Art. 1º NOMEAR Priscilla Sousa da Silva Cunha para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no gabinete da 3º Secretaria, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1025, DE 09 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Priscilla Sousa da Silva Cunha para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Secretário, no gabinete da 3º Secretaria, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Odilon Coelho Maciel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 9 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.000, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Odilon Coelho Maciel para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 9 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Maria Sônia Magalhães para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.005, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Sônia Magalhães para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 962/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3557, de 8 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.004, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 962/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3557, de 8 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias...
Art. 1º EXONERAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Impressa, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1008, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar de Impressa, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 903/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3555, de 4 de maio de 2023, na parte em que nomeou Denis de Moraes Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.006, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 903/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3555, de 4 de maio de 2023, na parte em que
nomeou Denis de Moraes Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Edenis de Oliveira Faustino do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.021, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edenis de Oliveira Faustino do cargo em comissão de Ajudante
de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Carla Adriana Fliegner do cargo em comissão de Diretor de Apoio e Gestão de Contratos, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1009, DE 09 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carla Adriana Fliegner do cargo em comissão de
Diretor de Apoio e Gestão de Contratos, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023:
- Marlene Valim de Almeida - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Roberval Marco Rodrigues - Assessor Membro de Lideranças.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.032, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 1º de maio de
2023:
- Marlene Valim de Almeida - Assessor...
Art. 1º EXONERAR Misael de Jesus Silva do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1011, DE 09 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Misael de Jesus Silva do cargo em comissão de
Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os cargos em comissão os servidores abaixo descritos, no Gabinete da Liderança de Governo, a partir de 1º de maio de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.007, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
Considerando, ainda, que a Lei nº 4152, de 5 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6322, extinguiu os cargos em comissão de: Ajudante de Liderança de
Governo Pleno, Assessor Membro de Líder do Governo, Assessor de Gestão...
Art. 1º NOMEAR Misael de Jesus Silva para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1012, DE 09 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Misael de Jesus Silva para o cargo em comissão de Chefe
de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, retroativamente
ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 961/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3557, de 8 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 999, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 961/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3557, de 8 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 965/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3557, de 8 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.013, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 965/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3557, de 8 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 987/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3557, de 8 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1033, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 987/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3557, de 8 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias...
Art. 1º EXONERAR Pávilla Roana Lima dos Santos do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.016, DE 09 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pávilla Roana Lima dos Santos do cargo em comissão
de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Homero Barreto Júnior para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 9 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.022, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Homero Barreto Júnior para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 9 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Marieni Wieczorek dos Passos do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Pleno da Presidência, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.017, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marieni Wieczorek dos Passos do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Pleno da Presidência, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Francinilton Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.029, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francinilton Gomes da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Pávilla Roana Lima dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.018, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pávilla Roana Lima dos Santos para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da...