Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364, Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º 9708, para responder pelo referido cargo no período de 16/05/2022 a 30/05/2022.
PORTARIA Nº 268/2022 - DG, DE 06 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3348, de 09/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364,
Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastada
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º
9708,...
Art. 1º NOMEAR Juciara Carmo Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 705, DE 5 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.348
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juciara Carmo Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Pricila Camila Melo Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 703, DE 5 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.348
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pricila Camila Melo Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022:
- Alex Farias de Souza - SP13;
- Fabiana Cezário - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 704, DE 5 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.348
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022:
- Alex Farias de Souza - SP13;
- Fabiana Cezário - SP13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Rebecca Giovana Campos Gomes do cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 679, DE 3 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.346
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.348
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rebecca Giovana Campos Gomes do cargo em comissão de
Assessor Membro de Lideranças, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
ao dia 1º...
Art. 1º NOMEAR Bismarck Ferreira Pimentel para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 16 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 678, DE 3 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.346
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.348
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bismarck Ferreira Pimentel para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir
de...
Art. 1º EXONERAR Josué Joaquim da Paixão Neto do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 708, DE 6 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.348
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Josué Joaquim da Paixão Neto do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 2 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Leia Damasceno de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 6 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 712, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.348
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leia Damasceno de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao
dia 6 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Isabela Rezende Povoa Parente do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 702, DE 5 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.348
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isabela Rezende Povoa Parente do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia
2 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Magali Ornelas Galvão do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 700, DE 5 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.347
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Magali Ornelas Galvão do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 182/2022-DG, de 1º de abril de 2022, para retificar a profissão da servidora Marinete Nascimento Alves Júlio, matrícula nº 725940-1, para constar o cargo de Auxiliar de Serviço em Saúde.
PORTARIA Nº 263/2022 – DG, DE 05 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3347, de 05/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 182/2022-DG, de 1º de abril de 2022, para
retificar a profissão da servidora Marinete Nascimento Alves Júlio, matrícula nº
725940-1, para...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- Deusirene Ribeiro de França - SP13;
- Elieth Barbosa da Silva Vieira - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 699, DE 5 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.347
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- Deusirene Ribeiro de França - SP13;
- Elieth Barbosa da...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Araguaína, no período de 2 de maio a 31 de dezembro de 2022:
Marlucia Dos Santos Sousa Silva, matrícula nº 19824, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco.
PORTARIA Nº 262/2022 – DG, DE 05 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3347, de 05/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 236, de 02 de maio de 2022, publicada no Diário
Oficial do Município de Araguaína nº 2.539,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal
do Município de Araguaína, no período de 2 de maio a 31 de dezembro de 2022:
Marlucia Dos Santos...
Art. 1º NOMEAR Maria do Bonfim Turíbio de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 701, DE 5 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.347
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Bonfim Turíbio de Souza para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula nº 3631, Coordenadora da Coordenadoria de Documentação, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Walter Pires Luz, matrícula n.º 284, para responder pelo referido cargo no período de 1º/05/2022 a 30/05/2022.
PORTARIA Nº 259/2022 – DG, DE 03 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3347, de 05/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula nº
3631, Coordenadora da Coordenadoria de Documentação, encontra-se afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Walter Pires Luz, matrícula n.º 284, para
responder pelo referido...
Art. 1º NOMEAR José Carlos Jesus Rodrigues para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 692, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.347
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Carlos Jesus Rodrigues para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de maio...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2022:
Juciara Carmo Silva, matrícula nº 642530-3, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA Nº 264/2022 – DG, DE 05 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3347, de 05/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 830 - CSS, de
02 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6078 e na conformidade do Termo de
Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período...
Art. 1º NOMEAR Maria da Paz Bernardo de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 697, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.347
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria da Paz Bernardo de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2
de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Rhaynna Sabrina Nascimento da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 693, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.347
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rhaynna Sabrina Nascimento da Silva do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia
1º de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Willian Henrique Oliveira de Souza do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 695, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.347
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Willian Henrique Oliveira de Souza do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2
de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da...