Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2022:
Juciara Carmo Silva, matrícula nº 642530-3, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA Nº 264/2022 – DG, DE 05 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3347, de 05/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 830 - CSS, de
02 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6078 e na conformidade do Termo de
Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período...
Art. 1º EXONERAR Rhaynna Sabrina Nascimento da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 693, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.347
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rhaynna Sabrina Nascimento da Silva do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia
1º de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Sandra Barbosa de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 694, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.347
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandra Barbosa de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria da Paz Bernardo de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 697, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.347
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria da Paz Bernardo de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2
de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Terezinha da Paixão Moreira da Silva de SP1 para SP3, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
PORTARIA Nº 260-DG, DE 3 DE MAIO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3346, de 04/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Terezinha da
Paixão Moreira da Silva de SP1 para SP3, do...
Art. 1º NOMEAR Pedro Paulo Martins Lustosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 3 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 685, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.346
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Paulo Martins Lustosa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 3
de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR os Decretos nºs 239/2021 e 172/2022 na parte em que consta o nome de Roseli Barbosa Sales, que passa a se chamar Rosiron Barbosa Sales, conforme sentença proferida na Ação de Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 0003306-16.2020.8.27.2728/TO, pelo Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo, Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 681, DE 3 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.346
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR os Decretos nºs 239/2021 e 172/2022 na parte em que consta o
nome de Roseli Barbosa Sales, que passa a se chamar Rosiron Barbosa Sales, conforme sentença
proferida na Ação de Retificação ou Suprimento...
Art. 1º NOMEAR Sônia Pereira Matias para o cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 684, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.346
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sônia Pereira Matias para o cargo em comissão de Assessor
Membro da Presidência, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Hilany Macedo da Silva de SP2 para SP5, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 3 de maio de 2022.
PORTARIA Nº 261-DG, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3346, de 04/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Hilany Macedo
da Silva de SP2 para SP5, do Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022:
- Beatriz Ignácio dos Santos - SP10;
- Necy Pereira de Sousa - SP11.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 689, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.346
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022:
- Beatriz Ignácio dos Santos - SP10;
- Necy Pereira...
Art. 1º NOMEAR Elsio Alves Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 682, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.346
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elsio Alves Carvalho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 2 de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Anne Beathriz Pereira Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 4 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 687, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.346
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anne Beathriz Pereira Brito para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 4 de maio de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Sandmilla Barbosa Nepomuceno, matrícula nº 11929, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 15/04/2022 a 12/08/2022.
PORTARIA Nº 257/2022 - DG, DE 02 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3346, de 04/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6903/2022, Processo nº 92/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Sandmilla Barbosa
Nepomuceno, matrícula nº 11929, pelo prazo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022:
- Isabela Amorim Andrade - SP10;
- Valdomberg Vieira da Silva - SP11.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 688, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.346
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022:
- Isabela Amorim Andrade - SP10;
- Valdomberg Vieira da...
Art. 1º EXONERAR Luzinete Gomes da Silva Ferreira do cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 677, DE 3 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.346
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luzinete Gomes da Silva Ferreira do cargo em comissão de
Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- Erika Vitória Ribeiro Araújo - SP13;
- Gabriel Cardoso Ribeiro - SP13;
- Kamila Barros de Alencar - SP13;
- Karoline de Alencar Roque - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 690, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.346
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- Erika Vitória Ribeiro Araújo - SP13;
- Gabriel Cardoso Ribeiro...
Art. 1º EXONERAR Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimarães do cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 683, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.346
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimarães do cargo em
comissão de Assessor Membro da Presidência, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 10 dias, iniciando-se no dia 15 de abril do corrente ano, de conformidade com o Requerimento nº 746/2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 676, DE 3 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.346
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24, inciso II, da Constituição Estadual e art. 231,
inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para
tratamento de saúde, pelo prazo...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 667/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3345, de 3 de maio de 2022, na parte em que nomeou Erdilêz Paiva Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 686, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.346
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 667/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3345, de 3 de maio de 2022, na parte em que nomeou Erdilêz Paiva
Reis.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- Altair Ferreira Souza - SP13;
- Gabriella Cardoso Vale de Souza - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 680, DE 3 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.346
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- Altair Ferreira Souza - SP13;
- Gabriella Cardoso...