Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Joycy Quintiliano da Silva Duarte - SP13;
- Felisberto Moreira da Silva - SP13;
- Fernanda Paixão Silva Araújo Oliveira - SP13;
- Gleisnaldo Alves de Araújo - SP13;
- Gustavo Batista de Freitas Amorim - SP13;
- Hélio Mota da Silva - SP13;
- Jhadson Alencar Freitas - SP8;
- Jhuan Fábio Gomes dos Santos Silva - SP13;
- João Damacena de Souza e Silva - SP13;
- João Luís de Jesus Fernandes - SP6;
- José Aquiles Gomes de Brito - SP13;
- José Renato Sousa da Silva - SP12;
- José Ribamar Ferreira da Silva Júnior - SP13;
- José Vieira Nunes - SP13;
- Júnior de Sousa - SP13;
- Kedson Batista Soares - SP13;
- Mariana Mecenas Figueira - SP11;
- Meire Araújo Fragoso Costa - SP13;
- Maria Florismar do Espírito Santo - SP13;
- Osano Gonçalves Cardoso - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 034, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Joycy Quintiliano da Silva Duarte - SP13;
- Felisberto...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ormano Silva Pinto - SP13;
- Petronilha de Souza e Silva - SP7;
- Poliana Brito de Oliveira - SP13;
- Rafaela Sales Fernandes - SP13;
- Raimundo Ferreira Morais - SP13;
- Rejanes Pereira de Sousa - SP13;
- Remy Domingos Cavalcante - SP13;
- Rosimeire Coelho da Cruz Santos - SP13;
- Samara Silva de Castro - SP13;
- Saulo Jardel Rodrigues Costa - SP13;
- Solange da Silva - SP13;
- Thalycia Rakell Mota Silva - SP13;
- Thaynara Dourado Pereira - SP13;
- Thiago André Lopes Gondim - SP6;
- Thiago Marcondes Dias de Castro - SP3;
- Vagno Alves de Macêdo - SP13;
- Valderlaine Lima Miguel Melo - SP13;
- Wadson Vicente de Sousa Silva - SP13;
- Wanessa Rodrigues Pereira - SP13;
- Wellton Macedo Ramos - SP13;
- Zelio Goncalves Almeida Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 040, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ormano Silva Pinto - SP13;
- Petronilha de Souza...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Adriano Augusto de Campos - SP13;
- Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro - SP13;
- Djaneth da Luz - SP8;
- Elaine Talita da Silva - SP11;
- Elane Guilherme de Andrade - SP13;
- Eliete Belforte Barros - SP11;
- Elito Junio Parreira de Jesus - SP12;
- Fernanda Torres Fernandes Pádua - SP5;
- Gisele Lopes Rodrigues - SP13;
- Heloisa Ribeiro Romualdo - SP5;
- Herlane Barbosa dos Santos - SP10;
- Hugo Valim de Almeida - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes - SP13;
- Isadora Fontes - Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Jassey Willian Soares de Santana - SP1;
- Jeymison Riccharlys Marinho Neves - SP7;
- Jorge Macedo Fernandes - SP13;
- Joselma de Oliveira Costa - SP13;
- Leticia Braga Mendonça - SP13;
- Lucélia Souza Bonfim - SP7.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 035, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Adriano Augusto de Campos - SP13;
- Ana...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Anor de Ávila Barbaresco - SP13;
- Adilson Rocha da Silva - SP13;
- Adinoel Chaves Barbosa - SP12;
- Alderley dos Santos Morais - SP13;
- Ana Keili Cirqueira da Silva - SP13;
- Aniceto Carlos Laranjeira Neto - SP13;
- Antonio Rodrigues Rocha Neto - SP13;
- Aparecida Martins Bezerra - SP13;
- Bruno Amorim Taguatinga - SP12;
- Cicero Carlos dos Santos - SP13;
- Cristiane Gomes Nogueira - SP13;
- D'hugo Ribeiro Dias - SP13;
- Dilma Barbosa Borges - SP13;
- Ediel Wanderley Benício - SP13;
- Eliel Cesar Mateus Tinoco - SP13;
- Emilly Aécio Custódio - SP13;
- Ester Carneiro do Nascimento - SP13;
- Evandro Henrique Araújo Amorim - SP1;
- Felipe Eduardo Amorim - SP1;
- Francisca D'arc Merteny de Lima - SP7.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 30, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Anor de Ávila Barbaresco - SP13;
- Adilson Rocha...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Valmira de Melo Gomes - SP8;
- Neuzinho Alves Putencio - SP12;
- Wilsimar Ayres Veloso - SP13;
- Wanderley José de Sousa - Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Sintia Regila Oliveira Cruz de Souza - SP13;
- Sildemar Carvalho dos Santos - SP13;
- Raul Roberto de Sousa - SP13;
- Raimundo Alencar Leão Netto - SP13;
- Pamella Tathiana de Lima Freitas - SP13;
- Neiby Kessia Ribeiro Abreu - SP13;
- Matheus Henrique dos Santos Martins - SP13;
- Matheus Carrilho Alencar - SP6;
- Maria das Neves Mota Faria - SP13;
- Marcos Cione da Silva Souza - SP13;
- Manoel Araújo de Almeida - SP13;
- Manoel Alves Pereira - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 044, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Valmira de Melo Gomes - SP8;
