º EXONERAR Lilia Silva Soares, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 27, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3713 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lilia Silva Soares, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente...

Portaria Diretoria Geral nº 44 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/01/2024

Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Ponte Alta do Tocantins - TO: REINAN LOPES DE OLIVEIRA, Fiscal Municipal de Tributação, matrícula nº 3168, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:

PORTARIA Nº 044/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3713, de 10/01/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria Gab .nº 001, de 8 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Ponte Alta do Tocantins nº 343, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Ponte Alta do Tocantins - TO: REINAN LOPES DE OLIVEIRA, Fiscal Municipal...

Decreto Administrativo nº 41 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/01/2024

Art. 1º NOMEAR Leonardo Sousa Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 10 de janeiro de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 41, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3713 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leonardo Sousa Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 10 de janeiro de 2024. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 43 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/01/2024

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor FILIPE SANTANA GONÇALVES, matrícula nº 751, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 14/11/2023 a 28/11/2023.

PORTARIA Nº 043/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3713, de 10/01/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 102/2024, Processo nº 309/2023, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor FILIPE SANTANA GONÇALVES, matrícula nº 751, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos,...