Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 91 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Eva Kelly da Silva Souza Noberto - SP10; - Elizabeth Francisca da Silva Guedes - SP11.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 091, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Eva Kelly da Silva Souza Noberto - SP10; - Elizabeth...

Decreto Administrativo nº 85 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Aracely Severina da Silva Monteiro - SP13; - Ailton Matias da Silva - SP10; - Alexandre Rezende Rodrigues da Silva - SP13; - Anailton Gomes de Oliveira - SP13; - Carlos Roberto Rocha - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno; - Dhonantan Ribeiro Silva Abreu - SP13; - Doelene Ribeiro Lima Araújo - SP13; - Edson Sousa Pereira - SP13; - Fernando da Silva Lagares - SP13; - Francisco Bento Filho - SP13; - Francisco Vinicius Tavares Caixeta - SP13; - Helida Ruth da Silva Rolim - SP13; - Irismar de Freitas Santos - SP5; - Izabela Maria de Jesus Lemes - SP13; - Jacinta Ribeiro Lopes - SP8; - Jader Mendes Araújo - SP13; - Jânio Mendes Martins - SP13; - Jayro Alexandre Barros Silva - SP5; - Jhenifer Silva Ribeiro - SP13; - José Iran Oliveira de Sousa - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 085, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Aracely Severina da Silva Monteiro - SP13; -...

Decreto Administrativo nº 99 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 078/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Adriana Sousa da Silva.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 099, DE 7 DE JANEIRO DE 2022. Publicado no Diário da Assembleia nº 3.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 078/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Adriana Sousa da Silva. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 92 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 006/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Silvio Negri.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 092, DE 7 DE JANEIRO DE 2022. Publicado no Diário da Assembleia nº 3.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 006/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Silvio Negri. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 83 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Joao Batista dos Reis Sa - SP13; - Jose Azelino Silva de Sousa - SP13; - Katia Cilene dos Santos Barreto - SP13; - Katia Nayara Peixoto - SP13; - Kaynan Emanuel Campos da Silva - SP13; - Lays Pimentel Costa - SP13; - Lourivando Andrade Araujo - SP8; - Lourrane Cavalcante Feitosa - SP13; - Luceny Freitas Jacinto de Melo - SP9; - Luiza de Fatima Petrini Barreto - SP13; - Mara Aparecida Vilela Bittencourt - SP13; - Marcos Alexandre Silva Saraiva - SP7; - Maria Aparecida Aires Castelo Branco - SP11; - Maria de Fatima Matos Câmara - SP13; - Maria Dinahes Ferreira dos Santos Patrício - SP13; - Maria Eduarda Gomes Frederico - SP13; - Maria Eduarda Vieira de Oliveira - SP13; - Marta Aparecida Márquez - SP13; - Men de Sa Marques Cavalcante - SP13; - Joiza Mendanha Lopes - SP12.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 083, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Joao Batista dos Reis Sa - SP13; - Jose Azelino...

Decreto Administrativo nº 84 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Rainor Rodrigues da Cunha - SP13; - Rayel Pereira de Lima - SP13; - Reinaldo Soares dos Santos - SP12; - Rogerio Bezerra Lopes - SP13; - Silneires Lustosa Pinheiro - SP13; - Soraia do Socorro Dias de Macedo - SP13; - Tasso Antonio Cavalcante Passos - SP11; - Thiago de Castro Ferreira - SP13; - Wallyson Silveira Lima - SP13; - Welita Reis Silva - SP13; - Yasana Farias Silva - SP13; - Ygo Lima Costa - SP12; - Neurivan Lima de Freitas - SP13; - Osmar Pereira Campos - SP13; - Paulo Vitor Miranda Nunes - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 084, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Rainor Rodrigues da Cunha - SP13; - Rayel Pereira...

