Art. 1º NOMEAR Italo Rogério Pacheco Prestes, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 798, DE 4 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Italo Rogério Pacheco Prestes, para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, da Assembleia Legislativa
do Estado...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Gurupi, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2024: DIEGO RAFAEL FERNANDES DA SILVA, Desenhista Projetista, matrícula nº 495090, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 486/2024-DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3825 de 05/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando o Decreto nº 1.175, de 04 de julho de
2024, publicada no Diário do Município de Gurupi nº 1035,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Município de Gurupi, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2024:
DIEGO RAFAEL FERNANDES DA SILVA, Desenhista Projetista, matrícula...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 3 de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 792, DE 4 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 3 de julho de 2024:
- Daiane...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 732/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3821, de 1º de julho de 2024, na parte em que exonerou Diego dos Santos Wanderley.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 794, DE 4 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 732/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3821, de 1º de julho de 2024, na parte em que exonerou Diego dos Santos
Wanderley.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 8 de julho a 31 de dezembro de 2024: POLLYANA SENA DE SOUSA, Técnica Química de Laboratório, matrícula nº 810043, no Gabinete do Deputado Gipão.
PORTARIA Nº 484/2024-DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3825 de 05/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 1.021 - CSS, de 1º de
julho de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6604, e na conformidade
e do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1.020/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia n º 3.706 que lotou no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari o servidor SID-NEY DIAS MENEZES, matrícula nº 1273957-1 Motorista, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo.
PORTARIA Nº 482/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3825 de 05/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 1.011-RGV, de
27/06/2024, publicado no Diário Oficial nº 6599,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1.020/2023-DG, publicada no Diário da
Assembleia n º 3.706 que lotou no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari o
servidor SID-NEY DIAS MENEZES, matrícula nº 1273957-1 Motorista, integrante...
Considerando que o servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 797, Diretor de Sistemas de Informações, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Ricardo Antônio Gonçalves Azevedo, matrícula nº 17046, para responder pelo referido cargo no período de 17/06/2024 a 28/06/2024.
PORTARIA Nº 483/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3825 de 05/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 797,
Diretor de Sistemas de Informações, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Ricardo Antônio Gonçalves Azevedo,
matrícula nº 17046, para responder pelo referido cargo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 796, DE 4 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de julho de 2024:
- Lucas Paiva...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 795, DE 4 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de julho de 2024:
- Edna Cristina...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 783/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3823, de 03 de julho de 2024, na parte em que nomeou Regina da Silva Messias.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 793, DE 4 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 783/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3823, de 03 de julho de 2024, na parte em que nomeou Regina da Silva
Messias.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 3 de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 788, DE 3 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 3 de julho de 2024:
- Josiel Neves Sousa - SP-13;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 3 de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 786, DE 3 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 3 de julho de 2024:
- Felipe Coelho Teixeira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 787, DE 3 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de julho de 2024:
- Deumar Alves dos...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 3 de julho de 2024:
- Felix Pereira da Costa, matrícula 17290, de SP-13 para SP-6;
- Maryleide Guimaraes Barbosa, matrícula 12836, de SP-6 para SP-1;
- Sunamila Torres da Silva, matrícula 17285, de SP-3 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de julho de 2024.
PORTARIA Nº 481 - DG/2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3824 de 04/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de
2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º
do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia
nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 3 de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 785, DE 3 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 3 de julho de 2024:
- Maria Raimunda Barbosa Gomes,...
Art. 1º EXONERAR Lucilene Alves Castro Viana do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 750, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucilene Alves Castro Viana do cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Moisemar...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de julho de 2024:
- Eromar Jose de Oliveira, matrícula 12029, de SP-10 para SP-9;
- Joanna Karitha Pimentel Mignoni, matrícula 13795, de SP-6 para SP-5;
- Luciano Jose de Oliveira, matrícula 13773, de SP-1 para SP-2;
- Wederson Ramos de Oliveira, matrícula 13792, de SP-1 para SP-2.
PORTARIA Nº 476 - DG/2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3823 de 03/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 03 de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 789, DE 3 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando a licença do Deputado Ivory de Lira para tratar de interesse particular,
através do Decreto Administrativo nº 778, publicado no Diário da Assembleia nº 3823, de 03 de
julho...
Art. 1º NOMEAR Regina da Silva Messias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 783, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regina da Silva Messias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Pablo Xavier do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 782, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pablo Xavier do Nascimento para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de julho
de 2024.
Gabinete...