Regulamenta as competências sobre as contratações, bem como o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
*DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.696, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
*Publicado no Diário da Assembleia n° 3706, de 29/12/2023.
*Revogado pelo Decreto Administrativo nº 552, de 28/05/2024.
Regulamenta as competências sobre
as
contratações, bem como o § 3º do art. 8º da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as
regras para a atuação do agente de contratação e da
equipe de apoio, o funcionamento da comissão de
contratação e a atuação dos gestores e fiscais de
contratos, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de janeiro de 2024:
- Juvaney Ferreira Soares, matrícula 16845, de SP-3 para SP-11;
- Maria da Conceição Rodrigues de Souza Lima, matrícula 17035, de SP-13 para SP-12.
PORTARIA Nº 1.027/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
EDMUNDO BASTOS BONFIM, matrícula nº 1070304-1, no Gabinete do Deputado Jair Farias;
ROBSON MARTINS DA LUZ, matrícula nº 917051-1, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 1007/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.122 - CSS, de 04 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrante do
quadro...
Art. 1º EXONERAR Alexandra Barros de Almeida Nunes, do cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 2 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.705, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3706
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandra Barros de Almeida Nunes, do cargo em
comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, Cidadania, da Assembleia...
Regulamenta os contratos administrativos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
*DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.698, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
*Publicado no Diário da Assembleia n° 3706, de 29/12/2023.
*Revogado pelo Decreto Administrativo nº 552, de 28/05/2024.
Regulamenta os contratos administrativos no âmbito
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
DECRETA:
CAPÍTULO...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
WANESSA CRUZ PORTO, Assistente Administrativo, matrícula 10948, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 1026//2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 407, de 26 de dezembro de
2023, publicado no Diário Oficial nº 649, do Município de Porto Nacional - TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional-TO, no período de 1º de janeiro a 31
de dezembro de 2024:
WANESSA CRUZ...
DARLAN SOUSA SILVA, Agente de Polícia, matrícula nº 605030-2, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho;
LUCIANO PEREIRA DA COSTA, Agente de Polícia, matrícula nº 1077406-1, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato;
MAURO DA SILVA BATISTA, Escrivão de Polícia, matrícula nº 988756-3, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes;
MISAEL DE JESUS SILVA, Escrivão de Polícia, matrícula nº 11718811-1, no Gabinete do Deputado Aldair da Costa - Gipao;
RAIMUNDO CARVALHO DIAS, Agente de Polícia, matrícula nº 858022-1, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho;
PORTARIA Nº 1008/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.123 - CSS, de 04 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal...
Art. 1º EXONERAR Neusa Graciotto, matrícula 16318, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.706, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3706
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Neusa Graciotto, matrícula 16318, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
janeiro...
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública do Poder Legislativo Estadual.
*DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.699, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
*Publicado no Diário da Assembleia n° 3706, de 29/12/2023.
*Revogado pelo Decreto Administrativo nº 552, de 28/05/2024.
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma
eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica,
no âmbito da Administração Pública do Poder
Legislativo Estadual.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
MARINA AZEVEDO DA SILVA, Assistente Administrativa, matrícula nº 533455-3, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 1021/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.310 - CSS, de 28 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro...
Art. 1º MANTER lotada servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
ANA MARIA CÔRTES FRANCO, Fiscal Ambiental, matrícula nº 662644-1, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
PORTARIA Nº 1009/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.163 - CSS, de 08 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada servidora abaixo identificada, integrante do quadro
de...
Art. 1º NOMEAR Cleany Carlos Ramalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 2 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.704, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3706
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleany Carlos Ramalho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 2 de janeiro de
2024.
Gabinete...
Regulamenta a contratação direta no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
*DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.697, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
*Publicado no Diário da Assembleia n° 3706, de 29/12/2023.
*Revogado pelo Decreto Administrativo nº 552, de 28/05/2024.
Regulamenta a contratação direta no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
DECRETA:
CAPÍTULO...
Art. 1º MANTER a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
JARLLANY CIRQUEIRA LOPES RAMOS, matrícula nº 1291777-4, Engenheira Ambiental, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira.
PORTARIA Nº 1019/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.307 - CSS, de 28 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º MANTER a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º a 31 de janeiro de 2024:
HELBA MARIA VASCONCELOS DE SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 300382-1, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 1013/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.169 - CSS, de 08 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
ANDRESSA DE AQUINO PEREIRA ALEN, matrícula nº 11174579-1, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Marcos Marcelo;
JOÃO CARLOS LIMA NETO matrícula nº 868647-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa;
MÁRCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA, Fiscal de Trânsito, matrícula nº 1094530-6, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico;
MARCOS DIVINO SILVESTRE EMÍLIO, Assistente Administrativo, matrícula nº 767235-1, no Gabinete do Deputado Jair Farias;
ROSILDA MARIA JOSÉ ALVES BRAGA, matrícula 660880-3, Administradora, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan;
THIAGO PEREIRA DOURADO, matrícula nº 1241982-3, Gestor Público, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
PORTARIA Nº 1018/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.305 - CSS, de 28 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro...
Art. 1º MANTER a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º a 31 de janeiro de 2024: JECICLEIA MORAES DE OLIVEIRA, Escriva de Policía, matrícula nº 761920-1, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 1014/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.300 - CSS, de 28 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Arthur Carvalho Cruz, matrícula 15142, de SP-13 para SP-1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 1.016/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Arthur Carvalho
Cruz,...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
CRISTIANE ALMEIDA LIMA KASSIM, matrícula nº 50018-4, Repórter Fotográfica, no Gabinete do Deputado Vilmar Oliveira;
OSMAR DUAILIBE JÚNIOR, matrícula nº 390050-2, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 1015/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.300 - CSS, de 28 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrante do
quadro...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
RONY JOSÉ DA SILVA, Motorista, matrícula nº 927433-1, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA Nº 1020/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.309 - CSS, de 28 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...