Decreto Administrativo nº 82 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Paulo Jose Lopes Braga - SP2; - Raimundo Pereira de Sa - SP13; - Adalmy Ferreira de Sousa - SP13; - Ademir Vieira Goncalves - SP13; - Cristina Cecilia Nascimento de Oliveira - SP13; - Deborah Borba Sousa - SP7; - Domiciana Pinheiro Borges - SP10; - Edilene Santana de Oliveira - SP13; - Eliseu Jhon Medrado - SP13; - Elziene Maria Fernandes Aguiar - SP13; - Eni Pereira Dias - SP13; - Fabio Junior Paixão Guimaraes - SP13; - Jaqueline Vieira Moraes - ASSISTENTE PARLAMENTAR DE IMPRENSA; - Marcondes Petrini Barreto - AJUDANTE DE GABINETE PARLAMENTAR PLENO; - Sergio Manoel Gomes de Araujo - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 082, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Paulo Jose Lopes Braga - SP2; - Raimundo Pereira...

Decreto Administrativo nº 77 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2022

Art. 1º NOMEAR Lylian de Barros Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 077, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lylian de Barros Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 81 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Angélica Glória Candido - SP13; - Alexandre Borges Amorim - SP13; - Fabiolla Sampaio Passos - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno; - Gilnei Pereira da Trindade - SP10; - Leidiane Graças Ramos - SP13; - Lelio Roberto Costa Moreno - SP13; - Renato Brito Aires Filho - SP13; - Wenner Rosinke Ketzer Miranda - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 081, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Angélica Glória Candido - SP13; - Alexandre Borges...

Decreto Administrativo nº 47 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Keli Sousa Carmo - SP13; - Khatiane Xavier Linahres - SP13; - Leomar Ribeiro Pereira - SP13; - Lineu Cesar Costa - SP13; - Livio Coelho da Silva - SP13; - Marcos Vinicius Lopes Oliveira - SP13; - Maria de Jesus Macedo e Silva - SP13; - Maria Eduarda Morais Machado - SP13; - Mary Ivony Mendes Xavier Carvalho - SP13; - Mateus Vitor Rodrigues dos Santos - SP13; - Noelia Terezinha Vieira - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno; - Orivan Gonçalves de Lima - SP13; - Patrycia Lyandra dos Santos Costa - SP13; - Paula Eduarda da Silva Santos - SP13; - Paulo Augusto Gomes Goulart - SP13; - Pedro Pereira dos Anjos Neto Celestino - SP2; - Priscila Martins Bringel - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 047, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272 *Errata publicada no D. A. nº 3332, pág. 08. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de...

Portaria Diretoria Geral nº 11 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/01/2022

Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022: Geane Gonçalves de Almeida, matrícula nº 941430-1, Assistente Administrativo, na Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 011/2022 – DG, DE 06 DE JANEIRO DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.993 - CSS, de 28 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5996 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de dezembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no...

Decreto Administrativo nº 60 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Rubens Silva Frantz - SP8; - Samuel Cardozo Araújo - SP13; - Samuel Castro Maior - SP13; - Saron Elvio Costa Silveira - SP13; - Tony Carvalho de Sousa - SP13; - Vitoria Regia Pereira de Souza - SP13; - Wesley Silva Santos - SP13; - Whanderson Alves Rocha - SP13; - Ygor Emannuel Coelho de Oliveira - SP8; - Zeegia Pereira de Souza - SP13; - Zeneuda Barbosa de Sena - SP13; - Zilmar Maria dos Santos - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 060, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Rubens Silva Frantz - SP8; - Samuel Cardozo Araújo...

Decreto Administrativo nº 65 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/01/2022

Art. 1º NOMEAR Maria Neta Rodrigues Vanderlei para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 065, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Neta Rodrigues Vanderlei para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 67 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Fabiany Barbosa de Oliveira - SP13; - Iris da Costa Oliveira - SP4; - Osmaldo Xavier de Oliveira - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 067, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Fabiany Barbosa de Oliveira - SP13; - Iris da Costa...

Decreto Administrativo nº 70 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Lucélia Pereira Cardoso Ferreira - SP13; - Maico Mendes Vieira - SP13; - Marcelo Pereira da Silva - SP13; - Maria de Jesus da Silva Monteiro - SP13; - Maria dos Reis Pereira de Oliveira - SP6; - Marcelo de Queiroz Fraz Júnior - SP13; - Maria Iracelia de Jesus Silva - SP10; - Maria de Fatima Soares Carvalho - SP13; - Natanael Araújo de Souza - SP10; - Nilma da Fonseca Araújo - SP13; - Niolanda Aires de Aguiar - SP13; - Odair Calaça Monteiro - SP9.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 070, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Lucélia Pereira Cardoso Ferreira - SP13; - Maico...