- Neuzinho Alves...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Janderson Miranda de Almeida - SP13;
- Luciene Moreira dos Santos - SP13;
- Lorane Pereira Jorge - SP13;
- Louraci Rodrigues Coelho - SP13;
- Karoliny Pereira Fernandes - SP13;
- Lindomar de Sena Nunes - SP13;
- Kamila Ferreira de Sousa - SP13;
- Juceni Castro dos Santos Povoa - SP13;
- José Wilson Saboia Neto - SP12;
- José Wellington Martins Tom Belarmino - SP13;
- José Vanias Alves Gama - SP13;
- José Machado de Sousa Junior - SP13;
- João Pedro A. Sobrinho - SP13;
- Jesse Pires Caetano - SP13;
- Jesimiel Borges Ferreira - SP13;
- Jair Luz Eckert - SP13;
- Jane Brito Mota - SP13;
- Janaina Pereira da Silva - SP13;
- Irani Pedro Faria - SP12;
- Iliada Aquino de Souza - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 043, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Janderson Miranda de Almeida - SP13;
- Luciene...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ana Paula Souza dos Santos - SP13;
- Bruno Fernandes Holanda - SP13;
- Carla Eduarda da Silva Campos - SP13;
- Carlos Eugênio Pereira da Silva - SP13;
- Celma Oliveira Plínio Rezende - SP13;
- Charles Bruno Cardoso da Silva - SP13;
- Cleiton José Ferreira - SP13;
- Cleoman Correia Costa - SP13;
- Daiane Borges Lobo - SP2;
- Diego dos Santos Wanderley - SP13;
- Domingos Dias Torres - SP13;
- Edeval Alves Nunes - SP13;
- Edna Marques Pereira da Silva - SP13;
- Elena Bezerra de Araújo Silva - SP13;
- Elisangela Alves dos Santos - SP13;
- Erlan Alves Cardoso - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Evandro Barbosa Brito - SP5;
- Evely de Deus Póvoas - SP13;
- Fábio da Silva Lima - SP13;
- Fábio Gomes da Silva - SP10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 033, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ana Paula Souza dos Santos - SP13;
- Bruno Fernandes...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Luzia Pinto da Costa - SP13;
- Mara Cristina Saraiva Rodrigues Maciel - SP13;
- Marilda Cristina Rodrigues Bezerra - SP13;
- Milena Marinho de Sa - SP13;
- Mara Reyjane Gonçalves da Silva Santos - SP13;
- Maria José de Aquino Pereira - SP13;
- Mariana Neves de Oliveira Lima - SP13;
- Mariana Parente de Carvalho - SP13;
- Mariano Campos de Castro - SP13;
- Nilberto Soares do Couto - SP13;
- Polyana de Sousa - SP13;
- Rosangela Maria Neves Santos - SP13;
- Rozilene Souza Marinho - SP13;
- Rafaella Damares de Sousa - SP13;
- Regiane Alves Rocha Machado Brito - SP13;
- Regina Augusta Alves Rocha Machado Neres - SP13;
- Rivailde Pereira Cardoso - SP13;
- Ronison Parente Santos de Sousa Filho - SP8;
- Sara Cândida Resende - SP13;
- Tiago Lopes de Melo - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 39, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Luzia Pinto da Costa - SP13;
- Mara Cristina Saraiva...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Damião Almeida Araújo - SP6;
- Ailson Lemos Pereira - SP13;
- Alessandra Xavier de Araújo Dias - SP13;
- América Paula Rodrigues Carvalho - SP13;
- Arleth de Sousa Almeida Lúcio - SP13;
- Arnaldo Morais de Queiroz - SP13;
- Antonia Edna Araújo da Paz - SP13;
- Antonio Mendes Ribeiro - SP13;
- Barbara Carolinne Jeronimo Rodrigues - SP13;
- Bruno da Silva Santos - SP13;
- Carlos Lindemberg de Souza - SP13;
- Claudecir Pereira da Silva - SP13;
- Dazirene Luiz de Souza e Silva - SP13;
- Denise Marques Santos Santana - SP13;
- Deusdelia de Fátima Santos - SP13;
- Diogo Martins Dias - SP13;
- Edevando Cardoso do Amaral - SP13;
- Edison Soares Pereira - SP13;
- Eduarda Formiga - SP13;
- Ellen Campos Rodrigues - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 015, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Damião Almeida Araújo - SP6;
- Ailson Lemos Pereira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Marineide Luiza da Silva de Morais - SP5;
- Maryelle Quinta Barbosa - SP13;
- Melissa Almeida de Sena Rodrigues - SP13;
- Miguel Ribamar Peres Neto - SP13;
- Monique Oliveira Costa - SP13;
- Nayara Martins da Silva Leão - SP3;
- Neusa Maria Evangelista - SP13;
- Patrícia Fernandes Leal Coelho - SP13;
- Paula Adriana Sousa Rodrigues - SP13;
- Roberto Barbosa da Silva - SP13;
- Sonia Maria Santos Andrade - SP2;
- Werica Batista da Conceição Palmeira - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 032, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Marineide Luiza da Silva de Morais - SP5;
- Maryelle...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrantes do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues, matrícula 246521-3, Inspetor de Recursos Naturais, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira;
