Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2024: IVACI RODRIGUES DE SOUSA, Assistente Administrativo, matrícula nº 623020-2, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira.
PORTARIA Nº 179/2024-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3745, de 04/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 280 - CSS, de 26 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6518, e na conformidade do Acordo de
Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31...
Art. 1º EXONERAR Marcos Antonio Rodrigues Junior, matrícula 16455, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 229, DE 1 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3745
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Antonio Rodrigues Junior, matrícula 16455, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho,
a partir de...
Art. 1º EXONERAR Juliana Nunes Aguiar, matrícula 16940, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 232, DE 1 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3745
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juliana Nunes Aguiar, matrícula 16940, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de março
de...
Art. 1º EXONERAR Mayara Rose Vieira Santos Amoury, matrícula 16632, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 231, DE 1 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3745
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mayara Rose Vieira Santos Amoury, matrícula 16632, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,
a partir de 1º...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor HENRIQUE BARREIRA PARENTE, matrícula nº 9755, referente ao período aquisitivo 17/02/2023 a 16/02/2024, para fruí-las em 01/04/2024 a 30/04/2024.
PORTARIA Nº 177/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3745, de 04/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor HENRIQUE
BARREIRA PARENTE, matrícula nº 9755, referente ao período aquisitivo 17/02/2023
a 16/02/2024, para fruí-las em 01/04/2024 a...
Art. 1º NOMEAR Rubens Alves da Silva Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 230, DE 1 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3745
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rubens Alves da Silva Neto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de
março de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Magna Regina Aquino Resende, matrícula 9514, de SP-7 para SP-6, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 1º de março de 2024.
PORTARIA Nº 184/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3745, de 04/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Magna Regina
Aquino...
Art. 1º EXONERAR Dirce Carneiro Carvalho Dias, matrícula 16976, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 220, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dirce Carneiro Carvalho Dias, matrícula 16976, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir...
Art. 1º EXONERAR Lidiane Martins Venturine Neres, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 223, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lidiane Martins Venturine Neres, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de
março...
Art. 1º EXONERAR Wesley Junior Silva, matrícula 8224, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 218, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wesley Junior Silva, matrícula 8224, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de março
de...
Art. 1º EXONERAR Italo Albert Rodrigues Alves, matrícula 11326, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 225, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Italo Albert Rodrigues Alves, matrícula 11326, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir...
Art. 1º NOMEAR Glaydson Lopes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 226, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Glaydson Lopes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de
2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Douglas Lacerda de Oliveira, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 224, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Douglas Lacerda de Oliveira, para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de
março...
Art. 1º NOMEAR Reny Jose Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 221, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reny Jose Martins para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de
2024.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Operações Legislativas, o servidor HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES, matrícula nº 286.
PORTARIA Nº 162/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3743, de 29/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Operações Legislativas, o servidor
HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES, matrícula nº 286.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 1º de março de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Maria Vitorina Gomes Ramos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 216, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3743
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Vitorina Gomes Ramos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Emilly de Castro Neves, matrícula 17049, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 217, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3743
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emilly de Castro Neves, matrícula 17049, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 1º de...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Modernização Tecnológica, o servidor MÁRCIO BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 740.
PORTARIA Nº 174/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3743, de 29/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Modernização Tecnológica, o servidor
MÁRCIO BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 740.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28 dias do...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1005/2023-DG, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a servidora RAQUEL OLIVEIRA DE SOUSA ALENCAR, matrícula nº 813131-1, Assistente Administrativa.
PORTARIA Nº 176/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3743, de 29/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 228 - RVG, de 27 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6519,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1005/2023-DG, que lotou no Gabinete do
Deputado Eduardo Fortes, a servidora RAQUEL OLIVEIRA DE SOUSA ALENCAR,
matrícula nº 813131-1, Assistente Administrativa.
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º Fica concedida a Comenda Ordem do Mérito do Legislativo aos homenageados constantes do Anexo Único a este Ato da Mesa Diretora, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Tocantins.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 9, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no DOE-Aleto n° 3742,de 28/02/2024.
Concede a Comenda Ordem do Mérito do Legislativo, na
forma que especifica.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na
Resolução nº 235, de 19 de novembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Ordem do Mérito do Legislativo aos
homenageados constantes do Anexo Único a este Ato da Mesa Diretora, pelos relevantes
serviços prestados ao Estado do Tocantins.
§1º A Comenda concedida neste...