Decreto Administrativo nº 45 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Renata Tavora de Mendonça Brito - SP13; - Rodrigo de Araújo Abreu - SP13; - Alcides Correia Guimarães - SP13; - Aluísio dos Reis Nascimento - SP13; - Ana Claudia Pereira Aranha - SP13; - Antonio Carlos Marques dos Santos - AP3; - Antonio Ribeiro da Silva - SP13; - Carlos Eduardo Ima da Rocha - SP13; - Carlos Eduardo Vieira Bento - SP13; - Cleomar Marques de Sousa - SP13; - Claudivan Pereira dos Anjos - SP10; - Dean Carlos Borges Monteiro - SP13; - Edson Paulo Lins Junior - SP13; - Elielcio Vieira da Cunha - SP13; - Evandro Barros Maciel - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 045, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Renata Tavora de Mendonça Brito - SP13; -...

Portaria Diretoria Geral nº 12 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/01/2022

Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada: Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo De Para 325 LUCILENE MONTELO MARANHAO MONTEIRO 01/06/2020 a 31/05/2021 01/02/2022 a 02/03/2022 22/02/2022 a 08/03/2022 04/04/2022 a 18/04/2022 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 012/2022 – DG, DE 06 DE JANEIRO DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada: Mat Servidor Período Aquisitivo 325 LUCILENE MONTELO MARANHAO MONTEIRO 01/06/2020...

Decreto Administrativo nº 49 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Alcindino Carneiro da Costa - SP13; - Alessandra Saraiva da Silva - SP13; - Alexandre Vieira Gomes - SP13; - Ana Beatriz Silva - SP13; - Ana Cristina Pereira Sampaio Aguiar - SP13; - Ana Jessika Martins Milhomem - SP13; - Ana Paula Oliveira e Silva - SP13; - Antonia Janeide Gabriel Cantilho Lopes - SP13; - Antonio do Carmo Leitão de Souza - SP13; - Brenda de Oliveira - SP13; - Carla Araújo Vieira - SP13; - Celio Ramos da Silva - SP13; - Claudecy Vieira Ribeiro - SP8; - Cleane do Nascimento Castro - SP13; - Crys Evert Silva - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 049, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Alcindino Carneiro da Costa - SP13; - Alessandra...

Decreto Administrativo nº 63 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Maria Edilza Lima da Silva - SP13; - Maria Moura de Lima - SP13; - Maria Sonia Magalhães - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno; - Maria das Dores Silva - SP13; - Marta Regina Benosse - SP13; - Matheus Vinicius Meneses Ribeiro - SP13; - Messias Pires Pinto - SP13; - Naize Abreu Bandeira de Melo - SP13; - Nubia Cristina Carneiro Moreira Ramos - SP13; - Orlene Bezerra Pimentel - SP13; - Pablo Augusto Araújo Amaral - SP13; - Pedro Felix da Cunha Neto - SP10; - Pedro Julio Pinto da Silva - SP13; - Pio Ribeiro Neto - SP13; - Roberto Wagner Ferreira Dorneles - SP13; - Rodrigo Pimentel Lacerda - SP13; - Ronei Oliveira Araújo - SP13; - Silvana da Silva Lima - SP13; - Terezinha de Jesus Lima Carreiro - SP13; - Tatiane Barcelos da Silva - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 063, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Maria Edilza Lima da Silva - SP13; - Maria...

Decreto Administrativo nº 48 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Renner Soares Matos - SP13; - Roberta Kelly Pereira Feijó Alves - SP13; - Roseny Dantas Feitosa Felix - SP13; - Sandra Ferreira da Cunha Halum - SP13; - Shirley D'montserrat Alves Abudd - SP13; - Silvio Nogueira de Aguiar - SP13; - Simone Pereira de Almeida Queiroz - SP13; - Soraia Sousa Maranhão - SP13; - Suely Teixeira Lima - SP13; - Tallita Araújo Espirito Santo - SP13; - Victor Emmanuel Mota Lima - SP13; - Walfredo Borges dos Santos - SP13; - Wanderleia Lima da Mota - SP13; - Yasminne Batista de Castro - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 048, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Renner Soares Matos - SP13; - Roberta...