PORTARIA Nº 002/2022 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.961 - CSS,
de 21 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5992 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrantes do
quadro de pessoal do Instituto Natureza...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Maristela Alves Soares Severino, matrícula nº 135241, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos.
PORTARIA Nº 005/2022 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato nº 1.520 – PRO-CCS, de
16 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 2.879,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2022:
Maristela...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Manoel Pereira De Santana, matrícula 988094-2, Fiscal de Trânsito, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo.
PORTARIA Nº 003/2022 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.969 - CSS, de 22 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial nº 5992 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo,...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias da servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, referente ao aquisitivo de 22/05/2019 a 21/05/2020, concedidas através da Portaria nº 537/2021-DG.
PORTARIA Nº 007/2021 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e no
art. 11, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias da servidora Dorema Silva Costa,
matrícula n.º 209, referente ao aquisitivo de 22/05/2019 a 21/05/2020, concedidas através da
Portaria nº...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Luiz Carlos da Silva Feitosa, matrícula nº 11179945-1, na Diretoria de Compras, Material e Patrimônio.
PORTARIA Nº 006/2022 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.960 - CSS, de 21 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial nº 5992 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo,...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Cristiane Almeida Lima Kassim, matrícula nº 50018-4, Repórter Fotográfica, no Gabinete do Deputado Vilmar Oliveira;
PORTARIA Nº 004/2022 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.967 - CSS,
de 22 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5992 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal do Poder Executivo,...
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 24 de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.283, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.269
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 24 de dezembro de 2021.
Art. 2º O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por
sua...
Art. 1º EXONERAR os servidores que ocupam os cargos de provimento em comissão de assessoramento aos Gabinetes Parlamentares, da Mesa Diretora, das Lideranças e de Assessoramento às Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.284, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.269
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
Considerando o disposto no art. 7º, da Lei nº 3.838, de 21 de dezembro de 2021,
que revoga as leis nº 3.471/2019, nº 3.663/2020 e nº 3.737/2020, e da Resolução nº 358, de 15
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR...
Art. 1º Conceder a todos os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, desde que efetivamente em exercício nas atividades do cargo neste Poder Legislativo, no mês de dezembro do corrente ano, excepcionalmente, o pagamento de uma parcela adicional do auxílio-alimentação.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.271, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.269
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando o disposto no art. 1º da Resolução nº 255, de 8 de maio de 2007 e a
existência de recurso orçamentário e disponibilidade financeira para o exercício de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a todos os servidores...
Altera o Ato da Mesa Diretora nº 7/2019, que “Dispõe sobre a verba destinada aos Gabinetes dos Deputados, e adota outras providências”.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 07/2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3267, de 21 de dezembro de 2021.
Altera o Ato da Mesa Diretora nº 7/2019, que “Dispõe
sobre a verba destinada aos Gabinetes dos Deputados, e
adota outras providências”.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º O Ato da Mesa Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
“Art. 1º A verba destinada aos Gabinetes dos Deputados é fixada no percentual de
90% (noventa por cento) do valor da verba dos...